Com reforma trabalhista, Brasil dá mau exemplo para o mundo

Há 10 meses como secretário-geral da IndustriALL, federação mundial dos trabalhadores na indústria, o brasileiro Valter Sanches reflete sobre os desafios impostos pelas mudanças no mundo do trabalho, o deslocamento de empresas, uma tendência de precarização em escala global e a necessidade de reorganização do movimento sindical internacional. O discurso empresarial é universal: é preciso reduzir custos de mão de obra para estimular os investimentos. “Uma falácia enorme”, critica.

Nesse sentido, diz Sanches, o Brasil dá um “mau exemplo” ao mundo com a aprovação de sua “reforma” da legislação trabalhista. Se um país desse porte, integrante do Brics, pode, por que não outros?

Ele também é realista quanto às dificuldades, mesmo quando se lembra que a IndustriALL representa mais de 600 entidades e 50 milhões de trabalhadores em 15 setores, espalhados por 141 países. Calcula que 3 bilhões dos 4 milhões que compõem a força de trabalho mundial estão na informalidade e/ou fora do alcance de qualquer proteção social. 

Mas não considera que o jogo está perdido, já que além dos riscos existem as oportunidades. “Setores vão crescer, outros vão perder. O movimento sindical vai estar preparado para organizar esses trabalhadores?”, pergunta Sanches, funcionário da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, que começou no movimento como diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, chegando posteriormente à Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT.

De que forma o Brasil se insere nessa “onda de precarização”?

Tem duas coisas que acontecem no Brasil, que é o pano de fundo do golpe. Estive recentemente num fórum alternativo ao G20 e lembrava lá que o movimento anti-globalização no final dos anos 90 vinha crescendo, com grandes manifestações sobretudo nos Estados Unidos, e culminou em 2001 com o Fórum Social Mundial. Diferentes organizações da sociedade civil, sindicais, ONGs, todos se juntaram sob o lema “outro mundo é possível”. Depois veio o ataque às torres gêmeas, o mundo entrou numa rota à direita, supressão de liberdades, onda de preconceitos, xenofobia, mas a América Latina foi para o lado progressista. E experimentou mais de uma década de prosperidade, de crescimento com distribuição de renda – aliás, crescimento graças à distribuição de renda. E essa onda de restauração neoliberal veio em oposição a tudo que conquistamos em pouco mais de uma década.

Essa reação vem, e toma diferentes formas em diferentes países. No Brasil, foi um golpe. Para frear as conquistas que vínhamos tendo, com pouco menos de um ano, o governo golpista já fez a PEC dos gastos, a PEC da morte, a lei da terceirização, desaparelhou o Estado, fez a reforma trabalhista e se bobear vai fazer a previdenciária. Na verdade, é um retrocesso a todas as conquistas que nós tivemos. Alguns dizem que é o maior desde a Constituição, outros que é desde Vargas. Aí tem uma onda neoliberal no mundo dizendo para mexer na legislação, que é um empecilho para investimentos. Isso é uma falácia enorme. Na Argentina, Peru, Polônia, França, a mesma ladainha: “o custo do trabalho é muito alto”. O investimento não vem por conta do custo do trabalho. Claro que ajuda. Mas o investimento vem se tiver mercado. Se não tiver mercado, por mais que você baixe o valor, o único efeito é transferir a renda (para os ricos).

Como o movimento sindical se prepara para atuar em um mundo em que o trabalho parece ser cada vez menos “necessário”?

Esse é um tema em que estamos nos debruçando. Claro que é um desafio e que não dá para comparar com outras revoluções industriais. Mas não existem só riscos. Não sou dos fatalistas dizendo que vai acabar o trabalho. O desafio é se eu vou dar conta de continuar organizando os trabalhadores daqui pra frente. Não é só risco, tem oportunidades também, por exemplo, o aumento do e-commerce. Hoje muita gente compra por comércio eletrônico. Quanta gente perdeu emprego? Ou o comércio aumentou por causa disso? Só nos Estados Unidos a venda de vans da Sprinter aumentou 33% nos últimos anos, e muito em função de e-commerce, pequenas entregas, small delivery, como eles falam. Fecham-se postos de trabalho, criam-se outros. Existem setores que vão crescer, outros que vão perder.

