Mês: julho 2023

Mais de 3 milhões de pessoas procuram emprego há 2 anos

Publicado em por .

A taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2019 está em 11,8% e atinge 12,5 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 19 de novembro.

Do total de desempregados no país, 3,2 milhões (25,2% do total) procuram trabalho há dois anos ou mais e 1,7 milhão (13,6%) entre 1 ano e 2 anos.

Outros 1,8 milhão (14,4%) tentam uma recolocação no mercado de trabalho há menos de um mês.

Nordeste concentra os piores índices

As maiores taxas de desemprego foram registradas na Bahia (16,8%), Amapá (16,7%), e Pernambuco (15,8%).

A subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada) é de  24% em todo o país.

O Maranhão, com 41,6%, registra a maior taxa de subutilização, seguido pelo Piauí (41,1%).

O número de desalentados no terceiro trimestre de 2019 está em  4,7 milhões de pessoas de 14 anos ou mais em todo o Brasil. Os maiores contingentes estão  na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil).

Já a proporção de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado é  de 26,4%. E o Maranhão, com 50,1%, também lidera esse ranking negativo, seguido pelo Pará (49,9%) e Piauí (49,9%).

Bicos se espalham por todo o país

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria é de 26%.

Os maiores percentuais foram registrados no Amapá (36,7%), Pará (35,7%) e Amazonas (33,3%). Já os menores foram no Distrito Federal (20,7%), Mato Grosso do Sul (21,2%) e Santa Catarina (21,7%).

IBGE apura: negros ganham menos e estão mais sujeitos ao desemprego

Publicado em por .

Os trabalhadores brancos ganham, em média, 74% mais do que pretos e pardos. O estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra ainda que a média salarial do brasileiro branco é de R$ 2.796, enquanto a dos pretos e pardos é de R$ 1.608.

A desvantagem também aparece na ocupação de cargos, como os gerenciais, por exemplo.  De acordo com o IBGE, quase 70% das vagas destes cargos são para brancos e menos de 30% para pretos ou pardos. A taxa de desocupação também é maior entre os negros: são 14,1% dos negros e pardos sem trabalho e 9,5% dos brancos.

A pesquisa do IBGE foi divulgada na primeira quinzena de novembro.

 

CUT, centrais, movimentos sociais e partidos lançam plano emergencial por empregos

Publicado em por .

A CUT, demais centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos de oposição se reuniram na manhã desta segunda-feira (18) para apresentar planos emergenciais em defesa da geração de emprego e desenvolvimento. As propostas são contrapontos às políticas neoliberais do governo de Jair Bolsonaro, idealizadas pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.

Durante o evento os participantes lançaram a Jornada Unitária Nacional de Lutas, cuja primeira ação será dia 26 de novembro, em Brasília, quando será realizado um encontro de Servidores Públicos e de Estatais para debater o ataque a todo o setor público.

“Depois do encontro vamos lançar um plano em defesa do setor para esclarecermos à sociedade sobre o que representam as privatizações e fazer o enfretamento contra a entrega do patrimônio público dentro do Congresso”, anunciou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

A atividade desta segunda, realizada na sede do Sindicato dos Químicos, foi organizada pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta, CSP-Conlutas, CGTB, além dos movimentos sociais ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e os partidos políticos de oposição PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede.

Para a abertura do encontro foram convidados sindicalistas internacionais. Tama Muños da Central Unitária de Trabalhadores do Chile (CUT-Chile) e Roberto Baradel da Central de Trabalhadores Argentinos realcionas às lutas de países latinoamericanos contra ditaduras e políticas neoliberais ao mimento pelo qual passa o Brasil.

Entenda os planos apresentados:

1 – Plano da CUT e demais centrais sindicais

Um dos planos emergenciais usa como base a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora elaborada pelas principais centrais sindicais. A agenda contém 23 pontos que os sindicalistas consideram fundamentais para o Brasil retomar o desenvolvimento com geração de emprego e renda, e para sair da recessão.

