Mês: julho 2023

As centrais sindicais CUT,UGT e Força Sindical em nota defendem um diálogo com o governador de São Paulo, João Dória(PSDB-SP) para que junto com empresas e trabalhadores cheguem a um consenso que evite mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado.

As medidas de Ajuste Fiscal do Governo do Estado aumentam a carga tributária do ICMS pelo período de 24 meses a contar de janeiro de 2021, criam a complementação do ICMS para as alíquotas de 7% e 12% (produtos), estabelecem isenção parcial do imposto para quem tinha isenção total, reduzem diversos benefícios fiscais de isenção, a base de cálculo, o crédito outorgado e os regimes especiais.

Para as centrais sindicais, a  urgente revisão do sistema tributário não pode ser feita de maneira desarticulada e deve considerar o contexto da crise econômica. Não é hora de reonerar a carga tributária das empresas, milhares delas com extremas dificuldades. Essas medidas rebaterão sobre os preços, inflação, custo de vida e o poder de consumo de milhões de trabalhadores.

Leia a íntegra da nota da CUT, UGT e Força Sindical:

A prioridade é vacina, emprego e a retomada dos investimentos

A Força Sindical, UGT e a CUT consideram inoportunas e inadequadas para o momento as medidas que o Governo de São Paulo tomou em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e às regras de benefícios fiscais para um amplo conjunto de bens e serviços.

Os impactos da crise sanitária exigem três prioridades: vacina para todos; geração urgente de empregos; retomada dos investimentos. A crise econômica decorrente do Covid-19 é gravíssima e ainda será longa. Há milhões de desempregados e de famílias sem renda que buscam sobreviver. Aumentam a pobreza, a miséria e as desigualdades sociais.

O fechamento de grandes empresas como Ford, Mercedes Benz, Audi se soma aos milhares de micro, pequenas e médias empresas que já fecharam. Novos anúncios virão, o que tornará a situação cada vez mais dramática, indicando que a dinâmica de desindustrialização avança aceleradamente e a desestruturação do sistema produtivo tem impactos sobre o emprego, a renda das famílias, o poder de consumo, a receita fiscal dos municípios, estados e União e sobre a capacidade de o país sustentar seu desenvolvimento.

O contexto da crise exige fortalecer e coordenar a capacidade de retomada da atividade de todo o sistema produtivo, tomando medidas para reindustrializar o país e recuperar os elos das cadeias produtivas destruídos, estratégias que devem compor um projeto nacional e regional de desenvolvimento, que visa à geração de empregos de qualidade e o crescimento de renda do trabalho.

A urgente revisão do sistema tributário não pode ser feita de maneira desarticulada e deve considerar o contexto da crise econômica. Não é hora de reonerar a carga tributária das empresas, milhares delas com extremas dificuldades. Essas medidas rebaterão sobre os preços, inflação, custo de vida e o poder de consumo de milhões de trabalhadores.

Essa perversa dinâmica agravará ainda mais as dificuldades das empresas, com mais fechamentos, além de impactar negativamente os empregos. Consideramos essencial e prioritário medidas emergenciais para arrecadar tributos que financiem a saída da crise econômica, como aquelas apresentadas no documento “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”.

As medidas de Ajuste Fiscal do Governo do Estado aumentam a carga tributária do ICMS pelo período de 24 meses a contar de janeiro de 2021, criam a complementação do ICMS para as alíquotas de 7% e 12% (produtos), estabelecem isenção parcial do imposto para quem tinha isenção total, reduzem diversos benefícios fiscais de isenção, a base de cálculo, o crédito outorgado e os regimes especiais.

Não entramos no mérito de cada medida, muitas das quais serão oportunas em outro momento econômico do país. Julgamos fundamental realizar imediatamente um debate com os setores produtivos, envolvendo a representação dos empresários e dos trabalhadores, para construir de maneira contínua as estratégias de retomada do crescimento, a geração de empregos, a melhoria das condições fiscais do Estado e dos municípios, a capacidade de as empresas retomarem e ampliarem a produção, os investimentos em infraestrutura econômica e social, entre outros desafios.

Propomos ao Governador João Dória que crie uma mesa de diálogo entre o governo, a representação dos trabalhadores e empresários para juntos construirmos as estratégias de retomada segura do crescimento econômico e de geração de empregos.

São Paulo, 14 de janeiro de 2021.

