A Reforma da Previdência, aprovada por Bolsonaro, acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição e instituiu as idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No papel, a alteração valeria apenas para novos trabalhadores.
Mas, na prática, quem já estava no mercado de trabalho está sendo prejudicado também porque paga pedágio para se aposentar, de acordo com as diferentes regras de transição.
A dupla Bolsonaro/Paulo Guedes (ex-ministro da Fazenda) aprovou uma reforma que atinge principalmente os mais pobres, que podem morrer antes de conseguir cumprir os critérios para se aposentar.
“A reforma da Previdência penaliza os pobres porque eles começam a trabalhar com 15, 16 anos para ajudar no sustento de suas famílias, ao contrário da classe média que começa a trabalhar por volta dos 25 anos, após se formar na universidade”, explica o Secretário-Adjunto de Relações Internacionais da CUT, Quintino Severo, ex-integrante do Conselho da Previdência formado por representantes do governo, dos trabalhadores, dos empresários e dos aposentados.
“Com a idade mínima, o jovem pobre vai trabalhar 50 anos para se aposentar, contra os 40 da classe média. O mesmo vale para as mulheres”, ressalta Quintino.
Reforma tira pão da boca de viúvas
A reforma de Bolsonaro também atingiu em cheio viúvas, viúvos ou herdeiros. O valor médio do benefício caiu de R$ 1.784,79, em 2019, já considerada a inflação, para R$ 1.594,92 em setembro de ano passado, último dado disponível.
Tirou o pão da boca de viúvas e herdeiros e gerou economia para os cofres públicos de R$ 156,1 bilhões desde 2020.
A nova lei prevê que as pensões por morte não são mais de 100% do valor do benefício recebido pelo trabalhador falecido. As viúvas, viúvos e órfãos têm direito a somente 60% do valor do benefício.
Nos casos das viúvas e viúvos com filhos menores de 21 anos, não emancipados, é pago um adicional de 10% por dependente. O valor é limitado a 100% do benefício ou quatro filhos menores. O filho ou a filha que atingir a maioridade deixa de receber os 10%. A viúva ou viúvo receberão apenas os 60% a que têm direito.
Se o trabalhador que faleceu não era aposentado, a viúva ou viúvo terá direito a 60% da média de todos os salários do falecido, a partir de 1994, e não sobre os 80% maiores salários, como era antes.
Quanto mais trabalhador contribui, mas receita tem o INSS
De acordo com reportagem da Folha de S Paulo, o objetivo dos técnicos que fizeram o estudo sobre quanto tempo o trabalhador estava demorando para se aposentar, era estimar os primeiros efeitos da reforma sobre a idade média de aposentadoria, variável considerada peça-chave para o que chamam de maior sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Quanto maior é essa idade, mais tempo o trabalhador contribui para sua aposentadoria, gerando receitas ao INSS. Consequentemente, ele fica menos tempo recebendo o benefício, o que reduz a despesa futura do governo. E ainda tem a chance do trabalhador morrer antes o que geraria mais economia, ainda mais se não tiver herdeiros.
Segundo os resultados, revela o jornal, a idade média de aposentadoria dos homens passou de 58,7 para 62,2 anos entre 2019 e 2021. Entre as mulheres, o patamar passou de 57,3 para 59,3 anos.
Mês: julho 2023
Eleições de CIPA em várias empresas da categoria
Neste início de ano temos eleições de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em várias empresas da categoria e é importante ficar atento ao calendário, para se inscrever e votar.
A CIPA é muito importante pois atua junto a empresa para alertar sobre falhas de segurança e também para fazer cumprir normas de segurança e saúde.
Balanço mostra que 7 pessoas por dia são resgatadas de trabalho análogo à escravidão
Um balanço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que foram resgatadas no Brasil 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão em 2022 – uma média diária de 7.054. Este número só é menor do que o ano de 2013 quando os resgates chegam a 2.808 trabalhadores.
A maioria são pretos ( 83%); os brancos foram 15% e os indígenas somaram 2%. Dos resgatados, 148 eram migrantes de outros países, o que representa o dobro em relação a 2021.
No ano passado, 35 crianças e adolescentes foram submetidos ao trabalho análogo ao de escravo. Desses, dez tinham menos de 16 anos e 25 possuíam entre 16 e 18 anos no momento do resgate. O cultivo de café foi a atividade em que mais crianças e adolescentes foram resgatados, com 24% das vítimas.
Mas escravidão contemporânea também foi flagrada junto a menores de 18 anos em atividades esportivas, produção florestal, cultivo de arroz, cultivo de coco-da-baía, criação de bovinos, fabricação de produtos de madeira, produção de carvão vegetal, cultivo de soja e confecção de roupas.
