Autor: Soraia

Inscrições para Sisu começam hoje

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Começam hoje (11) as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para tentar uma vaga em universidades públicas usando a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).  Esse é o primeiro ano em que a USP (Universidade de São Paulo) adotou o sistema.

Cada candidato pode se inscrever em até dois cursos, através do site do Sisu. A primeira chamada sai na próxima segunda (18). As chamadas da lista de espera saem a partir de 4 de fevereiro. Os candidatos podem consultar sua nota do Enem através do site do Inep. 

Alckmin atrasa obras do transporte público

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não está conseguindo cumprir suas promessas em relação ao transporte público de São Paulo. A extensão da linha 9-Esmeralda da CPTM, anunciada em 2013, deveria ser entregue no final desse mês, mas foi adiada para 2017, devido ao atraso na liberação de verbas.

As obras da linha 9-Esmeralda foram apenas mais uma dentre as várias que foram canceladas ou prorrogadas pelo governo nos últimos anos.

A Linha 15-Prata está atrasada há 5 anos. Desde que foi anunciado, o orçamento da obra triplicou R$ 2,3 bilhões para R$ 7,1 bilhões. Parte do atraso se deve a erros de planejamento, por falta de estudo adequado do terreno de construção.

A Linha 17-Ouro está prometida para 2018, com trechos reduzidos. A Linha 18-Bronze não tem previsão de entrega. A Linha 6-Laranja foi apresentada há onze anos e depois de 2012, sua entrega foi prometida para 2020. 

Derrotada seguidamente há 15 anos, pauta do retrocesso econômico não desiste

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Nas eleições presidenciais de 2014, a defesa do retorno das políticas neoliberais da era dos Fernandos (Collor e Cardoso) não esteve centrada apenas na campanha de Aécio, uma vez que se fez presente em outras candidaturas. Alguns partidos e personalidades políticas de expressão que haviam estado no lado oposto da privatização, da desregulamentação do trabalho, da abertura comercial, entre outras medidas adotadas nos anos 1990, passaram a convergir com o receituário neoliberal no ano passado.

Mais uma vez, a quarta seguida desde 2002, a pauta do retrocesso econômico e social foi recusada pela maioria dos brasileiros. Apesar disso, a mobilização em torno da retomada neoliberal prosseguiu ativa, com a formação de uma maioria liberal na economia e conservadora na política e nos valores no Congresso Nacional. Exemplo disso tem sido o diagnóstico imposto a respeito da razão da crise que abala o atual crescimento econômico no Brasil. Ao longo de 2015, os trabalhadores foram sendo cada vez mais sufocados pelas teses liberais-conservadoras de defesa do programa neoliberal.

Simplificadamente, no entendimento de que o capitalismo brasileiro refluiu do ciclo de expansão dos anos 2000 devido ao aperto nos lucros dos empresários (profit squeeze) provocado pelo aumento do custo do trabalho acima da produtividade. Na tentativa de compensar a queda na rentabilidade dos negócios produtivos, as empresas buscaram elevar, sempre que possível, a margem de lucro sobre os custos de produção, o que implicou inflação maior.

Diante disso, o Banco Central elevou a taxa básica de juros para diminuir ainda mais o nível da atividade econômica, o emprego e consumo dos trabalhadores. Em consequência, a arrecadação tributária caiu mais rapidamente do que a capacidade do governo cortar o conjunto dos gastos públicos.

Ao mesmo tempo, o déficit público também aumentou, aprofundando o endividamento público e as despesas com pagamento dos juros em mais de 3% percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), o que acelerou ainda mais o ciclo recessivo da economia. Em síntese, os trabalhadores precisam reduzir os seus ganhos salariais abaixo da produtividade para fortalecer a hipótese de que somente assim os lucros dos capitais aplicados no Brasil possam crescer mais.