Sérgio Nobre Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

A Prefeitura de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (14), o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada a partir de 1° de fevereiro. O prefeito Bruno Covas informou que as escolas deverão funcionar  em esquema de rodízio de estudantes, com 35% da capacidade. As aulas presenciais estão suspensas no  município desde 16 de março de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus.

A pressão no trabalho por produção e o constante medo do desemprego tem adoecido os trabalhadores.  No Brasil, paralelamente a esses dois fatores, o corte de direitos na legislação trabalhista e as mudanças das regras previdenciárias precarizam muito a situação do trabalhador e agravaram ainda mais a situação.

De acordo com a International Stress Management Association (Isma-BR), no Brasil, em 2019, 32% dos trabalhadores sofriam com os efeitos do estresse, tendo como uma das primeiras manifestações a Síndrome de Burnout (esgotamento emocional e profissional com a perda do sentido do trabalho).

O assunto é tema do livro “Saúde Mental e Trabalho no Serviço Público, que será lançado em fevereiro – inicialmente entre os Servidores Municipais da Cidade de São Paulo.  O livro conta com a participação dos pesquisadores da UNB, Wanderley Codo, Remígio Todeschini, e Analía Batista.  O livro está disponível aqui.

Airton Cano, coordenador político da Fetquim, ressalta a importância desses estudos: “a questão de saúde mental está também muito presente entre trabalhadores do setor químico, como foi divulgado em junho de 2020, em uma pesquisa feita sobre trabalho em turnos entre a UNB e Fetquim.  A conscientização sobre o assunto é essencial para que possamos garantir  melhores condições de trabalho e práticas que favoreçam a qualidade de vida nos ambientes de trabalho”, afirma.

André Alves, secretário de Saúde, da Fetquim,  salienta que quanto maior a jornada,  como acontece na atividade de turno, maiores são os problemas de saúde mental para os trabalhadores. “Com menos folgas, os trabalhadores ficam mais sujeitos aos problemas mentais”, explica.

No caso químico, na 5ª. turma, com mais folgas, os problemas mentais diminuem, como revela a  pesquisa da UNB/Fetquim, divulgada recentemente.

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, reunidas virtualmente nesta quarta-feira (13/01) no Fórum das Centrais Sindicais, debateram sobre as dramáticas notícias para os trabalhadores brasileiros neste início de ano: o fechamento da Ford, o fechamento de agências do Banco do Brasil e as milhares de demissões anunciadas nesta segunda-feira (11). Leia abaixo o documento divulgado pelas centrais.

O anúncio extemporâneo do fechamento da Ford, empresa presente no Brasil a mais de século, se soma aos anúncios de fechamento da Mercedes-Benz, da Audi e aos milhares de silenciosos fechamentos de micro, pequenas e médias empresas. Essas empresas receberam ao longo de décadas, e continuam a receber, bilhões de reais em incentivos e benefícios fiscais. A atitude da Ford, sem diálogo e depois de tudo que recebeu e ganhou, demonstra o absoluto desrespeito com o país e desconsideração com o povo brasileiro.

Mais um caso concreto do processo de desindustrialização e de desmonte das políticas de conteúdo nacional que avançam de maneira praticamente irreversível, fragilizando todo o sistema produtivo no comércio, serviços e agricultura e destruindo milhões de empregos diretos e indiretos.

Desta forma o país regride para a condição de mero exportador de produtos primários como minérios e grãos, levando, neste movimento, a grande maioria dos brasileiros a empobrecer ou cair na miséria, enquanto alguns poucos enriquecem. E o governo Bolsonaro avança na implementação dessa política de destruição e aprofundamento da desigualdade social.

Para espanto e desespero do povo, o governo, de forma cínica, não se constrangeu em bradar: “Que vão embora”, ao comentar sobre a saída da Ford do Brasil. Esse foi mais um de seus chocantes absurdos.

Isso não pode continuar!

De nossa parte, vamos organizar, mobilizar, resistir, enfrentar, propor e dialogar em torno de um projeto nacional de desenvolvimento, da reindustrialização e recuperação da dinâmica virtuosa de crescimento do sistema produtivo, de retomada dos investimentos em infraestrutura econômica e social, em ciência, tecnologia e inovação, de ampliação das políticas sociais, de geração de empregos de qualidade e de crescimento da renda do trabalho.

Vamos fortalecer a nossa unidade de ação e estabelecer uma ampla rede de debates e de negociação com os poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, com os empresários e com o movimento sindical internacional.

Iremos promover o debate nas bases sindicais, em eventos regionais e nacionais, organizando nossa resistência e atuação propositiva em cada situação e diante de cada problema, mobilizando e incidindo local e nacionalmente.

