Mês: julho 2023

A pedido do ex-presidente Lula, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) já tem pronto um projeto de lei para anistiar dívidas contraídas por estudantes do ensino superior que foram beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A anistia abrangeria o valor principal, juros, multas e demais encargos financeiros, e valeria para todos os financiamentos contraídos até 31 de dezembro de 2021.

Em palestra realizada esta semana no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), Lula voltou a falar sobre a sua preocupação com os cerca de 1 milhão de estudantes inadimplentes, sem perspectivas de conseguir colocação no mercado de trabalho, e defendeu que o governo federal anistie os universitários.

O Dia da Consciência Negra, neste sábado (20), se transformou em mais um dia de protesto contra o governo Bolsonaro.  O grito ouvido das ruas foi  “Fora Bolsonaro racista”.

Na Avenida Paulista, em frente ao MASP, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, disse que a tarefa mais importante para a classe trabalhadora, neste momento, é por um fim ao governo Bolsonaro , um governo racista e criminoso.   “Nós queremos outro país. Um Brasil com desenvolvimento, emprego, justiça social e democracia. Este Brasil não é possível com Bolsonaro e seu governo, pois cada dia dele na presidência significa mais morte, mais fome e mais sofrimento”, declarou o presidente da CUT Nacional.

Segundo o IBGE 56,1% da população brasileira é negra e essa parcela da população é a mais atingida pelo desemprego, pela fome e pela violência.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15), em Bruxelas (Bélgica), que como candidato à presidência do país em 2022 vai lutar para “resgatar a democracia e colocar o pobre no orçamento”. “Quando o pobre tem dinheiro, a economia passa a funcionar”, disse Lula ao defender que, se eleito, promoverá uma grande e forte política de inclusão social no país. O ex-presidente ainda disse que, além de colocar o pobre no orçamento, é preciso colocar o rico no Imposto de Renda para promover a justiça social no país.

Em entrevista coletiva, Lula também comentou sobre as especulações em torno do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como seu provável vice na chapa à presidência. Indagado se não teria medo de que com Alckmin se repetisse o episódio de traição do então vice-presidente Michel Temer, que em 2015 e 2016 atuou pelo impeachment de Dilma Rousseff, Lula afirmou que ainda não há qualquer definição de nomes e frisou que não está procurando candidato a vice.

Comentando as especulações da imprensa, Lula disse: “Eu tenho 22 candidatos a vice e oito ministros da Economia e eu ainda nem decidi ser candidato”. Quanto ao nome do vice, Lula disse que “tem que ser uma pessoa que some”. Sobre Alckmin, ele também afirmou que tem uma “extraordinária relação” com o ex-governador e que não há nada que possa ter acontecido que impeça uma reconciliação entre ambos. “Tenho profundo respeito pelo Alckmin”, disse.

Lula concedeu entrevista no Parlamento Europeu. Ao seu lado, participou da entrevista a deputada espanhola Iratxe Garcia Pérez, membro do parlamento europeu desde 2004 e representante da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

Encontro com Stiglitz
Nesse domingo, Lula também se reuniu com o ganhador do prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz. “Discutimos a superação do neoliberalismo e a urgência de se construir um futuro que leve em consideração o bem-estar das pessoas”, disse Lula nas redes sociais.

Nesta segunda, o ex-presidente também participou de um encontro em Bruxelas, promovido pelo bloco social democrata do Parlamento Europeu, para discutir como o mundo pode sair mais forte da pandemia a partir de uma agenda progressista. A aproximação e fortalecimento de relações entre os blocos europeu e latino-americano também foram discutidos no encontro.

O ex-presidente Lula (PT) participou na segunda-feira (15) da Conferência de Alto Nível da América Latina no Parlamento Europeu, em Bruxelas, capital da Bélgica, onde foi aplaudido de pé pelos presentes ao entrar no plenário da conferência.

O evento, promovido pelo bloco social-democrata da casa legislativa, contou com a participação, além de Lula, de José Luis Rodríguez Zapatero, ex-Primeiro Ministro da Espanha (2004-2011) e Claudia Nayibe López Hernández, prefeita de Bogotá, Colômbia, entre outras lideranças políticas internacionais.

Pouco antes de fazer seu discurso, Lula concedeu entrevista coletiva em que denunciou que Jair Bolsonaro é “peça importante da extrema-direita nazista”, e falou sobre o fato de sua candidatura à presidência em 2018 ter sido vetada. Ele foi interrompido por aplausos por diversas vezes.

