Mês: julho 2023

Dieese: Reforma da Previdência exige mais sacrifícios das mulheres

Publicado em por .

A reforma da Previdência do governo  Bolsonaro (PSL) é prejudicial a todos os trabalhadores mas  exigirá ainda mais sacrifícios das mulheres do que dos homens.

Isto é o que diz nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Se a reforma de Bolsonaro for aprovada, as mulheres terão que trabalhar mais e ganhar menos. Elas serão as mais prejudicadas com o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, imposição de idade mínima de 62 anos e aumento do tempo de contribuição de 15 para 20 anos.

“Ao propor esse conjunto de medidas restritivas, a PEC 06/2019 ignora – e tende a agravar – as desigualdades de gênero que ainda caracterizam o mercado de trabalho e as relações familiares no Brasil, intensificando ainda mais as dificuldades que as mulheres enfrentam para adquirir os pré-requisitos necessários a uma proteção adequada no final da vida laboral”, diz trecho do documento, que você pode acessar na íntegra clicando aqui.

Bolsonaro quer mulheres trabalhando ainda mais para se aposentar ganhando menos

Publicado em por .
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi marcado por protestos em todo o país em defesa dos direitos das mulheres e, principalmente, contra a reforma da previdência que é cruel para todos os trabalhadores, mas ainda pior para as mulheres.  Em São Paulo, as mulheres se reuniram na avenida Paulista para protestar.
Leia abaixo as mudanças que a reforma proposta pelo governo Bolsonaro pretende implementar e como elas atingem as mulheres.

As mulheres, que ganham menos e trabalham mais horas do que os homens – 55,1 horas por semana contra 50,5, se somados o trabalho remunerado e o doméstico -, serão as mais prejudicadas se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) for aprovada pelo Congresso Nacional.

Atualmente, as trabalhadoras podem se aposentar portempo de contribuiçãoe por idade. Pela primeira regra, ela pode se aposentar após 30 anos de contribuição ao INSS, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86 – aposentadoria integral).

No caso das trabalhadoras que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria é por idade: 60 para as mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.

A PEC de Bolsonaro acaba com a regra de aposentadoria por tempo de contribuição, prevê a obrigatoriedade de idade mínima de 62 anos e 20 anos de contribuição. O tempo mínimo de contribuição sobe de 15 anos para 20 anos e as trabalhadoras vão receber apenas 60% do valor do benefício. Para ter acesso à aposentadoria integral, a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos.

Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição precisaria trabalhar mais 5 anos para se aposentar com o benefício integral.

Já pelas regras propostas por Bolsonaro, essa mesma mulher terá de trabalhar pelo menos mais 7 anos (55 + 7 = 62) para se aposentar por idade, com 32 anos de contribuição (25 + 7 = 32) e, mesmo assim, não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras propostas por Bolsonaro, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição para receber 100% do valor.

No caso da trabalhadora, com 62 anos e 32 de contribuição, a conta resultaria em um benefício de apenas 84% do valor.

Ou seja, pela proposta de Bolsonaro, uma mulher que trabalha, em média, 7,5 horas a mais do que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado, terá de trabalhar mais e receber menos.

Hoje, pelo menos dois terços das mulheres se aposentam por idade, aos 60 anos, com 15 anos de contribuição, segundo a professora de Economia e Relações do Trabalho do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), Marilane Teixeira.

A professora explica que elas se aposentam depois de contribuírem em média 18 anos para os cofres do INSS. Isso significa que para alcançar os 20 anos da contribuição mínima, de acordo com a proposta da reforma, teriam que trabalhar inevitavelmente até os 62.

Com o aumento da informalidade e do trabalho por conta própria, em que a maioria não contribui para a Previdência, alcançar o tempo mínimo de contribuição será um desafio. Já o benefício integral, que demanda 40 anos de contribuição, passa a ser um objetivo praticamente inalcançável para a grande maioria.