Reafirmamos, conforme já explicitado em documento unitário, divulgado no dia 05/01/2021, que, neste momento, deve ser prioridade do governo vacinar todos os brasileiros por meio de um plano nacional de vacinação coordenado pelo SUS, visando proteger à vida de todos e dar capacidade para a retomada segura da atividade produtiva.

De imediato, as Centrais Sindicais deliberam, para enfrentar a decisão de fechamento da Ford no Brasil:

• Investir na unidade sindical e na construção de iniciativas e ações conjuntas.
• Ampliar e estabelecer diálogo com os parlamentares (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores) para tratar de iniciativas a serem tomadas em relação à Ford e casos semelhantes.
• Estabelecer diálogo com os Governadores de São Paulo, Bahia e Ceará para a construção de alternativas para o caso Ford.
• Estabelecer cooperação de atuação com entidades sindicais internacionais para denunciar a decisão da Ford no Brasil.
• Produzir informações comuns para alimentar a comunicação.
• Realizar reunião com as 11 Centrais Sindicais, na próxima sexta-feira (15/01), para encaminhar ações unitárias em defesa do emprego, do auxílio emergencial e de vacinas para todos.
• Realizar no dia 21/01 manifestações nas Concessionárias de revenda Ford.
• Propor medidas a serem tomadas na esfera Legislativa e Judiciária.

São Paulo, 13 de janeiro de 2021

Sérgio Nobre

Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah

Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo

Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos

Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antônio Neto

Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Os governos Doria e Covas cortaram o benefício de gratuidade no transporte coletivo para idosos com idades entre 60 e 65. Mas uma liminar vinha mantendo o benefício. No entanto, o juiz Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou  a liminar.

Com isso, a partir de 1º de fevereiro, idosos nessa faixa etária terão de pagar a tarifa cheia, atualmente em R$ 4,40. O magistrado não avaliou o impacto social da medida, uma vez que a gratuidade beneficia principalmente as pessoas mais pobres, mas apenas o caráter técnico da medida. Para ele, a decisão sobre conceder ou não a gratuidade cabe somente aos poderes executivos municipal e estadual. A ação foi movida por sindicatos de aposentados e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas.

O magistrado desconsiderou que a gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos já era concedida desde 2013 e estava inclusa nos orçamentos estadual e municipal desde então, além de ser pouco significativa no conjunto do orçamento.

*Com informações da Rede Brasil Atual  

A IndustriALL-Brasil, os metalúrgicos da CUT e da Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), divulgaram notas públicas sobre o fechamento das três plantas da Ford no país.

Segundo a IndustriALL, a Ford fugiu do Brasil sem rumo e de Bolsonaro.

No documento, os presidentes das entidades afirmam que a ação da empresa global é consequência da completa ausência de um projeto de retomada da economia brasileira, que contemple a reindustrialização do país. E ressalta que é incontestável a desconfiança interna e internacional e o descrédito quanto aos rumos da economia brasileira com este governo que aí está, porque não se toma uma decisão empresarial como essa sem considerar a total incapacidade do governo Bolsonaro.

A CUT, por sua vez, destaca a presença centenária da empresa no Brasil, sempre usufruindo de subsídios governamentais, e que neste momento de pandemia, deixa aproximadamente 5 mil trabalhadores desempregados. A nota da CUT também repudia a reestruturação do Banco do Brasil anunciada no mesmo dia.

Veja as duas notas na íntegra:

Nota da IndustriALL

Ford foge do Brasil e de Bolsonaro e deixa rastro de desemprego

BRASIL SEM RUMO, SEM INDÚSTRIA, SEM EMPREGO, SEM GOVERNO, SEM FUTURO

O anuncio de fechamento de todas as fábricas da Ford no Brasil (a planta de SBC já havia sido fechada, em 2019) confirma as piores previsões e avisos do movimento sindical sobre os rumos da economia nacional.

Novamente de forma unilateral, a Ford informa que irá encerrar suas atividades no país, com o fechamento das plantas de Camaçari-BA, Taubaté-SP e Horizonte-CE.  A ação da empresa global é consequência da completa ausência de um projeto de retomada da economia brasileira, que contemple a reindustrialização do país.

O governo despreparado e inepto de Bolsonaro e Guedes finge ignorar a importância da indústria como motor do desenvolvimento nacional, não apresenta qualquer estratégia para a atuação da indústria no Brasil e condena o país a uma rota de desindustrialização e desinvestimento, como vínhamos alertando há tempos. Não só alertamos como fizemos propostas, como o Inovar-Auto.

