Mês: julho 2023

O seminário Reconstruir e Transformar o Brasil, realizado ontem pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pelo PT discutiu propostas  e um plano de reconstrução para tirar o país da crise econômica em que se encontra, garantindo mais emprego, renda e justiça social.

Políticas públicas para a agricultura familiar e segurança alimentar, aquisição de alimentos, formação de estoques, crédito e investimento em infraestrutura foram algumas das medidas apresentadas durante o encontro e  consideradas fundamentais para recolocar o país no caminho do desenvolvimento.

“A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil”, diz manifesto divulgado na semana passada por várias entidades. Entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), cujo presidente, Aristides Veras dos Santos, participou do debate.

O presidente da Contag apontou fatores como a alta demanda por alimentos, associada ao apoio insuficiente à agricultura familiar, além da falta de planejamento nos estoques, como fatores que encarecem os produtos.

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, que é  coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Trabalho (Napp-Trabalho) da FPA, observou que é o auxílio emergencial que vem evitando “uma queda mais acentuada da atividade econômica”.

De acordo com ele, a crise sanitária ampliou a crise no mercado de trabalho que já vinha se caracterizando por aumento da informalidade e da precarização.

O momento exige investimento público, defendeu Clemente, como forma de “recolocar o país numa trajetória de crescimento”. Além disso, apoio a micro e pequenas empresas, “responsáveis por mais de dois terços das ocupações”. É preciso repensar o papel do Estado, com uma “dinâmica suficiente para enfrentar uma economia que está travada”. Isto é, medidas macroeconômicas, orçamentárias e de apoio ao desenvolvimento.

*Com informações da Rede Brasil Atual

No Dia Nacional da Alimentação, dia 16 de outubro,  foi lançado um Manifesto Popular Contra a Fome e Pelo Direito de se Alimentar Bem, assinado por 159 entidades que participaram de um ato on-line.

“Esse ato faz parte da jornada de luta em defesa da alimentação, contra a fome e em defesa do direito dos povos. Juntamos várias organizações que além de denunciar a forme prestam solidariedade”, disse Michela Calaça, do Movimento de Mulheres Camponesas, da Via Campesina.

O ex-diretor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) José Graziano participou do ato e criticou a postura do governo Bolsonaro.  “Infelizmente, no Brasil, a preocupação (com a fome) desapareceu. Ninguém acha importante a segurança alimentar do nosso povo neste governo. Estão desmontando o que construímos a muito custo desde o primeiro governo Lula. Nem se fala mais em Fome Zero, que criou o Bolsa Família, que criou a compra da agricultura familiar para a merenda escolar, com produtos frescos e saudáveis”, disse.

O teólogo Leonardo Boff lembrou a perversidade do sistema econômico, que em nome do interesse de alguns, se sobrepõe à vida de forma geral. “O Brasil voltou para o mapa da fome em decorrência de gestões que privilegiam os lucros exorbitantes do capital, que não tem pátria nem senso humanitário”, disse.

*Com informações da Rede Brasil Atual

A proposta da bancada dos trabalhadores, formada pela CUT e demais centrais sindicais, de pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores que perderam o emprego de março até dezembro deste ano teve a votação adiada mais uma vez. Um novo prazo de 10 dias foi concedido para que o governo apresente uma contraproposta.

Um grupo de estudos da bancada do governo no Codefat chegou a propor o pagamento de três parcelas de R$ 600,00, que chamou de “seguro-desemprego especial”, apenas para os trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia, mas que não tinham direito ao seguro-desemprego, e também não conseguiram receber o auxílio emergencial.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve ter carteira assinada por 18 meses. Quem, por exemplo, foi demitido na pandemia, mas só tinha registro com tempo inferior a um ano e meio não teve direito ao seguro-desemprego e nem ao auxílio. É apenas a este grupo que o governo quer pagar.

