Mês: julho 2023

A CUT e as demais centrais sindicais brasileiras estiveram em Brasília na terça (27) e se reuniram com o ministro o Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para exigir segurança aos eleitores no dia 2 de outubro.

Os brasileiros (156.454.011 eleitores), se quiserem, poderão vestir a camiseta do seu candidato preferido, colocar seus adesivos, botons e se dirigir tranquilamente, com segurança, aos locais de votação para digitar o voto na urna eletrônica, porque as eleições de 2022 ocorrerão dentro da normalidade, como em anos anteriores. Essa garantia foi dada pelo presidente do TSE às centrais sindicais durante a reunião, segundo o presidente nacional da CUT.

“Eu saí do TSE satisfeito com as garantias dadas pela instituição de que o dia da eleição transcorrerá dentro da normalidade, não somente pelo que nos afirmou o presidente do Tribunal, mas por todas as informações que recebemos e vimos do que está sendo feito para garantir a segurança e a liberdade de expressão dos brasileiros nesta data tão importante para a democracia”, disse Sérgio Nobre.

Segundo o presidente nacional da CUT, o ministro Alexandre de Moraes mostrou como o TSE está trabalhando em conjunto com todas as secretarias de segurança pública, por meio de um setor de inteligência integrado em todo o país. A delegação internacional convidada a observar as eleições no Brasil também terá papel importante para garantir o clima de normalidade.

Isso porque os olhos do mundo estão voltados ao nosso país, que passou os últimos quatro anos sofrendo ataques e ameaças de presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia, à Constituição e as instituições democráticas.

O encontro com o presidente do TSE foi solicitado pelas seis centrais sindicais, que entregaram ao ministro Alexandre de Moraes documento com medidas e ações que consideram essenciais para que as eleições transcorram de forma segura, sem problemas, nem casos de violência política e para que os eleitores possam votar e se expressar livremente na data do pleito (leia a integra do documento ao final desse texto).

Não leve celular

O presidente nacional da CUT reforçou a importância da medida que proíbe aos eleitores de entrar no local de votação com celular.

“Aumentaram os casos de assédio ao trabalhador no local de trabalho, com o empresário ameaçando o trabalhador para que ele vote em seu candidato. Tem patrão que quer obrigar o trabalhador a fotografar o seu voto, na cabine de votação, para servir de espécie de recibo que comprove que esse trabalhador votou no candidato que do patrão, por isso, não leve seu celular quando for votar”, disse Sérgio Nobre. “Isso é coação assédio eleitoral, é crime”

Segundo ele, celular no local de votação como forma de repressão ao eleitor contribui para a compra de voto, para a fraude eleitoral, daí a importância da proibição.

 Integra do documento das centrais entregue ao presidente do TSE

Ao Ministro Alexandre de Moraes Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Assunto: medidas de segurança para cidadãos e cidadãs durante o processo eleitoral

As Centrais Sindicais, tendo em vista os inúmeros episódios de violência, inclusive armada e acarretando mortes, durante o processo de campanha eleitoral, apresentam sua preocupação com a segurança das pessoas que trabalharão no dia das eleições, em especial os/as mesários/as. A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição.

É dramático termos que enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto.

Os dados indicam aumento acentuado da violência política. O Observatório da Violência Política e Eleitoral da UniRio indicou 1.209 ataques a políticos em 2022 até junho, sendo 45 homicídios de lideranças políticas. Isso representa um aumento de 335% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo outra pesquisa, do Datafolha de 15/09, mais de 67% dos entrevistados afirmam terem medo de serem agredidos fisicamente em decorrência de suas escolhas políticas.

