Mês: julho 2023

Diversos setores da economia no Brasil mantém uma elevada gravidade de acidentes e doenças na Indústria, Agricultura (agronegócio) e em alguns setores de comércio e  serviços. No ramo químico os que mais sofrem acidentes estão no setor de álcool, plástico e borracha.  Enquanto isso a fiscalização para evitar acidentes de trabalho no governo Bolsonaro só diminui.

O FAP( Fator Acidentário de Prevenção), é a cobrança do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), que divide os riscos de toda e qualquer atividade econômica em três classes: risco leve: 1,  risco médio 2, e risco grave 3. Com essa cobrança  cobrem-se parte dos benefícios acidentários e de aposentadoria especial do INSS.

O FAP é a cobrança individual por empresa, aplicado desde 2010 pelo governo Lula, que permite que os percentuais de cobrança possam ser diminuídos pela metade ou cobrados em dobro em decorrência do maior número de acidentes, levando em conta frequência, dias de afastamento, gravidade e benefícios pagos pela previdência (custo). Pela Constituição Federal, em seu art. 7º, quem deve cobrir os riscos de toda a acidentalidade são as empresas.

A cobrança que será feita em 2021, decorre da Portaria 21232 do Ministério da Economia, que divulgou em 30 de setembro o FAP de cada empresa, e ao mesmo tempo publica o percentual médio de frequência, gravidade e custo de cada uma das 1332 subclasses econômicas existentes no Brasil.

Esses percentuais mostram que ¼ (324) das atividades econômicas oferecem róis médios de frequência, gravidade e custo superiores a 60%. Isso decorre das 154 mil empresas em todo o Brasil que terão cobrança do FAP até em dobro em relação ao risco em que atuam.

Na agricultura e pecuária são 30 subsetores elevados, entre os quais o cultivo de milho e maçã, a criação de bovinos e suínos, a extração de madeiras de florestas nativas e plantadas entre outros. Na indústria em geral são 190 subsetores, entre os quais frigoríficos e matadouros de carnes em geral, fabricação de açúcar, fabricação de madeiras em geral, indústria da borracha, plástico, álcool, vidro, cimento, indústria metalúrgica pesada, fabricação de máquinas em geral , tratores,  automóveis,  caminhões e ônibus, entre outras. A construção continua com elevada acidentalidade, tendo 32 subclasses, que vão da construção de edifícios, rodovias, obras de artes especiais, urbanização, barragens e redes de energia. Comércio, transporte e serviços em geral apresentam mais de 64 subsetores com elevada gravidade: coleta de resíduos, manutenção em geral, transporte de valores  e até os bancos múltiplos.

A gravidade é persistente mesmo com a  flexibilização das regras do FAP,  feita no governo Temer em 2017, segundo Remígio Todeschini, pesquisador da UNB e assessor de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT. “ Temer retirou do cálculo toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, os acidentes de trajeto e foi diluída a cobrança nas grandes empresas, cobrando individualmente o FAP por filial em vez da empresa como um todo. Isso beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde  a cobrança do FAP foi diminuída entre as 50 mil filiais bancárias com bonificação ( Fap menor), ”, afirma.

FAP no Ramo Químico

Dentro da análise feita pela assessoria de saúde e previdência da Fetquim na Indústria de Transformação, 13 subclasses no ramo químico em nível nacional apresentaram róis percentuais de frequência, gravidade e custo superiores a 60%:

Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim e diretor do sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, “ a gravidade dos acidentes persistem por causa da política neoliberal do governo Bolsonaro que quer a todo o custo descaracterizar ainda mais o reconhecimento dos Acidentes do Trabalho, das CATs com sua política de quebra de direitos trabalhistas”.  Por exemplo, André cita que ao não reconhecer a acidentalidade que é maior do que os registros atuais das empresas, os trabalhadores são prejudicados, “até porque as contribuições das empresas ficam menores, e os trabalhadores são prejudicados no reconhecimento de seus benefícios acidentários.”

Para o coordenador político da Fetquim, Airton Cano, “ deve ser continuamente estimulado o diálogo social nos acordos coletivos  de Saúde e Segurança para que os efeitos da acidentalidade diminuam”. “O governo Bolsonaro não pode reduzir acintosamente a fiscalização do trabalho como atualmente está fazendo não abrindo concursos, é dever moral do governo coibir a acidentalidade, pois a vida de trabalhadores e famílias estão em jogo. O trabalho das CIPAS,  comissões de fábricas comissões e OLTs deve continuar principalmente no setor plástico onde a situação está mais calamitosa. Esse movimento contra a exposição do Benzeno deve ser permanente….nestes tempos de Covid-19 temos dois cuidados:  a  prevençao da Covid e a prevençao do câncer contra o benzeno”.

Nas últimas semanas, têm se intensificado as informações de que a fuga de investidores estrangeiros em aplicações de risco no Brasil não para de crescer. A tendência contraria o otimismo em relaçaõ à política econômica que “tentam vender” ao mercado local o governo de Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, por exemplo, o presidente afirmou que os investimentos no país demonstram “a confiança do mundo em nosso governo”.

