Mês: julho 2023

Um dos ônibus da caravana Lula Pelo Sul foi alvo de um tiro em Laranjeiras do Sul (PR), em 27 de março. Ninguém ficou ferido.

Os ataques à comitiva do ex-presidente Lula começaram antes, quando foram colocados pregos na estrada para furar os pneus dos ônibus no caminho entre Quedas de Iguaçu e Laranjeiras do Sul.

A caravana foi alvo de protestos em quase todas as cidades pelas quais passou. Em algumas situações, a comitiva foi alvo de pedras e ovos atirados por militantes antipetistas. Uma delas dilacerou a orelha de Paulo Frateschi, um dos coordenadores da caravana.

Em Cruz Alta (RS), quatro petistas foram atacadas por opositores de extrema direita.

Lula disse que sua caravana no Sul “está sendo perseguida por fascistas, por grandes proprietários de terras”. O ex-presidente disse ainda que não tinha se dado conta do ódio que estava sendo estimulado no Brasil desde 2013.

*Com informações da CUT

 

Os patrões enrolaram para marcar a negociação, com o claro objetivo de desmobilizar os trabalhadores e, na última hora, adiaram a data.  A primeira rodada de negociação com os patrões foi remarcada para o dia 3 de abril.

Mas o Sindicato está de olho e já agendou uma assembleia com a categoria para definir os rumos desta campanha salarial.  A assembleia será dia 7 (sábado), às 10h, no Sindicato (Rua Tamandaré, 348- Liberdade).   

Os farmacêuticos estão lutando por um reajuste de 5%, que garante um ganho real de aproximadamente 3%, levando-se em conta a estimativa da inflação calculada pelo INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 1,81% para a data-base de 1º de abril.

Além do reajuste salarial e da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), esta campanha está muito focada na garantia dos direitos e no fortalecimento das negociações sindicais. 

Este ano o setor negocia apenas as cláusulas econômicas. As sociais foram renovadas no ano passado por dois anos, garantindo a ultratividade do acordo.  “Diante do momento em que vivemos hoje no País, com investidas patronais e governamentais contra os nossos direitos, ter uma Convenção Coletiva garantida é, sem dúvida, um grande ganho”, avalia Edson Passoni, secretário Jurídico do Sindicato.

A nova legislação trabalhista, em vigor desde novembro, altera mais de 100 itens da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para pior e retira inúmeros direitos dos trabalhadores. “O setor está protegido pela Convenção, que é uma das melhores do País e está acima dessa lei, mas é preciso fiscalizar e denunciar patrões espertinhos que tentam burlar a lei”, diz Passoni. 

O sindicalista aconselha aos trabalhadores que em caso de dúvidas ou irregularidades busquem orientação no Sindicato.

Fique por dentro da Pauta

Reajuste de 5%

Piso de 1.711

PLR mínima de R$ 3.422 (dois pisos)

Cesta básica de R$ 360

 

 

O Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalho, da Revista Proteção, foi lançado na noite de ontem (20), na biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo.

A novidade é que essa obra conta com co-autores na área química e sindical. O assessor técnico do nosso Sindicato, Domingos Lino, é um dos autores, ao lado de  Remígio Todeschini (Remi), pesquisador da UNB e assessor de Saúde, Trabalho e Previdência  da Fetquim e Gilberto Salviano assessor  de Saúde da CUT , dentre outros.

A obra com 1280 páginas e 1236 verbetes foi coordenada pelo Prof. René Mendes e escrita durante o ano de 2017. São 522 autores do Brasil e outros países da América Latina e mundo, entre profissionais da área de saúde e segurança no trabalho, assessores sindicais,  consultores e magistrados. .  

 

Devido ao alto nível de desemprego no País, tem surgido alguns golpes no mercado, como anúncio de vagas inexistentes ou a cobrança, por parte da empresa, de taxas para uniformes ou cursos de treinamento.

Isso é crime. A procuradora Eliane Lucina, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), orienta os trabalhadores a procurarem o sindicato de suas categorias sempre que desconfiarem ou forem vítimas de golpes e fraudes.

Segundo ela, a fraude, na maioria das vezes, acontece anes do contrato de trabalho ser assinado e os sindicatos estão habilitados a fazer a denúncia no MPT.

O MPT-SP não tem pesquisas com dados mais concretos, mas pelas denúncias que o órgão tem recebido, a procuradora Eliane Lucina diz que “o número de golpes a trabalhadores realmente vem aumentando com o desemprego”.

Os golpes mais comuns

– Empresas que fazem treinamento prévio com vendas. O trabalhador vende os produtos durante uma semana e ao final não é contratado. Trabalhou de graça nesse período;

– Empresas que oferecem baixos salários e altas comissões, mas as metas são inatingíveis e o trabalhador nunca consegue receber sua comissão. Quando a meta é atingida, o trabalhador descobre que não tem nenhum documento escrito e a empresa aumenta a meta;

– Agências de emprego cobram taxas para encaminhamento de vagas;

– Vagas em troca de cursos. Empresas oferecem vagas desde que o trabalhador faça um curso pago para conseguir o emprego. Depois do curso, ele descobre que a vaga não existe.

Disque Denúncia

O trabalhador que quiser fazer uma denúncia deve entrar no site do Ministério Público: www.mpt.mp.br e escolher o estado onde o golpe está ocorrendo.

Em São Paulo a denúncia pode ser feita no MPT-SP pelo site www.prt2.mpt.mp.br

Em caso de denúncia de trabalho infantil e escravo ligue: 0800111616

 

A nova legislação trabalhista implementada pelo governo Temer, além de flexibilizar direitos, deixou os trabalhadores muito vulneráveis e tem muito patrão espertinho querendo se aproveitar.

De acordo com a nova lei, as homologações não são mais realizadas obrigatoriamente nos sindicatos ou no Ministério do Trabalho, onde os cálculos e os documentos são conferidos. Com isso, claro, os patrões que agem de má-fé estão se aproveitando da situação. “É importante informar que as homologações continuam sendo realizadas normalmente no Sindicato e que essa é a maior garantia do trabalhador na hora da demissão. Abrir mão disso é perder direitos, dinheiro e a chance de futuras ações trabalhistas”, explica Edson Passoni, secretário Jurídico do Sindicato.

Também é importante observar que, apesar das mudanças na legislação trabalhista, o setor químico e o farmacêutico têm Convenções Coletivas aprovadas que garantem esse e outros importantes direitos para a categoria. “Nossas Convenções estão entre as melhores do País e garantem direitos superiores ao que diz a lei. Isso é fruto de anos de trabalho e mobilização na categoria”, diz Passoni.

O sindicalista lembra ainda que diante das constantes investidas governamentais e patronais contra os direitos dos trabalhadores, ter uma Convenção Coletiva garantida é, sem dúvida, um grande ganho. “Só categorias fortes e organizadas têm os direitos que nós temos”, diz.

TST

Na semana passada o TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou duas empresas a indenizar um trabalhador que foi dispensado durante período de experiência sem nenhuma verba rescisória. A decisão foi por unanimidade e mostra a importância de a classe trabalhadora estar atenta aos direitos que ainda estão valendo.

O sindicalista aconselha aos trabalhadores que, em caso de dúvidas ou irregularidades, busquem orientação no Sindicato.