Mês: julho 2023

Os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciam nesta semana assembleias setoriais em todas as bases para discutir com os trabalhadores o indicativo de greve nacional contra o projeto de privatização da Petrobras, anunciado pelo governo Bolsonaro.

Para acelerar a privatização da maior empresa nacional, o governo Bolsonaro quer alterar a Constituição, com o aval da Câmara e do Senado, como está fazendo com os Correios e como já fez com o Sistema Eletrobrás, denuncia a direção da FUP, alertando que “os trabalhadores darão uma resposta à altura”.
O Conselho Deliberativo da Federação, em reunião no último dia 21, aprovou uma agenda de ações para construir a resistência à privatização da petroleira brasileira, caso o projeto de privatização da empresa seja de fato pautado no Congresso Nacional.

As assembleias setoriais serão realizadas até o dia 12 de novembro e, na sequência, será realizado um novo Conselho Deliberativo para a FUP e os sindicatos avaliarem as propostas discutidas nas bases e definir os próximos passos da mobilização.  “O legado de gerações de trabalhadores que deram a vida pela Petrobras está sob ataque e, mais do que nunca, é fundamental que os atuais petroleiros e petroleiras da ativa e aposentados se somem a esta luta”, diz trecho de nota publicado no site da FUP.

Os presidentes da CUT, Sérgio Nobre, e de mais nove centrais sindicais divulgaram, nesta quinta-feira (28), nota de apoio à greve dos caminhoneiros autônomos contra os reajustes dos combustíveis e pelo fim da política de preços internacional da Petrobras. A paralisação, que tem o apoio de 59% da categoria, deve ser deflagrada no dia 1º de novembro.

No texto, assinado também pelos presidentes da Força Sindical Miguel Torres, da UGT Ricardo Patah, da CTB Adilson Araújo, da NCST José Reginaldo Inácio, da CSB Antonio Neto, da Pública – Central do Servidor José Gozze, além de Emanuel Melato, da Intersindical Instrumento de Luta e de Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas , os sindicasitas afirmam que a pauta dos motoristas repercutem no interesse de todos os trabalhadores.

A nota relaciona a alta dos preços dos combustíveis à disparada da inflação e responsabiliza o governo federal, que nada faz.  “A privatização da Petrobras, a desmobilização da produção nacional de refino de petróleo, a gestão voltada aos interesses de curto prazo dos acionistas e que não responde aos interesses do país e da nação, têm levado a esse descalabro no preço dos combustíveis com impactos nefastos para o custo de vida”, diz trecho da nota.

A taxa de desemprego recuou para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, atingindo 13,7 milhões de trabalhadores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, a precariedade dos empregos aumentou. A taxa de informalidade passou de 40% no trimestre encerrado em maio para 41,1%, no trimestre encerrado em agosto, totalizando 37 milhões de trabalhadores. O IBGE considera informais os trabalhadores sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores familiares auxiliares.

O trabalho por conta própria bateu novo recorde e soma 25,4 milhões de pessoas – aumento 4,3% (mais 1 milhão de pessoas) em 3 meses. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, o contingente avançou 3,9 milhões, alta de 18,1%.

Os trabalhadores do setor químico garantiram reajuste pela inflação e a renovação da Convenção Coletiva com todos os direitos sociais por mais dois anos.  O índice oficial da inflação para a data base do setor químico (novembro) ainda não foi divulgado, mas a estimativa é de que fique entre 10% e 11%.

Na avaliação do Sindicato o acordo foi muito positivo. “A pandemia trouxe prejuízo para todos os setores e inclusive dificultou as tradicionais mobilizações nas fábricas. A inflação está bastante alta e, neste momento, manter o poder de compra dos trabalhadores é fundamental”, explica Edna Amaral, secretária de Organização do Sindicato.

De acordo com Hélio Rodrigues, coordenador Geral do Sindicato, muitas categorias não estão conseguindo nem repor as perdas.  “Garantir a reposição da inflação para este ano e o próximo e todos os direitos é uma grande conquista para o momento de crise que o país vive”, explica.

Confira os avanços: 

→ Reajuste Salarial: 100% do INPC para todas as faixas salariais, até o teto de R$ 9.000.  Acima desse valor o reajuste será fixo.

→ Piso Salarial :  100% do INPC para os dois pisos da categoria

→ PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados)

– R$ 1.085,00 (empresas com até 49 trabalhadores)

– R$ 1.200,00 (empresas com mais de 49 trabalhadores)

 

Dois terços das campanhas salariais de categorias com data-base em agosto tiveram reajuste abaixo da inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. Foram 66,3% com perdas, ante 16,8% em igual período do ano passado. Os dados foram compilados pelo Dieese, com base em informações do Ministério do Trabalho. A inflação crescente piora um cenário que já era ruim com a crise econômica e a pandemia.