Os principais eixos desse plano são a ampliação do emprego de qualidade, a proteção aos desempregados e políticas emergenciais de redução de preços de alimentos e apoio às famílias em momentos de crise econômica.

Com base em estudos do Dieese, as centrais deixaram claro que as principais ações a serem tomadas começam pela retomada das obras públicas, a redução da jornada de trabalho e a preservação da política de valorização de salário mínimo, exterminada pela Medida Provisória (MP) 905, do governo Bolsonaro.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre afirmou que a iniciativa privada nunca fez os investimentos necessários para o país crescer e as multinacionais não têm interesse, a não ser o mínimo. E que, em toda a história, quando o país viveu momentos de crescimento, houve o impulso do Estado.

“Sou de São Bernardo do Campo e lá, no ABC [paulista], mesmo com grandes indústrias multinacionais, todas as grandes obras de infraestrutura foram feitas com recursos federais”, conta o dirigente.

Entre as políticas de proteção aos desempregados, as centrais sugerem aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego, vale transporte para os desempregados além de outros subsídios (como vale gás e vale energia elétrica). A proposta vai na contramão do que fez Bolsonaro com a MP 905 que determina a taxação das parcelas do seguro-desemprego em 7,5%, prejudicando ainda a situação econômica vulnerável de quem perde o emprego.

 2) Plano dos partidos de oposição

Os partidos da oposição (PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL, Rede) criaram o Plano Emergencial Emprego e Renda. Partindo da premissa de que a sociedade paga a conta da crise enquanto o governo corta investimentos e acaba com direitos trabalhistas e previdenciários, o plano se constituiu na união de vários projetos que tramitam na Câmara, elaborados para beneficiar os trabalhadores.

A deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, representando a frente de partidos, explicou que a iniciativa visa unir todos os projetos em um ‘pacote’. “Unimos todos esses projetos para pedirmos tramitação mais rápida no Congresso”, explica.

O plano dos partidos de oposição, assim como o das centrais, inclui a retomada de oito mil obras públicas paradas em todo o território nacional, reativação do programa Minha Casa Minha Vida, retomar o emprego com frentes emergenciais em parcerias com estados e municípios, expansão do Programa Bolsa-Família, além de garantir renda com a manutenção da política da valorização do salário mínimo mais um bônus de 5% no fim deste ano.

Gleisi alertou para a luta que tem que ser travada diariamente também no Congresso Nacional. “Enquanto Bolsonaro e seus filhos inflamam a população com o discurso de ódio, Paulo Guedes está aprovando no Congresso as medidas que eles querem e colocando a agenda liberal em curso”.

Por isso, para a deputada, a união dos movimentos sociais, sindical e partidos de oposição, bem como suas ações, são fundamentais. “Temos que ter ações no Congresso e enfrentamento porque é a vida do povo que está em jogo, povo que está desempregado, com fome e já são mais de 13 milhões na miséria no Brasil”, disse Gleisi.

3 – Plano dos movimentos sociais

João Paulo Rodrigues do Movimento dos Trabalhadores e Trabalharas Sem Terra (MST), representando os movimentos sociais, também apresentou uma alternativa de plano para a retomada do emprego com geração de renda, que prioriza o trabalho e a educação no campo, com destaque para a juventude e propõe além de uma reforma rural (agrária), uma reforma urbana, com mais investimentos em saneamento.

 

O Chile é aqui

Durante o encontro, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, alertou que as políticas neoliberais implantadas no Chile, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, são as mesmas que estão sendo implementadas no Brasil pela dupla Bolsonaro-Guedes.

“Estão anunciando medidas que não levarão 30 anos, como no Chile, para levar-nos ao caos. Vamos viver rapidamente um caos aqui. Acho que no ano que vem já vamos sentir de maneira mais grave o que está acontecendo. É só ver nas grandes cidades o número de famílias vivendo nas ruas e nas calçadas, coisas que já havíamos acabado”, disse o dirigente se referindo ao aumento da miséria e do povo em situação de rua.

