Mês: julho 2023

No mês de julho o governo Temer retirou 543 mil beneficiários do Bolsa Família, inclusive desempregados e moradores de ocupações. Desde o início do governo golpista mais de um milhão de famílias foram excluídas do programa.   O corte inclui cancelamentos e as chamadas suspensões para análise, sob alegação de que as análises permitem retirar famílias que não precisam mais do benefício e incluir outras que não recebiam.

O pesquisador da ONG Ação e Cidadania, André Luzzi, lembra que em tempos de crise, com mais de 14 milhões de desempregados, o Bolsa Família se torna ainda mais necessário, como recomposição de renda e também para ajudar a movimentar a economia. “O Banco Mundial aponta que o combate à pobreza na América Latina é quase condicionado ao Bolsa Família e demais estratégias brasileiras de superação da miséria. Quase metade da população da América Latina conseguiu superar a fome e a miséria com programas de transferência de renda”, explica. 

Com esse corte de 543 mil benefícios, o governo anuncia uma economia de 100 millhões por mês. Mas, para o pesquisador, o teto de gastos adotado pelo governo Temer não deveria cortar programas sociais. “Não faz nenhum sentido, é uma política perversa, que retira direitos da população que mais precisa e que, ao longo do período de ascensão econômica que o Brasil teve, foi o indutor de processos de grande dinamização da economia local e de melhoria da renda e da alimentação das pessoas”, afirma.

O relatório final da Reforma Política, que deve ser votado hoje (15) na Câmara dos Deputados, não diz nada sobre a necessidade de aumentar a representação das mulheres no Parlamento.

Deputadas denunciam que o modelo eleitoral chamado distritão (que concentra o voto naqueles candidatos com grandes recursos para fazer campanha), aprovado em destaque na semana passada, deve contribuir para a exclusão. “Somos a maioria da população, mas temos apenas 10% da representação, aqui. Está claro que esse modelo exclui as mulheres do parlamento”, diz a deputada federal Luiza Ferreira (PPS).

A deputada federal Maria do Rosário (PT) defende que, no momento em que o texto da reforma for levado ao plenário da Câmara, seja colocada em votação a PEC 134/15 (Proposta de Emenda à Constituição)  que reserva percentual mínimo de representação para mulheres.

Diante da notícia de que o governo Temer pretende criar uma nova alíquosta de Imposto de Renda, a Central Única dos Trabalhadores divulgou nota, assinada pelo seu presidente, Vagner Freitas, afirmando que a proposta é imoral e inadimissível. A central defende a atualização da atual tabela pela inflação e afirma que Temer quer criar uma nova faixa para ampliar a arrecadação e utilizar em troca de favores para se manter no cargo a qualquer preço. Confira abaixo:

Com a desculpa de que precisava cobrir o rombo nos cofres, o governo Temer congelou os gastos públicos por 20 anos, inviabilizando serviços em áreas como saúde e educação. Na época, prometeu, em rede nacional, “colocar as contas do País em dia” e não aumentar tributos.

Enganou os brasileiros. Está descumprindo a promessa.

Nesta terça-feira, Temer anunciou a criação de uma nova alíquota de imposto de renda para pessoa física, que pode variar de 30% a 35% para salários acima de R$ 20 mil, além da tributação de lucros e dividendos, entre outras medidas, com o objetivo de aumentar a receita em 2018.

Motivo alegado: as contas do País devem fechar o ano com um resultado primário negativo de R$139 bilhões – valor que pode subir se a arrecadação não aumentar. Como o País continua mergulhado em uma profunda crise, não há luz no fim do túnel.

A CUT sempre defendeu a ampliação do número de faixas de imposto de renda para quem ganha mais e também defende ampliação da faixa de renda isenta de tributação, o que beneficiaria os mais pobres.

Para a CUT, a tabela de imposto de renda deve ser atualizada anualmente pela inflação. Mas, Temer não atualizou a tabela em 2017,  nem mexeu na faixa de isenção, o que vem penalizando os trabalhadores com menores salários.  

Nesse sentido, a CUT entende que as medidas de Temer têm mais o caráter de desespero de um governo incompetente e sem rumo, frente ao cenário nacional desastroso na economia e nas contas públicas.Desastre esse provocado pelo próprio governo golpista.

Para a CUT, Temer quer ampliar gastos de forma imoral em troca de favores para se manter no cargo a qualquer preço.

Ampliar impostos para esse fim é inaceitável.

Toda ampliação de recurso deve ser utilizada para garantir o crescimento econômico, geração de emprego e renda. O governo Temer privilegia pagar juros para os banqueiros em detrimento da saúde,  educação, programa Bolsa Família,  crédito para o pequeno agricultor, entre outros programas, que beneficiam o conjunto dos brasileiros.

Vagner Freitas, presidente da CUT