Mês: julho 2023

Como se estivesse em fuga e numa atitude desrespeitosa, sem anunciar oficialmente ao país que viajaria, como deve ser de acordo com as normas que o cargo exige, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu do Brasil na tarde desta sexta-feira (30), para os Estados Unidos.

Mais cedo ainda, uma portaria publicada no Diário Oficial da União liberou uma equipe de assessoramento e segurança para Bolsonaro para uma “agenda internacional a realizar-se em Miami/Estados Unidos da América, no período de 1º a 30 de janeiro de 2023”.

O vice-presidente, o general Hamilton Mourão, comentou ao jornalista Valdo Cruz, da Globonews, pouco depois das três da tarde, que ele ainda não poderia assumir temporariamente o cargo de presidente, porque o avião da FAB que leva Bolsonaro não havia saído, até aquele horário, do espaço aéreo brasileiro para que o cargo ficasse vago.

Nem Bolsonaro, nem Mourão devem passar a faixa presidencial a Lula (PT), vencedor das eleições presidenciais deste ano, uma situação que nunca ocorreu desde a volta da democracia no país, após 21 anos de uma ditadura militar sangrenta, que Bolsonaro sempre defendeu.

Lula ironiza viagem

O presidente Lula ironizou a “fuga” de Bolsonaro, publicando em seu Twitter o clipe da música “Tá na hora do Jair, já ir embora”, música do cantor e compositor Juliano Maderada, que embalou sua campanha presidencial vitoriosa.

O site da CUT São Paulo repercutiu a notícia da eleição do Sindicato dos Químicos de São Paulo, o maior do ramo da América Latina.

A jornalista Vanessa Ramos entrevistou Hélio Rodrigues que elencou os maiores desafios da categoria neste momento: “A nossa categoria não ocupa mais os mesmos espaços de São Paulo, uma cidade que está em processo de verticalização acelarada nos últimos anos. Existe um conjunto de empresas da categoria saindo do município e do estado, em decorrência da guerra fiscal e de incentivos dados por outras regiões”.

Rodrigues também observou que a luta por ganho real (além do índice da inflação) é uma pauta de todas as campanhas salariais, mas durante a pandemia não foi possível avançar nesse sentido.  “Por outro lado nossa categoria não foi impactada pela reforma trabalhista, já que garantimos todos os direitos nas nossas convenções coletivas”, explicou.

Confira a matéria completa no site da CUT .

Foi aprovada na última semana (1º de dezembro) a revisão da vida toda no cálculo das aposentadorias. Porém, antes de ingressar com o pedido de revisão os aposentados devem ter alguns cuidados para evitar desperdício de dinheiro já que a  revisão não é automática e os segurados precisarão de orientação de um advogado.

Uma vez aprovada a revisão, o INSS além de corrigir e aumentar o valor pago mensalmente ao beneficiário, deverá também fazer o pagamento retroativo da diferença de todos os meses passados em que o aposentado recebeu a menos. Neste caso, o valor a ser devolvido volta até o máximo de cinco anos antes à data de abertura da ação.

A revisão da vida permite que aposentados peçam a inclusão das contribuições anteriores a julho de 1994, possibilitando um benefício mais justo e maior isonomia entre os segurados que começaram a contribuir antes de 1994 e não tiveram esses recolhimentos incluídos em seu cálculo.

Atualmente a aposentadoria é calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, já no plano real. Com isso, todas as contribuições antes de 1994 não entram no cálculo, prejudicando quem passou a ganhar menos ou não contribuiu para o INSS depois desse ano.

No entanto, alertam os advogados da LBS que atendem a CUT Nacional, a regra só é vantajosa caso o aposentado tenha tido bons salários anteriores a julho de 1994, caso contrário, é perda de tempo.

Também não vale para quem se aposentou a partir de novembro de 2019, pois a reforma Previdenciária do governo de Jair Bolsonaro (PL), mudou as regras do benefício e como essas mudanças estão incluídas na Constituição, o direito à revisão da vida toda só vale para quem se aposentou, ou já tinha direito e não pediu ao INSS, antes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.

