Mês: julho 2023

Um dia depois da eleição, o governador João Doria decidiu mudar os critérios de reclassificação do estado de São Paulo que vai voltar para a fase amarela do Plano SP, de prevenção a pandemia do novo coronavírus.

São Paulo é o Estado com mais casos e desde o início da pandemia já  perdeu 49.095 vidas e tem 1.241.653 pessoas contaminadas.

As taxas de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são de 59,1% na Grande São Paulo e 52,2% no Estado. O número de pacientes internados é de 9.689, sendo 5.548 em enfermaria e 4.141 em UTI, conforme dados desta segunda-feira (30).

Não serão fechados comércio, nem bares, nem restaurantes. A fase amarela é apenas “mais restritiva nas medidas para evitar aglomerações e o aumento do contágio”, disse o governador.

Confira o que muda em SP:

Estão proibidos eventos com público em pé;

A ocupação máxima de shopping centers, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;

A ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local  e também em salões de beleza e barbearias cai  de 60% para 40% e o horário de funcionamento será restrito a 10 horas por dia e até as 22 horas.

Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.

Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão capacidade reduzida de 60% para 30% e aulas e práticas em grupo estão suspensas

De acordo com o Plano São Paulo, cinemas, teatros e museus podem permanecer abertos na fase amarela.

Na fase amarela é permitida a abertura de instituições de ensino públicas e privadas do estado. Portanto, as escolas permanecerão em funcionamento

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Bolsonaro disse que reconhece que o salário mínimo está baixo (R$ 1.045,00), mas diz nada poder fazer para resolver isso. “Muita gente reclama: ‘Ah, o salário mínimo tá baixo’. Reconheço que tá baixo. Mas a gente não tem como aumentar”, disse.

O presidente não faz nada para dar aumento real para o salário mínimo porque não quer, afirma a economista da Unicamp  e assessora do sindicato,  Marilane Teixeira, rebatendo a declaração de Bolsonaro.

Segundo ela, não há nada que o impeça de encaminhar no orçamento de 2021 uma proposta de reajuste do salário mínimo, acima da inflação. Só depende de vontade política, como fez Lula, diz se referindo ao ex-presidente que implementou a Política de Valorização do Salário Mínimo, uma conquista da CUT e demais centrais, que Bolsonaro decidiu acabar, prejudicando aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham os mais baixos salários do país.

Marilane critica ainda a obediência de Bolsonaro no campo econômico ao ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que quer atender somente ao rentismo, mantendo uma política de austeridade fiscal, esquecendo que esse dinheiro, injetado direto na economia retorna para o governo em forma de receita tributária.

“Qualquer elevação do salário mínimo tem um impacto muito grande sobre os rendimentos menores, e as pessoas que ganham o mínimo gastam tudo consumindo alimentos, pagando contas. Do ponto de vista econômico tem um efeito muito importante”, afirma.

“O salário mínimo funciona como uma bússola de referência. Mesmo quem está na informalidade, ou por conta própria, avalia seus ganhos pelo valor do mínimo”, explica Marilane Teixeira.

Outro ponto, destaca a economista, é que 29% da força de trabalho ocupada no país (a partir de 14 anos, em idade de trabalhar, sejam formais ou informais), ganham um salário mínimo. Esse contingente é de 30 milhões de pessoas. Se somarmos o número de aposentados e pensionistas são 50 milhões de pessoas recebendo R$ 1.045. Por isso que cada real de reajuste impacta na diminuição da desigualdade salarial e social.

Bolsonaro quer dar R$ 22,00 de reajuste do salário mínimo 

O novo valor do salário mínimo foi encaminhado ao Congresso Nacional, no final de agosto deste ano. A princípio o governo estimou seu valor em R$ 1.067,00 (+ R$ 22,00). Mas, com a inflação batendo acima de 4%, a expectativa é que ele suba para R$ 1.088,00. A legislação permite ajustes no índice que deve ser analisado e votado ainda este ano pelo Congresso, bem como toda a peça orçamentária de 2021,a partir do índice da inflação.

O salário mínimo de 2021, se aplicada a política de valorização do governo Lula, seria reajustado em mais 1% tendo em vista que o PIB do ano passado foi pouco acima disso. Mesmo assim seriam R$ 10,45 a mais. Ou seja, o índice da inflação somado ao crescimento do PIB, valorizaria o salário mínimo, de 2021, em pelo menos R$ 53,45.

“Isto significa comprar mais litros de leite, mais quilos de arroz e feijão. Mas este governo só pensa em arrochar e ampliar as condições de pobreza e  estimular a concentração de renda,  porque este dinheiro está indo para o rentismo, que está no topo da cadeia”, conclui Marilane.