É incontestável a desconfiança interna e internacional e o descrédito quanto aos rumos da economia brasileira com este governo que aí está; não se toma uma decisão empresarial como essa sem considerar a total incapacidade do governo Bolsonaro.

No momento em que a indústria automobilística global passa por uma das mais intensas ondas de transformação, orientada pela eletrificação e pela conectividade, assistimos à criminosa omissão, e até boicote do subserviente governo brasileiro à indústria, com consequências nefastas para a classe trabalhadora, ante um presidente incapaz de conduzir qualquer diálogo sobre a inserção do país no cenário que se configura rapidamente.

A Ford “foge” do Brasil deixando um rastro de desemprego e desamparo, após ter se valido durante muitos anos de benefícios e isenções tributárias dos regimes automotivos vigentes desde 2001, e que definiram a instalação da empresa em Camaçari, bem como a permanência das suas atividades no Ceará.

A decisão da empresa significa cerca de 50 mil empregos na cadeia produtiva em torno das três plantas desativadas, mas a ausência de compromisso e respeito aos trabalhadores e à sociedade por parte da Ford não é surpresa.

A tragédia é ainda evidentemente maior considerando o conjunto de plantas fechadas, ou com anúncio de fechamento desde 2019, e o impacto sobre os diferentes setores da indústria brasileira, que rebaixam nossa posição econômica no cenário global de forma acelerada e dramática.

O desgoverno afunda ainda mais nossa população no roteiro de precarização, desemprego, desalento e pobreza. O desastre na condução da economia se casa e se completa, tragicamente, com a crise sanitária.

Reverter esse descaminho é mais do que urgente. É nossa luta.

Toda solidariedade aos trabalhadores/as e famílias afetados.

Estamos juntos nessa luta!!!!!!!!

Aroaldo Oliveira da Silva, presidente da INDUSTRIALL Brasil

Paulo Cayres, presidente da CNM-CUT Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT

Miguel Torres, presidente da CNTM-Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical  Força

Nota da CUT

A montadora FORD, após um século no Brasil, anunciou o fim de sua atividade industrial nas fábricas de Camaçari (Bahia), Horizonte(Ceará)  e Taubaté (São Paulo), nesta terça-feira (12). Em 2019, já havia fechado a planta de São Bernardo do Campo.

Essa decisão impacta de pronto 5 mil empregos diretos. Uma empresa com presença centenária no Brasil, que sempre utilizou subsídios governamentais, justifica a saída do país pelas dificuldades de manter seus rendimentos em virtude da pandemia.

O Banco do Brasil anuncia no mesmo dia um amplo programa de reestruturação com fechamento de agências e perda também de aproximadamente 5 mil empregos diretos. Um esvaziamento e enfraquecimento do papel significativo de banco público, que compromete não só a solidez e um patrimônio da nação brasileira, como também o essencial papel de promotor do desenvolvimento nacional.

No primeiro caso, é explicita a lógica capitalista e no segundo, um exemplo cristalino de como o governo Bolsonaro gestiona o patrimônio público para entrega da soberania nacional.

A industrialização brasileira sofre por décadas de pouco investimento em tecnologias e diversificação; os momentos inovadores só ocorreram protagonizados e induzidos pelo financiamento de longo-prazo de bancos públicos e pelo investimento tecnológico de empresas estatais. A participação do Brasil na produção industrial mundial caiu para 1,19% em 2019 e o peso da indústria no PIB foi de apenas cerca de 10,4%. Num país com o desemprego nas alturas, milhares de empregos de qualidade são destruídos da noite para o dia. Sabemos que uma projeto nacional, com ação estatal orientada para o estímulo à industrialização e à revitalização da capacidade de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia poderia reverter essa situação; porém, esse não é o objetivo da política econômica de Guedes e Bolsonaro.

Ficam cada dia mais nítidos os verdadeiros objetivos econômicos de Bolsonaro e sua corja: limitar o país à exportação de commodities e delapidar o Estado brasileiro; seja pela via das privatizações, seja pela drenagem do orçamento das políticas públicas para o enriquecimento de milionários. A destruição do Brasil como nação é o plano.

Por isso, a CUT e suas entidades repudiam o gesto da Ford Motor Company, denunciam a falta de reação governamental e se colocam na linha de frente da luta para que os empregos sejam mantidos.

Direção Executiva Nacional da CUT