Mês: julho 2023

País precisa de mudança radical, diz Dieese

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Apenas uma “mudança radical da atual política econômica” seria capaz de criar um ambiente de crescimento no País, diz a nota técnica do Dieese divulgada essa semana. O departamento defende que os bancos públicos voltem a atuar como financiadores de setores e projetos estratégicos, “para retomar uma dinâmica de ampliação da demanda agregada da economia”.

Em dezembro do ano passado, o saldo total das operações de crédito no Brasil foi de R$ 3,086 trilhões, sendo 53,4% para pessoas físicas e 46,6% a jurídicas, segundo o Dieese. Na comparação com janeiro de 2014, houve queda de 11,3%, em termos reais, “resultado principalmente da redução dos financiamentos para as empresas, que apresentaram queda real de 22,8% no período, enquanto o crédito para as famílias manteve-se praticamente estável, com leve elevação real de 2,1%”.

Foi um comportamento bem diferente do observado no período imediatamente anterior. De 2008 e 2013, o crédito teve expansão acumulada de 105%, aumentando tanto para pessoas físicas (104,4%) como para jurídicas (105,5%). “Naquele período, o crédito foi parte da engrenagem que garantiu a rápida retomada da economia brasileira após o início da crise econômica internacional e um nível relativamente elevado de crescimento do PIB até 2013. Isso se deu notadamente em função da determinação do governo federal, em 2008, de utilizar os bancos públicos para elevar crédito e, assim, aquecer o mercado interno, determinante para a expansão da produção, do emprego e da renda.” Mas a política mudou. A Caixa Econômica Federal, lembra o Dieese, “vem reduzindo drasticamente a concessão de empréstimos”. 

O instituto questiona: “será que os bancos privados concederão crédito à população a um custo menor, já que as taxas de juros bancárias ainda estão elevadas? Fomentarão a atividade industrial? Concederão crédito de longo prazo no intuito de aumentar os investimentos, gerar emprego e renda e fortalecer o mercado interno, em busca de um crescimento mais sustentado para o país?”. E responde na sequência: “A lógica de funcionamento do setor financeiro privado brasileiro, observada ao longo da história, não indica que tais questões serão respondidas de maneira afirmativa”.

É nesse ponto que o Dieese fala em “mudança radical” da política econômica, com retomada do papel estratégico do setor financeiro público na economia.

Leia a reportagem completa no site da RBA.

 

Reforma Trabalhista pode levar Brasil ao banco dos réus em Corte Internacional

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A reforma trabalhista, além de eliminar vários direitos, ampliar a informalidade e precarizar as relações de trabalho, tem vários dispositivos que violam a dignidade da pessoa humana, e isso pode levar o Brasil a ser processado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Um bom exemplo de violação é o cálculo das indenizações por acidentes de trabalho que pode ser feito a partir do nível socioeconômico do trabalhador.

De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT), Cristiano Paixão, nesse cenário pós reforma, para fazer valer os direitos sociais garantidos na Constituição Federal, é fundamental ativar o sistema interamericano de proteção aos direitos, do qual o Brasil faz parte.

Ele explica que “os direitos humanos possuem várias vertentes, uma delas é a dos direitos econômicos, e a Corte Interamericana, que confere eficácia a essa proteção, está conduzindo audiências públicas que compreendem vários casos, entre eles a precarização produzida pela reforma trabalhista, a Lei nº 13.467/2017”.   

De acordo com o procurador a população precisa se engajar nessa luta e denunciar as irregularidades ao Ministério Público.   “É fundamental resistir a todas as tentativas de desestabilização da Constituição de 1988. Ela continua sendo um documento atual, que fornece instrumentos hábeis a lutar por igualdade e liberdade”,

*Leia a reportagem completa no site da CUT.

 

CUT debate A abolição inacabada – 130 anos e a permanência do racismo

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A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT realizou, em abril, o seminário “A abolição inacabada – 130 anos e a permanência do racismo, em São Luís, no Maranhão. Dois dirigentes do nosso Sindicato participaram do encontro: Rosana Sousa Fernandes, representando a CUT e Alex Fonseca, representando a CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico).

Rosana, que é secretária nacional Adjunta de Combate ao Racismo da CUT, mediou a mesa de abertura do evento que debateu “Ações de combate ao racismo e de resgate da história dos negros”.  

Martius das Chagas, secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, participou dessa mesa e falou sobre a importância das políticas afirmativas dos governos Lula e Dilma na vida da população negra. Dados apresentados por ele demonstram que a presença de negros nas universidades cresceu 268% nesse período.

O deputado Zé Inácio (PT), autor da Lei que instituiu feriado estadual no dia da consciência negra, relatou o trabalho em parceria com o governo do Maranhão para ampliar as conquistas no âmbito da promoção da igualdade racial, como instituição de cotas para concursos públicos do legislativo

O objetivo do evento foi aprimorar o conhecimento sobre a história da África e sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil; discutir o golpe de estado que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e as consequências para os negros e as negras da usurpação do cargo de presidente da República pelo grupo neoliberal liderado por Michel Temer; além de debater o racismo institucional e ações concretas para o enfrentamento aos retrocessos e ataques aos direitos que vêm sendo implementados desde 2016.