“Uma pessoa que conseguiu manter um salário médio de R$ 2.000 nos últimos 20 anos, vai receber uma aposentadoria com valor em torno de R$ 1.200. Isso se conseguir manter essa contribuição”, afirma Marilane.

Segundo a professora, desde a crise, as mulheres jovens, de 14 a 19 anos, têm sido o grupo mais afetado pelo aumento do desemprego. Para as mulheres brancas, nessa faixa etária, a taxa de desocupação atinge cerca de 60%. Para as negras, ultrapassa os 80%. Demorando mais para entrar no mercado de trabalho, mais tempo vão levar para atingir o tempo de contribuição para as aposentadorias.

Categorias especiais, como as trabalhadoras rurais e professoras, perderão o direito de se aposentar com menos tempo de serviço e contribuição, se a reforma da Previdência de Bolsonaro for aprovada pelo Congresso Nacional.

Mulheres se mobilizam em todo o país contra os retrocessos do governo Bolsonaro

Publicado em por .

Este ano o 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – será marcado por protestos em todo o país contra os retrocessos do governo Bolsonaro.

A proposta de reforma da Previdência, o aumento da militarização e a criminalização dos movimentos sociais, são algumas das bandeiras que farão parte da pauta deste ano junto com a luta contra o machismo, a violência de gênero e a desigualdade, tradicionais bandeiras das mulheres.

Haverá protestos em todo o país.  Em São Paulo a concentração será no vão livre do Masp (av. Paulista), a partir das 16 horas.

Reconhecimento e homenagens

No mesmo dia, às 10 horas, a ex-presidenta Dilma Rousseff será homenageada no prêmio Beth Lobo de direitos humanos das Mulheres, na  Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).  A presidenta foi contemplada em reconhecimento as ações realizadas em sua gestão para o fortalecimento das políticas públicas  para mulheres e a criação de seis casas de Mulheres pelo Brasil para acolher vítimas da violência.

No dia 11 de março, a partir da 9h30, uma sessão vai homenagear o trabalho e resistência das  mulheres com a Medalha Theodosina Ribeiro 2019, iniciativa realizada desde 2012 pela deputada Leci Brandão (PCdoB-SP), em referência à primeira vereadora negra da Câmara Municipal de São Paulo.

Na edição desse ano, em que 18 personalidades serão premiadas, 14 delas são mulheres negras. Todas reconhecidas pelo trabalho e ações que “empoderam, impactam e influenciam decisivamente a vida de pessoas pertencentes a grupos vulneráveis da sociedade”.

A presidenta e regente do Bloco Afro Ilú Obá de Min, percussionista e arte educadora, Beth Beli; a filósofa e escritora Djamila Ribeiro; a rapper, cantora e ativista da Luta Antirracista Bia Ferreira e a liderança do Movimento de Moradia Maria Helena são algumas das homenageadas.

Confira abaixo os locais da marcha

São Paulo

São Paulo

Local: Masp, na Avenida Paulista

Horário: às 16h

Valor do benefício por doença e acidente não causados no trabalho pode cair 40%

Publicado em por .

Imagine a seguinte situação: um trabalhador, casado, com um filho pequeno é atropelado em um fim de semana, fica paraplégico e sem condições de trabalhar. Ou ainda, uma mãe trabalhadora descobre que tem câncer. Pois é neste, que é o pior momento da vida de um ser humano que Jair Bolsonaro (PSL) quer tirar vantagem.

Pela Proposta de Emenda a Constituição, PEC da reforma da Previdência, trabalhadores e trabalhadoras, tanto da iniciativa privada quanto os servidores públicos, vão receber apenas 60% do valor da aposentadoria em caso de acidente ou de doenças contraídas sem relação com o ambiente do trabalho, se tiver contribuído no mínimo durante 20 anos para o INSS. Se ele tiver contribuído por mais de 20 anos, terá direito a 2% a mais no valor do benefício por cada ano de contribuição.

Atualmente, para ter direito ao benefício integral, basta ter contribuído durante 12 meses.