Discurso
Em seu discurso na conferência, Lula expôs aos presentes, entre outros pontos, que o Brasil voltou a conviver com a fome, denunciou os ataques constantes do governo Bolsonaro contra a população indígena e a omissão do atual presidente no âmbito da pandemia do coronavírus.

“Apesar de tudo, digo com total convicção: o Brasil tem jeito. Sei disso porque num passado muito recente nós fomos capazes de reconstruir e transformar o país, e temos plena capacidade de reconstrui-lo outra vez”, declarou o petista.

Leia abaixo a íntegra
Eu quero começar falando não da América Latina, nem da União Europeia, nem de algum país, continente ou bloco econômico em particular, e sim do vasto mundo em que vivemos todos nós – latino-americanos, europeus, africanos, asiáticos, seres humanos das mais diferentes origens.
Vivemos em um planeta que tenta a todo momento nos alertar de que precisamos de novas atitudes e de uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis às tragédias ambientais, sanitárias e econômicas. Mas que juntos somos capazes de construir um mundo melhor para todos nós.
No entanto, ignoramos esses alertas. Insistimos em não aprender com os erros do passado.
O resultado da nossa falta de compreensão está à vista de todos: pandemia, desigualdade, fome, emergências climáticas que no futuro próximo poderão comprometer a sobrevivência da espécie humana na Terra.
Apesar de tudo isso, quero reiterar aqui minha crença inabalável na humanidade.
Não nasci otimista – aprendi a ser. Porque vi em vários momentos da minha vida o quanto um ser humano é capaz de realizar, e o quanto um povo é capaz de construir, quando existe força de vontade e geração de oportunidades.
Quem vive hoje no Brasil, ou acompanha o noticiário sobre o país, tem todos os motivos para estar pessimista. Mas aonde quer que eu vá, faço questão de dizer: o Brasil tem jeito – apesar do projeto de destruição colocado em prática por um bando de extremistas de direita sem a menor noção do que seja cuidar de um país e de seu povo.
O Brasil tem jeito, apesar dos 19 milhões de brasileiros que passam fome. Apesar dos 19 milhões de desempregados e desalentados, que já desistiram de procurar um novo emprego. Apesar dos ataques constantes contra a população negra e indígena. Apesar do avanço da destruição do meio ambiente, inclusive na Amazônia.
E apesar, sobretudo, das mortes de mais de 610 mil brasileiros, muitas delas evitáveis – caso houvesse por parte do atual governo o interesse em combater com seriedade o coronavírus.
Apesar de tudo, digo com total convicção: o Brasil tem jeito. Sei disso porque num passado muito recente nós fomos capazes de reconstruir e transformar o país, e temos plena capacidade de reconstrui-lo outra vez.
Da mesma forma que acredito que o Brasil tem jeito, acredito também que o mundo tem jeito. Apesar dos 750 milhões de pessoas que passam fome, apesar dos 5 milhões de mortos pela Covid-19, apesar da desigualdade que não para de crescer, apesar dos conflitos étnicos, religiosos e geopolíticos que não raro alimentam as guerras.
Como disse no início desta fala, meu otimismo não nasce do acaso, mas da experiência. Acredito que a humanidade tem jeito porque estou aqui hoje, neste Parlamento Europeu, reunido com representantes de países que em meados do século 20 eram inimigos ferozes no campo de batalha, numa das maiores carnificinas da história.
60 milhões de pessoas morreram na Segunda Guerra Mundial. É bem provável que os antepassados de vocês tenham lutado em lados opostos. Que tenham matado, morrido e sofrido na pele as atrocidades da guerra.
Vocês e seus países teriam, portanto, razões para se odiarem uns aos outros. No entanto, são protagonistas de uma das mais extraordinárias experiências da história moderna, que foi a construção da União Europeia.
Vocês estão hoje aqui, neste Parlamento Europeu, em clima de paz, buscando juntos soluções para a construção de uma Europa melhor.
Conhecemos o imenso poder de destruir que o ser humano tem em suas mãos, e que ele tantas vezes não hesitou em usar. Mas não podemos jamais esquecer que a humanidade tem também uma extraordinária capacidade de construir e reconstruir.
A União Europeia, o Parlamento Europeu e vocês, senhoras e senhores eurodeputados, são portanto exemplos dessa virtude humana. A União Europeia não é perfeita, como nada é, mas é um patrimônio da humanidade, como exemplo de cooperação e construção da paz entre os povos.
Senhores deputados e senhoras deputadas
Somos 7 bilhões e seiscentos milhões de seres humanos habitando este planeta. Homens, mulheres, crianças e velhos, ricos e pobres, pretos, brancos, gente de todas as cores.
Cada um de nós carrega dentro de si o seu universo particular. Somos diferentes uns dos outros, cada qual com sua individualidade, mas unidos todos por uma certeza ancestral: o ser humano não nasceu para ser sozinho.
