Mês: julho 2023

O governo Bolsonaro deve anunciar nesta terça-feira (30), a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, mas com valores menores do que o aprovado pelo Congresso Nacional.

Deputados e senadores aprovaram o pagamento de três parcelas, prorrogáveis, caso necessário, de R$ 600 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família) para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no orçamento dos trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados.

Agora, o governo diz que vai prorrogar por mais três meses, mas vai reduzir os valores. A estimativa é de que Bolsonaro realmente baixe as parcelas para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, totalizando R$ 1.200, no próximo período.

Foi o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou em uma audiência pública virtual da Comissão Mista de Medidas Relacionadas ao Coronavírus, na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta terça-feira (30). De acordo com Guedes, Bolsonaro deve divulgar a segunda fase do programa ainda hoje.

Foi lançada ontem (29) a campanha #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida que reúne mais de 60 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais e organizações não governamentais.

Diante da atual situação que o país atravessa em consequência dos ataques sistemáticos do governo federal à democracia e os direitos da classe trabalhadora, a CUT, que nasceu na luta pela democracia e por direitos, não poderia ficar de fora desta campanha, afirma o presidente da Central, Sergio Nobre.

“Quando falamos em democracia, a primeira coisa que vem à cabeça é o direito de votar e de se expressar livremente. A democracia é muito mais do que isso. A democracia é uma sociedade, promotora de direitos, de igualdade, de oportunidade, qualidade de vida, saúde, educação, emprego a todo povo brasileiro. Por isso, é importante que o trabalhador e a trabalhadora entrem também nesta campanha”, convoca Nobre.

As entidades se unem também em defesa da vida, ameaçada pela descoordenação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, agravando a já crítica situação sanitária e econômica, implicando mais sofrimento aos brasileiros.

A primeira atividade, logo após o lançamento, será a Virada da Democracia, nos dias 4 e 5 de julho – um evento coletivo com dezenas de atividades propostas pelas organizações envolvidas, entre palestras, ações culturais e manifestações virtuais.

Para mais detalhes sobre a campanha acesse:

Site: www.brasilpelademocracia.org.br

Facebook – @brasilpelademocracia

https://www.facebook.com/brasilpelademocracia

Twitter – @bra_democracia

Instagram – @brasilpelademocracia_

https://www.instagram.com/brasilpelademocracia_

Confira quais são as entidades que integram a campanha:

#Juntos

#somos70porcento

342Artes e 342Amazônia

ABI – Associação Brasileira de Imprensa

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação

ANPG – Associação Nacional de Pós-graduandos

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

Associação de Juristas pela Democracia

Associação Juízes para a Democracia – AJD

Bloco da Cultura

Brigadas Populares

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Casa Fluminense

Cenpec – Centro de estudos e pesquisas em educação, cultura e ação comunitária

Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Clube de Engenharia

Comissão Arns – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Frente Brasil Popular

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Fundação Tide Setubal

GELEDES – Instituto da Mulher Negra

Greenpeace

IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa)

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Cidades Sustentáveis

IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil

Instituto de Estudos da Religião – ISER

Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial

Instituto Igarapé

Instituto Socioambiental

Instituto Sou da Paz

Instituto Vladimir Herzog

Intersindical Central da Classe Trabalhadora

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

OAB Nacional

Observatório do Clima

Oxfam Brasil

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

Projeto Brasil Nação

Projeto Liberdade

Pública Central do Servidor

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Somos Democracia

Transparência Brasil

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UGT – União Geral dos Trabalhadores

UNE – União Nacional dos Estudantes

WWF-Brasil

UNEAFRO BRASIL

Todos Pela Educação

*Com informações da CUT

Atendendo a pedidos de empresários e banqueiros o ministro Gilmar Mendes editou uma liminar (provisória) que determina a suspensão  de todos os processos que envolvam o debate da correção monetária, que aumentaria os valores das ações.