Assim, o salário direto recebido pelo trabalhador cai por força da maior concorrência no interior do mercado de trabalho possibilitado pelo aumento do desemprego e menor barganha dos sindicatos na negociação coletiva de trabalho. Mas isso não atinge o salário indireto (ganhos devidos aos mínimos sociais indexados ao salário mínimo nacional) e, por isso, o discurso político liberal-conservador favorável à redução do Estado e, sobretudo, dos direitos dos trabalhadores.

Abertamente: a defesa do rebaixamento dos direitos trabalhistas inscritos na Constituição de 1988 enquanto forma do Brasil sair da crise por meio da contenção dos gastos com saúde, educação, assistência e previdência social.

A possibilidade da queda na rentabilidade das empresas produtivas estar vinculada justamente ao tripé macroeconômico não parece fazer o menor sentido frente à posição dos partidos de ceder cada vez mais ao programa neoliberal. Se a altíssima taxa de juros torna imbatível o ganho financeiro ao lucro da produção, o ajuste fiscal desestimula o consumo e o investimento pelo mercado interno. Seria a desvalorização cambial, ainda que necessária, suficiente para reativar a economia apenas pelo comércio externo?

*Marcio Pochmann é economista e presidente da Fundação Perseu Abramo  

Receita libera consulta ao Imposto de Renda

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A partir de hoje (8) é possível conferir a lista de beneficiários do lote residual de restituição do Imposto de Renda.

O valor corresponde a R$450 milhões para declarações de 2008 a 2015, com correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008, ambas com base na taxa Selic.

A Receita Federal libera a consulta através do site, do Receitafone 146 ou por aplicativos para tablets e smartphones. O depósito será feito no dia 15 de janeiro.

Vacinas sofrem alterações em suas doses

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O Ministério da Saúde divulgou algumas alterações no calendário das vacinas da rede pública neste ano. Antes em três doses, a vacina contra o HPV passou a ter apenas duas doses para meninas de 9 a 11 anos. Mulheres de 9 a 26 anos que têm HIV devem continuar com as três doses combativas.

Para os bebês, a vacina contra a pneumonia também diminuirá uma dose, sendo aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses de idade.  É recomendável o reforço da vacina aos 12 meses.

A da poliomielite, aplicada aos 6 meses, não será mais oral e sim injetável. As três primeiras doses são aos dois, quatro e seis meses. Apenas o reforço, aos 15 meses e aos 4 anos serão por via oral.  

A vacina contra a meningite C terá o seu reforço aos 12 meses e não mais aos 15. As primeiras doses continuam aos 3 e 5 meses.

O Programa Nacional de Imunizações distribui cerca de 300 milhões de vacinas e soros anualmente, além de todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação.

Nota da CUT sobre a Previdência

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A Central Única dos Trabalhadores afirma que o governo erra ao propor uma reforma na Previdência, porque esse não é o desejo da classe trabalhadora.

Pesquisa Vox Populi encomendada pela CUT no final do ano passado aponta que 88% dos entrevistados são contra mudanças na Previdência que possam penalizar o/a trabalhador/a. Apesar disso, fomos surpreendidos com declarações da presidenta Dilma Rousseff feitas à imprensa sobre a necessidade de mudanças, sinalizando, especialmente, que é preciso implantar a idade mínima para as aposentadorias.

Para nós, esta proposta é inaceitável porque prejudica quem ingressa cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Porém, mais uma vez o governo se equivoca ao anunciar mudanças que interferem no cotidiano da classe trabalhadora, sem dialogar e ouvir as propostas de quem a representa – caso da CUT e demais centrais sindicais. O que nos admira é que esse diálogo deveria se dar no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, espaço criado pela própria presidenta e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Para nós, esta postura do governo e da presidenta Dilma de não dialogar dificulta cada vez mais a relação com as centrais sindicais e com os movimentos sociais.

A presidenta alega que a mudança na Previdência é necessária porque do jeito que está não se sustenta. Porém, para a CUT, que tem propostas para dialogar, antes de discutir Previdência é preciso discutir todo o sistema de Seguridade Social. A partir disso, buscar resolver os problemas da Previdência, cujos principais são a sonegação, que deve ser duramente combatida, e as isenções fiscais que recaem sobre ela.  Essas isenções devem ser absorvidas pelo Tesouro, e não pela Previdência, porque são fiscais.