Nessa mesma pesquisa, 3,2% dos entrevistados afirmam terem sido vítima de ameaças por suas posições políticas nos 30 dias anteriores a pesquisa, o que representa cerca de 5 milhões de eleitores. Essa agressividade é incentivada por lideranças políticas que fomentam o uso da força, de atitudes agressivas e de armas. Infelizmente, diariamente somos informados pela imprensa e redes sociais que cidadãos, militantes e ativistas foram agredidos ou assassinados. Diante desse quadro, solicitamos, de imediato:

• Reforço especial no sistema de segurança para todos os que trabalham nas regiões/zonas de votação (servidores e mesários) e aos próprios eleitores.
• Mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança.
• Manutenção de plantão dos órgãos que podem dar suporte ao combate à violência, o monitoramento da situação e dos casos de violência, e que sejam céleres em adotar medidas para punir os casos ocorridos.
• Suspensão do porte de trânsito de armas para todos os civis que não participem o sistema de segurança das eleições, bem como suspender as atividades dos Clubes de Tiro, de reuniões, treinamento e competição de tiro no mínimo 3 dias antes e depois do 1º e 2º turnos das eleições.
• Criação de um canal ao qual a população possa recorrer para denúncia de casos de violência. Salientamos ainda que, desde já, é preciso planejar a segurança pós primeiro turno e nos meses de novembro e dezembro que poderão vir acompanhados de elevação das agressões e da violência. Também deve ser nossa prioridade desarmar a população e difundir a cultura da paz e da tolerância, porque violência e os assassinatos crescem no cotidiano da nossa sociedade. Registramos que é imperativo a defesa da Democracia e a preservação do Estado Democrático de Direito.

Dessa forma reiteramos nossa confiança no processo eleitoral conduzido pelo TSE e na coordenação de todos os trabalhos por parte dessa Presidência.

Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Álvaro Egea, Secretário Geral da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

As eleições brasileiras serão realizadas nos dias 2 de outubro (1° turno) e 30 de outubro (2° turno, onde houver). Nas mais de 490 mil seções eleitorais, cerca de 1,7 milhão de mesários vão trabalhar para que os mais de 156 milhões de eleitores votem es escolham o novo presidente da República, senadores, deputados estaduais e federais. Para auxiliar no processo são convocados os mesários (que são eleitores, convocados pela Justiça Eleitoral para trabalhar nas eleições).  Alguns são voluntários que querem participar do processo democrático.

Eles são responsáveis por preparar a urna para o início da votação e encerrá-la ao fim do período determinado pela Justiça Eleitoral.

Como são escolhidos os mesários

Os mesários são escolhidos pela Justiça Eleitoral entre os eleitores da própria seção eleitoral onde votam. Os preferidos são as pessoas com curso superior, professores e servidores da Justiça.

Não podem atuar como mesários candidatos ou parentes de candidatos a algum cargo, integrantes de partidos políticos, autoridades, agentes policiais e menores de 18 anos. Pessoas que têm algum grau de parentesco entre si não podem trabalhar na mesma seção. O mesmo vale para servidores de uma mesma repartição pública ou trabalhadores da mesma empresa privada.

Este ano, 830 mil pessoas se cadastraram para trabalhar como voluntárias nos dias de eleição. Eles representam 48% do total de mesários em todo o Brasil.

Tanto os mesários convocados como os voluntários passam por um treinamento que pode ser presencial ou à distância para desempenhar seus papéis no dia da eleição.

Fique atento aos procedimentos dos mesários

É importante que, na hora da votação, o eleitor preste atenção à rotina e ao padrão de procedimentos que devem, obrigatoriamente, ser seguidos pelos mesários. Por exemplo, o eleitor e eleitora deve também conferir seus dados após o mesário localizá-lo.

Ao chegar na seção eleitoral, um mesário recepcionará o eleitor, que deverá estar munido de um documento oficial ou E-título com foto e o encaminhará à mesa para que outro mesário localize seus dados.

Após localizado o nome na lista, o mesário deverá solicitar a assinatura do eleitor no livro, reterá seu documento, o celular, máquina fotográfica ou rádio comunicador e o encaminhará à cabine de votação, onde estará a urna eletrônica, que será liberada pelo mesário após a conferência dos dados. Lá o eleitor fica sozinho, com privacidade, para votar em seus candidatos.

Após concluído o voto, o eleitor volta à mesa onde recebe de volta seu documento, celular ou o que tiver ficado retido, junto com o comprovante de votação.

É importante ficar atento a todos esses passos e exigir o comprovante de votação.

Biometria

Para quem já tem a biometria cadastrada e nas seções onde estiver disponível, o procedimento é o seguinte:

– o eleitor vai até a mesa,

– o mesário digita o número do título no equipamento e, localizado o cadastro, é solicitada a digital.