As perspectivas para 2020 são de que as aplicações “de risco” devem registrar fuga de capitais maior que o dobro na comparação com 2019, chegando ao fim do ano com balanço negativo de US$ 24 bilhões, ou R$ 135 bilhões, contra as saídas de US$ 11,1 bilhões (R$ 62 bilhões) no ano passado, segundo matéria da Folha de S. Pauloa partir de informações do Institute of International Finance (IFF), instituição que reúne 450 bancos e fundos de investimento de 70 países.

Paulo Guedes irrealista

Para o economista Marco Antônio Rocha, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para além das questões propriamente de mercado, uma das principais causas dessa debandada de investidores é política. “O governo mostra estar completamente sem rumo. As declarações do ministro Paulo Guedes são equivocadas e desprovidas de realismo e criam incertezas quanto à gestão da economia”, diz.

Segundo avaliações dos chamados agentes de mercado, da mídia e do governo, o país tem dificuldade para lidar com seu balanço fiscal em relação às contas públicas, o que justificaria a manutenção das amarras aos gastos públicos impostas pelo teto de gastos, introduzido pela Emenda Constitucional 95.

“As incertezas dos investidores não são geradas pelo risco fiscal. Há um certo terrorismo da mídia e do governo no sentido de que o centro do problema está aí. Mas o problema está no próprio governo e suas tentativas de manter uma regra fiscal inexequível. É essa insistência que cria a incerteza em relação à economia brasileira. O mercado está começando a ler isso.”‘

Claro que há fatores externos conjugados com o “irrealismo” do governo e de Guedes, como a “aversão” a risco pelos investidores, relacionada às incertezas da conjuntura internacional potencializadas pela pandemia de coronavírus. Esse quadro provoca desvalorização das moedas periféricas de modo geral, como o real. “O que provoca fuga de capitais? É o mercado achar que não vai ter rendimento num lugar ou que o risco de operar não tem remuneração adequada.”

Segundo informações da CNN Brasil, a moeda brasileira é a terceira que mais perdeu valor (28,5%) frente ao dólar desde o início de 2020. Em uma lista com 121 países, o real só não desvalorizou mais que a moeda da Zâmbia (29,8%) e da Venezuela (cerca de 90%).

Comportamento errático

O continuado comportamento errático do governo e de Paulo Guedes é visível. Por exemplo, para criar o chamado Renda Cidadã, para o qual não sabe de onde tirar dinheiro sem “furar’ o teto de gastos, o governo já disse que estudava o calote em precatórios, e, esta semana, lançou a ideia de extinguir a declaração simplificada do Imposto de Renda.

Mais do que isso, segundo O Estado de S. Paulo, uma das propostas é “endurecer” as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência e baixa renda, abono salarial e Bolsa Família, e outras medidas, igualmente polêmicas.

Sem saber como criar o financiamento do Renda Cidadã, com que pretende substituir o Bolsa Família e criar sua própria “marca”, o governo Bolsonaro atira para todo lado, com balões de ensaio ou não. “O teto de gastos limita o espaço do Estado e exacerba o conflito distributivo de tal forma que fica muito difícil desenhar políticas com um mínimo de racionalidade”, diz Marco Antônio Rocha.

Não é à toa que Paulo Guedes ora está na corda bamba, ora “é o cara”, como às vezes diz o próprio Bolsonaro. “Tudo isso também fomenta um grau de incerteza quanto ao planejamento da política pública e os rumos da economia. Começa a haver desconfiança de que o teto é exequível no curto e médio prazo, e ninguém sabe o que vai acontecer.”

Capital especulativo

Muitas pessoas se perguntam: se o capital especulativo não produz emprego e renda, qual a importância da “fuga de investidores” do país? O relevante não é o que esse capital produz, explica o professor da Unicamp, já que os benefícios desse capital são mínimos. Mas os efeitos da volatilidade que esses fluxos geram no câmbio são muito negativos para a economia do país.

“Afeta a vidas das empresas e das famílias, porque cria incertezas sobre insumos importantes. Por exemplo, o preço das commodities, impactos no IGPM, que vai influenciar os aluguéis, as tarifas públicas, o preço dos alimentos.”

Para Rocha, o fluxo desses capitais deveria ser melhor regulamentado, sobretudo as saídas de capital, para não terem a liberdade de movimentação que gera tamanha volatilidade cambial.

O governo  Bolsonaro quer extinguir o desconto de 20% da declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para financiar o programa de renda básica, que vem sendo chamado de “Renda Cidadã”.

A medida pode atingir mais de 17 milhões de contribuintes nos país. Com o fim do desconto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda manter as deduções de saúde e educação, que são benefícios da declaração completa. O fim dessas deduções já estavam na mira de Guedes antes da apresentação da ideia de agora eliminar o desconto de 20% da declaração simplificada.