O que me faz lembrar do pequeno trecho de uma das grandes obras primas da Bossa Nova, esse gênero musical brasileiro que conquistou o mundo. Um verso que diz o seguinte: “É impossível ser feliz sozinho.”
A verdade é que não é possível sermos felizes enquanto milhões de crianças ao redor do mundo vão dormir esta noite com fome, e acordarão amanhã sem saber se terão o que comer.
Não é possível sermos felizes em meio a tamanha desigualdade, que cresceu de forma inaceitável em plena pandemia. Os ricos ficaram muito mais ricos e os pobres, ainda mais pobres.
A desigualdade entre ricos e pobres manifesta-se até mesmo nos esforços para a redução das mudanças climáticas. O 1 por cento mais rico da população do planeta vai ultrapassar em 30 vezes o limite necessário para evitar que um aumento da temperatura global ultrapasse a meta de 1,5 grau centígrado até 2030.
O 1 por cento mais rico, que corresponde a uma população menor que a da Alemanha, está a caminho de emitir 70 toneladas de gás carbônico per capita por ano.
Enquanto isso, os 50 por cento mais pobres do mundo emitirão, em média, apenas uma tonelada per capta por ano, segundo estudo produzido pela ONG Oxfam e apresentado recentemente na COP 26.
A luta pela preservação do meio ambiente para mim é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.
É preciso deixar bem claro que o otimismo, a esperança e a fé não podem ser jamais sinônimos de resignação. Por conta disso, eu me considero um otimista indignado.
Em 2009, os países ricos se comprometeram em aumentar para 100 bilhões de dólares ao ano, a partir de 2020, a contrapartida para os países em desenvolvimento preservarem a natureza e enfrentarem as mudanças climáticas. Esse compromisso não foi cumprido, e agora está sendo postergado para mais dois anos, ou seja, a partir de 2023, a transferência de 100 bilhões ao ano para enfrentar a emergência climática.
Iniciativa louvável, que merece ser celebrada. Mas não podemos esquecer que na crise de 2008, os Estados Unidos destinaram 700 bilhões de dólares para salvar da falência bancos que de forma irresponsável investiram em títulos imobiliários podres.
Na mesma época, o G-20 destinou mais 1,1 trilhão de dólares aos países emergentes e ao comércio mundial, para combater os efeitos da crise.
É preciso lembrar também que os Estados Unidosgastaram8 trilhões de dólares nas guerras pós-11 de setembro. Quantia suficiente para eliminar a fome no mundo e preparar o planeta para lidar melhor com as mudanças climáticas. E que no entanto foi usada para causar a morte direta de mais de 900 mil pessoas em países como Iraque, Afeganistão, Síria, Iêmen e Paquistão. Sem contar as mortes provocadas pela perda de água, esgoto e infraestrutura relacionadas com a guerra.
Ou seja, não faltam recursos para salvar bancos e para causar a morte ou o deslocamento forçado de milhões de seres humanos. Mas na hora de salvar vidas humanas ou o próprio planeta em que vivemos, a solidariedade dos países ricos é dezenas de vezes menor.
Uma das maiores alegrias que tive quando presidente do Brasil, e mesmo depois de deixar a Presidência, foi percorrer o mundo, a convite dos mais diferentes países, para falar dos nossos extraordinários avanços econômicos e sociais.
Tive a honra de conduzir o Brasil ao posto de 6ª maior economia mundial. E de fazer do país um exemplo para o mundo de como é possível superar a extrema pobreza e a fome, com total respeito à democracia, em um curto espaço de tempo.
Vocês podem, portanto, imaginar o quanto dói participar de grandes eventos internacionais como este e ter que declarar o quanto o Brasil andou para trás desde o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff e a chegada da extrema direita ao poder.
O Brasil vive hoje uma tragédia social, econômica, ambiental e sanitária sem precedentes. Temos 2,7 por cento da população mundial. No entanto respondemos por 12 por cento das mortes por Covid registradas no mundo.
Choramos a morte de mais de 610 mil brasileiros. Não chegamos a essa trágica estatística por alguma fatalidade, e sim pela atitude criminosa do atual governo.
O atual presidente ironizou a gravidade da doença. Zombou dos mortos. Atrasou o quanto pôde a compra das vacinas. Fez propaganda enganosa e distribuiu medicamentos comprovadamente ineficazes contra o vírus.
Deixou faltar oxigênio em hospitais. Incentivou e promoveu aglomerações. Induziu a população à desconfiança quanto à eficácia das máscaras. Ajudou a espalhar fake news contra as vacinas, chegando a dizer que elas podem levar as pessoas com HIV a desenvolverem AIDS.
Experiências com medicamentos ineficazes, usando seres humanos como cobaias involuntárias, chegaram a ser realizados no Brasil, reeditando os horrores do nazismo.