O movimento sindical vai estar preparado para organizar esses trabalhadores? Estive no congresso da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT) e disse que se a gente ficar nessa coisa de unicidade sindical, não vamos dar conta. Tem setor que vai perder, tem setor que vai ganhar. Se ficar nessa discussão, não vai ficar para ninguém. O cara trabalhando em home office não vai ser de nenhum sindicato. Acho que o trabalho vai continuar existindo, mas está passando por um enorme mudança e o movimento sindical tem de se preparar para isso. 

Mudanças legais, inclusive…

Mudanças estruturais, legais, claro. Na atual conjuntura, lógico que não vamos fazer reforma sindical como a gente vinha discutindo nos primeiros anos do governo Lula. Uma coisa que podemos fazer voluntariamente é uma fusão de organizações em nível vertical. As confederações, federações podem se fundir, por que não? Na CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT) já teve uma decisão de fundir todo o setor industrial. É o caminho. Os sindicatos que estão sobrevivendo são esses. Temos vários filiados que são filiados à ISP (entidade mundial de trabalhadores em serviços públicos). Uma empresa de delivery faz pequenas entregas de e-commerce, em si não vende nada, mas é entregadora, entrega de pizza a computador. Eles começaram na Inglaterra, por causa do trânsito fazem entrega de bicicleta, patinete, motos. Eram basicamente imigrantes ilegais refugiados, o mais precário possível. Eles estavam sendo massacrados pela empresa e procuraram o sindicato mais forte, fizeram uma greve, se filiaram. 

A própria IndustriALL é exemplo disso.

É uma fusão de três organizações anteriores (a entidade surgiu em 2012, com a união da Fitim – metalúrgicos, Icem – químicos/setor de energia e FITTVC – trabalhadores no setor têxtil e de vestuário). Quem sabe em algum tempo a gente avança para organizar outros setores. Trabalhamos com a ICM (construção e madeira), junto com a UNI no setor têxtil. A gente tem de pensar fora da casinha. 

Como lidar com o deslocamento de empresas pelo mundo em busca de mão de obra mais barata?

Por que as empresas se deslocam de um país para outro? Primeiro, se ela vai ter acesso ao mercado ou a uma boa fonte de fornecimento, um custo favorável. O Trump se apoderou desse discurso, que bateu forte nos Estados Unidos, porque as empresas americanas foram as campeãs de fazer isso, pegar todas as brechas de acordos comerciais a seu favor. Outro dia estava no G20 e falei: a filha do Trump tem uma marca de roupas, de cosméticos, e as fábricas que fornecem para ela são todas do Sudeste Asiático. É fácil falar. Existe um deslocamento, mas quando existem brechas. Há uma política de Estado da China de exportar. Esse deslocamento existe, mas não é uma tendência inexorável; quando existe resistência, existe controle sobre isso. Na Europa existe um monte de regras. As empresas europeias não têm tanta liberdade. Dentro da Europa sim, mas mudar para fora da Europa para vender para a Europa não é tão simples.

Tem governos que aceitam.

Tem muitos governos que pensam que a única forma de ser competitivo no mundo é oferecendo mão de obra barata. Nos países onde o emprego está crescendo, que é o Sul e o Sudeste Asiático, eles falam isso: se aumentar muito o salário aí vou perder para a China, Camboja, Vietnã. Race to the bottom, é uma espiral para ir pro buraco. É uma combinação de esforços que a gente tem de fazer. Toda a nossa prioridade é organizar nessas regiões. Se a gente permitir a precarização no Sul, Sudeste Asiático, ela se espalha. Outra consequência da reforma trabalhista (no Brasil) é o mau exemplo que dá para o mundo. 

A OIT fala em tendência de aumento do desemprego, da precarização. Como o movimento sindical internacional pode reagir a isso?

Gosto de ser bem realista para sabermos o tamanho das nossas tarefas. Temos 4 bilhões de pessoas no mundo economicamente ativas. Temos 3 bilhões no mundo que são ou desempregados, na maioria não cobertos por algum programa social, ou são informais. Na Índia, por exemplo, que é um país imenso, temos 90% da força de trabalho informal. Ou seja, é o trabalhador que não tem nenhum contrato individual, quanto mais um coletivo. Esse é o tamanho do desafio que nós temos. Para esses trabalhadores, nem a primeira Revolução Industrial chegou. Estamos perdendo de goleada. A primeira coisa para começar a reagir é reconhecer o problema. 

Durante a tramitação do projeto de “reforma” trabalhista, o discurso recorrente era o da necessidade de “modernização” para voltar a criar empregos.