 

Mais de 10 mil cartas de solidariedade ao Lula

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Mais de 10 mil cartas já foram enviadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Elas chegam de toda parte. Acumulam palavras de solidariedade, resistência e gratidão. Trazem orações, rezas, memórias e desejos para o futuro.

São tantas que a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, já não dá conta de receber. A partir de agora, o envio deve ser centralizado na sede do Instituto Lula, em São Paulo, onde o ex-presidente confia que serão recebidas.

Leia a reportagem completa no site da CUT.

 

CUT e demais centrais decidem realizar 1º de Maio unificado

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A CUT e as centrais sindi­cais, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, farão o 1º de Maio Unificado em Curitiba, no Paraná, pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 “É em nome do sindicalismo e dos direitos dos trabalhadores, da democracia e para o Brasil voltar a ter cresci­mento econômico, que o 1º de Maio terá no mesmo palanque todas as centrais sindicais jun­tas, com as mesmas bandeiras de luta”, explicou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo ele, quando Lula foi presidente da República as categorias que as centrais repre­sentam obtiveram aumento real de salário, além dos empregos não terem sido sucateados e nem tão pouco as empresas públicas vendidas a preço de banana.

“Se estamos aqui anuncian­do essa agenda unificada, é porque a vida do trabalhador era muito melhor com Lula”, disse. Para Freitas é interesse do trabalhador que Lula possa concorrer às eleições.

“A classe trabalhadora deve ter o direito de escolher como alternativa para presidir o Brasil um ex-presidente que respeitou os trabalhadores e adotou a política de valorização do salário mínimo, resgatou milhões de pessoas da pobreza e ajudou a aumentar o poder de compra da população mais pobre, tudo para melhorar a qualidade de vida dos tra­balhadores. É esse o principal entendimento das centrais”, completou.

*Com informações da CUT

Em São Paulo, 1º de maio da resistência será na Praça da República

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O tradicional evento do 1º de Maio, em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, leva para as ruas de São Paulo a defesa da democracia, dos direitos, dos empregos, dos salários e das aposentadorias. E, alinhado aos eventos que ocorrerão em todo Brasil, traz entre os motes a luta pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato unificado e as atrações artísticas ocorrerão na Praça da República, região central da cidade de São Paulo, a partir das 12h. Neste ano, o evento é realizado pela CUT, CTB, Intersindical e movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Entre as atrações confirmadas estão a banda Liniker e os Caramelows, que mescla black music e soul e é encabeçada pela cantora trans Liniker; a rapper Preta Rara, a sambista Leci Brandão, o grupo Mistura Popular, a ala de samba Unidos de Santa Bárbara, o compositor e intérprete de grandes escolas de samba, André Ricardo, e os cantores e intérpretes do carnaval em 2018 pela escola de samba Paraíso do Tuiuti, Grazzi Brasil e Celsinho Mody. 

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo ressalta que o Brasil vive um momento de aprofundamento da retirada de direitos, que exige ação permanente dos movimentos sindical e sociais.   “Temos que ampliar os atos de ruas e construir greves contra as empresas que publicamente apoiaram e ainda apoiam o golpe. Sabemos a quem serve a reforma trabalhista aprovada no Brasil e tantas outras reformas como a da Previdência, que atenderá aos interesses dos banqueiros e setores que financiaram a retirada da presidenta eleita Dilma Rousseff e que agora apoiam a prisão política e arbitrária de Lula”, diz o dirigente.

Neste sentido, o 1º de Maio representa a resistência popular e uma resposta da sociedade ao cenário político brasileiro, como afirma o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas. “É a resistência contra o fascismo, a violência, a judicialização da política e contra uma imprensa que se torna cada vez mais inquisidora. A prisão política do Lula é o maior ato de repressão contra um dos mais importantes personagens de nossa história, que representa um projeto de país, de um Brasil para todos. É por isso que lutamos por sua liberdade e por eleições diretas. Garantir a vitória de Lula como presidente significa termos de volta a democracia, os direitos sociais e trabalhistas e a manutenção das empresas públicas”, conclui.  

 

Juíza veta visita de Esquivel a Lula

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O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, não conseguiu visitar o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (19). Ele está em Curitiba junto com o teólogo Leonardo Boff e ambos tiveram a visita negada pela Justiça.