Reformar a Previdência com a perspectiva de retirar direitos afasta cada vez mais o governo dos trabalhadores e sociedade em geral.  Somos contra qualquer medida que retire direitos e este anúncio da presidenta vai à contramão do que defendemos. Em 2016 queremos avançar nas conquistas e não retroceder.

                                     São Paulo, 8 de janeiro de 2016.

 

Executiva Nacional da CUT

Plano de metas de Alckmin rejeita ajustes

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Representantes do governador Geraldo Alckmin (PSDB) definiram recentemente o Plano Plurianual para 2016-19. A base do tucano na Assembleia vetou algumas emendas. O relator Orlando Bolçone (PSB) rejeitou a proposta que mudaria a duração de cada meta para períodos semestrais ou anuais, ao invés dos atuais quatro anos.

Outra emenda rejeitada foi a do deputado Teonilio Barba (PT), que propôs que as informações a respeito do Plano fossem divulgadas na internet anualmente, facilitando um acompanhamento das metas. O relator alegou que o governo já presta contas pelo site.

Barba também incluiu a transparência como um dos onze objetivos do governo, o que não foi acatado. Geraldo Cruz, líder do PT na Assembleia, criticou a ação, alegando que a gestão de Alckmin não foi transparente, citando o caso de documentos que foram taxados como sigilosos no ano passado e que deveriam ser de domínio público.

A emenda da segurança hídrica ficou fora das atividades administrativas.  

Especialista afirma que redução de velocidade nas vias é política global

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O consultor em segurança de trânsito e sociólogo Eduardo Biavati afirma que a redução da velocidade para os veículos nas cidades já é uma tendência mundial. Mais do que uma política partidária, é uma política global de administração. Os dados recentes divulgados pela CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) a respeito da queda de mortes e diminuição da lentidão no trânsito em São Paulo reforçam essa tese.

Assim, é preocupante que pré-candidatos à prefeitura de São Paulo defendam a volta das velocidades altas. “É difícil que alguém dê apoio a um candidato que realmente se comprometa com uma política que pode resultar em mais gente morta e mais gente ferida”, afirma Biavati.

O consultor também alega que o fim das ciclovias e a prioridade a carros ao invés dos ônibus não trazem avanços na questão do trânsito nas cidades.

Encontro com LGBTs discute reforma agrária

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Na próxima segunda-feira (11) será realizado no Parque de Exposição, em Salvador, a 1ª Roda de Conversa com os LGBT Sem Terra. O encontro tem como tema principal a “Reforma Agrária e Relações de Gênero: desafios para a construção de um projeto popular” e ocorre durante o 28º Encontro Estadual do MST na Bahia.

O objetivo é integrar todos os trabalhadores dos assentamentos e acampamentos à causa da Reforma Agrária. “Para isso é necessário pautar a participação, o protagonismo e construir de maneira auto organizada espaços em que as opressões possam ser colocadas em cheque para serem superadas”, destaca Tiago Hungria, do coletivo de gênero do MST.  

CUT prepara novas mobilizações a partir de março

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O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, afirmou que a central estará nas ruas em março, no retorno das atividades legislativas do País, para novas mobilizações. Entre as principais pautas estão a defesa da democracia, a luta contra a reforma da Previdência, pela manutenção dos direitos e pela saída de Eduardo Cunha.

Segue a luta em defesa da continuidade da valorização do salário mínimo e uma mudança na política econômica. Vagner afirma que a agenda do Brasil não é de impeachment, mas do desenvolvimento econômico.

Outro ponto reforçado pelo presidente nacional da CUT foi a necessidade de termos um Congresso mais progressista esse ano, que deixe de lado pautas como a redução da maioridade penal e criminalização da mulher.

A CUT destaca a importância de uma unidade da esquerda brasileira, da mobilização das Frentes Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, de partidos políticos e centrais sindicais pela defesa dos trabalhadores, da democracia e dos direitos.