Mês: julho 2023

Em cadeia nacional ontem, 24, Bolsonaro desdenhou mais uma vez a pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) que matou mais de 18 mil pessoas no mundo até agora.

Além de criticar os governadores e prefeitos que estão tomando atitudes para enfrentar o coronavírus, disse que a vida podia voltar ao normal, se referindo a um possível fim da quarentena que boa parte dos brasileiros estão fazendo para evitar a proliferação do vírus.“Devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento do comércio e o confinamento em massa”, disse.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro  comparou o coroavírus a uma “gripezinha ou resfriadinho” e  voltou a atacar  a imprensa que segundo ele  espalha  a sensação de pavor.

Horas depois da divulgação, o governo de Jair Bolsonaro voltou atrás e suspendeu o artigo nº 18, da Medida Provisória (MP) nº 927/2020, publicada neste domingo (22), que permitiria que patrões suspendessem os contratados de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salário.  O anúncio do recuo foi feito por volta das 14h no perfil de Bolsonaro no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a Medida Provisória que suspendia o contrato de trabalho de funcionários da iniciativa privada por até quatro meses, após pressão do movimento sindical.

A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 mostra que Jair Bolsonaro não tem condições de governar, não tem a menor competência, nem compromisso com o povo brasileiro muito menos com os trabalhadores país, afirma  o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (24) medidas para injetar R$ 1,2 trilhão no mercado financeiro e aumentar a liquidez, tentando driblar os efeitos econômicos do coronavírus. São medidas importantes mas, segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior,  insuficientes para garantir oferta de crédito às famílias e pequenas empresas.

Ele voltou a cobrar do sistema financeiro medidas mais efetivas, como redução dos juros, alongamento de prazos para o pagamento de dívidas e suspensão de tarifas para transações online. “É hora de o sistema financeiro colaborar, com refinanciamento e alongamento de dívidas e oferta de crédito”, afirmou.

Entre as ações anunciadas pelo BC, estão a liberação do compulsório (parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter em reservas), mudanças nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). “É fundamental para afastar o risco de quebra dos bancos. Por outro lado, são medidas que não chegam efetivamente à ponta. Para isso, é necessário que o governo avalie outras questões.”

Fausto destacou que o setor financeiro é um dos poucos que vem mantendo lucros recordes, mesmo durante a estagnação econômica dos últimos anos. Caso os bancos não adotem as medidas adequadas, ele reivindica que o governo tome “medidas radicais”, como a suspensão de multas sobre dívidas atrasadas. “O que defendemos é que o governo precisa se posicionar. Precisamos do adiamento dos pagamentos para atravessar essa crise. O setor financeiro é robusto o suficiente para enfrentar essa crise.”

Em vídeo publicado ontem em suas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de o Estado ser forte, principalmente para poder enfrentar crises como a provocada pelo coronavírus.

“Aqui no Brasil estamos reivindicando que o governo dê, pelo menos, um salário mínimo para as pessoas”, defendeu.

Segundo Lula, há formas de fortalecer o Estado que poderiam entrar na pauta do Congresso. Uma maneira seria aprovar a reforma tributária para equilibrar o pagamento dos impostos: “O salário do trabalhador não entrar como renda e desaboná-lo do imposto seria uma saída”, sugere. Para o ex-presidente, “a verdade é que rico paga pouco imposto no Brasil.”

Lula defendeu a aprovação de um plano de emergência imediato para que o Estado consiga atender as necessidades da pandemia da covid-19 e que possa zelar pelo povo brasileiro.

“Um Estado forte pode contratar quantos leitos e médicos forem necessários”, argumentou Lula.

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o novo coronavírus (Covid-19) é uma pandemia e medidas como isolamento, trabalho remoto ou férias coletivas começaram a ser adotadas ou analisadas pelas empresas, sindicatos de trabalhadores entraram em ação  para proteger os direitos da classe trabalhadora.

No Brasil já foram confirmados mais de 234 casos. Mas, segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes infectados pode ser ainda maior, já que os registros no sistema estão sendo atualizados a todo instante. E em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já há registro de transmissão local – pessoas adoecidas transmitidas por pessoas que têm o vírus sem ter saído do país.

Em vários estados e no DF governadores estão tomando medidas preventivas, entre elas o isolamento dos contaminados e de quem teve contato com quem contraiu o vírus, como orientam as autoridades da área da saúde. Universidades e escolas, públicas e particulares, estão com aulas suspensas ou com previsão de suspender. Cursos, eventos, conferências e até viagens a trabalho cancelados.

Muitos empresários têm preferido adotar o trabalho remoto para garantir  saúde dos trabalhadores, mas pouco pensam nas questões legais, nos direitos. E é nesta hora que o papel dos sindicatos dos trabalhadores é fundamental.

Para o advogado, mestre em Direito do Trabalho e sócio da LBS advogados, Dr. Fernando José, o papel do sindicato é muito importante nesse momento para exigir que as empresas tomem medidas para a preservação da saúde dos trabalhadores e de toda sociedade e evitar qualquer forma de punição.

“Como é uma questão de saúde pública não pode ter nenhuma punição para o trabalhador que não foi ao trabalho e, com condições, o empregador pode exigir que o trabalho seja feito de sua respectiva residência, porque exigir a circulação de pessoas é um risco para toda a população”, ressaltou o advogado.

A advogada da Sonia Recchia, da Sociedade de Advogadas, Maíra Calidone Recchia  Bayod, que inclusive está em quarentena para se isolar da pandemia como forma de precaução, disse que o momento é de colocar a saúde dos trabalhadores e da sociedade acima dos interesses da empresa.

“A gente não pode perder de vista que o risco da atividade econômica, como eventuais dificuldades no que se diz respeito a jornada e produtividade são das empresas e o trabalhador não deve pagar por isso com o preço caro, que seria a sua saúde”, afirmou.

O Sindicato decidiu fechar as colonias de férias e o clube de campo por tempo indeterminado, devido ao aumento considerável do número de casos de coronavírus no país.

Os trabalhadores que tiverem reservas já pagas devem entrar em contanto com o Sindicato, pelo tel. 3209-3811, ramal 217, para o devido reembolso das diárias.

“Pedimos a compreensão de todos. O momento exige  conscientização e  colaboração.  Evitar sair de casa  é a melhor forma de preservar nossas famílias”, diz Nunes Ferreguete, secretário de Cultura e Lazer do Sindicato.