Mês: julho 2023

A crise resultante da pandemia impactou financeiramente 81,9% dos brasileiros e psicologicamente 39,3% dos entrevistados. Os dados foram apurados pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Dos 81,9% que disseram terem sido prejudicados financeiramente pela pandemia, 33% afirmaram que o impacto foi muito elevado. Outros 29,4% responderam que foram pouco impactados e 19,5% disseram os prejuízos foram dentro do normal esperado em uma crise.

Em relação ao aspecto psicológico em função do isolamento social imposto para conter o avanço do coronavírus, 57,1% disseram não ter sentido problema algum, enquanto 39,3% afirmaram ter sentido algum tipo de transtorno. Outros 3,6% não souberam ou não quiseram responder.

O Instituto ouviu 2.218 pessoas em 212 municípios dos 26 estados e do DF entre os dias 13 e 16 de abril. A margem de erro é de 2% para mais ou menos e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Estava para ser votada ontem (20) no Senado a MP 905, cujo objetivo era retirar ainda mais direitos dos trabalhadores. Mas graças a mobilização dos movimentos sociais e da CUT, a MP caducou e não foi votada.

A batalha dos trabalhadores ainda não terminou, já que outras MPs nefastas ainda aguardam para ser votadas. Mas a CUT divulgou uma nota explicando a importância dessa importante vitória e da união de todos nesse difícil momento.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Central Única dos Trabalhadores se dirige a todos e todas que se envolveram de corpo e alma para a vitória representada pelo arquivamento da MP 905/19. Foram milhares de dirigentes e militantes sindicais, estudantes, juízes, juristas, promotores e fiscais do trabalho, intelectuais, jovens e lideranças populares e democráticas que se envolveram nessa impressionante mobilização virtual.

A CUT e as demais Centrais Sindicais se colocaram à frente de um amplo processo de articulação e podemos comemorar a vitória nesta primeira batalha. A MP 905/19 caducou.

O cancelamento da sessão do plenário do Senado nesta segunda feira, que poderia votar a MP, é uma conquista desse imenso esforço de todos e todas que lideraram, se envolveram nas articulações e, principalmente, na pressão virtual em todos os estados do Brasil.

Essa vitória teve importante participação dos senadores e assessores das bancadas de oposição e de muitos outros que se sensibilizaram e contribuíram para que a MP caducasse.

Foi um trabalho intenso, que mobilizou e pôs em ação uma militância aguerrida e comprometida com os interesses da classe trabalhadora e de nosso imenso Brasil.

A CUT sente-se vitoriosa e agradece o envolvimento guerreiro das nossas CUTs estaduais, Confederações, Federações e Sindicatos, das centrais sindicais e suas entidades filiadas e também dos movimentos sociais organizados na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo.

Estamos solidificando nossa unidade que será essencial para enfrentar os retrocessos já em tramitação, como as MPs 927 e 936, dentre outras, e o que poderão ser anunciados caso Bolsonaro.

Vamos fortalecer nossa união e disposição de luta para vencermos também estas novas arbitrariedades.

Vencemos uma batalha e temos que intensificar nosso trabalho para enfrentar os novos e imensos desafios impostos por um governo cujo horizonte visível é a morte de milhares de pessoas. Unidos e atuantes saberemos enfrentar os novos desafios, bloquear os ataques contra a vida dos trabalhadores e seus direitos e construirmos a perspectiva da superação da pandemia, da exclusão social, da fome e dos retrocessos em nossos direitos mais elementares.

Unidos e fortalecidos para defender a democracia contra os golpes que estão sendo preparados por Bolsonaro. É hora de dar um basta a este desgoverno e gritarmos alto e bom som: A vida é o que interessa.

Fora Bolsonaro, que se transformou no governo da morte, para que possamos defender a vida, a democracia e construirmos nossa caminhada em direção a um horizonte onde prevaleça a vida, a democracia, com direitos e igualdade de oportunidade para todos e todas neste nosso Brasil.

Fora Bolsonaro!
Fora Governo da Morte!
Executiva Nacional da CUT

O Senado votaria nesta segunda-feira (20), a MP 905, chamada também de Carteira Verde Amarela, que promove mais uma dura reforma trabalhista.

Porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a votação da sessão virtual e a MP caducou. Isso só aconteceu devido a forte pressão do movimento sindical e da CUT.