– uma vez reconhecida a digital, a urna é liberada,

– o eleitor vota na cabine e após finalizar,

– recebe o comprovante impresso do mesário.

*Com informações da CUT

 

Na reta final da campanha para as eleições 2022, a disputa pelo chamado voto útil para presidente da República tem ganhando repercussão e atraído a curiosidade dos eleitores.

É que este ano, o voto útil pode eleger o ex-presidente Lula (PT) já no primeiro turno, acabando com a tensão de uma das campanhas mais agressivas da história.

De acordo com todas as pesquisas eleitorais, o petista tem mais de 50% dos votos válidos. A eleição é definida em primeiro turno, quando um dos candidatos consegue 50% dos votos válidos mais um, totalizando a maioria dos votos. O cálculo é feito considerando apenas os votos válidos. Brancos e nulos não entram no cálculo, de acordo com critério da Justiça Eleitoral.

Esses dados levaram o PT e adeptos da eleição de Lula a fazer uma campanha pelo voto útil para, como se diz no meio político “liquidar a fatura no primeiro turno”.

Mas o que significa mesmo o termo ‘voto útil’? ainda questionam alguns eleitores.  O voto útil, segundo os especialistas, é uma tática utilizada para convencer o eleitor a votar em candidato que não é necessariamente a sua primeira opção, com o objetivo de terminar logo o processo eleitoral.

As opiniões sobre o voto útil se dividem na sociedade, principalmente, entre os candidatos sem chance de vencer o pleito, mas “faz parte do jogo político democrático”, explica a professora e cientista política da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Maria do Socorro Sousa Braga.

Segundo a professora, historicamente, o voto útil aparece quando há contextos políticos como o atual no Brasil, de polarização extrema da direita contra a esquerda. “Já existia a tendência à polarização e sempre se observou as duas candidaturas [Lula e Bolsonaro] se sobressaindo e as outras não chegando a dois dígitos”, ela diz.

Em uma disputa em que se tem duas forças, a tendência é o eleitor “não querer desperdiçar o voto e a tendência é migrar para uma das forças, em especial para quem temais chances de ocupar o cargo”, acrescenta a cientista política.

Voto útil nas pesquisas

A última pesquisa Idec (antigo Ibope), divulgada na segunda-feira (26) mostra que 83% dos eleitores brasileiros afirmam estar decididos em quem irão votar nessas eleições. Os que afirmam que ainda podem mudar de voto são 17%.

Entre os eleitores de Lula, 90% dizem que a decisão de votar no petista é final. Nos que apontaram que vão votar em Bolsonaro, o percentual é 87%.

Os eleitores de Ciro Gomes e de Simone Tebet são os menos decididos sobre seu voto. Entre os eleitores do pedetista, 48% afirmam que ainda podem mudar de voto. O percentual de Tebet é de 45%

*Com informações da CUT

Em 2019, dois anos após a reforma Trabalhista, aumentou em um milhão o número de trabalhadores que não consegue pagar a Previdência Social em relação a 2012.  Esses e outros dados mostram que a reforma proposta e aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB) não só precarizou as relações de trabalho como já dá sinais de que irá impedir a aposentadoria dos trabalhadores.

O estudo que demonstra como a reforma Trabalhista foi e continua sendo nefasta para a classe trabalhadora, foi feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem em Domicílio (PNAD Continua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela doutoranda da Escola Nacional de Ciências e Estatística do IBGE, Adriana Maria Dessi.

A reforma Trabalhista aumentou a informalidade, portanto, as pessoas não têm renda suficientes para se manter e muito menos para contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluiu Dessi. O objetivo da pesquisa da doutoranda era analisar como a financeirização da economia no Brasil reduziu o investimento produtivo, que gera empregos com carteira assinada, principalmente na indústria, o que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) chama de “emprego decente”.

Seu foco foi a força de trabalho de pessoas acima de 14 anos, que ganham até três salários mínimos (R$ 3.636), pois de acordo com ela, o piso nacional considerado ideal é de mais de R$ 6 mil, para que uma família de quatro pessoas possa subsistir pagando suas despesas básicas com alimentação, habitação, transporte e outras, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“A conclusão que cheguei é que a reforma Trabalhista impacta negativamente na possibilidade de uma pessoa poder se aposentar por não ter dinheiro para contribuir”, afirma a pesquisadora.

