Farmacêuticos aprovam pauta de reivindicações

Reajuste de 5%, piso salaria de R$ 1.711,00,  PLR relativa a dois pisos salariais (R$ 3.422,00) e cesta básica de R$ 360,00 são os principais pontos da pauta de reivindicações do setor farmacêutico, aprovada em assembleia realizada no dia 3 de março, no Sindicato.

A inflação acumulada nos 12 meses referentes à data-base dos farmacêuticos (de abril a março) está estimada em 1,99%, segundo o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)   portanto, o índice pleiteado pelos farmacêuticos garante um ganho real de cerca de 3%.   

As negociações deste ano envolvem apenas as cláusulas econômicas, uma vez que as sociais foram renovadas por dois anos, na campanha do ano passado.

A luta pela garantia dos direitos e pela manutenção das homologações no  Sindicato também farão parte desta campanha.  “A reforma trabalhista é brutal contra nós trabalhadores e a única saída é fortalecer a nossa Convenção Coletiva e isso se faz pelo Sindicato”, explica o diretor Deusdete José das Virgens, que também integra a executiva da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico).

De acordo com o dirigente, se as homologações deixarem de ser realizadas nos sindicatos os trabalhadores ficarão completamente desprotegidos.  “O Sindicato tem uma equipe de advogados que confere os documentos e as contas das empresas.   O trabalhador que não homologa no Sindicatoperde isso”, diz

A pauta de reivindicações será entregue aos patrões em 7 de março.  

 

Temer usa Caged para transmitir sensação de melhora na economia

O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho) divulgou hoje os dados do mês de janeiro que mostram a criação de 77,8 mil novas vagas de trabalho.

O número positivo se deve ao fato do Caged ter mudado as regras de apuração.  Anteriormente o cadastro só computava as vagas formais, com direitos trabalhistas garantidos e agora está divulgando também as vagas de trabalho com contrato intermitente.  “Esses são os postos de trabalho que mais crescem no País desde que a reforma legalizou as formas precárias de contratação”, avaliou Vagner Freitas, presidente da CUT

Segundo Vagner, o governo usa os números do Caged para passar a falsa sensação de que a economia começa a melhorar depois de um longo período de recessão. Leia mais no site da CUT.

 

Mulheres debatem reformas

O Sindicato promove o debate  – Como as reformas afetam a vida e os direitos das mulheres -, no dia 25 de março, domingo, a partir das 9h, na sua sede – Rua Tamandaré, 348. Para participar é preciso se inscrever pelo telefone (11) 3209-3811, ramal 254, com Helanne.

 

Químicos e farmacêuticos aprovam desconto da contribuição sindical

Os trabalhadores do setor químico e farmacêutico aprovaram o desconto da contribuição sindical, em assembleia lotada, realizada em 23 de fevereiro, no Sindicato.

A assembleia seguiu todos os ritos legais necessários – edital de convocação em jornal da categoria, de grande circulação e divulgação na base, e no site do Sindicato – para garantir a lisura do processo.

Durante a assembleia os dirigentes do Sindicato demonstraram aos trabalhadores a importância do Sindicato na luta para preservar e garantir os direitos já conquistados e que é impossível manter o trabalho sindical sem dinheiro. “Departamento jurídico, médico do trabalho, equipe, colônia de férias, tudo isso tem um custo”, explicou Adir Teixeira, secretário de Organização do Sindicato.

O verdadeiro objetivo do governo Temer é acabar de vez com a luta dos trabalhadores e, por isso, ele aprovou a toque de caixa a reforma trabalhista, que, além de liquidar com importantes direitos dos trabalhadores, também altera as regras de recolhimento da contribuição sindical.

Porém, essa lei foi aprovada às pressas, e a mudança no recolhimento da contribuição sindical é inconstitucional. “A contribuição sindical tem natureza de tributo, portanto, somente uma lei complementar à Constituição poderia alterar suas regras, e não uma lei ordinária, como a da reforma trabalhista, além de outras irregularidades jurídicas”, explica a assessora jurídica do Sindicato, Elaine D’Avila Coelho.

