Mês: julho 2023

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a atacar os trabalhadores insinuando que desempregado não procura um novo emprego por receber o seguro-desemprego.

Para a CUT (Central Única dos Trabalhadores) a proposta é uma “ofensa”.  Quintino Severo, representante da CUT no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, disse que a CUT repudia com veemência a alegação do governo Bolsonaro de que o trabalhador não procura emprego por ter o seguro.

Guedes quer reduzir o valor das parcelas do benefício. A proposta é reduzir 10% a cada mês

Atualmente, dependendo da faixa salarial, o trabalhador tem direito a receber até cinco parcelas de R$ 1.100,00 a R$ 1.911,84. Guedes quer pagar a primeira parcela com valor cheio e depois reduzir, 10% a cada mês..

As medidas estudadas são um contrassenso em época de alto desemprego, critica o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer, que assessora a CUT no Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Para Scherer, essas medidas deveriam ser analisadas se o país estivesse com alto índice de emprego e no caso dessas vagas estarem sendo rejeitadas. Ainda assim, o tema deveria passar pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e pelos sindicatos,legítimos representantes dos trabalhadores.

 

O governador paulista, João Doria (PSDB), distorceu dados para negar que o transporte coletivo em São Paulo esteja lotado em plena fase emergencial (roxa) da quarentena. Em coletiva de imprensa realizada hoje (17), foi apresentada uma comparação da demanda de passageiros desta terça-feira (16) com a de 11 de março de 2020, penúltimo dia antes do início da quarentena. Com isso, o governo Doria disse que houve redução de 58% na demanda de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e 64% na demanda do Metrô, com o início da fase roxa.

A apresentação desses dados faz parecer que houve grande adesão das empresas e dos trabalhadores ao isolamento social. No entanto, se comparados com a demanda de fevereiro, os dados indicam baixíssima alteração da situação vista 17 dias atrás. No Metrô, a média do mês passado foi de 1,464 milhão de passageiros transportados por dia útil. Ontem, já na fase roxa, foram 1,334 milhão. Uma redução de apenas 8,9%. Já na CPTM, a média foi de 1,204 milhão de passageiros por dia, em fevereiro. Ontem ficou em 1,270 milhão. Um aumento de 5,5%. Ainda não há dados disponíveis desta semana de passageiros transportados nos ônibus metropolitanos e da capital paulista.

Veja a reportagem completa no site da Rede Brasil Atual (RBA)

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (11) novas restrições para o Estado de São Paulo, com o objetivo de tentar conter o avanço da pandemia.  A nova fase, chamada de “emergencial” é a mais restritiva do Plano SP e começa a valer a partir de segunda-feira (15).

Desde a semana passada todo o estado estava na fase vermelha do Plano SP, com apenas serviços classificados como essenciais funcionando, ainda assim, a situação se agravou.

A  média diária de novos casos aumentou 12% em uma semana e o número de óbitos também subiu na mesma proporção ( 12,3%). Em todo o Estado, neste momento, 9.184 pacientes  com covid estão internados em UTIs e  1.065 aguardam um leito na fila.

O que muda na fase emergencial (a partir do dia 15)

– O toque de recolher terá início das 20h até 5h;

– Praias e parques estarão fechados e com uso proibido;

– Proibição completa de qualquer aglomeração;

– Home office será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais;

– Os serviços de entrega de alimentos e produtos ao cliente serão permitidos durante todo o dia apenas no sistema delivery; os drive-thrus estarão abertos entre 5h e 20h;

– Retirada de produtos e refeições está proibida;

– Lojas de material de construção estarão fechadas;

– As celebrações religiosas coletivas estão proibidas;

– Atividades esportivas coletivas foram suspensas;

– As escolas públicas estarão abertas apenas para alimentação e distribuição de materiais e chips (com agendamento prévio);

– A recomendação é para que todas as atividades nas escolas sejam reduzidas ao mínimo necessário;

– Na rede particular a prioridade deve ser o ensino remoto, mas as escolas poderão operar com 35% da capacidade;

– O recesso escolar foi antecipado para o período de 15 a 28 de março;

O governo orientou ainda a adoção de horário escalonado para algumas atividades prioritárias, com o objetivo de evitar aglomeração no transporte público.  Os trabalhadores da indústria devem entrar entre 5h e 7h.  Os de serviços, entre 7h e 9h e os do comércio entre 9h e 11h.

O número de leitos de UTI para Covid-19 que recebem financiamento do governo Bolsonaro em todo o país caiu de 12.003, em dezembro, para 3.372 em março.

O governo cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com Covid-19. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Dados do Conass mostram que o corte do financiamento  foi total em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, Espírito Santo, paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. A redução no financiamento desses leitos bate com o período de colapso generalizado na saúde em todo o Brasil.

Em parte, o problema se deve à paralisação do projeto de lei do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lado para se concentrar na eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento.

O governo Bolsonaro também está ignorando  a decisão da ministra Rosa Weber,  do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano, em ação movida pelos governos de São Paulo, Maranhão e Bahia.

*Com informações da CUT

O movimento Marcha das Margaridas realizou um ato político e cultural virtual nesta quinta-feira (11), em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março.

Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de distancimento social para conter a propagação do novo coronavírus, o ato foi online e trasmitido pelo Facebook, You Tube e portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além das páginas das organizações parceiras da Marcha das Margaridas. Em 2020, os 20 anos da Marcha das Margaridas, realizado no mês de agosto, também foi virtual.

Em seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro, após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações impostas pela 13ª vara Federal de Curitiba na Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula disse estar tranquilo e sereno porque, após cinco anos, “a verdade apareceu”. Ele criticou a gestão de Jair Bolsonaro no combate a pandemia do novo coronavírus e se solidarizou com às famílias das quase 270 mil vítimas da Covid-19.

