Mês: julho 2023

Com o lema “1° de Maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora por um Brasil mais justo”, o ato deste ano será  realizado de forma unitária entre a CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores Brasileiros (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Pública.

O 1° de Maio é organizado em todos os 26 estados e no Distrito Federal e em São Paulo será realizado no estacionamento Oeste da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), conhecido como Itaquerão, na zona leste da capital paulista, a partir das 10 horas da manhã.

O 1º de Maio terá dois momentos: a partir das 10h, o ato político das centrais sindicais, com as falas de lideranças sindicais, convidados que representam o movimento popular e a sociedade civil organizada, parlamentares, lideranças partidárias, ministros e autoridades do governo federal. A presença do presidente Lula no ato está confirmada.

Após o ato político, será realizado o Festival Cultura e Direitos, com apresentações artísticas e musicais, entre elas: Paula Lima, Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua- Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gaviões da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles, Doce Encontro, e Sérgio Loroza e Pameloza (apresentadores).

No espaço do evento, ao longo do dia, serão realizadas ações de cidadania voltadas à saúde, orientação jurídica, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos. Também haverá área para recreação infantil.

A principal bandeira de luta da CUT neste  1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, é  a correção da tabela do imposto de renda.

O presidente Lula (PT), durante a sua campanha eleitoral em 2022, prometeu corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para que trabalhadores  com renda até R$ 5 mil ficassem isentos da contribuição.

O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, ano em que Dilma Rousseff (PT), ainda era presidenta do Brasil. Somente em 2023, com Lula na presidência é que a tabela voltou a ser corrigida para R$ 2.640,00, e em fevereiro deste ano saltou para R$ 2.824,00, o que segundo o governo federal beneficiará mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros, devido à progressividade da tabela.

Ainda assim, a defasagem é grande, fazendo com que, quem tem renda menor paga proporcionalmente mais imposto do que os ricos, tornando a carga tributária brasileira extremamente injusta.

Embora entenda que as condições econômicas das contas governamentais impõem algumas restrições para que a correção atinja os R$ 5 mil já em 2025, o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, defende que a cobrança de menos impostos para quem ganha até R$ 5 mil deixa mais recursos na mão do trabalhador, que sofre com os baixos salários existentes no Brasil.

“Mais recursos nas mãos do trabalhador geram melhoria na sua condição de aquisição de bens, de produtos e tudo mais, e permite, obviamente, o acesso a mais alimentos, a mais serviços, e fazendo que a economia gire um pouco mais no sentido de consumo, porque quem faz a economia girar no comércio, no serviço são justamente aqueles que recebem salários mais baixos”, diz Ariovaldo.

O dirigente, ressalta, no entanto, que para que a correção da tabela do IRPF não comprometa as políticas públicas e as contas do governo federal é preciso que alguém pague essa conta, o que, segundo ele, passa por uma reforma tributária em que o rico pague mais.

O que os sindicatos irão fazer para que as organizações de trabalhadores atingidas pela ditadura militar recebam anistia coletiva? A provocação foi feita pela secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, no evento “Anistia Coletiva: pelo reconhecimento de violações e pedido de perdão do Estado brasileiro para o movimento sindical”, realizado nesta terça-feira (23).

O objetivo da atividade foi iniciar o processo de organização do pedido de reparação para entidades sindicais que sofreram intervenção e que tiveram seus dirigentes ou militantes mortos, desaparecidos e perseguidos pela ditadura militar.

“Os sindicatos foram um dos setores sociais que mais sofreram com a ditadura, e também um dos setores que mais contribuiu para que a ditadura militar tivesse um fim. A anistia no Brasil não foi negociada. Não podemos esquecer, e não podemos perdoar”, afirmou Júlio Turra, assessor político da CUT.

Jandyra afirmou que é preciso aproveitar a “união histórica que se abriu com a eleição do presidente Lula” para deixar nítido que as “ideias totalitárias estão a serviço do capital”, ou seja, das empresas privadas. “Estamos aqui para conhecer e discutir mais sobre a portaria 177 da Comissão Nacional da Verdade que abriu a possibilidade do pedido de anistia coletiva para os sindicatos. Para nós, ela abre a possibilidade concreta de resgate da memória, da verdade, da justiça e da reparação pelo qual tanto lutamos”, afirmou a secretária nacional.

Para o secretário-geral da CUT, Renato Zulato, a Comissão da Verdade da Central Única dos Trabalhadores deve levar a cabo a Portaria 177, “de modo a retomar o seu papel nas políticas públicas do país, cobrando do Estado aquilo que foi tirado dos trabalhadores após sucessivos golpes”.

A fala do secretário-geral fez alusão não ao golpe de 1964, mas ao de 2016, que interrompeu o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, interrompendo por consequência as discussões que se fazia na época sobre reparação e memória da ditadura militar no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, e que na época já estavam maduras.

A representante da Comissão Nacional da Verdade Rita Sipahi estava presente e confirmou a argumentação de Zulato de “que este é o momento de colocar energia nos trabalhos de memória e reparação ligados à ditadura militar.”

Rita, que também foi presa política, explicou como tem caminhado os processos de anistia em outros países da América Latina. Processos que para ela devem servir como espelho para as políticas de reparação a serem implementadas no Brasil.