De acordo com a advogada, o Sindicato está tomando as medidas judiciais cabíveis para se proteger e garantir o recolhimento. Elaine alerta ainda que, da forma como a lei foi aprovada, as empresas que não efetuarem o recolhimento podem ter problemas futuros.

 

Confira a lista das empresas da base química que devem para a Previdência

Recente levantamento produzido pela subseção do Dieese da  CNQ/Fetquim revelou que somente as empresas dos setores químico, farmacêutico e plástico do estado de São Paulo, tinham dívidas com a previdência de R$ 5,380 bilhões. Ou seja, enquanto o governo propõe medidas que dificultam o acesso aos benefícios previdenciários e reduzem seu valor, ignora as dívidas previdenciárias das empresas.  O levantamento foi realizado a partir dos dados disponibilizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir desse levantamento inicial, a subseção do Dieese do nosso Sindicato apurou qual o total dívida previdenciária das empresas da base e concluiu que 29,6%, ou R$ 1,595 bilhão, são de empresas localizadas em algum município da base do Sindicato. Desse total, 71,9% são dívidas de empresas do setor plástico; 21,9%, do setor químico e 6,2%, do setor farmacêutico (TABELA 1).

TABELA 1

Dívida previdenciária das empresas do ramo Químico da base do Sindicato dos Químicos de São Paulor

Municípios

Plástico

Part.

Químico

Part.

Farmacêutico

Part.

São Paulo

1.031.619.546,04

90,0%

328.026.344,68

93,8%

98.696.772,29

99,8%

Taboão da Serra

56.202.979,17

4,9%

6.651.006,35

1,9%

187.073,44

0,2%

Embu das Artes

11.731.164,79

1,0%

14.389.966,32

4,1%

 

0,0%

Embu Guaçu

2.523.456,82

0,2%

331.396,24

0,1%

 

0,0%

Caieiras

44.041.255,29

3,8%

428.721,31

0,1%

 

0,0%

Total

1.146.118.402,11

100,0%

349.827.434,90

100,0%

98.883.845,73

100,0%

Fonte: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Dados extraídos em 22/02/2018.Elaboração: Subseção do DIEESE/STI Químicas e Plásticas de São Paulo

 

Nos municípios da base do Sindicato, 1.167 empresas possuem débitos previdenciários inscritos em dívida ativa, sendo que 71,2% das empresas são do setor plástico, 26,4% do setor químico e 2,4% do setor farmacêutico. Na Tabela 2 é possível verificar que as maiores dívidas previdenciárias das devedoras na base do Sindicato estão concentradas em 17 empresas, que representam 35,9% (R$ 573 milhões) do débito total (R$ 1,595 bilhão) das empresas dos 5 municípios. Entre as 17 empresas com as maiores dívidas, 11 são do setor plástico e a maioria é do município de São Paulo, como a Norseman Industrial S.A., cuja dívida chega a R$ 90 milhões.

TABELA 2

Dívida previdenciária das empresas do ramo Químico da base do Sindicato dos Químicos de São Paulo

Empresa

Dívida em R$

Setor

Município

Norseman Industrial S.A

90.012.220,95

Plástico

São Paulo

Plásticos Mueller S/A Ind E Com

77.456.175,66

Plástico

São Paulo

Laboratório Climax Sa

63.099.163,82

Farmacêutico

São Paulo

Gfg Cosmeticos Ltda

49.563.399,49

Químico

São Paulo

Mega Plast S/A Industria De Plásticos

48.622.244,16

Plástico

São Paulo

Química Industrial Paulista S A

29.055.790,47

Químico

São Paulo

Industria de Plasticos Caria Eireli

28.995.313,13

Plástico

São Paulo

Unipac Embalagens Ltda

27.325.048,86

Plástico

São Paulo

Allpac Ltda.