Além disso, cerca de 116 milhões de brasileiros, metade da nossa população, vive hoje em situação de insegurança alimentar, de moderada a muito grave. Desses, cerca de 19 milhões, quase duas vezes a população da Bélgica, chegam a passar um dia inteiro sem ter o que comer.
Isso está acontecendo no Brasil, que é o terceiro maior produtor mundial de alimentos.
E está acontecendo porque o Brasil, que em 2014 saiu do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez na história, hoje copia o que o neoliberalismo trouxe de pior ao mundo: alta concentração de renda, baixa geração de empregos, destruição de direitos trabalhistas, desmonte das políticas sociais, ausência do Estado, abandono dos mais pobres à própria sorte.
O resultado dessa trágica equação não poderia ser outro: miséria, fome, desesperança.
Mas eu estou aqui para dizer outra vez a vocês e ao mundo: o Brasil tem jeito. Porque ele é muito maior do que qualquer um que tente destruí-lo.
O Brasil é o país que num passado muito recente encantou o mundo com as suas políticas inovadoras, que retiraram da extrema pobreza 36 milhões de pessoas – o equivalente à soma das populações inteiras de Portugal, Suécia, Dinamarca e Irlanda.
O Brasil é o país que assumiu voluntariamente diante do mundo o compromisso de reduzir em 75 por cento o desmatamento na Amazônia, como forma de conter a emissão de gases poluentes.
E cumprimos antecipadamente nossa promessa – entre 2004 e 2012, nós, de fato, reduzimos em 80 por cento o desmatamento da Amazônia, contribuindo para minimizar o avanço das mudanças climáticas.
Infelizmente, os países ricos, justamente os principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, não cumpriram a sua parte. Talvez porque os ricos acreditem que tenham como se proteger, e as mudanças climáticas afetarão com maior intensidade os mais pobres, o que é a triste realidade.
Mas o que eles esqueceram é que todos nós – ricos e pobres – precisamos do mesmo oxigênio para respirar, precisamos de água limpa para sobreviver, precisamos de um planeta saudável, onde nossos filhos possam viver com saúde e paz.
Felizmente, essa era de trevas que se abateu sobre o planeta, por conta da ascensão de governos de extrema direita pelo mundo afora, emite claros sinais de que está chegando ao fim.
Partidos e candidatos progressistas vêm conquistando importantes vitórias. Isso está acontecendo em vários países, e estou certo de que vai acontecer também no Brasil, a partir da eleição presidencial do ano que vem.
O Brasil voltará a ser uma força positiva no mundo. Voltaremos a ser criadores de políticas públicas capazes de mudar para melhor o nosso planeta.
Acreditamos num mundo multipolar. Voltaremos a ter uma política externa altiva e ativa. Vamos fortalecer o Mercosul, reconstruir a União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, e ampliar nossas parcerias com a União Europeia.
Vamos aperfeiçoar os termos do acordo Mercosul-União Europeia.Não queremos uma América Latina voltada exclusivamente para o agronegócio e a mineração. Temos total capacidade de sermos também países industrializados, tecnologicamente avançados.
O acordo hoje se encontra paralisado, por conta da desconfiança de países europeus quanto ao cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo governo brasileiro.
Temos imensas extensões de terras agricultáveis, temos tecnologia, pesquisas agropecuárias avançadas. Nossa produção de alimentos não precisa desmatar a Amazônia para exportar soja ou criar gado. As atividades criminosas dos que destroem o meio ambiente devem ser punidas, e não podem prejudicar toda a economia brasileira.
Temos uma biodiversidade extraordinária, e os nossos biomas haverão de se regenerar após a extinção do atual governo, que estimula o desmatamento e as queimadas, o avanço do garimpo em áreas de proteção ambiental, os ataques aos povos indígenas.
O povo brasileiro não quer que essa destruição continue. Os brasileiros querem a Amazônia viva e de pé. E para isso, é necessário construir alternativas sociais e de desenvolvimento, com ciência, tecnologia e o protagonismo e respeito aos povos que vivem na floresta, seus saberes e sua cultura.
Meus amigos e minhas amigas,
Acreditamos num mundo cada vez mais plural, unido em torno de valores como solidariedade, cooperação, humanismo e justiça social. Acreditamos numa nova governança mundial, começando pela ampliação do Conselho de Segurança da ONU, e vamos continuar lutando por ela.
Acreditamos que somos capazes de construir no mundo uma economia justa, movida a energia limpa, sem a destruição do meio ambiente e livre da exploração desumana da força de trabalho.
Acreditamos que outro Brasil é possível, outra Europa é possível e outro mundo é possível – porque, num passado muito recente, fomos capazes de construí-lo.
Podemos ser felizes juntos. E seremos.

