O Partido dos Trabalhadores (PT) subscreve quatro dos até agora 61 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro que repousam sob análise na Mesa da Câmara dos Deputados, em Brasília. Mais um está sendo fechado entre os partidos de oposição ao governo Bolsonaro, informa a presidenta do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR.) Esse novo pedido trata especificamente da responsabilidade de Bolsonaro pela falta de oxigênio nas unidades de saúde em Manaus (AM), que levou a centenas de mortes por covid-19 na última semana. Dias antes de o sistema entrar em colapso no Norte do país, o ministro da Saúde de Bolsonaro, o general Eduardo Pazuello, esteve na capital amazonense e pregou o uso de cloroquina. Nenhuma medida foi adotada para evitar a falta de oxigênio em Manaus.
Em dois anos de governo, Bolsonaro é o presidente que mais coleciona pedidos de impeachment. Razões não faltam, como demonstra série de reportagens sobre o tema publicada pela Rede Brasil Atual. A deputada petista elenca alguns deles: o atentado à democracia, às instituições; a apologia à tortura e à ditadura; crime contra a saúde pública e contra as pessoas. “Essa é a mais grave e objeto desse último pedido que estamos apresentando”, reforça Gleisi Hoffmann.
Gleisi Hoffmann avalia que serão trágicas para o Brasil as consequências de mais dois anos de governo Bolsonaro. “São trágicas porque é um desgoverno. Bolsonaro não olha para o povo, não está preocupado com os problemas do país. Não coordena políticas para o enfrentamento da crise. Simplesmente deixa correr”, critica a parlamentar com quase 32 anos de vida pública.
“Ele está cumprindo exatamente aquilo que disse quando assumiu: fazer a desconstrução de tudo que está aí. Isso nos preocupa muito. Por isso que a gente tem insistido muito nessa pauta do impeachment, mesmo às vezes as pessoas e lideranças políticas dizendo que não tem maioria no Congresso. Mas essa maioria vai ter de ser construída com a pressão popular e a pressão política.”
A presidenta do PT sabe que a oposição sozinha não tem força para fazer caminhar um pedido de impeachment. “Tem sim condições políticas de pressionar e é o que nós estamos fazendo desde o início desse mandato do Bolsonaro, por saber quem ele é. E mais ainda agora, referendados pelos desmandos e pelo desgoverno que ele está fazendo”, diz. “Além de tudo, crime contra a saúde pública e contra o povo. Estamos pressionando e acho que esse tema está crescendo, tá mobilizando a sociedade. E nós vamos apostar nessa pressão política e também na mobilização.”
Impeachment de Bolsonaro crescendo
O tema realmente começa a ganhar corpo. Pesquisa realizada pela XP/Ipespe mostra que a avaliação negativa – ruim e péssimo – do governo Jair Bolsonaro subiu de 35% para 40%, na comparação com o levantamento anterior, de 20 de dezembro. Ao mesmo tempo, o percentual de entrevistados que o consideram ótimo e bom caiu de 38% para 32%, enquanto 26% classificam o governo como regular. O aumento da rejeição e a queda na aprovação estão associados à atuação de Bolsonaro no “combate” à pandemia de covid-19. Para 52% dos entrevistados, a gestão da crise de saúde causada pelo coronavírus é ruim ou péssima, 4 pontos percentuais a mais do que em dezembro.
Reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira também revela que líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, já discutem “com desenvoltura” o tema do impeachment. O “isso não tem chance de acontecer” estaria sendo substituído pelo “olha, depende”, nas conversas entre os parlamentares.
Até o desaparecido jurista Miguel Reale Júnior, corresponsável pelo impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, falou hoje em interdição de Jair Bolsonaro por insanidade mental. “O impeachment é um remédio. O impeachment existe para ser um remédio em casos graves. E estamos diante de um caso grave. Outro caminho é a abertura de um processo criminal, pois há uma coletânea de crimes nos quais ele poderia ser enquadrado: crimes contra a saúde, crimes contra a democracia. E há uma opção da interdição, que pode ser pedida pela família ou pelo Ministério Público. Diante de todo esse quadro, quem pode pedir o exame de sanidade mental é o Ministério Público, que tem que salvaguardar o Brasil”, disse ao site O Antagonista.
Baleia e o impeachment de Bolsonaro
A presidenta do PT classifica como “muito ruim” a postura do ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que durante dois anos não levou adiante nenhum dos pedidos de impeachment contra o atual presidente da República. “Cobramos diversas vezes do Rodrigo Maia instauração da Comissão Especial de Impeachment. Espero que agora, na abertura dos trabalhos do Congresso ou na convocação extraordinária que estamos pressionando para fazer, a gente possa ter esse tema de maneira mais objetiva nas discussões.”
A deputada lembra que esse é um dos compromissos assumidos pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a presidência da Câmara com apoio do PT e outros partidos de oposição a Bolsonaro. “Baleia Rossi tinha dado uma entrevista à Folha de S.Paulo que foi ruim, dizendo que o impeachment fazia mal ao Brasil. Cobramos o posicionamento dele, porque na carta compromisso assinada, um dos itens está o de não abrir mão de nenhum dos itens que a Constituição oferece para fiscalizar e também barrar ações indevidas do Poder Executivo. Entre elas o impeachment”, ressalta Gleisi.
“Ele se retratou, disse que vai manter o compromisso, que não vai tirar do foco de discussão e que vai tratar isso com clareza e objetividade. E eu espero que isso aconteça. Com certeza, após a eleição (para a presidência da Câmara do Deputados) é um dos itens que vamos debater com Baleia Rossi e o conjunto das lideranças partidárias que o apoiaram. O impeachment tem de ser avaliado. Então nós vamos botar muita pressão este ano para isso acontecer.”
Risco EUA
Para a presidenta do PT, o que ocorreu nos Estados Unidos, com a tentativa de golpe do presidente Donald Trump, pode acontecer no Brasil em 2022. E, por isso, debater o impeachment do presidente Jair Bolsonaro é tão importante, já que a situação do Brasil é ainda pior, considera Gleisi Hoffmann. “Os Estados Unidos ainda têm instituições mais fortes, as Forças Armadas não embarcaram nessa onda do Trump. Mas aqui no Brasil a gente não tem essa certeza. Temos fragilidade institucional e temos de considerar que as Forças Armadas estão no governo Bolsonaro.”
Gleisi avalia ainda que uma tentativa de Bolsonaro de desestabilizar o processo eleitoral ou alimentar a dúvida pode ter apoio sim das Forças Armadas ou de uma base armada no Brasil inteiro. “São as bases das polícias militares e também das milícias. Isso nos preocupa muito. Por isso é importante fazer o confronto com Bolsonaro desde já, fazer esse enfrentamento. Por isso é tão importante o impeachment.”