A CUT e demais centrais sindicais encaminharam ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, um requerimento para que a liminar seja revista pela Corte, em caráter de urgência e antes do recesso do STF (Supremo Tribunal Federal). A última sessão do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia formado maioria em uma votação sobre a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-e), mais vantajoso aos trabalhadores do que a Taxa Referencial (TR), cuja porcentagem atual é ‘zero’. A TR havia sido adotada como padrão pela reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), em vigor desde 2017.

No entanto, tribunais adotavam nas sentenças a correção pelo IPCA-e, de acordo com entendimento do próprio STF, de 2015, justamente por dar aos trabalhadores uma atualização monetária dos processos, próxima da inflação, ou seja, com reposição de perdas.

Para a CUT e demais centrais, a decisão de Gilmar Mendes vem na esteira do desrespeito recorrente e sistemático aos direitos dos trabalhadores, “que pagam pelo preço da acumulação financeira e estão cada vez mais pobres, precarizados e sem mecanismos de proteção de direitos”.

Na avaliação do secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o que Gilmar fez com a liminar foi atender aos interesses do sistema financeiro, com prejuízo dos trabalhadores que aguardam na Justiça para receber verbas rescisórias, com, pelo menos, a correção pela inflação.

*Com informações da CUT

O estado de São Paulo registrou mais um recorde de mortes pela Covid-19. Foram 434 mortes confirmadas nas últimas 24 horas. É o maior número de mortes registradas no estado desde o início da pandemia. O recorde anterior era de 389 vítimas, registrado no dia 17 de junho. O estado tem no total 13.068 óbitos.

O número de casos confirmados subiu de 221.973 para 229.475, um aumento de 7.502 infectados pela Covid-19.

O aumento de casos e mortes coincidem com a reabertura das atividades econômicas no dia 15 de junho em várias regiões do estado de São Paulo, inclusive na capital paulista.

E os números podem ser ainda maiores. Segundo resultados preliminares do inquérito sorológico da Prefeitura de São Paulo, divulgado nesta terça-feira (23), cerca de 1,2 milhão de pessoas podem já ter sido infectadas. São Paulo nesse caso ultrapassaria a Espanha e França juntas em número de casos confirmados do novo coronavírus.

Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA). “É uma declaração de guerra à classe trabalhadora”, afirmou, por exemplo, a presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Valdete Severo. “Não tem salvação para nenhum dos artigos.”

Segundo ela, a proposta se insere em um conjunto sistemático de ataques aos direitos trabalhistas. “Existe um silêncio eloquente em relação a essas medidas provisórias. Do início ao fim (referindo-se à MP 927), é perversa, é um abuso após o outro. Um projeto de destruição de qualquer possibilidade de o Brasil ser uma nação, de ter uma retomada da economia.”

Entre os itens criticados contidos no PLV 18, um dos primeiros a serem lembrados é o chamado “banco de horas negativo” (artigo 14). O período eventualmente não trabalhado durante a pandemia irá para um banco a ser descontado em até 18 meses – um trabalho a ser feito sem pagamento, no limite de duas horas diárias. A medida permite ainda, no artigo 2º, que acordos individuais entre empregado e empregador se sobreponham a leis e acordos coletivos.

Em audiência remota com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ontem (21), as centrais sindicais defenderam a continuidade e a ampliação do auxílio emergencial criado devido à pandemia. A centrais querem discutir também a adoção de um programa de renda básica permanente.

“Considerando os indicadores econômicos e sociais e as projeções até o final de 2020, que indicam uma profunda crise, é fundamental dar continuidade a luta por uma agenda de temas que protejam os trabalhadores, crie condições objetivas para o fortalecimento das entidades sindicais e colabore com a recuperação da economia, levando em conta a resolução de problemas estruturais presentes no país e que se mostraram mais sensíveis ao longo da crise atual”, afirmam as entidades.

O governo reluta sobre o tema. A área econômica admitiria a manutenção do auxílio apenas com valor menor, equivalente à metade do atual, que é de R$ 600. As centrais lembram que essa quantia permite a compra de apenas uma cesta básica com 13 itens alimentícios, calculada mensalmente pelo Dieese.

