Mês: julho 2023

Os preços dos produtos da cesta básica dispararam e já acumulam alta de 35% no ano. No mês de novembro, aumentaram em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese.

De janeiro a novembro, a cesta básica subiu  17,48% (Belém) e 35,39% (Salvador). Em 12 meses, passa dos 40% em Salvador (42,95%) e em Belo Horizonte (40,35%). Em São Paulo, a variação é de 35,07% e no Rio, de 38,27%. Confira todos os dados aqui.

Para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família (com até quatro pessoas) com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o salário mínimo teria de ser de R$ 5.289,53 em novembro, o que corresponde a 5,06 vezes o mínimo atual, de R$ 1.045,00.  Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Os cálculos são do (Dieese).

Para fazer os cálculos o Diesse comparou o custo da cesta básica mais alto, que foi encontrado no Rio de Janeiro (em média R$ 629,63) com o salário mínimo, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência)  e concluiu que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em novembro, na média, 56,33% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa.

Confira aqui a pesquisa completa.

O governador paulista, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (7) que a vacinação contra o novo coronavírus no estado vai ter início em 25 de janeiro. No entanto, ainda não foram apresentados dados de eficácia da vacina CoronaVac, produzida em parceria do laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan – a previsão é de que sejam divulgados no próximo dia 15. Ao mesmo tempo, Doria ignora o contínuo aumento das internações de pacientes com covid-19, que hoje completa 30 dias de curva ascendente em São Paulo, com aumento de quase 50% no número de pessoas internadas e média de 1.395 novas internações por dia. Nenhuma nova medida para conter o avanço da pandemia foi anunciada e todo o estado permanece na fase amarela.

A promessa de Doria de iniciar a vacinação contra o coronavírus no próximo mês depende também da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Que por sua vez, aguarda a apresentação dos dados de eficácia da vacina, na terça-feira da próxima semana. A agência tem prazo de 60 dias para analisar os documentos, portanto os trâmites devem atrasar o cronograma proposto.

O anúncio feito pelas autoridades do Reino Unido, nesta quarta-feira (2) de vacinação em massa da população contra o novo coronavírus (Covid-19) foi uma notícia “fantástica”, disse o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

“Nos traz esperança”, comentou Padilha, que é médico infectologista, alertando que a vacinação em massa é fundamental.

O Reino Unido aprovou a vacina contra a Covid-19 produzida pela Pfizer e BioNTech, que tem eficácia de 95%, segundo estudos divulgados em novembro pelas farmacêuticas. Ao todo, 10 milhões de doses poderão ser usadas ainda neste ano pelo NHS, o serviço de saúde pública do país. A previsão do governo é de que a vacinação tenha início já na próxima semana. O anúncio foi realizado pelo ministro da Saúde, Matt Hancock, que classificou a notícia como “fantástica”.

O primeiro lote deverá imunizar, em um primeiro momento, os profissionais de saúde, assim como idosos e pessoas vivendo em casas de repouso, incluindo os funcionários.

Apesar disso, o Brasil não deve utilizá-la. Nesta terça (1º), o Ministério da Saúde informou que serão incluídas no Plano Nacional de Imunização as vacinas que “fundamentalmente” sejam termoestáveis e armazenáveis em temperaturas de 2ºC a 8ºC. O anúncio sugere que a vacina da Pfizer não deve fazer parte do plano do governo, por não se encaixar no perfil. O imunizante precisa ser mantido a -70ºC.

As barreiras para a vacina

De fato, segundo Padilha, essa “não é uma vacina de uso fácil, por exemplo, para os programas de unidades de saúde, nos postos de saúde, porque ela precisa de um tipo de refrigeração que é muito difícil de ter nesses locais”. No entanto, o ex-ministro da Saúde pondera que as baixas temperaturas para o armazenamento desta e de outras vacinas não deveriam ser um obstáculo para a aquisição de imunizantes no plano do governo federal.

Há, segundo ele, equipamentos de refrigeração no sistema hospitalar do país, nos bancos de sangue, com potencial para atender essas condições especiais. “Você consegue acondicioná-la em grandes hospitais, Há equipamentos de refrigeração que seriam necessários para armazenar uma vacina como esta”, afirma o deputado.

Desde setembro, quando  Bolsonaro  reduziu pela metade o valor do auxílio emergencial -de R$ 600 para R$ 300-, aumentou o número de brasileiros na linha da pobreza e em situação de miséria.

O número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou em mais de 8,6 milhões entre  agosto e setembro e mais de quatro milhões de pessoas caíram para linha da miséria no mesmo período, revelam cálculos sobre o peso da redução do auxílio emergencial no bolso dos brasileiros feitos pelo economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), segundo reportagem publicada no Estadão.

O economista, que analisou dados de outubro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados na terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disse ao jornal que “o pior momento vai ser em janeiro (de 2021)”, se referindo ao fim do pagamento do benefício, que vai até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com a reportagem, pelos números pesquisados por Duque, a população vivendo na extrema pobreza saltou de 5,171 milhões, em agosto, para 9,251 milhões em setembro – um aumento de cerca de 4,080 milhões. Já o total de brasileiros vivendo na pobreza subiu 38,766 milhões para 47,395 milhões – um aumento de 8,6 milhões

Ao analisar queixa de centrais sindicais brasileiras e da ISP, federação global do serviço público, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sugere ao governo brasileiro que consulte os movimentos. Destaca também a importância do princípio do diálogo social. A reclamação dos sindicalistas refere-se a descumprimento da Convenção 151 da própria OIT, que prevê direito à organização e à negociação coletiva no setor público. Foi ratificada pelo Congresso em 2010.