Os jovens entre 18 e 24 anos são os mais afetados pelo desemprego.  A taxa chegou a 31,4% no 3º trimestre de 2020, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice é mais que o dobro da taxa geral do país, que chegou a 14,6% e atinge 14,1 milhões de trabalhadores de todas as faixas etárias.

Na faixa etária de 14 a 17 anos, jovens que podem trabalhar sob condições específicas, como é o caso do menor aprendiz, a taxa de desemprego do trimestre de julho a setembro foi maior ainda (44,2%). Já entre os trabalhadores entre 25 a 39 anos, a taxa ficou em 14,2%.

Em todas as outras faixas etárias o percentual de desemprego é inferior à média geral. Entre os que têm entre 40 a 59 anos, a taxa é de 9,9%. Já entre as pessoas com mais de 60 anos, é de 5,1%.

 

Faixa etária	3º trimestre 2019	3º trimestre 2020
Total	12.515	14.092
14 a 17 anos	996	714
18 a 24 anos	3.997	4.130
25 a 39 anos	4.242	4.991
40 a 59 anos	2.906	3.882
60 anos ou mais	374	376

Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral.

Ao contrário do que recomenda o Ministério Público do Trabalho (MPT) – que todos os trabalhadores afetados pelo Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda (Lei 14.020/2020) sejam contemplados com o 13° integral -, a nota técnica do Ministério da Economia desobriga as empresas de pagarem o 13° integral para esses trabalhadores. A orientação do governo é de que esses trabalhadores não tenham computados os meses que ficaram parados, portanto, o 13° para eles deve ser menor.

Com base na orientação do MPT, os sindicatos filiados à CUT vão acompanhar e fiscalizar o pagamento do benefício nas empresas que aderiram ao programa este ano, para que trabalhadores não sejam prejudicados.

Caso o diálogo não contemple a garantia do direito, a orientação da direção nacional da CUT é que sejam feitas pressões e mobilizações. Os sindicatos também já trabalham com a possibilidade de recorrer à Justiça por meio de ações coletivas em nome de todos os trabalhadores.

Para a CUT e sindicatos filiados, a proteção ao trabalhador é fundamental, especialmente em tempos de pandemia, taxas recordes de desemprego e de inflação, sem perspectiva de melhora no cenário econômico a curto prazo, ou seja, sem esperança de recolocação no mercado de trabalho.

 

 

 

 

 

Desde o dia 15 de novembro o Brasil vem registrando tendência de aumento na média móvel de mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. A média móvel de contaminações também está crescendo. Nos últimos sete dias, o país registrou a maior marca desde 16 de setembro.

De acordo com o balanço divulgado às 20h desta quarta-feira (25) pelo consórcio de imprensa, com base em dados das secretarias de Saúde de todo o país, o país soma 170.799 mortes e 6.166.898 de casos confirmados desde o início da pandemia, em março.

Com isso, a média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil nos últimos sete dias foi de 472 – aumento de 29% em relação à média de 14 dias atrás.

Já em relação às contaminações, com 45.449 pessoas infectadas pelo vírus em apenas 24h, a média móvel de contaminações nos últimos 7 dias foi de 31.356 novos casos confirmados, ou mais de 30% em relação aos casos registrados em duas semanas. Na semana epidemiológica de 8 a 14 de novembro, foram 195.398 casos informados ao órgão. Na semana seguinte – de 15 a 21 de novembro – foram 203.827 casos.

A direção da CUT divulgou nesta segunda-feira (23) resolução em que expressa apoio, no segundo turno das eleições, às candidaturas do campo da esquerda e comprometidas com a defesa dos interesses dos trabalhadores e da democracia”. O documento não cita nomes, mas a central afirma que a maioria dos embates se dará contra a mesma direita que comandou o golpe de 2016 e ajudou na vitória de Jair Bolsonaro em 2018. E que agora “tenta constituir uma “alternativa” que mantenha o programa ultraneoliberal com um falso verniz democrático”.

Bolsonaro e seus aliados, a propósito, foram os “principais derrotados” no primeiro turno, avalia a CUT. “Essa derrota é fruto da irresponsabilidade em relação à pandemia e a economia.”

Confira a íntegra do documento

A Executiva Nacional da CUT, reunida no dia 19 de novembro de 2020, debateu a conjuntura do país e adotou a seguinte resolução.

Conjuntura Nacional

Encerrado o primeiro turno das eleições municipais, constatamos que o povo e a classe trabalhadora brasileira deram uma resposta contundente à política autoritária e genocida implementada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele e seus aliados da extrema direita ultraneoliberal foram os principais derrotados nessa eleição.

