O governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (5) um bloqueio R$ 2,6 bi no Orçamento deste ano. Deste total, R$ 1,59 bilhão são cortes nos recursos destinados ao Ministério da Educação (MEC), o que pode inviabilizar o funcionamento de colégios e universidades federais, que podem fechar as portas por não ter dinheiro sequer para pagar as contas de água e de luz.
Somente para o ensino superior, foram bloqueados R$ 328,5 milhões em recursos destinados ao custeio de despesas e pagamento de funcionários. Somados aos outros cortes já feitos por Bolsonaro ao longo deste ano, o total sobe para R$ 763 milhões em recursos essenciais para a manutenção das instituições federais.
O bloqueio total dos recursos no Orçamento deste ano, que inclui vários ministérios, chega a R$ 10,5 bilhões.
O bloqueio dos R$ 2,6 bilhões foi formalizado no dia 30 de setembro, antevéspera do 1° turno das eleições, por meio de publicação do Decreto 11.216 no Diário Oficial da União (DOU), mas só ontem foi divulgada a lista dos ministérios afetados.
Com o bloqueio anunciado pelo próprio MEC, nesta quarta, a educação passa a ser a pasta mais impactada, representando 1/3 dos bloqueios totais.
De acordo com dados da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, dos R$ 10,5 bi já bloqueados, R$ 2,39 bi atingem o MEC. Outros R$ 1,7 bi foram bloqueados dos recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia; e R$ 800 milhões foram da Saúde.