Já a recomendação da OIT foi publicada em relatório do Committee on Freedom of Association – o Informe 392 do colegiado saiu em novembro. A reclamação havia sido protocolada em dezembro de 2018. Centrais e ISP apontavam ataques à organização, suspensão do pagamento de mensalidades e revogação de planos de cargos sem diálogo prévio, entre outras ações antissindicais.

Questionado, o governo, por sua vez, alegou que aguarda a aprovação de projeto de lei em tramitação no Senado, para estabelecer regras de negociação coletiva na administração pública. De sua parte, o Comitê sugeriu que, enquanto isso não acontece, o governo busque diálogo com as entidades sindicais. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o PL 711/2019 tem como relator Jaques Wagner (PT-BA).

Esforço zero

Mas Antonio Fernando Megale, advogado da ISP no Brasil, afirma que esse projeto tem praticamente o mesmo teor do PL 3.831/2015, vetado na íntegra, em 2017, pelo então presidente, Michel Temer. E observa ainda que o atual governo não esboça qualquer iniciativa para fazer tramitar o PL 711.

Ele contesta alegação do governo de que haveria necessidade de regulamentação da negociação coletiva. Segundo ele, artigos da própria Convenção 151 já estabelecem a imediata aplicação, abrindo diálogo sempre que que solicitado pelos representantes sindicais. “E sabemos que isso não vem acontecendo. Para citar um exemplo, temos a extinção, em 2019, da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS pelo presidente Jair Bolsonaro sem nenhum tipo de diálogo ou negociação”, cita o advogado.

Reforma administrativa

A secretária sub-regional da ISP no Brasil, Denise Motta Dau, disse que a entidade vai atualizar o Comitê de Liberdade Sindical sobre o “autoritarismo” nas relações de trabalho. Não há, segundo ela, qualquer tipo de diálogo social ou consulta. “O principal exemplo desse autoritarismo é a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32 sobre a, em tese, ‘reforma administrativa’, que desmonta o Estado brasileiro, extermina direitos trabalhistas do setor público com fortes impactos negativos  para o acesso e qualidade dos serviços prestados à população, e que foi apresentada ao Congresso Nacional sem nenhuma negociação prévia com as entidades sindicais.”

Assinam a queixa várias entidades do setor público brasileiro filiadas à ISP – a federação reúne 700 organizações de 154 países, com 30 milhões de trabalhadores. E também CTB, CSB, CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT.

A crise humanitária deve se aprofundar em 2021 e atingir 235 milhões de pessoas no mundo, prevê a Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a entidade, a operação de resgate vai precisar de US$ 35 bilhões para socorrer um verdadeiro exército de famintos, destituídos e abandonados em locais como Síria, Venezuela, Paquistão, Haiti, Afeganistão, Iêmen, Colômbia, Ucrânia e outros países.
Há um risco real de que a vacina contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, seja acessível apenas para a parcela rica do planeta e que milhões de pessoas ainda tenham de esperar meses ou anos para serem imunizados.
As informações são da coluna de Jamil Chade, no UOL. Segundo o repórter, a avaliação da ONU é que a crise humanitária deve exigir um esforço inédito na história da organização já que a recuperação prevista para economia mundial não será suficiente para impedir que o mundo tenha esse número recorde e inédito de pessoas em situação de vulnerabilidade. Se 2020 foi o ano da pandemia, 2021 será o momento de descobrir a dimensão de seu impacto social.

O desmatamento na Amazônia atingiu a mais alta taxa desde 2008. Entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, foram derrubados 11.088 quilômetros quadrados de floresta, um aumento de 9,5% em comparação ao período anterior, com 10.129 quilômetros quadrados. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram revelados nesta segunda-feira (30) pelo governo. É o primeiro balanço anual apurado no governo Bolsonaro.

De acordo com o Observatório do Clima (OC), se for considerada a média dos dez anos anteriores à posse de Bolsonaro, o desmatamento cresceu 70%. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apurou uma média anual de 6.500 quilômetros quadrados de 2009 a 2018.

Em nota, o Observatório avalia que a publicação da taxa oficializa que o Brasil descumpriu a meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a lei nacional que preconizava uma redução da taxa a um máximo de 3.925 quilômetros quadrados em 2020. “O país está 180% acima da meta, o que o põe numa posição de desvantagem para cumprir seu compromisso no Acordo de Paris (a NDC) a partir do início do ano que vem”, diz trecho da nota do Observatório. “Devido ao aumento do desmatamento, o Brasil deve ser o único grande emissor de gases de efeito estufa a ter aumento em suas emissões no ano em que a economia global parou por conta da pandemia.”

De acordo com o OC, o desmonte das políticas ambientais brasileiras desde janeiro de 2019 tem sido exitoso ao aniquilar a capacidade do próprio Estado e dos órgãos de fiscalização de cuidar das florestas e combater o crime na Amazônia.

Com informações de O Eco