Tempos atrás, os metalúrgicos do ABC defenderam o ACE (acordo coletivo especial), e teve muita crítica do movimento sindical. Em alguns casos, você poderia ter mudanças em relação à CLT em que o acordo coletivo fosse superior, mas tinha uma série de salvaguardas, de pressupostos, que basicamente era para você evitar a chantagem que os empresários vão poder fazer agora, quando está em período de crise. Em princípio, poderia ter alguma coisa de modernização, mas a forma como foi feito, o conjunto da obra é precarizante mesmo. Jamais você poderia aceitar algo assim em uma conjuntura dessa.

É uma falácia, tanto no Brasil como em qualquer lugar do mundo, dizer que baixando o custo de trabalho vou atrair investimento. Macron (novo presidente da França) foi eleito com esse discurso, que o investimento vai voltar se baixar o custo de mão de obra. Isso é ridículo. O custo da mão de obra já era alto, e só no setor automobilístico teve R$ 20 bilhões de investimentos, porque teve o Inovar Auto, no setor de petróleo e gás. Com a mesma legislação nós ganhamos milhões de empregos na era Lula/Dilma. Agora, vai chegar perto da Índia, que tem 90% de informais. 

 

*Obs: O secretário-geral da IndustriALL , Valter Sanches foi entrevistado pelo jornalista Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual   

Mulheres negras fazem ato no centro de São Paulo

Nesta terça (25), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra da América Latina e do Caribe,  as mulheres negras saíram em marcha em várias capitais do País. Em São Paulo, a concentração começou na Praça Roosevelt, e seguiu até o Largo do Paissandu.

A CUT também aproveitou a data para lançar uma cartilha que revela a situação da mulher negra brasileira.   A cartilha, que foi produzida pelas secretarias de Combate ao Racismo, da Mulher Trabalhadora e da Saúde do Trabalhador, mostra que as mulheres negras estão nos postos mais precários no mercado de trabalho e ainda recebem menos que os não negros.

Para a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Julia Nogueira, o dia 25 de julho é muito representativo para as mulheres negras. “É um marco da resistência e de visibilidade diante da exploração do trabalho, dos altíssimos índices da violência doméstica contra as mulheres, especialmente das mulheres negras”, diz a dirigente.

Com informações da  CUT.

Para acessar a Cartilha clique aqui

CUT planeja nova greve geral para barrar reformas

A CUT Nacional decidiu intensificar a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência. O objetivo é iniciar uma campanha de revogação da nova lei, já aprovada, e contra o fim das aposentadorias. Uma nova greve geral também deve ser organizada pela Central.

Em reunião realizada ontem (25), os dirigentes concluíram que a principal tarefa do movimento sindical é combater a reforma trabalhista para evitar a precarização e o desmonte de direitos da classe trabalhadora que veem sendo negociados com os empresários em troca de sustentação de um governo agonizante. 

O presidente da CUT, Vagner Freitas, também reiterou que “a CUT não está negociando nem nunca negociou retirada de direitos dos trabalhadores”, referindo-se as notícias da imprensa de que as Centrais estão negociando uma “MP unitária” para contrapor a lei trabalhista e garantir o imposto sindical. 

Metroviários de São Paulo devem parar em 1º de agosto

O metrô de São Paulo deve parar em 1º de agosto por  24 horas.  A possível paralisação é contra a privatização de linhas e a terceirização do serviço de bilheterias.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que pretende privatizar as linhas 5-Lilás do Metrô e 17-Ouro do monotrilho em setembro. Empresas privadas interessadas em realizar as operações deverão fazer oferta mínima de R$ 189 milhões. 

O Sindicato dos Metroviários contesta o valor da concessão, já que a quantia pedida pela concessão representa apenas 2% do que foi investido pelo estado na construção dos trechos. De acordo com o Sindicato só em junho, o governo gastou mais de R$ 200 milhões para concluir as obras da linha 5 – Lilás. 

CUT repudia desmonte da fiscalização do trabalho escravo

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) divulgou uma nota pública em que repudia veementemente o corte de orçamento destinado à fiscalização do trabalho escravo e do trabalho infantil.

