Mais de 560 juristas de todo o país divulgaram ontem(26), o manifesto “Frente Juristas contra o Fascismo”, representado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com os juristas, o objetivo é alertar a sociedade para o perigo de tornar naturais valores de extrema-direita e fascistas, assumidos por uma das coligações que disputa a eleição. “Além de defender posições e projetos de lei abertamente racistas, misóginos, homofóbicos e sexistas – frontalmente inconstitucionais – o candidato adota comportamento criminoso quando expressa opinião a favor dos assassinatos e execuções havidos na ditadura civil-militar, elogia torturadores e estupradores e incita violência física contra adversários políticos e ideológicos”, diz trecho do manifesto.
Confira a íntegra do manifesto:
FRENTE – JURISTAS CONTRA O FASCISMO
Neste ano de 2018, quando a comunidade internacional comemora o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Brasil celebra o 30º aniversário da Constituição Federal de 1988, um dos projetos de candidatura às eleições gerais de outubro revela-se explicitamente antidemocrático e hostil aos direitos humanos. O candidato Jair Bolsonaro (PSL), da coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, mesmo convalescendo no hospital após sofrer grave agressão contra a vida, segue incitando a violência inspirada em valores fascistas exortados ao longo da carreira política.
Além de defender posições e projetos de lei abertamente racistas, misóginos, homofóbicos e sexistas – frontalmente inconstitucionais – o candidato adota comportamento criminoso quando expressa opinião a favor dos assassinatos e execuções havidos na ditadura civil-militar, elogia torturadores e estupradores e incita violência física contra adversários políticos e ideológicos, estímulo que já produz vítimas de crime de ódio contra homossexuais, mulheres, negros, migrantes e militantes identificados com a esquerda.
O candidato da coligação à Vice-Presidência, General Hamilton Mourão, vai pelo mesmo caminho quando faz apologia da ditadura, homenageia notórios torturadores e defende uma nova Constituição sem o respaldo de uma Constituinte eleita pelo voto popular. Juristas democráticos alertam para o perigo que corre a sociedade brasileira frente à naturalização de valores de extrema direita e protofascistas assumidos pela coligação que disputa as eleições em nome da “ordem” como caminho velado para a violência, a censura e a instauração de um governo autoritário e antipopular.