Essa derrota é fruto da irresponsabilidade em relação à pandemia e a economia. Bolsonaro debocha e naturaliza mortes que poderiam ser evitadas, ignora os alertas e estudos da comunidade científica nacional e internacional e não preparou o país para enfrentar e superar a crise sanitária. Ele não construiu políticas conjuntas com os estados e municípios para proteger a saúde da população brasileira e, na contramão da grande maioria das iniciativas dos outros países, também não implementou condições econômicas e sociais para que os trabalhadores e trabalhadoras pudessem atravessar essa crise em condições dignas.

Pelo contrário, o governo trabalhou em favor dos interesses econômicos das grandes empresas, corporações e do capital financeiro que aumentaram seus lucros em meio a essa crise. A pandemia virou pretexto para atacar ainda mais os direitos e as conquistas dos trabalhadores, aumentando a flexibilização, rebaixando salários, produzindo mais desemprego, a falência de milhares de pequenas e micro empresas, elevando o custo de vida e o preço dos alimentos. E a destruição das políticas de direitos humanos e de proteção ao meio ambiente, que agravaram a destruição do Pantanal e da Amazônia, continuou.

O momento do segundo turno

No entanto, superando as manipulações da mídia, as campanhas sujas, as fake news, o poder econômico e as dificuldades da pandemia, grande número de candidaturas progressistas, comprometidas com os interesses dos trabalhadores, foram vitoriosas ou estão presentes na disputa do segundo turno. Também merece especial destaque a eleição de mulheres, de negras e negros, jovens e da população LGBTQI+, que por meio das suas mobilizações, conscientização e organização conseguiram sucesso em suas candidaturas.

O segundo turno é um momento importante para afirmarmos a centralidade da defesa da democracia e da participação popular, da soberania nacional, do SUS e dos serviços públicos de qualidade para todos, acumulando forças em torno de uma agenda de universalização de direitos e em defesa da vida, confrontando abertamente a agenda de morte do neoliberalismo golpista – seja a sua versão autoritária e radical, seja a centro-direita que dá sustentação ao governo Bolsonaro, mas vende ilusões de moderação e urbanidade.

É também um momento importante para a CUT reafirmar sua firme oposição ao governo Bolsonaro e a defesa dos interesses mais imediatos da classe trabalhadora, que sofre cotidianamente com a exploração capitalista, o racismo, o machismo e a homofobia, particularmente os feminicídios. Esse embate, na maioria das disputas, se dará contra a direita neoliberal que, após dirigir o golpe de 2016 e contribuir para a vitória de Bolsonaro em 2018, tenta constituir uma “alternativa” que mantenha o programa ultraneoliberal com um falso verniz democrático.

As candidaturas no segundo turno

Nesse sentido, a CUT manifesta seu apoio às candidaturas do campo da esquerda e comprometidas com a defesa dos interesses dos trabalhadores e da democracia que disputam esse segundo turno. Isto deve se traduzir na ação de sindicalistas junto as suas bases e na sociedade para reafirmar a importância do voto em projetos democráticos para as cidades defesa do voto nesses candidatos/as.

Após o segundo turno, devemos fazer um balanço para aprofundar a necessidade de construir uma atuação que consiga politizar e dialogar com mais eficiência e eficácia com as nossas bases, avaliando os instrumentos e as novas formas de interação para fortalecer as nossas organizações e ampliar os espaços de atuação, conscientização e mobilização.

Conjuntura Internacional

No plano internacional a derrota de Donald Trump para Joe Biden tem a importância de diminuir de forma considerável o ascenso da extrema direita no mundo e o apoio às políticas ultraconservadoras nos temas comportamentais, racistas, homofóbicos, machistas, da violência e da utilização da mentira como método de construção de narrativas para o ataque às instituições e a desmoralização dos adversários.

A eleição do democrata Joe Biden traz uma grande possibilidade para a retomada dos elementos da democracia, o fortalecimento e manutenção dos organismos multilaterais, (ONU, OIT, FAO etc.), o fortalecimento da pauta dos direitos humanos, do meio ambiente, do combate ao racismo e da homofobia. Sua vitória também vai aprofundar o isolamento internacional do presidente Bolsonaro, que apoiou explicitamente a candidatura Trump, não reconheceu até essa data a vitória de Biden e pode contribuir para o seu enfraquecimento interno. No entanto, não devemos ter ilusões quanto a agenda econômica do presidente eleito, tendo em vista os fortes vínculos dele e do seu partido com o capital financeiro internacional e a agenda neoliberal de Wall Street.

Na América Latina, as vitórias no Chile e na Bolívia, construídas a partir das mobilizações dos trabalhadores e dos movimentos sociais e sindical são de grande importância e sinalizam uma retomada da continuidade das lutas por justiça social, igualdade e desenvolvimento sustentável com distribuição de renda.