 O corte é da ordem de 70% do orçamento atual inviabilizando a fiscalização e comprometendo também a fiscalização da Lei de Cotas para pessoas com deficiência. Essa medida viola frontalmente a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“É alarmante o veloz aumento da precarização das condições de trabalho mediante cortes sobre os mecanismos de proteção e promoção do trabalho decente no Brasil. Trata-se de um processo mais geral de desmonte das políticas de Estado no que diz respeito aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Vivemos um retrocesso brutal das políticas de Estado que deveriam assegurar garantias fundamentais previstas na legislação nacional e internacional sobre Direitos Humanos. Não aceitaremos mais esse desmonte!”, diz a nota da CUT.

Juíz suspende reajuste dos combustíveis

O aumento das alíquotas de PIS e Cofins para combustíveis foi suspenso na manhã dessa terça-feira (25) pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão é válida para todo o País.

O reajuste decretado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer tinha por objetivo  cobrir o rombo das contas públicas decorrentes da recessão.

Em sua decisão o juiz diz: “não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades(…); contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários”, diz a decisão do juiz.

De acordo com o magistrado o decreto não obedeceu a regra nonagesimal, que prevê espera de 90 dias entre a publicação e o aumento do tributo.  Em sua decisão, Borelli diz que os postos devem proceder “o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”.

Manifestações em todo o País por democracia e direitos

A Frente Brasil Popular, movimentos sociais e diversas centrais sindicais, inclusive a CUT, protestaram ontem (20), em todo o País, por democracia e por direitos.  Em São Paulo, o protesto reuniu milhares de pessoas na avenida Paulista. O ato contou com a presença do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva que garantiu que dedicará cada minuto da sua vida à luta contra o golpe e pelo restabelecimento da democracia. “A ‘Catarina’ anda rondando por aí. Mas quem não morreu de fome até os 5 anos em Garanhuns, não vai morrer aos 71. E se eu tiver um só minuto, vou dar esse minuto para que o povo brasileiro reconquiste a democracia e os direitos retirados”, afirmou o ex-presidente.  

A manifestação foi motivada pela condeção no ex-presidente pelo Juíz Sergio Moro e pela aprovação do desmonte trabalhista que altera 117 itens da CLT para pior, deixando os trabalhadores muito vulneráveis.

Lula criticou as reformas trabalhista e previdenciária e destacou: “os empresários, liderados pela Fiesp, só querem rasgar a CLT e acabar com a lei trabalhista. Não aceitam que o trabalhador tenha férias e se aposente. Precisamos de um governo que não pense o País só para os ricos”, disse.  

Na opinião do ex-presidente, a única saída são eleições diretas. “O único jeito é o povo eleger um presidente que não tenha vergonha de olhar na cara do povo. Que não seja preconceituoso contra negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, LGBT. Alguém que defenda a soberania nacional e não fique só dizendo sim para os Estados Unidos e a Europa”, disse Lula.

*Com informações da Rede Brasil Atual 

X Copa Sindquim começa domingo

A X Copa Sindquim de Futebol Society começa oficialmente no domingo, dia 23 de julho.  O campeonato deste ano reúne 40 times e mais de 600 jogadores.

Os jogos acontecem todos os domingos, a partir das 8h, na Playball Pompeia (Rua Nicolas Boer, 66). O encerramento será no dia 3 de setembro e só não haverá jogo no dia 13 de agosto (Dia dos Pais).      

Moradores de rua expulsam Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em  mais uma de suas ações marqueteiras, resolveu distribuir cobertores para moradores de rua e foi chamado de “pilantra” e “assassino”, nesta quarta (19).

A ação da prefeitura ocorreu no mesmo dia em que a rádio CBN divulgou a ação da equipe de limpeza da prefeitura, logo cedo, quando os termômetros marcavam 12 graus, acordando moradores de rua com jatos de água na Praça da Sé.

Carroceiro morto pela PM é lembrado em missa e ato público

Moradores de Pinheiros, catadores, artistas e ativistas compareceram à missa de sétimo dia de Ricardo Silva Nascimento, ontem (19), na Catedral da Sé. O Carroceiro foi assassinado pela Policia Militar, após um desentendimento em um comércio da região de Pinheiros.

Durante a missa o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral da Rua, traçou um paralelo do caso com a morte do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975. A missa terminou com um ato público nas escadarias da catedral.

 A atriz Letícia Sabatella falou ao público. “A sensibilidade e a delicadeza estão sendo oprimidas no nosso País. É triste ver que ainda existe uma truculência tão arcaica e que é dado poder pra que isso seja exercido de acordo com interesses que são desumanizadores”, disse.