Agosto tem o pior resultado de 2021, em um ano que registrou acordos abaixo do INPC em seis de oito meses. As informações referem-se a negociações concluídas até o início de setembro. Categorias como metalúrgicos e químicos, em São Paulo, recentemente fecharam acordo com o INPC integral. Os bancários, que fazem campanha nacional, firmaram em 2020 acordo coletivo com validade de dois anos. Os trabalhadores nos Correios, que têm data-base em agosto, estão com dissídio em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dos acordos fechados até agora relativos a agosto, apenas 8,8% das campanhas salariais chegaram a reajuste acima do INPC. Outros 25% ficaram com índice equivalente ao da inflação, que segue sendo um “inimigo” das negociações. O Dieese lembra que o INPC de 0,88% em agosto representou “o maior percentual de reajuste necessário para uma data-base” desde fevereiro de 2016.
A taxa mantém trajetória de crescimento, somando 10,42% em 12 meses. Há um ano, esse mesmo índice acumulado era de 2,94%. Em setembro, com nova alta, o INPC chegou a 10,78%, enquanto a inflação oficial (IPCA) também atingiu os dois dígitos (10,25%).

Quase metade abaixo do INPC

No acumulado de janeiro a agosto, o resultado também é ruim. Quase metade dos reajustes (48,5%) ficou abaixo do INPC. Um terço (33,2%) equivale ao índice oficial e apenas 18,2% ficam acima. A variação real média dos reajustes salariais mostra perda: -0,71%.

No recorte por setor econômico, o de serviços tem 61,2% de acordos (de um total de 3.686) perdendo para a inflação. A indústria (2.814) tem 35,7% e o comércio (1.164), 32,1%. O maior percentual de reajustes acima do INPC é do setor industrial (24,7%).

Vale lembrar que os trabalhadores do setor químico acabam de fechar um acordo vitorioso que garante a reposição integral da inflação para este ano e para o próximo.

A redução de impostos para a indústria farmacêutica é uma antiga reivindicação do Sindicato.  Afinal, menos imposto é sinônimo de remédio mais barato para a população e incentivos para que a indústria farmacêutica permaneça em São Paulo.

Sensível a essa antiga pauta do setor, o deputado Luiz Fernando (PT) aprovou uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o apoio de outros 25 deputados, que vai lutar por tributação menor.

“Nossa intenção é que os pacientes paguem menos pelos remédios e tenham acesso mais fácil. Hoje o Estado de São Paulo tem tributação muito superior a de quase todos os Estados do país, gerando inclusive  fuga da indústria farmacêutica para outras regiões”, explica o deputado Luiz Fernando.

Mais de 10 milhões de trabalhadores formais ainda não sacaram as cotas do Fundo PIS-Pasep, liberadas desde agosto de 2019.
Um total de R$ 23,3 bilhões estão parados na Caixa Econômica Federal (CEF) à espera dos saques.
As cotas são o resultado dos créditos depositados pelo empregador no Fundo PIS/PASEP entre os anos de 1971 a 04/10/1988.
Confira quem tem direito as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e o que fazer para sacar.
Quem tem direito as cotas do PIS/PASEP?
Todos os trabalhadores com carteira assinada cadastrados no Fundo PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo de cotas podem sacar.
Como sei se tenho direito a essas cotas?
Consulte o aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o site FGTS ou o internet banking Caixa.
O trabalhador pode também consultar o saldo nas agências da Caixa – para isso, basta apresentar documento de identificação com foto.
Que valor de cotas do PIS-PASEP o trabalhador recebe?
O valor NÃO É de um salário mínimo. As cotas se referem ao saldo residual de valores creditados.
Até quando essas cotas podem ser sacadas?
O prazo final para a retirada do dinheiro é 1º de junho de 2025.
O que acontece com o dinheiro não sacado?
Os valores não sacados após esse período serão considerados abandonados e viram propriedade da União.
Como posso sacar a cota do PIS/PASEP?
Em maio de 2020, o Banco do Brasil transferiu as cotas do Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, desde junho de 2020, os saques das cotas tanto do PIS quanto do Pasep devem ser solicitados à Caixa Econômica Federal.
Com isso, tanto o trabalhador de empresa privada quanto os servidores devem procurar uma agência da Caixa ou se cadastrar no aplicativo ou site do FGTS.
Se for a agência, é preciso levar um documento oficial com foto – carteira de identidade ou habilitaçao.
Em caso de herdeiro de trabalhador falecido é preciso levar a certidão de óbito, documentos do falecido e documentos que comprovem o parentesco.  Caso a Caixa negue o pagamento é preciso entrar com ação judicial para receber.