Para a secretária-geral da CUT, Carmen Foro, o fim da validade da MP 905 representa uma vitória da CUT, das demais centrais, dos trabalhadores e de todos aqueles que pressionaram os senadores para que não votassem mais essa medida de Jair Bolsonaro para retirar direitos da classe trabalhadora.

“A retirada da MP 905 prova que com todas as dificuldades de ocuparmos às ruas, em função do isolamento social necessário, a CUT é forte, os trabalhadores são fortes. Nossa pressão nas redes sociais, nosso grito em prol dos nossos direitos, surtiram efeito”, afirma Carmen, ressaltando que as demais centrais e os movimentos sociais estiverem firmes e unidos nesta luta.

Para ela, apesar da vitória, será preciso enfrentar ainda, com firmeza, outras propostas deste governo, já que Bolsonaro anunciou em rede social que vai apresentar outra Medida Provisória, nos mesmos moldes da Carteira Verde e Amarela.

Nesta segunda-feira (20), o Senado Federal deve “bater o martelo” sobre o projeto de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais que não foram beneficiados pelo projeto anterior, como agricultores familiares, taxistas e motoristas de aplicativos. (Veja relação completa abaixo).

A votação virtual no Senado deve ser realizada a partir das 16 horas e se for aprovado na Casa o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Bolsonaro.

A ampliação do benefício foi uma proposição do próprio Senado, mas a Câmara dos Deputados fez algumas alterações. Em uma delas, rejeitou a proposta de aumento da renda percapita de ¼ para meio salário mínimo por família para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como teve alterações foi preciso voltar para o Senado.

O auxílio emergencial beneficiará cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhão de estabelecimentos da agricultura familiar, segundo a Contag.

Ampliação

As alterações no texto original da proposta incluem a ampliação do pagamento de duas cotas do auxílio (totalizando R$ 1.200,00) a homens solteiros que mantém sua família. Antes, o pagamento de duas cotas beneficiava apenas as mulheres maiores de 18 anos que sustentavam sozinhas a família.

Mães adolescentes com menos de 18 anos também foram incluídas.

A ampliação atenderá ainda os trabalhadores intermitentes, ativos ou não, e as seguintes profissões:
Pescadores profissionais e artesanais que não recebem o seguro-defeso; agricultores familiares, técnicos agrícolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; garçons, manicures, esteticistas, seringueiras, os taxistas, mototaxistas; motoristas de aplicativo e de transporte escolar; caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; diaristas; agentes e guias de turismo; autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, técnicos em espetáculos de diversões; garimpeiros; manicures, ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados; profissionais autônomos da educação física; trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições; e os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

Limite de renda ampliado

Os deputados também suspenderam o limite de que só poderiam receber o auxílio os trabalhadores que tivessem renda de até R$ 28.595,70/ano ou R$ 2.379,97/ mês, em 2018. A renda básica emergencial aumentou este valor para até três salários mínimos (R$ 3.135,00) mensais.

No entanto, para receber o auxílio será preciso cumprir dois requisitos: a renda por pessoa da família deverá ser inferior a R$ 522,50 ou renda familiar menor que R$ 3.135,00. Se o beneficiário receber mais de R$ 28.599,70 em 2020, ele vai ter que devolver uma parte em 2021 (na declaração do Imposto de Renda).

Veja como ficou / valor do benefício:
– R$ 600,00 durante três meses, mas pode dobrar para R$ 1.200 em casos de mulheres e homens chefes de família;

Quem pode receber:
Microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais, desempregados e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março.

O auxílio só será pago a quem tem renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 552,00) ou renda familiar até três salários mínimos.

Como se inscrever
Quem não for inscrito no CadÚnico pode fazer autodeclaração em plataforma digital disponibilizada pelo governo.

As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado AI-5, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, e pela da ruptura da ordem democrática, prevista na Constituição de 1988, foi mais um episódio grotesco desta escalada.

Isolado e crescentemente descontrolado que está, provocou, novamente, o seu show de horrores em relação ao necessário isolamento social e de bravatas que afrontam a democracia e colocam o país numa situação ainda mais dramática diante da pandemia que nos assola, e que já contabiliza mais de 30 mil contaminados e nos aproxima dos três mil mortos.

Seguindo o mau exemplo de Bolsonaro, atos semelhantes ocorreram hoje em diversas cidades brasileiras, mesmo em meio a quarentena para prevenção da disseminação do coronavírus.