22.769.220,55

Plástico

São Paulo

Industrias Reunidas de Plástico Ltda

21.827.907,76

Plástico

São Paulo

Laboratório Sardalina Ltda

19.306.891,33

Químico

São Paulo

Plastunion Industria de Plásticos Limitada

19.213.773,18

Plástico

Caieiras

Plasmotec Plasticos Industriais Ltda

17.312.041,92

Plástico

São Paulo

Industria Plástica Ramos S A

16.255.867,97

Plástico

São Paulo

Tecmax Ind Com Exp Imp de Plásticos Ltda

15.732.447,32

Plástico

Taboão da Serra

Aquatec Química S/A

13.899.191,71

Químico

São Paulo

Artex Industria de Tintas Ltda. – Em Recuperação Judicial

12.591.565,58

Químico

São Paulo

Total

573.038.263,86

Fonte: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Dados extraídos em 22/02/2018. Elaboração: Subseção do DIEESE/STI Químicas e Plásticas de São Paulo

Mídia e empresas fazem pressão ideológica para estrangular sindicatos

O jornalista João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores, é categórico em definir o atual estágio do golpe no Brasil. Depois de, em tempo acelerado, aprovar o que ele chama de “lei de deforma trabalhista”, as forças que impulsionaram a deposição de Dilma Rousseff – sobretudo a mídia tradicional e corporações empresariais – o momento agora é de exercerem pressão ideológica, orgânica e financeira para estrangular a ação sindical.

Em entrevista nesta segunda-feira (26) a Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, Vargas Netto afirma que essa pressão envolve a criminalização da obtenção de recursos para os sindicatos e procura reduzir a base de contribuição dos trabalhadores ao número restrito de sindicalizados. “Quando se diz que o trabalhador individualmente tem de dar seu aval à contribuição é quase como se exigir que ele fosse sindicalizado – o que para na casa de 18% da massa de trabalhadores”, observa. “Então as entidades sindicais, hoje, estão lutando ferozmente para garantir recursos, realizando assembleias que coletivamente autorizem a contribuição da categoria.”

Segundo o especialista, a história demonstrou que a contribuição sindical foi um elemento estruturante da realidade sindical brasileira. “Com defeitos, com problemas, mas essencialmente positivo e relevante para a existência dos sindicatos”, diz. “As contribuições são decorrentes de ações coletivas, exceto a filiação ao sindicato. A mensalidade é individual, mas as outras contribuições têm de ter selo do coletivo, ou seja, aprovação em assembleias”, defende.

Questionado sobre o fato de os chamados sindicatos “pelegos” se beneficiarem de recurso sem lutar pelos trabalhadores, o consultor diz “resistir ao termo ‘pelego’, por considerar que assinala uma divisão lesiva à luta comum da classe. Mas ressalta: “Dito isto, os sindicatos que não lutam, que não negociam, que não exercem seu papel social, coletivo e trabalhista, não merecem ter existência. Essa é a verdade. Mas cabe às próprias categorias efetuar essa limpeza”.

Vargas Netto destaca que há hoje quatro eixos a serem absorvidos pelo movimento sindical: “O primeiro deles é estar junto com as categorias na resistência à lei celerada, na resistência à lei da deforma trabalhista. Segundo, forte sindicalização e ressindicalização, com os sindicatos oferecendo também serviços válidos para a categoria. Terceiro, a a luta por recursos validados coletivamente por assembleias de trabalhadores. E o quarto eixo: a tarefa de aproximação com partidos e candidatos futuros que defendam posições compatíveis com as posições combativas e unitárias do movimento sindical”.

Direito do Trabalho retrocedeu nos últimos anos, diz Anamatra

O presidente da Anamatra, a associação dos magistrados do Trabalho, Guilherme Feliciano, disse esperar uma relação de mais diálogo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir da gestão iniciada ontem (26).   

 Em relação à anterior, ele afirmou que “houve muitas tensões entre a Anamatra e a presidência do TST, por razões diversas, e, principalmente, por diferentes visões de mundo, quanto ao Direito do Trabalho, à Justiça do Trabalho e aos próprios direitos e prerrogativas da magistratura”.