Sérgio também criticou a intenção de reformular a estrutura sindical no Brasil, tendo como modelo a do Chile, onde a representação é feita por empresas e não coletivamente. “Lá, cada dez pessoas montam um sindicato e isso enfraquece a organização”.

“Não duvidem da capacidade deles de fazer maldade, mas estamos no caminho correto porque construímos a unidade e, agora, estou cada vez mais convencido que gente só supera essa crise indo a todos locais, não só nos locais de trabalho. Já fizemos atividades e continuaremos fazendo”, disse Sérgio.

Químicos assinam acordo que garante todos os direitos e reajuste de 2,55%

Publicado em por .

O Acordo Coletivo do setor químico foi assinado no dia 12 de novembro por mais dois anos, com isso, a categoria garante todos os direitos até 2021.

O reajuste negociado repõe a inflação do período, que, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), fechou em 2,55%.

Além de repor as perdas do período, a negociação garante ganho real na PLR (Participação nos Lucros e Resultados), manutenção do grupo de trabalho para discutir os impactos da reforma trabalhista e, principalmente, todos os direitos.

“Os químicos de São Paulo têm uma das melhores convenções do país, com direitos muitos superiores aos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Manter esses direitos é, sem dúvida, a melhor conquista da categoria”, diz Hélio Rodrigues, coordenador geral do Sindicato.

Decisão sobre o processo do FGTS sai em dezembro

Publicado em por .

O Sindicato ingressou com um processo contra a Caixa Econômica Federal pleiteando que a correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos trabalhadores seja feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e não mais pela TR (Taxa Referencial), o que daria um ganho considerável no saldo das contas.

A ação é de 2014 mas foi suspensa pelo  STJ (Supremo Tribunal de Justiça), que resolveu que as ações sobre um mesmo tema devem ter uma decisão igual para todos, a fim de evitar insegurança jurídica.

Em abril de 2018, o STJ decidiu manter a TR como índice de correção ao julgar uma ação do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água , Esgoto e Meio Ambiente)  de Santa Catarina.

Porém, no STF tramita uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que também discute a forma de correção do Fundo e que será julgada no próximo dia 12 de dezembro.  A decisão final será para todos os trabalhadores do País.

13º salário vai injetar mais de R$ 214 bilhões na economia do país

Publicado em por .

O pagamento do 13º salário, que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, considera uma “jabuticaba brasileira” que prejudica os empresários, deve injetar na economia brasileira até dezembro mais de R$ 214 bilhões, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, de acordo com estimativas  divulgadas pelo Dieese  (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Ao contrário do que diz Mourão, o 13º tem uma importância enorme para a economia brasileira. Segundo o Dieese, além de permitir que os trabalhadores quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços, permite, quando possível, que façam alguma poupança. O 13º, afirma o Dieese, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.

Quem tem direito ao 13º

Terão direito a um rendimento adicional de, em média, R$ 2.451, cerca de 80,8 milhões de trabalhadores com emprego formal, inclusive os domésticos, beneficiários da Previdência Social administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

Do total de 80,8 milhões, 49 milhões, ou 61% do total, são trabalhadores do mercado formal, sendo 1,8 milhão (2,2%), empregados domésticos com carteira de trabalho assinada. Já os aposentados ou pensionistas do INSS representam 30,5 milhões (37,7% do total) e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,4% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regimes Próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Como é a distribuição do montante total

Dos R$ 214 bilhões de 13º que serão pagos este ano, cerca de R$ 147 bilhões, ou 68% do total, irão para os trabalhadores formais, incluindo os domésticos. Outros R$ 67,7 bilhões (32% do total) serão pagos aos aposentados e pensionistas.

Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 30,5 milhões de pessoas que receberão o valor de R$ 40,4 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 10,5 bilhões (4,9%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 13 bilhões (6,1%); e R$ 3,6 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre

Publicado em por .

