Mês: julho 2023

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, alertou que trabalhadores  de atividades não essenciais que forem obrigados a voltar ao trabalho, apesar do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e forem infectados pelo coronavírus (Covid-19) podem  entrar com uma ação na Justiça pedindo indenização.

“Se o empregador determinar o retorno ao trabalho, estando a pandemia e a calamidade pública oficialmente reconhecidas, e com atos normativos locais recomendando a restrição de circulação de pessoas, estará assumindo o risco e eventuais responsabilidades, por perdas e danos morais e materiais, caso o trabalhador venha a se contaminar”, disse Porto ao blog do jornalista Leonardo Sakamoto, do UOL.

 

A CUT e as demais centrais sindicais vão se reunir com os governadores de São Paulo, João Dória, e de Minas Gerais, Romeu Zema, para debater a crise sanitária e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.  Também está em agendamento encontro com os governadores do Fórum do Nordeste. Na pauta, a garantia da saúde da população e dos empregos.

Segundo Sérgio Nobre, presidente da CUT, nos encontros entre centrais e governadores serão discutidas soluções para a proteção e a estabilidade dos empregos nos Estados. “Também vamos falar sobre medidas sanitárias para conter a propagação do vírus, a importância da política de isolamento para garantir que a população fique em casa; as condições e a proteção dos trabalhadores em serviços essenciais, principalmente nas áreas de saúde e transporte; a importância e urgência de garantir o abastecimento da população com alimentos e produtos de higiene durante a crise sanitária e a quarenta”, disse.

Pressão pelos informais

O presidente nacional da CUT afirmou no vídeo diário gravado nesta terça-feira (31) que a aprovação da Renda Emergencial no Senado, por unanimidade, foi mais uma vitória da CUT e do fórum das centrais sindicais.

“Agora, nossa luta é garantir a efetivação da medida, ou seja, que esse recurso chegue às mãos do povo de maneira rápida. Não podemos ter um processo burocrático, no qual o beneficiado demore 30 dias para receber o dinheiro”, disse Nobre.

 

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, atendeu pedido das centrais sindicais do país e decidiu preparar um decreto para proibir demissões no país pelos próximos 60 dias.

Esta foi uma das medidas tomadas pelo presidente argentino para proteger os trabalhadores  enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), como isolamento social para conter a disseminação da doença.

Nesses 60 dias, as empresas só poderão demitir por justa causa, de acordo com o jornal La Nacion.

Ainda segundo o jornal, Alberto Fernández entrou em confronto com a construtora Techint após a empresa demitir 1,5 mil trabalhadores. A demissão teve de ser revogada por determinação do presidente.

Com 1.054 casos confirmados e 27 mortes por Covid-19, segundo a Universidade Johns Hopkins, a Argentina terá o período de isolamento social obrigatório ampliado até o dia 12 de abril.

 

Na noite desta terça-feira (31) o panelaço tomou conta de várias cidades do país, durante mais um pronunciamento do presidente Jair  Bolsonaro. Ele manteve a crítica ao isolamento social, mas abrandou o discurso em relação ao último pronunciamento, que levou o governo a uma crise e isolamento político.

Para falar contra a quarentena, como estratégia de combate ao coronavírus, Bolsonaro voltou a citar o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que ontem deu entrevista coletiva e defendeu que os países adotem políticas públicas em favor dos trabalhadores autônomos. Bolsonaro foi acusado hoje de distorcer o discurso da OMS, ao falar aos jornalistas pela manhã, por sustentar que a posição do diretor da OMS era contra o isolamento social.

Ao citar as medidas que estão sendo tomadas para conter a pandemia,  Bolsonaro citou a renda mínima de R$ 600, aprovada pelo Congresso, mas não disse quando vai sancionar a medida. Vale lembrar que a proposta inicial de Bolsonaro era de R$ 200.

O ex-presidente Lula da Silva elogiou o manifesto elaborado pelos ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pedindo a renúncia de Jair Bolsonaro. Lula também disse estar disposto a conversa com Ciro, que tem desferido duras críticas ao PT e ao ex-presidente nos últimos anos. A entrevista foi publicada no Uol, após ser concedida a Ricardo Kotscho, do Jornalistas pela Democracia.

“Eu gostei da iniciativa do manifesto, acho que ficou muito bom”, disse Lula, para quem “foi dado um passo importante pelos partidos de oposição porque, além da pandemia, temos um problema grave no Brasil hoje, que é o comportamento do Bolsonaro. Ele é o epicentro da crise que vivemos”.

De acordo com o ex-presidente, “o importante foi o Ciro Gomes ter entrado, não era correto eu assinar. PT, PDT, PSOL, PCdoB e o PSB têm-se reunido toda semana”. “Quando os partidos entenderem que eu devo participar dessas conversas, não terei problema nenhum, estarei pronto para falar com o Ciro. O importante agora é afastar o Bolsonaro”, afirmou.

Na entrevista, Lula afirmou que Bolsonaro “não respeita a ciência, os pesquisadores, não respeita nada. Para ele, a orientação científica para combater a epidemia vale muito pouco”.

“O maior problema da crise é a falta de gerenciamento, tem que ter um comando centralizado. Ele tinha que conversar com os governadores e prefeitos, os partidos no Congresso, o movimento social, mas Bolsonaro não ouve ninguém, só os filhos e aquele guru dele lá da Virgínia. A oposição vai ter que encontrar um caminho para ver o que fazer com o Bolsonaro porque ele hoje é um perigo, não só para o Brasil, mas para o mundo”, complementou.

De quarentena há 21 dias em São Bernardo do Campo (SP), Lula afirma ser bem melhor estar em isolamento durante a epidemia do coronavírus do que estar na prisão, após ser condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP) pelo ex-juiz Sérgio Moro, para não disputar a eleição de 2018.

“Quando eu cheguei, consultei três médicos. Como eu não tinha nenhum sintoma, eles me falaram que não precisava fazer exames, só ficar em casa. Agora estou aqui, na bela companhia da Janjinha (apelido da namorada Rosângela da Silva, que acompanhou a entrevista por telefone). Não posso reclamar de nada. Aqui tem quintal, tem espaço para andar, bem melhor do que a cela em Curitiba, de 15 metros quadrados, onde passei 580 dias”, relatou.