“Pagar somente 60% a um acidentado ou a um portador de alguma doença, ao contrário do que se faz hoje, é ir na contramão do principal objetivo da Previdência, o de amparar essas pessoas quando elas estão mais vulneráveis”, diz o advogado do Instituto de Estudos Previdenciários (IEP), Pedro Saglioni de Faria Fonseca, que lembra: “A existência da Previdência administrada pelo INSS é a de amparar os trabalhadores e trabalhadoras nos momentos de maior risco”.

Para o advogado, caso essa proposta seja aprovada poderá haver questionamentos na Justiça, porque reduzir o valor da aposentadoria por invalidez fere a dignidade da pessoa.

Benefício pode ser menor do que salário mínimo

Em dezembro de 2018, um total de 18 mil e 665 trabalhadores conseguiu benefício médio de R$ 1.188,71 de aposentadoria por invalidez previdenciária – que é a obtida quando o acidente ou a doença foi provocado fora do trabalho.

Se o governo retirar 40% dessa média do valor dos benefícios (menos R$ 475,48), as próximas aposentadorias por invalidez fora do ambiente do trabalho serão de R$ 712,93, menores do que o salário mínimo atual que é de R$ 998,00.

É dessa maioria de trabalhadores inválidos que Bolsonaro e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, querem retirar o mínimo de dignidade avalia o pesquisador de Saúde e Previdência da UnB, Remígio Todeschini.

Segundo ele, 600 mil pessoas por mês ligam para o número 135 do INSS e pedem para agendar uma perícia. Desses, só 200 mil conseguem um benefício, e não necessariamente a aposentadoria.

Remígio, que também é assessor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim), lembra ainda que a Medida Provisória (MP) 871 que autoriza um ‘pente fino’ nas aposentadorias e benefícios por invalidez , dá direito ao governo restringir tanto os benefícios por incapacidade temporária quanto a aposentadoria por invalidez.

“A pessoa já está doente e com a crescente tensão de pensar em perder o benefício, causa mais depressão entre os segurados”, afirma.

Para ele, se o governo quisesse atacar as fraudes como diz ,deveria começar pelas 100 mil pensões das filhas de militares que custam aos cofres da Previdência R$ 5 bilhões ao ano.

“Os benefícios por invalidez somam R$ 4 bilhões, pagos a 3 milhões , 365 mil e 865 aposentados, que ganham menos de R$ 1.200,00 por mês. Não dá para comparar com o valor das pensões pagas às filhas dos militares”, analisa Remígio.

Para o pesquisador, o fato de o governo submeter tanto os servidores, como o trabalhador da iniciativa privada a frequentes perícias do INSS é como tirar a liberdade de uma pessoa. “É como se ele estivesse em liberdade condicional e a cada ano deve se apresentar para comprovar que não está fazendo nada de errado”, avalia Remígio.

Já a Secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Madalena Margarida da Silva, diz que a proposta de reforma é, antes de tudo, criminosa.

“Nenhum trabalhador ou trabalhadora pode receber menos do que o salário mínimo e a gente vê que essa reforma como criminosa”, diz.

Pela proposta de Bolsonaro, apenas em caso de invalidez provocada por acidente de trabalho ou doença profissional e ocupacional, o trabalhador receberá 100% da média de salários, sem que seja necessário um período mínimo de contribuição.

 

Químicos de São Paulo elegem nova direção

Publicado em por .

O Sindicato dos Químicos de São Paulo elegeu a nova direção que ficará no comando da entidade durante os próximos quatro anos, de 2019 a 2023.

Uma única chapa concorreu ao pleito e foi eleita com mais de 97% dos votos.  A nova direção é formada por muitos integrantes da atual gestão, mas contou com uma renovação de mais de 20% e conta com uma representação de mulheres acima de 30%.

A coordenação Geral da entidade que era de responsabilidade de Osvaldo Bezerra, o Pipoka, passará para as mãos de Helio Rodrigues.  Bezerra passa a comandar a secretaria de Organização. O Sindicato não adota o sistema presidencialista, mas sim uma diretoria colegiada.