O “Plano Mais Brasil” do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não gera emprego e renda, avança no desmonte da Constituição de 1988 e destrói os direitos sociais, agravando ainda mais os problemas do pacto federativo, diz por meio de nota, divulgada nesta segunda-feira (11), a CUT e as demais centrais sindicais.

 

Confira a nota na íntegra:

 

MEDIDAS DO GOVERNO TRARÃO MAIS DESEMPREGO E PREJUÍZO AOS POBRES

O “Plano Mais Brasil”, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos públicos, todas com a lógica de desvincular, desobrigar e desindexar o orçamento.

As Centrais Sindicais manifestam discordância em relação ao diagnóstico do governo federal de que a explosão dos gastos públicos é a causa do atual desequilíbrio fiscal do Estado Brasileiro. Divergem também da estratégia que afirma que a retomada do crescimento econômico deve passar por um arrocho nas despesas públicas, verdadeiro austericídio fiscal que aumenta as desigualdades sociais e acentua a crise econômica, com graves impactos sobre a pobreza e o emprego.

A principal razão do atual desequilíbrio fiscal é decorrente da grave recessão, do baixo crescimento econômico, da alta taxa de desemprego, do arrocho salarial, da precarização no mundo do trabalho, do altíssimo custo da dívida pública, elementos que trouxeram impactos sobre a arrecadação e têm como principal fonte tributária o consumo e a renda do trabalhador.

O governo usa o terrorismo fiscal para implementar uma política de destruição dos direitos sociais, agrava os problemas do pacto federativo e avança no desmonte da Constituição de 1988.

O Plano Mais Brasil torna ainda mais severa a política do teto de gastos, com mecanismos automáticos de cortes no orçamento para União, estados e municípios. Nossos direitos sociais, especialmente saúde e educação, ancorados no Estado Democrático de Direito, estão em risco. Bolsonaro/Guedes têm como objetivo estratégico a privatização das empresas e dos serviços públicos, entregando-os às grandes corporações e ao capital financeiro.

O Plano gera menos crescimento. Em vez de permitir sanar as contas públicas a partir de um ciclo virtuoso de crescimento, retira a capacidade do Estado de atuar como promotor do desenvolvimento, restringindo o custeio e investimento público e esvaziando o BNDES, principal instrumento de investimentos do país. São medidas que não estão voltadas para combater o desemprego, melhorar a renda das famílias e muito menos para incrementar o consumo.

As medidas do Plano arrocham os salários, com o fim da política de valorização do salário mínimo e o congelamento desta remuneração sempre que o país estiver em “emergência fiscal”, visando reduzir o volume de pagamentos dos benefícios previdenciários. O projeto no qual investe o governo afeta diretamente mais de 48 milhões de brasileiras e brasileiros. O salário mínimo nacional deixa de ser um mecanismo eficaz de redução das desigualdades de renda do trabalho e de dinamização da economia em diversas regiões do país.

O Plano desvincula receitas públicas, acabando definitivamente com o pacto firmado na Constituição de 1988, que priorizava áreas de interesse do bem-estar coletivo, com a garantia de uma receita vinculada.

O Mais Brasil faz uma ruptura desavergonhada com o pacto federativo, cuja base é um regime solidário de tributação em que municípios e estados que mais arrecadam repassam recursos para os que têm capacidade de arrecadação menor. Além disso, prevê, sem o debate federativo e pela comunidade envolvida, que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam extintos e incorporados por municipalidades vizinhas.

Com esse Plano, o Brasil será um país com menos servidores. Para o governo, os servidores públicos são o mal maior e, por isso, pagarão parte da conta da austeridade, com a suspensão dos concursos públicos, o arrocho salarial, a redução de salários e o aumento do volume de trabalho. Registramos que, no Brasil, o número de servidores em relação à população está abaixo do verificado em muitos países desenvolvidos. Essas medidas, ao invés de promover o acesso dos brasileiros e brasileiras aos serviços públicos e o atendimento necessário à população, além de estimular a qualificação do funcionalismo público, inviabilizam o papel do Estado e comprometem as finalidades das políticas públicas.