“Os processos que versam sobre uma justiça de transição vão falar muito da anistia como a reparação econômica daquelas pessoas e organizações que sofreram violações dos regimes de exceção. A reparação econômica é fundamental nesse processo, ainda mais quando falamos do mundo do trabalho, onde as pessoas foram perseguidas e impedidas de exercer suas funções e mesmo de arrumar outros empregos. Mas elas devem passar, necessariamente, pelo pedido de desculpas do Estado. Pelo reconhecimento que o Estado falhou com essas pessoas”, explicou.

Também participaram do encontro Luiz Carlos da Silva, trabalhador da Volkswagen e membro da direção executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Pedro Pomar, diretor de ação sindical do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; Francisco Pugliesi, diretor executivo de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato dos Bancários de São Paulo; Ivete Bastos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém; Edna Vasconcelos, secretária-geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo; e Márcio Mauri Kieller, presidente da CUT no Paraná.

O Sindicato lançou em 20 de abril o livro “O Trabalho na Cidade de São Paulo”, de Marilane Teixeira e Hélio Rodrigues.

O livro,  fruto de uma ampla pesquisa, coordenada pela pesquisadora da Unicamp, Marilane Teixeira, mostra como o trabalho estrutura a vida em sociedade no município de São Paulo e todas as transformações que vêm passando ao longo dos anos.

O Livro está organizado em 9 capítulos que visam mostrar a realidade do trabalho para um conjunto de setores e ocupações e proporcionar um panorama dessa realidade em constante transformação. “Esperamos  que a publicação possa contribuir com a ação do poder público para enfrentar o desemprego, a falta de ocupações e a informalidade na cidade”, diz Hélio Rodrigues, presidente do Sindicato.

Os trabalhadores do setor Farmacêutico garantiram um reajuste de 4,40% em todos os salários. Nos pisos e na PLR o reajuste foi de 4,5%, com ganho real de 1,06%.

A inflação acumulada para a data-base do setor (1º de abril) fechou em 3,40% e com isso a categoria garantiu  ganho real em todas as faixas salariais até o teto de R$ 10.340,00. Quem ganha acima desse valor receberá uma parcela fixa de R$ 454,96

Os pisos passam para R$2.117,91 (empresas com até 100 trabalhadores) e R$ 2.378,57 (empresas com mais de 100 trabalhadores).

Os valores de PLR ficam em R$2.185,73 (empresas até 100 trabalhadores) e R$ 3.032,61 (empresas com mais de 100 trabalhadores). Lembrando que esses devem ser os valores mínimos a serem adotados por empresas que não possuem um programa próprio mais benéfico ao trabalhador.

A categoria conquistou também um excelente ganho no vale-alimentação/cesta básica. O valor mínimo do vale passou a ser de R$ 550 e o reajuste nas outras faixas será de 10%.

“Conseguimos extinguir a faixa de R$ 330 e com isso todos os trabalhadores passam a ganhar no mínimo R$550 de vale. Para quem ganhava R$330, o reajuste passou de 66%”, explica Deusdete das Virgens, diretor do Sindicato e secretário de Administração da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico).

As negociações com a bancada patronal não foram nada fáceis.  Numa primeira rodada, os empresários ofereceram 0,5% de ganho acima da inflação e a diretoria do Sindicato rejeitou a proposta na mesa e cancelou a assembleia que já estava agendada com os trabalhadores. Só numa segunda rodada é que as negociações evoluíram.

O Sindicato avalia o resultado da campanha como positivo.  De acordo com o presidente da entidade, Hélio Rodrigues, todas as perdas do período foram recuperadas e o ganho real foi garantido.  “ Parece pouco mas não é. O ganho real é a nossa conquista acima da inflação.  Nossa categoria é uma das poucas que conquista ganhos acima da inflação em praticamente todas as negociações e esse pequeno ganho, no longo prazo, recompõe os salários”, avalia Rodrigues.

Confira seu salário:

Piso I (até 100 trabalhadores): R$ 2.117,91

Piso II (mais de 100 trabalhadores: R$ 2.378,57

PLR I (até 100 trabalhadores): R$ 2.185,73

PLR II (acima de 100 trabalhadores). R$ 3.032,61

Reajuste de 4,40% em todos os salários até o teto de R$ 10.340,00

Quem ganha acima do teto receberá uma parcela fixa de R$ 454,96

Vale-alimentação ou cesta básica: Valor mínimo passa a ser de R% 550,00 e quem ganha acima disso terá 10 % de reajuste

mínimo passa a ser de R% 550,00 e quem ganha acima disso terá 4,40 % de reajuste

Termina em 8 de maio o prazo para regularizar o título de eleitor.  Estamos em ano eleitoral e no dia 6 de outubro os brasileiros de todo o país vão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Porém, só pode votar quem está com seu título regular.

Para verificar se você está quites com a Justiça Eleitoral é só acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br).

Os jovens que completam 16 anos até o dia 6 de outubro também já podem solicitar o título eleitoral e, se quiserem, podem votar. A partir dos 18 anos o voto passa a ser obrigatório.

O tradicional encontro de mulheres da região sul – Santo Amaro, Taboão, Embu e Embu Guaçu – já tem data marcada: será no dia 19 de maio, na sede, (Rua Ada Negri, 127 – Santo Amaro).

Para participar é preciso se inscrever antecipadamente, até do dia 15 de maio, pelo WhatsApp 99306-2746, opção 2.