O encerramento da apuração dos votos foi comemorado com um ato político na sede do Sindicato. A posse jurídica da nova direção se dará em 16 de abril.

Douglas Izzo, presidente da CUT-SP, lembrou que vivemos um momento político bastante conturbado e que a nova direção terá um grande desafio pela frente que é a luta contra a reforma da Previdência. “É um momento de muitos desafios e que, certamente, precisa de união e construção da classe trabalhadora. Nosso primeiro grande ato será no dia 8 de março e teremos um outro no dia 22. Vamos parar o Estado de São Paulo e barrar essa reforma que está em curso”, adiantou Izzo.

O presidente da CUT desejou disposição de luta para os novos dirigentes que assumem o comando da entidade e disse: “Não tenho dúvida que esse Sindicato sempre foi parceiro de muitas lutas. Vamos, juntos enterrar essa reforma”, afirmou.

Helio Rodrigues agradeceu a participação de dirigentes, ex-diretores, funcionários e colegas de outros sindicatos que ajudaram em todo o processo eleitoral.  Emocionado, lembrou que sua história com o movimento sindical vem de casa. “Minha mãe foi fundadora do PT. Na década de 80 ela estava em São Bernardo em vigília pelos trabalhadores do ABC. Assim como eu estive em São Bernardo na vigília contra a prisão do ex-presidente Lula. Essa minha história é que move minhas ações”, disse.

O ato comemorativo da vitória contou também com a participação de João Cayres, secretário-geral da CUT-SP, Ivonete Pereira Cesar, secretária setorial do Setor de Vidros da CNQ-CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico), Raimundo Suzart, presidente do Sindicato dos Químicos do ABC e Rosangela Santos, vereadora do Embu, dentre outros sindicalistas e companheiros dos movimentos sociais.

Químicos de São Paulo recebem visita de delegação de sindicalistas italianos

Publicado em por .

Uma delegação de sindicalistas da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL) visitou o Sindicato dos Químicos na última quinta  (28),  para uma importante troca de conhecimentos e experiência.

A visita faz parte da programação da delegação no país, que veio ao Brasil para participar de debates entre os dias 26 e 27 de fevereiro na CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A pauta da visita girou em torno do futuro do mundo do trabalho e o objetivo do intercâmbio é  construir caminhos de resistência contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora nos dois países, que vivem as consequências da ascensão ao poder de líderes de extrema-direita, como Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil e Sérgio Mattarella, do Partido Democrático, na Itália.

A precarização do trabalho, o desemprego, o aumento da desigualdade social e da concentração de renda e o fato de os trabalhadores terem de se sujeitar a condições extremas para sobreviver são as principais preocupações do movimento sindical internacional.

Para Giacomo Licata, dirigente da CGIL, ao longo dos últimos anos, houve uma tática da direita em vários países do mundo para deixar os trabalhadores desacreditados e sem esperança.

Giacomo explica que, dessa forma, os governos fazem os trabalhadores acreditarem que perderão seus postos de trabalho, que haverá pobreza e criminalidade. “Esses sentimentos contaminam as pessoas que ficam vulneráveis a acreditar em discursos de ódio”, diz. “Esses políticos, com ares de messias, conseguem chegar nas pessoas desiludidas, dizendo ‘vem comigo’, prometendo uma solução para levantar a autoestima e proteger o país”, critica o dirigente.

 

8 de março por direitos e contra a reforma da Previdência

Publicado em por .

Em 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os movimentos sociais, liderados pela CUT, farão um grande ato na avenida Paulista, a partir das 16 horas, no vão livre do Masp.

Mais uma vez as mulheres químicas estarão presentes nessa importante atividade em defesa da democracia, dos direitos, contra a reforma da Previdência e o feminicídio.

O Brasil está entre os cinco países do mundo com as maiores taxas de feminicídio, que são assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima.  Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos no país chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

Serviço

8 de Março
Horário: 16h
Local: Vão livre do Masp