O Plano está em consonância com as reformas em curso em vários países, que aprofundam a política neoliberal de transferência das estatais, da riqueza natural e dos serviços públicos para o mercado, ao mesmo tempo em que geram garantias para o fluxo regular de pagamento do custo da dívida pública e reduzem os gastos sociais. Tudo é feito para que não seja necessário onerar os ricos e as grandes fortunas.

As medidas tirarão tração da economia. É menos crescimento, menos desenvolvimento, menos saúde e menos educação. Trarão mais desemprego, mais arrocho e mais precarização. É mais desigualdade, mais pobreza e mais insegurança.

O Plano Mais Brasil é o plano de um país menor, sem soberania, e de uma nação sem projeto.

O Brasil que queremos é outro e está aqui, entre nós. O país precisa despertar desse pesadelo no qual entrou. Para isso, será necessário muito debate público, mobilização e luta, incluindo a ação parlamentar no Congresso Nacional, que discutirá essa proposta. Nesse sentido, organizar os trabalhadores e o povo para enfrentar essas medidas significa recuperar a capacidade de indignação afirmativa do nosso povo, que sonha e que luta.

São Paulo, 11 de novembro de 2019

Sérgio Nobre

Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo

Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos

Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto

Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Atnágoras Lopes

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Edson Carneiro Índio

Secretário Geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato
Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Ubiraci Dantas Oliveira

Presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CUT estadual elege nova direção

Publicado em por .

O 15º Congresso Estadual da CUT São Paulo (Cecut-SP), realizado no último fim de semana, elegeu a nova direção da entidade, que ficará no comando até 2023.

Douglas Izzo se mantém na presidência da entidade e nosso dirigente, Renato Zulato, também foi mantido na Secretaria de Administração e Finanças.

Por conta da liberdade do ex-presidente Lula na sexta-feira (8), o Congresso foi encerrado antecipadamente para que os dirigentes pudessem participar do ato realizado no dia 9, em São Bernardo do Campo.

O secretário geral, João Cayres, destacou que o Congresso marca um momento de resistência e de conquista do movimento sindical. “A liberdade de Lula é símbolo de uma intensa luta que marcou a nossa gestão anterior e, certamente, marcará nossa próxima gestão. Temos muitos desafios com o atual governo, mas a nossa luta se fortalece com Lula nas ruas”, constatou.

 

Químicos terão reajuste de 2,55%

Publicado em por .

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi divulgado hoje e o acumulado no período referente a data-base do setor químico (de 1/11/2018 a 31/10/2019) fechou em 2,55% . Portanto, este será o reajuste da categoria química.

O acordo coletivo será renovado por mais dois anos e será assinado no dia 12 de novembro, com isso os químicos garantem todos os direitos da convenção até 2021.

Confira abaixo as conquistas desta negociação salarial:

Reajuste
2,55% ( equivalente a 100% do INPC) até o teto de R$ 8.745,46
Para quem ganha acima do teto (R$ 8.745,46) será acrescido o valor fixo de R$ 223,01

Salário Normativo
Para empresas com até 49 trabalhadores: R$ 1,595,97 (2,55% de reajuste)
Para empresas com 50 ou mais trabalhadores: R$ 1.637,11 (2,55% de reajuste)

PLR
Para empresas com até 49 trabalhadores: R$ 1.035,00, reajuste de 3,5% (aumento real de 0,93%)
Para empresas com 50 ou mais trabalhadores: R$ 1.150,00, reajuste de 3,6% (aumento real de 1,02%)

Garantias

– Manutenção do grupo de trabalho para discussão dos impactos da reforma trabalhista

– Renovação da convenção coletiva, cláusulas sociais, até 31.10.2021