Patrões dão calote em direitos e ações trabalhistas crescem
O número de ações trabalhistas na primeira instância cresceu 12% em 2022, para um total de 331.386. Os dados referem-se à área do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista. Já na segunda instância, foram 215.565 processos, crescimento de 25%.
De acordo com o tribunal, o direito mais reivindicado foi o relativo à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. Em seguida, vêm adicional de insalubridade, adicional de horas extras, multa do artigo 477 da CLT (multa sobre verba rescisória) e aviso prévio.
Bolsonaro comprou de pinga e Rivotril com cartão corporativo
O presidente Lula (PT) liberou os dados do cartão corporativo de Bolsonaro e o resultado é estarrecedor: ele comprou pinga, Rivotril (remédio para ansiedade), pagou viagens, picanha, camarão e muitos outros luxos.
O cartão corporativo foi criado em 2001 pelo ex-presidente FHC com o objetivo de pagar despesas excepcionais que não podem ser feitas pelos processos normais (licitações, transferências bancárias etc.) e despesas que precisam ser sigilosas (por exemplo, as realizadas por agentes durante a apuração de irregularidades). Não é o que fez o governo Bolsonaro.
Os maiores gastos com o cartão corporativo de Bolsonaro foram com diárias em hotéis (R$ 13,7 milhões). Também gastaram mais de R$ 10 milhões em comida, enquanto muitos brasileiros passavam fome.
Luiz Marinho e as mudanças no salário mínimo, IR, FGTS e trabalho em aplicativos
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi um dos convidados do Podcast do Conde, na TVT, nesta segunda-feira (23). Marinho detalhou ao apresentador Gustavo Conde as políticas e propostas que começaram a ser delineadas nestas três primeiras semanas de governo.
As que mais despertam atenção da mídia tradicional envolvem a volta da valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), além de reformulações nos saques emergenciais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outra negociação importante, já iniciada, é pela busca de uma regulamentação para o trabalho por meio de aplicativos.
Trabalho técnico
O governo criou um grupo interministerial, com participação de centrais sindicais e do Dieese, para discutir uma nova política de valorização do piso nacional, abandonada nas gestões Temer (MDB) e Bolsonaro (PL).
De acordo com o ministro, o objetivo é concluir o trabalho em 90 dias – 45 prorrogáveis por igual período. “Até maio nós teremos a conclusão desse trabalho para submeter ao presidente Lula.” Sobre o valor deste ano, fixado em R$ 1.302, a questão ainda está em aberto. “Se houver condições, se observamos que há espaço fiscal para agregar alguma correção ainda este ano, será feito a partir desse trabalho técnico.”
Negociação coletiva
Foram formados outros dois grupos de trabalho, sobre valorização da negociação e contração coletiva/organização sindical e sobre o trabalho em aplicativos. “Entre tantas outras políticas que nós vamos na sequência construir, com representações de empregadores e trabalhadores.”
Já a correção da tabela do Imposto de Renda é “compromisso histórico” do presidente Lula, afirmou o ministro do Trabalho. Ele lembrou que as gestões Lula e Dilma fizeram a correção, ao contrários de Temer e Bolsonaro, que ele chamou de “irresponsáveis”. Por isso, há uma enorme defasagem acumulada, considerado o período iniciado em 1996. Se não é possível fazer a correção toda de uma vez, isso será feito gradativamente, segundo Marinho. “Tudo vai ser feito com muita responsabilidade, pé no chão. Para proteger o trabalho e para que a economia cresça e possa gerar os empregos que o país precisa.”
Proteção social
Sobre os aplicativos, Marinho considera que os trabalhadores no setor estão hoje “abandonados à própria sorte, sem absolutamente nenhuma proteção”. Nesse sentido, é preciso uma regulamentação que garanta proteção em vários níveis – de saúde, trabalhista e previdenciária.
O Sindicato dos Químicos de São Paulo repudia fortemente os atos de terrorismo acontecidos ao longo do último domingo (08/01), em Brasília-DF.
Vandalizar bens públicos e atentar contra as instituições do país vai na contramão das manifestações pacíficas e legítimas da classe trabalhadora que sempre defendemos.
É preciso prender esses elementos e agir com firmeza para a efetiva punição de todos na forma da lei.
Atos como esse atentam contra a democracia e representam uma escalada de violência que não podemos tolerar!
Hélio Rodrigues
Presidente do Sindicato dos Químicos de São Paulo.