O presidente  Bolsonaro publicou ontem (14) um novo decreto que prorroga pela terceira vez o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que permite as empresas suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas.

O programa é uma das medidas do governo para ajudar as empresas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que agravou a crise econômica no país. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado no início do mês que o programa seria estendido até o dia 31 de dezembro, quando termina o estado de calamidade pública.

O decreto prorroga em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

De abril a setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 9.734.159 trabalhadores  formais – com carteira assinada – tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Além da redução da renda, esses trabalhadores receberão um 13º menor este ano.

Mesmo num ano atípico, com distânciamento social devido a pandemia de coronavírus, os trabalhadores do setor químico garantiram a reposição integral da inflação e todos os direitos da Convenção Coletiva, na campanha salarial.

O índice oficial de inflação para o período ainda não foi divulgado, mas a estimativa é de que seja em torno de 4,23% de acordo com o Banco Central. A estimativa inicial era de 3,59%, mas como a inflação disparou em setembro o índice teve ligeira alta.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil terá uma queda de 5,9% neste ano e alta de 3,6% em 2021 – o pior crescimento do mundo, de acordo com previsão do Institute of International Finance (IIF), que reúne 450 bancos e fundos de investimento em 70 países. Em média, o PIB mundial deverá ficar no próximo ano em 5,3%, enquanto os países da América Latina deverão responder por 3,8%.

A pandemia do novo coronavírus afetou a economia mundial, porém, no Brasil ela já vinha em queda desde 2019, graças ao governo Bolsonaro.

De acordo com o  economista Marcio Pochmann, em 2019 o país teve um desempenho abaixo de 2018, quando o governo Michel Temer instituiu o Teto de Gastos Públicos que congelou por 20 anos os investimentos públicos e fez a reforma Trabalhista, alegando que geraria 6 milhões de empregos, o que não ocorreu.  Na sequência, o governo Bolsonaro aprovou a reforma da Previdência  e, novamente penalizou os trabalhadores.

No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em apenas 1,1%, o menor crescimento desde o fim do governo Dilma, em 2016. No segundo trimestre deste ano a queda foi de 11,4% em relação ao mesmo trimestre de 2019 e de 9,7% em comparação com o primeiro trimestre de 2020.

“O Brasil já iniciou o primeiro trimestre deste ano, antes da pandemia com crescimento negativo. A pandemia só aprofundou a trajetória de queda do crescimento. Por isso que a nossa economia é diferente dos demais países, nós já vínhamos num processo de desaceleração”, diz Pochmann .

Para ele, a crise pode perdurar se o governo não tomar medidas de aquecimento do mercado interno. Pochmann se preocupa com o fim do auxílio emergencial de R$ 600,00 e outras medidas que foram tomadas pelo “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso que permitiu ao governo federal utilizar um estímulo fiscal equivalente a 8% do PIB, porque no orçamento de 2021 a proposta de Bolsonaro não prevê essa excepcionalidade.

“ O orçamento do governo para o próximo ano poderá vir a ser 8% menor do que o deste ano. Sem estímulo fiscal, acho difícil recuperar a economia”, alerta  Pochmann.

*Com informações da CUT

A inflação do mês de setembro subiu para 0,64%, ante 0,24% em agosto, impulsionada pela alta do preço dos alimentos, de acordo com  pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA mede a inflação oficial do país para famílias com rendimentos de um salário mínimo (R$ 1.045,00) a 40 salários (R$ 41.800,00).

Para as famílias de menor renda de um a cinco salários mínimos (R$ 5.525,00), o peso da inflação foi ainda maior. O índice teve alta de 0,87% em setembro deste ano. A taxa ficou acima do 0,36% registrado pelo INPC em agosto e é o maior índice de inflação para um mês de setembro desde 1995 (1,17%).

Com o IPCA de setembro, a inflação atingiu nos últimos 12 meses, 3,14% acima dos 2,44% do mesmo período anterior. De janeiro a setembro deste ano, o índice acumula alta de 1,34%.