“As pessoas ou não tem emprego decente, ou têm trabalhos intermitentes, trabalham mais horas por semana para ter uma renda mínima e ainda há os que, sequer, conseguem trabalhar as horas necessárias”, explica Adriana, que complementa: “Elas não conseguem se aposentar porque não têm condições financeiras para contribuir com os anos necessários para obter o benefício”.

Os números do estudo mostram ainda que:

Em 2012, a força de trabalho ocupada na faixa acima de 14 anos era de 90,5 milhões. Desse total 56 milhões contribuíam com a previdência e outros 34,5 milhões não contribuíam.

Em 2019, a força de trabalho era a mesma (95,5 milhões): 60 milhões contribuíam e 35,5 milhões não contribuíram.

Apesar do aumento da população ocupada em 5 milhões, entre 2012 e 2019, aumentou, no mesmo período, em 1 milhão o número de pessoas que não consegue contribuir com o INSS e, além do fim do sonho da aposentadoria ficam desprotegidas, por exemplo, quando sofrerem um acidente de trabalho ou ficarem doentes.

“Em termos de pessoas que contribuíram com o INSS, em 2018 e 2019 voltamos ao patamar de 2012. Portanto, a reforma Trabalhista não ajudou a aumentar o número de contribuintes da Previdência Social”, diz Adriana.

Com reforma de Temer Brasil registrou mais desemprego, informalidade e menos renda

Outro dado confirma como a reforma Trabalhista não criou os 6 milhões de empregos prometidos por Temer. Em 2017, havia 6,7 milhões de pessoas desocupadas. Em 2019, em apenas dois anos, chegamos a 11,9 milhões de desocupadas – um aumento expressivo de 5,2 milhões de pessoas.

O número de trabalhadores informais também aumentou, a partir de 2017. No ano da reforma, os informais somavam 37 milhões de pessoas. Em 2019, subiu para 39 milhões – média de um milhão de informais ao ano.

“É preciso observar também que a média salarial das pessoas com carteira assinada e os sem carteira assinada também caiu, a partir dos reajustes abaixo da inflação”, diz.

Em 2012 quem tinha carteira assinada recebia em média R$ 2.158 e os que não tinham R$ 1.219.

Em 2019, a média foi para R$ 2.249 para os com carteira assinada e os que não tinha subiu para R$ 1.367.

“Muitas categorias tiveram quedas nos seus rendimentos com reajustes abaixo da inflação do período. No comércio, a queda nos salários foi de 4,8%; no setor de transportes, menos 6,1%; alojamento menos 8,7%”, conta Adriana.

A tabela de desconto do Imposto de Renda (IR) está sem correção desde que Bolsonaro assumiu a presidência. A última correção da tabela foi realizada em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

A tabela já acumula defasagem de 26,5%, segundo os cálculos feitos pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindicato Nacional).

A tabela do imposto estabelece faixas de renda para definir quem precisa ou não pagar imposto no Brasil. Hoje, pessoas que ganham até R$ 1903 por mês ou R$ 22.847 por ano são isentas do IR pela Receita Federal.

A correção da tabela beneficia todas as faixas salariais, pois os descontos nos holerites passam a ser menores e, dependendo da faixa salarial, muitos trabalhadores ficam isentos.  “Os salários são reajustados anualmente e, se a tabela do IR não é reajustada,  pessoas que antes eram isentas acabam tendo que pagar imposto sobre um salário que foi corrigido apenas pela inflação. Ou seja, o reajuste acaba corroído pelo desconto do imposto”, explica Hélio Rodrigues, presidente do Sindicato.

Defasagem da Tabela do IR nos governos

1999 a 2002 (FHC) 18,99%

2003 a 2006 (Lula) 7,92%

2007 a 2010 (Lula) 2,48%

2011 a 2014 (Dilma) 6,53%

2015 (Dilma) 4,80%

2016 a 2018 (Temer) 9,42%

2019 a 2022 (Bolsonaro) 26,57%

O ex-presidente Lula (PT) é líder isolado em intenções de voto para presidente da República em 15 estados, entre eles estão os três maiores colégios eleitorais do país, e em todos os estados do Nordeste, segundo compilado das últimas 27 pesquisas feitas pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), empresa formada em 2021 pelos executivos e estatísticos do antigo Ibope Inteligência.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, com 22,2% do eleitorado nacional, Lula tem 43% das intenções de voto contra 31% do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país com 10,4% do eleitorado, Lula tem 42% ante 29% de Bolsonaro.

No Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país com 8,2% dos votantes, há empate técnico, mas a vantagem numérica é de Lula, 41% contra 37% de Bolsonaro, numa pesquisa com margem de erro de três pontos percentuais.

Lula também aparece em situação de empate técnico, mas numericamente à frente, em outros três colégios eleitorais

Já o presidente  Bolsonaro (PL),candidato à reeleição, está a frente em cinco Estados e no Distrito Federal. E lidera numericamente em mais três Estados onde, conforme as margens de erro, os quadros são de empate técnico.

Apenas no Amapá, que tem 0,4% do eleitorado nacional, há rigoroso empate numérico entre Lula e Bolsonaro: 39% das intenções totais de voto em simulação de primeiro turno para cada.

Dos seis colégios eleitorais liderados por Bolsonaro nas pesquisas Ipec, o maior é Santa Catarina, que concentra 3,5% dos brasileiros aptos a votar. Lá 50% declaram voto em Bolsonaro, o dobro de Lula.

Divisão regional

As pesquisas do IPEC mostram que Lula lidera a corrida presidencial nos nove estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O melhor desempenho do ex-presidente é no Piauí, onde tem 69% das intenções de voto, ante 15% de Bolsonaro.

Lula também está à frente em três dos sete estados do Norte (Pará e Tocantins) e em um dos três estados da região Sul (Rio Grande do Sul).

Já Bolsonaro, lidera em três dos sete estados do Norte, em duas das quatro unidades da federação do Centro-Oeste e em um dos três estados do Sul. Nesse caso, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Em Roraima, o presidente registrou maior vantagem, ganhando do candidato do PT por 66% dos votos a 16%.

Lula e Bolsonaro estão tecnicamente empatados no Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro.

Confira as intenções de voto

Estados onde Lula vence

• Alagoas: Lula 50% x 29% Bolsonaro
• Amazonas: Lula 48% x 35% Bolsonaro
• Bahia: Lula 61% x 20% Bolsonaro
• Ceará: Lula 58% x 19% Bolsonaro
• Maranhão: Lula 43% x 31% Bolsonaro
• Minas Gerais: Lula 45% x 30% Bolsonaro
• Pará: Lula 44% x 35% Bolsonaro
• Paraíba: Lula 58% x 24% Bolsonaro
• Pernambuco: Lula 60% x 22% Bolsonaro
• Piauí: Lula 69% x 15% Bolsonaro
• Rio Grande do Norte: Lula 59% x 25% Bolsonaro
• Rio Grande do Sul: Lula 42% x 34% Bolsonaro
• São Paulo: Lula 40% x 31% Bolsonaro
• Sergipe: Lula 54% x 26% Bolsonaro
• Tocantins: Lula 46% x 39% Bolsonaro

UFs onde Bolsonaro vence

• Acre: Bolsonaro 53% x 30% Lula
• Distrito Federal: Bolsonaro 38% x 31% Lula
• Mato Grosso: Bolsonaro 49% x 31% Lula
• Rondônia: Bolsonaro 54% x 27% Lula
• Roraima: Bolsonaro 66% x 16% Lula
• Santa Catarina: Bolsonaro 50% x 25% Lula

Empate técnico 

• Amapá: Lula 39% x 39% Bolsonaro
• Espírito Santo: Lula 42% x 39% Bolsonaro
• Goiás: Bolsonaro 39% x 34% Lula
• Paraná: Bolsonaro 41% x 35% Lula
• Rio de Janeiro: Lula 39% x 36% Bolsonaro

*Com informações dos portais Valor e G1

Uma operação que durou 12 dias, resgatou 207 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em sete municípios próximos às cidades de Araxá, Patos de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.

Eles estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia em colheitas de café, batata, alho e palha de milho.

Os proprietários das fazendas foram multados e terão que pagar os salários e indenizações aos trabalhadores.

As operações são resultado de um trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).