Muito obrigado a todos

Uma fábrica de remédios está sem funcionar em São Paulo por falta de ação do governo, segundo informa o Instituto Butantan.

O objetivo era transformar o Instituto, pioneiro na produção de vacinas, no primeiro laboratório público do país, capaz de fabricar anticorpos monoclonais no Brasil e produzir remédios de alto custo para doenças autoimunes e câncer.

Entenda o caso

O Butantan aderiu a um programa do Ministério da Saúde conhecido pela sigla PDP (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo) e firmou uma parceria com a farmacêutica Libbs, em 2013, para implementação do projeto.

Pelo acordo a Libbs ensinaria a tecnologia para a fabricação e o Butantan, em troca, venderia a produção para o setor público adotar os medicamentos no SUS.

A fábrica ficou pronta em 2020, mas até hoje o Butantan não conseguiu produzir nada. De acordo com o gerente de parcerias do Butantan, Tiago Rocca, o laboratório privado desistiu do acordo depois de mais de um ano esperando que o governo desse sinal verde para a compra dos remédios produzidos no local. “Foi inoperância do programa. Os produtos já estavam registrados aqui no Brasil e aptos para serem fornecidos, mas por questões contratuais acabaram frustrando o parceiro”, explica Rocca.

Em nota, o laboratório Libbs afirma que o investimento na fábrica do Butantan estava condicionado a compras públicas de medicamentos que não se concretizaram, tornando o projeto inviável.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde continua comprando esses remédios de fabricantes privados. Só com a compra de um deles, o governo desembolsou R$ 87 milhões nos últimos 18 meses.

 *Com informações do G1.

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, este ano será celebrado em um sábado. A data, que lembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, não é feriado nacional. É feriado apenas em cidades que aprovaram leis estaduais e municipais.

O 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando.

No estado de São Paulo, além da capital paulista, é feriado em 106 cidades, mas não existe uma lei estadual e por isso o feriado vale apenas para os municípios que determinaram.

No Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe – não é feriado em nenhum dos municípios.

Já os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro determinam feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios, segundo os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racia (SEPIR), de 2018.

Durante o mês de novembro, todas as quintas-feiras, às 20 horas, o Sindicato promove lives sobre o tema no Facebook e no Youtube. Assista!

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) revela que o governo Bolsonaro deve arrecadar cerca de R$ 70,1 bilhões até o final deste ano por meio do aumento da arrecadação, dividendos e royalties oriundos do setor de combustíveis. “O governo está numa posição muito confortável. Nunca arrecadou tanto na área de óleo e gás como hoje em dia”, disse o diretor do CBIE, Adriano Pires, ao G1.

Enquanto Bolsonaro engana a população culpando os estados pelos preços abusivos, a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) na Petrobras, implantada por Michel Temer (MDB) e mantida pelo atual presidente, segue corroendo o poder de compra dos trabalhadores, impactando na inflação e enchendo os cofres da União de dinheiro.

Com o último reajuste que a Petrobras anunciou nas refinarias, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis do país subiu 2,25% na semana passada, chegando a R$ 6,710 o litro, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Já o óleo diesel custa, em média, R$ 5,339, e o etanol, R$ 5,294.

Confira a média de preços levantados pela ANP nos estados:

• Acre (R$ 7,600);
• Alagoas (R$ 7,198);
• Amazonas (R$ 7,350);
• Bahia (R$ 7,299);
• Ceará (R$ 7,190);
• Distrito Federal (R$ 7,499);
• Espírito Santo (R$ 7,090);
• Goiás (R$ 7,399);
• Mato Grosso (R$ 7,230);
• Minas Gerais (R$ 7,599);
• Pará (R$ 7,250);
• Paraná (R$ 7,300);
• Pernambuco (R$ 7,439);
• Piauí (R$ 7,299);
• Rio de Janeiro (R$ 7,749);
• Rio Grande do Norte (R$ 7,299);
• Rio Grande do Sul (R$ 7,999);
• Rondônia (R$ 7,030);
• São Paulo (R$ 7,399).