“É preocupante essa conduta, porque Esquivel é apenas a primeira de muitas visitas internacionais que irão ocorrer ao ex-presidente Lula, como estadista. Sem contar o caráter de perversidade”. diz a advogada Tânia Mandarino, que presta apoio jurídico a Esquivel no Brasil.  Tânia disse ainda: “Pela sua relação de aconselhamento espiritual com Lula, o Leonardo Boff deveria ter, inclusive, sua entrada franqueada. É lamentável.”                                                                                   

A advogada viu componentes de sadismo na conduta da juíza Carolina Lebbos “que  respondeu sadicamente aos embargos e não comentou sobre o pedido de visitas. Disse que não há urgência e, resumindo, ‘problema do Esquivel se ele está só de passagem’.”                 

Ao conversar diretamente com a Superintendência da PF, o ativista argentino teve o acesso mais uma vez negado. “Vamos ter de esperar se até amanhã (quando volta à Argentina) para ver se sai a autorização. Espero poder encontrar o Lula, abraçá-lo e levar-lhe toda a solidariedade internacional que temos recebido, de Portugal, Alemanha, França, Noruega, e vários países”, disse Esquivel.          

“Eu que sou velho amigo de Lula vim em uma missão espiritual. Como uma lei divina pode ser negada por uma juíza terrena?”, provocou Leonardo Boff. O teólogo afirmou que o Brasil atual é uma nau sem rumo, e que Lula é o único que “brilha” aos  olhos do povo com poder de reverter as “iniquidades” cometidas pelo governo Temer. 

*Com informações da Rede Brasil Atual

 

Classe média se arrependeu do impeachment, diz Chaui

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A filósofa Marilena Chaui participou do programa  “Entre Vistas”, da TVT,  apresentado por  Juca Kfouri,  e disse  que a classe média brasileira se arrependeu do impeachment, mas finge que não.  “É impossível que ela (a classe média) não veja todos os dias os resultados do governo Temer. Há essa percepção, mas ela é razoavelmente enrustida. Se você der visibilidade para o equívoco, a classe média recua. Acho que ela se deu conta de que foi um passo equivocado”, analisou Chaui. 

Durante quase uma hora de entrevista, a filósofa reconheceu estar preocupada com as eleições de outubro. Disse que em outros anos eleitorais, no mês de abril já se sabia com mais clareza quem eram os candidatos e quais eram as bases dos programas, situação oposta à de 2018, em que o cenário está “bagunçado” e a população ainda não pensa nas eleições. “Minha impressão é que houve uma devastação tão grande dos políticos e dos partidos, da credibilidade do Legislativo, que faz com que as eleições pareçam distantes ou nem possam acontecer.” 

Assista entrevista completa no site da Rede Brasil Atual.

 

Químicos intensificam sindicalização nas empresas

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O Sinicato está lançando uma ampla campanha de conscientização e sindicalização que começará a percorrer as empresas da base.

O objetivo é  conscientizar os trabalhadores da importância do Sindicato e de fortalecer a entidade, ficando sócio.

De acordo com o coordenador geral do Sindicato, Osvaldo Bezerra,  a maioria dos trabalhadores chegam ao Sindicato para se filiar, pensando em usar as colonias de férias. “As colônias são muito boas e o lazer é importante. Porém, neste momento, em que atacam frontalmente nossos direitos e tentam liquidar com os trabalhadores é importante  esclarecer que o Sindicato é muito mais que isso”, diz Bezerra,.

O sindicalista lembra que  as duas convenções – do setor químico e farmacêutico – estão entre as melhores do País,   garantem muito mais direitos do que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)  e existem graças a luta sindical.  “Nossas convenções, neste momento, são o maior trunfo que temos na mão. Sem elas, estaríamos numa situação muito pior”, explica.

De acordo com um pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizada no ano passado,  há cerca de 18,4 milhões de sindicalizados no País, que correspondem a 19,5% do contingente de trabalhadores (94 milhões). Dentre os que não são sócios, 26,4% dizem não conhecer o sindicato da sua categoria.  “Vivemos hoje o reflexo dessa desinformação. Nossa estratégia será visitar empresas, discutir os problemas do mundo do trabalho e ampliar o contingente de sindicalizados. Só assim teremos condições de vencer essa batalha”, avalia Bezerra.    

 

Boitempo libera livro de Lula em versão online

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A Editora Boitempo disponibilizou gratuitamente a versão online o livro  Luiz Inácio Lula da Silva – A Verdade Vencerá, recém-lançado.

O livro traz a versão do ex-presidente sobre o atual momento da história brasileira, que culminou com sua prisão em 7 de abril. “O que está aqui (no livro) é a minha verdade, é desafiar a verdade dos meus acusadores”, disse Lula no dia do lançamento, em março.   

A publicação é resultado de uma longa entrevista concedida aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, ao professor de Relações Internacionais Gilberto Maringoni e à editora da Boitempo, Ivana Jinkings.

Até o dia 13 de abril, o e-book poderá ser baixado gratuitamente na Amazon, Apple, Saraiva, Cultura/Kobo e Google.

Lançado há menos de um mês, o livro teve tiragem inicial de 30 mil exemplares. Segundo a editora, os direitos de tradução estão sendo negociados com editoras da América Latina, Espanha, Estado Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, China e Coreia do Sul.