Confira as regras

Quem pode receber

– Quem se aposentou de 2013 a 2019, antes de novembro, mês da reforma da Previdência, poderá pedir a revisão da vida toda porque o prazo não terá sido prescrito.

– Quem já tinha o direito de se aposentar antes da reforma da Previdência, em 19 de novembro de 2019, mas não pediu o benefício.

– Poderão pedir a revisão da vida toda aposentados por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, por invalidez, quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.

Quem tem não direito:

– Quem se aposentou em 2012 ou antes desta data não vai poder pedir a revisão porque já terá prescrito o prazo de 10 anos.

– Quem não tinha o tempo de contribuição ou idade para se aposentar até essa data, não tem direito a pedir à revisão da vida toda.

Como será feito o novo cálculo

A conta será feita com base nas 80% das maiores contribuições, incluindo aquelas que foram realizadas antes de 1994.

O pagamento será retroativo à data da aposentadoria, mas o valor a ser devolvido é de até o máximo de cinco anos antes à data de abertura da ação.

Quando é vantajoso

Somente quem teve salários mais altos antes de 1994, possuía poucas contribuições antes deste ano ou começou a ganhar menos depois da data , serão beneficiados com um valor maior no benefício. Por isso é importante verificar se suas contribuições ao INSS antes desse ano eram maiores do que as últimas contribuições.

*Com informações do LBS Advogados

 

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do futuro governo Lula, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou em coletiva de imprensa nesse domingo (4), após reunião com o grupo técnico da equipe de transição na área da Saúde, que a prioridade do próximo governo na área da saúde será uma campanha massiva de vacinação, com a participação de atletas e artistas.“Chegamos à conclusão que a atitude mais imediata que o novo governo deve tomar nos primeiros dias é imunização, é vacina. Uma grande campanha nacional”, disse. Alckmin lembrou que apenas 12% das crianças de 6 meses a 3 anos tomaram a vacina contra a Covid-19.

*Com informações da Rede Brasil Atual

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais de R$ 30 mil aposentadoria parlamentar a Jair Bolsonaro (PL), que exerceu o cargo de deputado federal de 1991 a 2018 e está no último mês do mandato como presidente da República.
O ato de Lira é datado de 30 de novembro, mas foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). De acordo com a Folha de S. Paulo, o benefício mensal a ser recebido por Bolsonaro deverá ser superior a R$ 30 mil, já que, segundo o documento, “os proventos correspondem a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”.
O benefício concedido por Lira se somará à aposentadoria que Bolsonaro já recebe por ser capitão reformado do Exército, de R$ 11.945,49. Com isso, Bolsonaro, que é autor da reforma da Previdência que tirou de milhões o direito de se aposentar, ganhará mais de R$ 42 mil de aposentadoria.

*Com informações da CUT

O governo Bolsonaro voltou a tirar dinheiro do Ministério da Saúde e do Farmácia Popular. No ano todo, a ordem do governo foi bloquear R$ 15,38 bilhões dos ministérios, sendo R$ 3,78 bilhões da Saúde. Na semana passada, foi anunciado mais um corte de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022 dos ministérios, sendo R$ 1,65 bilhão da Saúde.

Com a decisão, foram bloqueados mais R$ 194 milhões do Farmácia Popular, programa criado no primeiro mandato de Lula (PT), em 2003, que atende mais de 21 milhões de pessoas em todo o país.

Quando enviou o Orçamento da União de 2023 para o Congresso Nacional, o governo previu um corte de 59% do orçamento do Farmácia Popular para beneficiar o orçamento secreto, mecanismo criado por parlamentares e aprovado por Bolsonaro que permite a liberação de milhões de reais sem controle ou transparência, e é comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chefão do Centrão e um dos aliados mais fiéis do presidente.