Os sindicalistas também reivindicam a ampliação das parcelas do seguro-desemprego “até o final do estado de calamidade pública, sem tempo de carência para aquisição do benefício”.

O documento inclui ainda  uma “agenda para retomada da economia”.

Confira aqui a íntegra da nota, assinada pelos presidentes da CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

A Frente Fora Bolsonaro, que reúne uma série de entidades, entre elas a CUT, lançou o manifesto “Impeachment Já”, para a coleta de assinaturas que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, exigindo a abertura do processo de impedimento de Jair Bolsonaro.

Para assinar o manifesto, lançado na sexta-feira (19), basta acessar Frente Fora Bolsonaro e preencher com o nome completo e e-mail. Há também um campo – não obrigatório – onde o cidadão pode informar se pertence a alguma entidade ou movimento social. Para confirmar a assinatura também é necessário clicar em “não sou um robô”

O manifesto é encabeçado por representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e partidos políticos, e tem o objetivo de pressionar Rodrigo Maia a colocar em tramitação os pedidos de impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade, atentando à saúde pública, ataques à democracia e ataques à vida dos brasileiros por sua inércia no combate ao coronavírus.

O Presidente da CUT, Sérgio Nobre, lembra que o Brasil já é o segundo colocado no ranking mundial de mortes pela Covid-19, com mais de 50,6 mil mortes provocadas pela doença, e não é mais possível continuar com esse governo. “Passamos de 50 mil mortes e o que temos é um presidente que não respeita ninguém, não respeita a memória das vítimas da doença, nem suas famílias”, diz o dirigente.

Sérgio Nobre diz ainda que o Brasil nunca viveu um momento tão dramático como o atual e que Bolsonaro não pode continuar governando o país. “Ele deveria se declarar incompetente para gerenciar a crise, sair e chamar novas eleições para que o país possa ter perspectiva de sair dessa situação, poupando vidas e empregos”, diz o presidente da CUT.

Manifesto em defesa da vida, do emprego e da democracia – IMPEACHMENT JÁ!

O manifesto reforça que milhares de vidas poderiam ter sido salvas durante a pandemia do novo coronavírus se  Bolsonaro tivesse respeito pela vida humana. Destaca também a política neoliberal e entreguista de seu governo que ataca direitos, entrega o patrimônio nacional e ameaça instituições democráticas.  “O Brasil e a democracia não podem mais conviver com Jair Bolsonaro na Presidência da República”, diz o trecho inicial do documento.

Até o fechamento deste texto, quase 62 mil pessoas já haviam assinado o manifesto.

Leia a íntegra:

O Brasil e a democracia não podem mais conviver com Jair Bolsonaro na Presidência da República. Seu governo é o maior responsável pela tragédia da pandemia em nosso país. Pela morte de milhares de brasileiras e brasileiros que poderiam ter sido salvos se ele tivesse respeito pela vida humana.

No mundo inteiro governos estão ajudando as empresas na crise e até pagando salários. Aqui, Bolsonaro incentiva demitir e manda reduzir salário. Dá bilhões aos bancos e deixa quebrar as pequenas empresas. E no pior momento da crise ameaça cortar os R$ 600, um direito que ele só pagou por pressão do povo e da oposição.

Seu governo arrochou o salário, aumentou o desemprego e a maioria vive hoje na incerteza, sem carteira e sem direitos. Tirou dinheiro do SUS, da educação, da agricultura familiar e até do Bolsa Família. Deixou a fome voltar ao país.

Bolsonaro é uma ameaça à vida de negros e negras, a maioria da população que sofre com o racismo da sociedade brasileira desde a escravidão e são as maiores vítimas da pandemia e da violência que ele prega. Despreza mulheres, que sentem sobre seus ombros o peso do sustento da vida, a realidade da fome e ainda muitas vezes convivendo com a violência sexista sem ter a quem pedir socorro.

Despreza indígenas e pessoas LGBT. Persegue os artistas, professores, a cultura.