Feliciano se referia à presidência de Ives Gandra Martins Filho à frente do TST. Parte dos magistrados, inclusive no próprio tribunal, foi contrária a posições adotadas por Gandra, sempre favoráveis à “reforma” trabalhista. No último período, “o Direito do Trabalho retrocedeu a olhos vistos”, afirmou o presidente da associação. “O que a Anamatra espera para o próximo biênio é que o diálogo se intensifique e que as soluções compartilhadas se multipliquem.”

Já nesta terça-feira (27), o novo presidente do TST, João Batista Brito Pereira, participa, a convite, de reunião do Conselho de Representantes da Anamatra. Estarão presentes magistrados das 24 regiões. Ele também recebeu dirigentes de centrais sindicais.

O discurso de posse foi conciliador, mas com ênfase na autonomia do Judiciário. “A unidade com independência pressupõe que, para a realização dos nossos propósitos, deveremos preservar e garantir a independência de cada juiz e juízo, com luz no bem comum, na celeridade, na estabilidade e na efetividade das nossas decisões”, afirmou Brito Pereira. “”Gostaria de realçar, para logo, que a nova administração do tribunal não sonha com unanimidade, conquanto desejável, mas com a unidade.”

No ano passado, segundo ele, foram ajuizados 2.635.933 ações e julgadas 2.811.616. “Somente em 2017, o Tribunal Superior do Trabalho, que já possuía um resíduo (em 31 de dezembro do ano anterior) de 209.916 recursos pendentes de julgamento, recebeu 197.680 recursos e julgou 225.320.”

O novo presidente já adiantou como prioridade a adaptação da normas do Judiciário à Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Mas lembrou que, em caso de conflito entre lei e Constituição, prevalece a Constituição.

Faltou trabalho para 26 milhões de brasileiros

Faltou trabalho para 26,4 milhões de brasileiros em 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) trimestral, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (23).

Desse total, 12,3 milhões estavam desempregados e 6,5 milhões subocupados – pessoas que trabalharam menos de 40 horas por semana porque foram as únicas oportunidades no mercado de trabalho que encontraram.

A mesma pesquisa mostra que 4,3 milhões de trabalhadores estão desestimulados a procurar emprego. Precisam de trabalho, mas não procuraram nos últimos 30 dias porque desanimaram devido à falta de oportunidades no mercado.

Segundo o IBGE, este é o maior contingente de desalentados já registrado desde 2012, quando começou a série histórica feita do Instituto. No primeiro trimestre de 2012, esse número correspondia a 1,9 milhão de pessoas.

Os trabalhadores que não procuraram emprego nos últimos 30 dias não entram na estimativa do IBGE. Portanto, a taxa de desocupação é ainda 

Trabalhadores do setor farmacêutico definem pauta de reivindicações dia 3

Os trabalhadores do setor farmacêutico se reúnem em assembleia no próximo dia 3 de março, sábado, às 10h, no Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade) para definir a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2018.

Durante o encontro, a categoria deve fazer uma avaliação da atual conjuntura política e econômica e também da performance do setor farmacêutico, que passa ileso pela crise.

Ao contrário de outros setores que sofrem os reflexos da crise política e financeira instalada no País, o setor farmacêutico continua crescendo. Seu faturamento atingiu R$ 95,57 bilhões em 2017, um crescimento de 9,6% em relação a 2016, quando o faturamento foi de R$ 87,22 bilhões.

 No segmento de genéricos o crescimento foi ainda mais expressivo. No ano, as vendas chegaram a R$ 25,67 bilhões, computando crescimento de 10,8% na comparação com 2016 (R$ 23,16 bilhões).

A inflação acumulada nos 12 meses referentes à data-base dos farmacêuticos (de abril a março) está estimada em 2,05%, segundo o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Nossa luta será pela reposição da inflação com ganho real e pela manutenção de todos os direitos”, afirma Adir Teixeira, secretário de Organização do Sindicato.Com a nova legislação trabalhista em vigor desde novembro, o sindicalista lembra que a manutenção de todos os direitos da convenção coletiva da categoria é muito importante. “Vamos exigir que as homologações permaneçam no Sindicato e que o nosso acordo seja respeitado”, diz Teixeira.