Para Lula, o STF finalmente reconheceu que ele foi vítima de uma farsa e que não teve um julgamento justo. “Eu tinha tanta confiança e consciência do que estava acontecendo que tinha certeza que esse dia ia chegar. E chegou” disse o ex-presidente.

Ele citou o estado de vulnerabilidade e miséria de milhões de brasileiros impactados pela crise econômica do país, agora aprofundada pela pandemia do novo coronavírus. Homens e mulheres, ele diz, que levantam e “não tem um pão para comer e um café para tomar”.

O ex-presidente também fez um alerta para a situação atual do Brasil, chamando a atenção para a necessidade de uma reação contra o governo de Jair Bolsonaro a quem Lula fez críticas pela falta de uma condução “digna de um presidente da República”, tanto na economia como no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Lula afirmou que Bolsonaro, como presidente, deveria ter montado um comitê de crise, logo em março do ano passado, no início da pandemia, com a participação do ministro da Saúde, secretários estaduais de Saúde, além de médicos, infectologistas e cientistas para tomar decisões no sentido de orientar a população sobre o que fazer.

Leia a reportagem completa no site da CUT.

No intervalo de apenas 24 horas, morreram 2.349 brasileiros e outros 80.955 foram contaminados pela Covid-19 – elevando o total de óbitos para quase 271 mil e o de infectados para mais de 11 milhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) mostram a total falta de controle da pandemia no país.

Todo o sistema de saúde está em colapso, trabalhando com 100% da sua capacidade e em muitas regiões há fila de espera por um leito de UTI.

A média móvel diária dos últimos sete dias foi de 1.645 óbitos. Com os números desta quarta, o país ultrapassou a casa dos 270.917 mil mortos desde o início da pandemia.

Diante da situação, nesta quinta-feira (11), o governo de São Paulo deve anunciar medidas mais restritivas para tentar conter as contaminações.

A partir desta terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%. O litro da gasolina em suas refinarias passará a custar, em média, R$ 2,84 – alta de R$ 0,23 em relação ao valor anterior. O diesel será vendido por R$ 2,86 por litro – alta de R$ 0,15. Com esses aumentos, os reajustes acumulados nas refinarias são de 54% na gasolina e 41,6%, no diesel.

Nos postos de combustíveis os preços do diesel ao consumidor subiram em um mês, 11%, com alta acumulada no ano de 16,7%. Já a gasolina subiu nas bombas 9,4% em um mês, e no ano o acumulado é de 17,7%.

Este é o segundo reajuste deste mês de março. O último reajuste dos combustíveis nas refinarias ocorreu há seis dias, em 02 de março.

Os reajustes da gasolina e do diesel continuam sendo feitos de acordo com os preços internacionais do petróleo e quem está pagado essa conta é o trabalhador.

O ministro Edson Fachin anulou todas as decisões contra o ex-presidente Lula e remeteu as ações para a Justiça do Distrito Federal, nesta segunda-feira (8). Com essa decisão, Lula tem de volta seus direitos políticos e poderá se candidatar a presidente em 2022.

Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

Na decisão, Fachin declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula e afirma que caberá a Justiça do Distrito Federal decidir sobre o caso.

O Instituto Lula avaliou que a decisão veio tardiamente, após o ex-presidente e a democracia do país pagarem um alto preço.  “A decisão reafirma tudo o que a defesa sustenta desde 2016. Mas infelizmente ela chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis”, diz trecho da nota do Instituto.

Lula foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, sem crime e sem provas, no caso do tríplex do Guarujá, que nunca foi dele, e ficou 580 dias injustamente preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Lula também foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro quando este virou ministro da Justiça do governo  Bolsonaro, no caso do sítio de Atibaia, que também não era dele e, sim, de um amigo.

A nota do Instituto Lula comentando a decisão tardia de Fachin também ressalta que há cinco anos já se sabia que a 13ª Vara e o então juiz Sérgio Moro não tinham competência para julgar o ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula. “Moro criou uma farsa com promotores para criminalizar o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida. A verdade vencerá”, conclui a nota.

Armadilhas contra Lula

“Outras armadilhas, no entanto, podem estar pelo caminho. Segundo o despacho do ministro, a Justiça Federal do DF teria a possibilidade de aceitar os processos conduzidos por Curitiba, aproveitando-os e prolatando novas sentenças imediatamente”, diz outro trecho.

Além disso, lembra a coordenação dos comitês Lula Livre, a Procuradoria-Geral da República pode recorrer da decisão, com a remessa do recurso ao pleno do STF, formado por todos os onze ministros, onde Fachin eventualmente teria correlação de forças mais favorável à Operação Lava Jato.

Por essas razões, segundo a organização, a natureza antidemocrática e conspiratória dos defensores da chamada República de Curitiba impõem a necessidade de cautela, atenção e mobilização de todos que defendem as garantias constitucionais.

Segundo o jornal o Globo desta terça-feira (9), a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula embaralha a disputa eleitoral de 2022.  “Pesquisas de opinião colocam o petista em um patamar de intenção de voto mais alto do que o presidente Jair Bolsonaro”, diz o jornal.

Porém, tudo depende do discurso que Lula vai escolher para essa disputa.   Cientistas políticos ouvidos pelo jornal dizem que se Lula acenar com um discurso voltado ao mercado financeiro,  como fez em 2002, tem tudo para levar a disputa.  Já se tiver um discurso “radical” deve ser prejudicado. Já Bolsonaro será cobrado pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus e a inércia do governo.

*Com informações da Rede Brasil Atual(RBA), CUT e O Globo