Lições

A conquista da Assembleia Constituinte no Chile a partir das mobilizações que duraram mais de um ano, teve como mote o rompimento com a Constituição neoliberal imposta pela ditadura de Pinochet e o restabelecimento dos direitos e políticas sociais que tinham sido retirados. A eleição do presidente Arce na Bolívia foi um repúdio ao golpe de estado promovido pela ultradireita, com apoio dos liberais, do governo Bolsonaro e de Trump. A mobilização permanente da classe trabalhadora boliviana, junto com os movimentos sociais, étnicos e identitários foi fundamental para garantir uma vitória retumbante nas eleições presidenciais e no poder legislativo.

Essas experiências, juntamente com a vitória obtida na Argentina e as mobilizações em curso no Peru e Colômbia, podem nos ajudar a apontar caminhos para nossa militância e nossas organizações para superarmos a difícil crise que enfrentamos hoje no Brasil.

Desafios Sindicais

Após o primeiro turno das eleições e a volta do funcionamento do Congresso Nacional o movimento sindical deve se preparar para enfrentar uma nova ofensiva que visa a continuidade da política de flexibilizações e retirada de direitos da classe trabalhadora e das políticas sociais. Estão na agenda a retomada das privatizações, as reformas Administrativa e Tributária, o auxílio emergencial e a votação do orçamento geral da União.

A reforma Administrativa tem como principal objetivo o desmonte dos serviços públicos e das políticas sociais para todos trabalhadores e trabalhadoras e o povo brasileiro e a redução dos direitos dos servidores e servidoras públicos municipais, estaduais e federais. Portanto, essa é uma reforma que atinge não apenas os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, mas a toda classe trabalhadora que é usuária desses serviços públicos, direta ou indiretamente, e não terá mais esses direitos garantidos. Da mesma forma que as privatizações também vão desmontar as políticas de estado que garantem a energia, o saneamento, a água, a logística, os correios, os portos etc., com consequências desastrosas para a população, como estamos presenciando agora com o apagão no Amapá.

Para defender os serviços públicos e estatais precisamos alertar, conscientizar e mobilizar todos os trabalhadores do setor público e estatais que serão diretamente atingidos como também toda classe trabalhadora que sofrerá as piores consequências pela falta dessas políticas e serviços. Já estamos construindo uma organização unitária para a mobilização e enfrentamento dessa agenda juntamente com uma forte campanha de conscientização para que possamos construir uma grande mobilização que possa impedir que essas medidas avancem e sejam aprovadas no Congresso Nacional.

Auxílio emergencial

Também devemos mobilizar nossas bases para pressionar o Congresso Nacional a votar com urgência a manutenção do Auxílio Emergencial para que os trabalhadores e trabalhadoras possam ter condições dignas para atravessar as dificuldades provocadas pela pandemia da Covid-19, que ainda atinge fortemente a classe trabalhadora e o povo em situação de vulnerabilidade e desempregados.

Além de todas essas agendas que estarão em debate nesse final de ano no Congresso Nacional devemos ter no horizonte de 2021 que a crise da Covid-19 ainda não estará superada (como estamos presenciando na segunda onda que está acontecendo na Europa, EUA, Japão, dentre outros) e que deve provocar o acirramento da crise econômica, tendo em vista o descaso com que a pandemia foi tratada pelo governo federal. A crise econômica já provoca um forte aumento do custo de vida e em especial o aumento generalizado nos preços dos alimentos gerados pela irresponsabilidade do governo que não atuou para manter os estoques necessários e para garantir a alimentação a preços justos para a população.

Por outro lado, os eventos climáticos devem afetar ainda mais a produção e comprometer o abastecimento, o acesso e os preços dos alimentos para os lares da população. Com essas previsões, o acirramento da miséria e da fome será inevitável e a CUT deve mobilizar suas organizações, conjuntamente com os movimentos populares para lutar contra a carestia e da fome.

Nem vacilo, nem omissão

Não podemos vacilar nem nos omitir nessa luta que vale a vida de milhões de trabalhadoras e trabalhadores do país, que além de enfrentar o desemprego, as flexibilizações e reduções de salários, ainda terão de sofrer com a carestia dos alimentos, por conta da incompetência e inoperância desse desgoverno.

A CUT conclama sua base para ampliar a resistência e a luta contra o bolsonarismo e a barbárie social, ampliando a capacidade crítica das trabalhadoras e dos trabalhadores para a reconstrução da democracia, da proteção social, da segurança alimentar, do desmonte das políticas públicas, das privatizações e pelo emprego, trabalho e renda, somando-se à todas as mobilizações em curso.

Executiva Nacional da CUT