O grupo “Alimentação e Bebidas” foi o responsável para que o índice da inflação de setembro atingisse sua maior alta em 17 anos. O recorde anterior foi o de 2003, que ficou em 0,78%.

A taxa deste grupo foi de 2,28%, puxado pelo avanço nos preços dos alimentos para consumo em domicílio (2,89%), tendo assim um impacto de 0,46% sobre o IPCA.

Itens da cesta básica tiveram as maiores altas

As maiores altas no mês passado foram do óleo de soja (27,54%) e do arroz (17,98%), que já acumulam no ano altas de 51,3% e 40,69%. Juntos, arroz e óleo de soja (0,16 p.p) tiveram impacto maior que as carnes (0,12 p.p), cuja variação foi de 4,53%.

Outros produtos que subiram na cesta das famílias foram o tomate (11,72%) e o leite longa vida (6,01%). Por outro lado, caíram os preços da cebola (-11,8%), da batata-inglesa (-6,3%), do alho (-4,54%) e das frutas (-1,59%).

 

A reforma trabalhista, a redução de fiscais do trabalho e a ordem do governo Bolsonaro de não multar e apenas orientar as empresas já está gerando impactos nos acidentes de trabalho, de acordo com um recente levantamento da Fetquim (Federação dos Trabalhadores Quimicos).

O levantamento mostra que  os trabalhadores  estão adoecendo e se acidentando com maior gravidade. Embora não tenha aumentado o número de acidentes no país, cuja média anual é de 750 mil, o tempo do afastamento do trabalho por doença e acidentes aumentou.

Os motivos para o aumento da incidência de risco para os trabalhadores decorrem de diversos fatores: a diminuição do número de fiscais de trabalho que até 2005 eram em torno de 3.500 e hoje não passam de 2.000 por falta de concursos públicos (o último foi feito no governo Dilma ); a decisão de Jair Bolsonaro  em determinar que os fiscais têm de primeiro orientar para depois multar, o desmantelamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e a mudança na metodologia de cobrar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

Para chegar a esta conclusão, o pesquisador da UNB e assessor de Saúde e Previdência da Fetquim, Remígio Todeschini, analisou os dados do FAP que incidem sobre a cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas à União de acordo com o número de acidentes, doenças e períodos de afastamentos de seus trabalhadores.

O valor a ser pago pode variar para cima ou para baixo dependendo dos índices de gravidade do setor que elas atuam, divididos com pontuação 1 (risco leve); 2 (risco médio ) e 3 (risco grave).

Ocorre, segundo o pesquisador, que das 1.332 classes econômicas que as empresas são divididas no Brasil, 324 (que representam 154 mil empresas), terão cobrança do Fator Acidentário de Prevenção até em dobro em relação ao risco, de acordo com a portaria do Ministério da Economia, divulgada em 30 de setembro deste ano.

Isto significa que nesses setores aumentou o tempo que os trabalhadores ficaram afastados caracterizando que as doenças e os acidentes que estão ocorrendo são mais graves.

“Na medida em que se reduz o quadro de trabalhadores há sobrecarga de trabalho para aqueles que ficam e, por medo de perder o emprego, eles aguentam o assédio moral, com consequências na saúde. A crise econômica também é um incentivador da gravidade dos acidentes”, afirma Todeschini.

Outro ponto criticado pelo pesquisador é a mudança no cálculo do FAP. Em 2003, no governo Lula, os trabalhadores conseguiram que a cobrança seria individualizada, por empresa. Só que na reforma Trabalhista de Michel Temer, foi retirado o cálculo de toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, dos acidentes de trajeto e foi diluída a cobrança nas grandes empresas, que podem pagar por filial.

”Isto beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde  a cobrança do FAP foi diminuída entre as 50 mil filiais bancárias com bonificação. Ou seja um FAP menor”, explica o pesquisador da UnB. Para ver a matéria completa acesse  aqui.