A equipe econômica pretende que a matéria seja aprovada a toque de caixa, antes mesmo de um pacote mais amplo da reforma tributária. A equipe do ministro Paulo Guedes continua defendendo outros programas sociais existentes hoje sejam condensados para formar o Renda Cidadã.

O Papa Francisco retoma temas sociais e reflete sobre um mundo atormentado pela pandemia do novo coronavírus em sua nova encíclica, divulgada neste domingo (4). Com o título Fratelli tutti (Todos irmãos), o pontífice pede o fim “do dogma neoliberal” e defende que a fraternidade seja praticada “com atos e não apenas com palavras”.

Nesta, que é sua terceira carta ao mundo católico em seus sete anos e meio de pontificado, Francisco afirma que o neoliberalismo é um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”. Em seguida, acrescenta que “a especulação financeira com o lucro fácil, como objetivo fundamental, continua provocando estragos”, e propõe à reflexão: “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”.

No documento, Francisco repete o pedido já feito em suas viagens por parte do mundo. “É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível ansiar por um planeta que garanta terra, abrigo e trabalho para todos.

Vinícius e periferias

Em outro trecho, em que fala de como diferentes faces da sociedade devem buscar a convivência e o respeito mútuos, o papa cita um trecho de “Samba da Benção”, do poeta e compositor brasileiro Vinicius de Moraes (1913-1980): “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”, escreveu.

O texto da Carta incentiva a construção planetária de uma verdadeira cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil, “que supere as dialéticas que colocam um contra o outro”, afirma o religioso. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”

Relações

Francisco também reivindica o direito de todo ser humano viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recorda que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.

“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completa.

Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pede uma nova ética nas relações internacionais. “Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.

“O mundo de hoje é principalmente um mundo surdo”, conclui o pontífice, que também pede uma reforma estrutural das Nações Unidas.

O documento, de 84 páginas, pode ser lido na íntegra aqui.

Com Carta Capital e Estadão

A pressão popular organizada pela CUT São Paulo e demais centrais sindicais foi fundamental para impedir a votação do PL 529  na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paul0) na última quinta-feira(1º).

Apesar da vitória, deputados da oposição alertam que é preciso manter a mobilização e a pressão sobre os parlamentares favoráveis.

“Apesar das vergonhosas manobras do presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que por diversas vezes desrespeitou o regimento da Casa, a mobilização do funcionalismo público e dos movimentos sociais, aliada à atuação dos partidos de oposição, impediu que o Governo Doria conseguisse aprovar o PL 529.  Essa é a demonstração de que a luta vale a pena e vamos continuar alertas e sempre mobilizados para não permitir que o Governo dilapide o patrimônio público e ataque os serviços públicos que atendem à população que mais precisa”, escreveu em sua página no Facebook a deputada estadual Professora Bebel (PT), líder da minoria na Alesp e presidenta da Apeoesp.

Douglas Izzo, presidente da CUT-SP, reitera a importância da mobilização dos trabalhadores, movimentos e dos parlamentares de oposição e dos que defendem os serviços públicos. “Nossa luta contra o PL 529 de Doria e em defesa dos serviços públicos continua. Vamos manter a mobilização e seguir pressionando os deputados que se mostram a favor da proposta do governo tucano e apoiar àqueles que têm se colocado contra este projeto de desmonte dos serviços públicos. Para isso, a CUT São Paulo disponibilizou na internet a ferramenta ‘Na Pressão’ (www.napressao.org.br), basta acessar a campanha e enviar sua mensagem”, finalizou Izzo.

O câncer de mama é o segundo tipo  mais frequente e o mais comum entre as mulheres.  Mais de 50 mil novos casos são diagnosticados anualmente no Brasil e o diagnóstico precoce pode salvar vidas.

A campanha Outubro Rosa tem por objetivo conscientizar as mulheres da importância de fazer o autoexame e os exames de rotina.

Os sintomas costumam surgir tardiamente, mas existem alguns sinais de alerta, como abaulamentos na mama e axila, alterações no formato da mama e secreções papilares espontâneas, que ao serem percebidos, a mulher deve procurar auxílio médico, alerta o hospital IBCC.

O melhor método para se diagnosticar precocemente o câncer de mama é o exame mamográfico. Por meio dele, pode-se identificar a doença antes mesmo dela se tornar um nódulo. Este exame pode detectar lesões não palpáveis e é indicado para mulheres que tem acima de 40 anos de idade.

Como fazer o autoexame?

Passo 1: Levante o braço direito. Com os dedos, faça movimentos circulares e suaves por toda mama direita. Repita o processo na mama esquerda.

Passo 2: Com os braços baixos, inspecione as mamas em frente ao espelho.

Passo 3: Com os braços levantados, observe se há alguma alteração na forma ou aspecto das mamas e bicos.

Passo 4: Esprema o mamilo delicadamente e observe se sai qualquer secreção. A observação de alterações cutâneas ou no bico do seio, de nódulos ou espessamentos, e de secreções mamárias, não significa necessariamente a existência de câncer.