Imagem: @crisvector
Lula recebe a faixa das mãos do povo brasileiro e chora ao falar da fome
Nos últimos dias as especulações ganharam espaço sobre quem entregaria a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da ausência fugidia do antecessor. O mistério acabou pouco antes das 17h deste domingo (1º), quando Lula – depois de ser empossado no Congresso e receber honras militares – recebeu, simbolicamente, a faixa presidencial do “povo brasileiro”, representado por sete cidadãos. E chorou várias vezes ao falar de pobreza e desigualdade no país.
Subiram a rampa o nadador Francisco, de 10 anos, menino negro morador de Itaquera, zona leste de São Paulo, e o cacique indígena Raoni, 90. Incluindo uma catadora de materiais recicláveis (Aline Sousa, 33), um professor (Murilo Jesus, 28), uma cozinheira (Jucimara Santos), Ivan Baron, que teve meningite aos 3 anos e ficou com paralisia cerebral, o metalúrgico Wesley Rocha, 36, e o artesão Flávio Pereira, 50, que participou do acampamento Lula Livre, em Curitiba, durante a prisão do ex e agora novamente presidente da República.
Governar para todos
Lula e Rosângela, a Janja, Geraldo e Lu Alckmin subiram a rampa do Palácio do Planalto às 16h54. Com eles, a cachorrinha vira-lata Resistência, adotada durante o período da vigília. No trajeto, Lula chorou várias vezes, enquanto a banda tocava músicas como a Bachiana Brasileira nº 5 e o Trenzinho do Caipira, de Villa-Lobos, e Amanhã, de Guilherme Arantes. No discurso, emocionou-se novamente.
No parlatório, Lula abriu seu segundo pronunciamento do dia agradecendo quem esteve naquela vigília, mas lembrando que governará para “215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim”. A chapa vencedora recebeu 60.345.999 votos (50,9% dos válidos). Ele ressaltou que o verde-amarelo é de toda a população. E insistiu em pacificação. “A ninguém interessa um país em pé de guerra, uma família vivendo em desarmonia. Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou”.
Sem divisão
O presidente repetiu afirmação feita após a vitória, em 30 de outubro. “Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras, e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca”, afirmou.
Na sequência, ele falou sobre uma “volta ao passado que muitos consideravam enterrado” no Brasil. “A desigualdade e a pobreza voltaram a crescer, a fome está de volta”, afirmou. “É um crime, o mais grave de todos, contra o povo. (…) É inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95% de pessoas.” Lula chorou ao falar de pessoas que ficam nos sinais de trânsito com cartazes de papelão pedindo ajuda ou aquelas que procuram comida entre restos e ossos.
Governo de destruição
E observou ainda que seu governo provou ser possível conciliar crescimento econômico com inclusão social, transformando o Brasil na sexta economia mundial “Nunca fomos irresponsáveis com dinheiro público. (…) Nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro.”
Por outro lado, Lula afirmou que parte do que foi feito acabou sendo destruído, primeiro no “golpe contra Dilma e os quatro anos de um governo de destruição nacional, cujo legado a história jamais perdoará”. Citou os 700 mil mortos pela covid-19, “125 milhões sofrendo algum grau de insegurança alimentar e 33 milhões passando fome”.
Mais que estatísticas, disse Lula, “são pessoas homens, mulheres e crianças vítimas de um governo afinal derrotado pelo povo no histórico 30 de outubro de 2022”. Assim como no Congresso, o presidente disse que o governo de transição elaborou diagnóstico com a “real dimensão da tragédia”, referindo-se ao legado que recebeu. Um “relatório do caos”, definiu. Assim, concluiu, é preciso uma “frente ampla”, um mutirão nacional contra a desigualdade. Além de investimentos e de políticas coo o retorno da política de valorização do salário mínimo.
Depois das atividades no Congresso e área externa do Palácio do Planalto, Lula e Alckmin passaram a receber os chefes de Estado de dezenas de países. Também haverá a posse coletiva dos ministros – durante a semana, posses individuais. O dia termina com recepção no Itamaraty. Enquanto isso, na Esplanada dos Ministérios, diversos artistas fazem shows musicais.
Leia a íntegra do discurso no parlatório no site da CUT
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas do governo
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.
Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.
Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.
Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:
– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
– Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
– Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;
– Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
– Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
– Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
– Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
– Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;
– Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
– Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
– Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
– Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
– Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.
Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.
Tomaram posse neste domingo:
Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
Rui Costa – Casa Civil
Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
Renan Filho – Ministério dos Transportes
Nísia Trindade – Ministério da Saúde
Margareth Menezes – Ministério da Cultura
Ana Moser – Ministério do Esporte
Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
Camilo Santana – Ministério da Educação
Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Simone Tebet – Ministério do Planejamento
Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Carlos Lupi – Ministério da Previdência
Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
Margareth Menezes – Ministério da Cultura
Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.
No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.