Bolsonaro, mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas. Ele avança, com suas extravagâncias, onde não encontra resistência. Se esta resistência não vier, até onde irá a irresponsabilidade do presidente? Onde vamos parar? Uma contundente resposta faz-se urgente e necessária.

Importante frisar que, além de sua postura irresponsável, ele nada oferece aos trabalhadores. A dura realidade do Brasil de Bolsonaro é que os brasileiros, que já vem sofrendo perdas de direitos desde 2017, agora sofrem redução salarial de 30% por conta das medidas de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário, instituídas pela MP 936.

Neste grave contexto as centrais sindicais chamam os líderes políticos e da sociedade civil, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, das instituições, bem como a todos os democratas, a cerrarem fileiras na defesa da Democracia para barrar os planos do atual Presidente de impor um regime autoritário e repressivo.

Não ao golpe de Bolsonaro!
Viva a Democracia!
São Paulo, 19 de abril de 2020

Sérgio Nobre – Presidente da CUT
Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central

Um balanço da Dataprev mostra que quase 30% (6,9 milhões) de trabalhadores que pediram auxílio emergencial de R$ 600,00 tiveram seus pedidos negados.

A empresa não divulgou os motivos da recusa desses 30% de pedidos, mas há entre os trabalhadores muitas queixas em relação à necessidade de regularização do CPF.

Segundo o superintendente regional da Receita no Rio de Janeiro, Flávio José Passos Coelho, em entrevista à TV Globo, muita gente tem seus problemas resolvidos pela Receita e não conseguem se cadastrar no sistema da Caixa Econômica Federal (CEF) e interpretam que estão com problema no CPF. Para sanar o problema, diz ele “houve uma atualização na base de dados da Caixa que vai possibilitar os cadastros já a partir de hoje (quarta-feira)”.

Já a Caixa avisa que quem errou algum dado ou esqueceu de incluir informações ao fazer o pedido do auxílio emergencial, poderá arrumar o cadastro pelo site ou aplicativo após receber a resposta da solicitação, mas é preciso esperar o fim da primeira análise .

O prazo da Caixa para avaliar a solicitação é de cinco dias úteis após o envio do cadastro. Se o benefício for aprovado, o pagamento deve ser depositado em até três dias úteis depois da resposta.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às medidas de enfrentamento para impedir a disseminação da pandemia, como falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demissão em massa em setores essenciais como transporte coletivos. O MPT instaurou 1.322 inquéritos civis em todo o Brasil para apurar as irregularidades.

Os procuradores do Ministério Público do Trabalho já expediram 17.345 notificações, ofícios e requisições para as empresas e fizeram 10.835 despachos.

O número, divulgado no início desta semana  é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pelo MPT, divulgado no dia 3 de abril,  mais de 5.800 denúncias, quando haviam sido instaurados 972 inquéritos no país.

A falta de condições adequadas de trabalho, que coloca a saúde e a vida do trabalhador em risco, é uma das maiores reclamações.

 

Vários Estados e municípios brasileiros adotaram medidas emergenciais para ajudar a população mais pobre no período de isolamento social para enfrentar a pandemia por coronavírus.

As medidas vão desde a isenção ou descontos nas contas de luz e água, até suspensão do corte dos serviços por inadimplência.

Segundo levantamento feito pelo PortalCUT, mais de 24 governadores, concessionárias ou até mesmo a Justiça já tinham garantido este benefício, antes de 8 de abril, quando o presidente Bolsonaro (sem partido) publicou a Medida Provisória (MP) nº 950, que isenta as pessoas pobres de pagar só a conta de luz, desde que o consumo mensal de energia elétrica seja inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), até junho deste ano.

E até mesmo antes da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspender por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor por conta do surto do novo coronavírus.

São Paulo

Clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que são beneficiários da tarifa social, não vão pagar contas de água de abril, maio e junho. No Estado, 506 mil ligações terão as contas isentadas por 90 dias.

O governador João Doria (PSDB)  afirmou que formalizou junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedido para que a população de baixa renda do estado seja isenta de pagamento da conta de luz no período de pandemia e que suspenda a cobrança das contas até 30 de julho.

A Sabesp vai distribuir 1.200 caixas-d’água para moradores de Paraisópolis que ainda não tenham o reservatório em seu imóvel. A ação vai prevenir a falta de água em momentos em que sejam necessários reparos emergenciais ou manutenções preventivas na rede de abastecimento.