Falso patriota, entrega nossas riquezas, destrói a Amazônia e bate continência para a bandeira dos Estados Unidos. É fascista, racista e machista. Pratica o ódio e o preconceito.

Bolsonaro é o maior inimigo da democracia e não esconde que quer se tornar ditador. Quer sufocar a liberdade, calar a oposição e armar suas milícias contra o povo. Quer ter poder acima da lei e acima de todos.

O que ele já fez e ameaça fazer contra as instituições, a sociedade e a democracia é crime de responsabilidade, previsto na Constituição para ser punido com impeachment. E seu mais cruel crime de responsabilidade é a morte de milhares de pessoas, vítimas de um presidente que ignorou a ciência, sabotou o combate à pandemia, mentiu para o país e fez piada da tragédia que se abateu sobre nosso povo.

Por isso, o presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, tem o dever com o país de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro. E a Justiça Eleitoral tem o dever de julgar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, pelas Fake News espalhadas em massa e pagas com caixa 2 em 2018.

O Brasil diz “Fora Bolsonaro”, nas janelas, nas redes sociais, em manifestos pela democracia.

E mesmo com pandemia, crescem os protestos nas ruas contra o fascismo, o racismo, a revogação dos direitos sociais, o corte de verbas da saúde e educação e o teto de gastos, em manifestações que merecem todo apoio e solidariedade.

As crises nunca nos impediram de sonhar com um país mais justo e democrático. Nesta pandemia, nosso povo confirma que é solidário, criativo, e saberá avançar em sua luta para construir uma sociedade que lhe garanta vida digna, que lhe proporcione paz. Essa luta tem, agora, um primeiro passo que é interromper imediatamente esse governo de ódio e destruição.

O Brasil não pode mais esperar.

Fora Bolsonaro!

Votação do Impeachment Já!

O Ministério da Saúde, Agricultura e Economia divulgou na última semana portarias que deveriam regulamentar algumas medidas de segurança nos locais de trabalho. Mas, na prática, essas portarias só aliviam os cuidados que as empresas deveriam ter com seus colaboradores.

“A portaria ignora totalmente as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), como a testagem em massa, por exemplo.  Infelizmente, a portaria não garante a testagem para Covid-19 nem nos ambientes em que houve comprovação de infectados”, explica o coordenador-geral do Sindicato, Edson Passoni.

A OMS também recomenda distanciamento mínimo de 1,5 metro, enquanto as portarias do governo Bolsonaro recomendam distanciamento de apenas 1 metro no local de trabalho e ignoram o distanciamento nos locais de uso coletivo, como fretados, refeitórios e vestiários.

As portarias também deixam à própria sorte os trabalhadores com doenças graves ao mudar os critérios do que se considera “grupo de risco”.. Leia mais aqui.

As medidas e protocolos definidos no manual da Cipa, elaborado pela Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico), são bem mais abrangentes do que as propostas pelo governo.

A Fetquim orienta seus sindicatos filiados a cobrarem:

1 – A exigência permanente de que todos os trabalhadores sejam submetidos à testagem laboratorial de Covid-19, e não somente os que tenham sintomas comprovados;

2 – Que as CIPAS, OLTs ou comissão sobre a Cocid-19 nos locais de trabalho façam a revisão do mapa de risco e acompanhem o conjunto de medidas de prevenção adotadas de forma permanente;

3 – Que sejam usadas permanentemente e  fornecidas gratuitamente máscaras de panos (e ou cirúrgicas)  a todos os trabalhadores com trocas periódicas de 3 horas;

4 – Espaçamento de 1 metro no transporte fretado, e o máximo de 50% de lotação, e demais espaçamentos e distanciamento de 2 metros em todas as áreas de uso comum como vestiário, refeitório, banheiros e demais áreas;

5 – Emissão da CAT nos casos de contaminação constatados em decorrência do contágio coletivo laboral.

Em caso de irregularidades denuncie ao Sindicato.  O atendimento remoto está funcionando normalmente e as denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp 96314-5629.