Mês: julho 2023

Nova pesquisa CUT/Vox Populi indica que a aprovação de Michel Temer como presidente cai na mesma velocidade em que aumenta o número de brasileiros contrários à reforma da Previdência e à terceirização irrestrita em todos os níveis das empresas. Segundo o levantamento, apenas 5% dos brasileiros consideram o governo Temer positivo – 65% avaliam seu desempenho negativamente e 28%, regular. Em dezembro do ano passado, no último levantamento do instituto, os índices foram de 55% de avaliação negativa, 32% regular e 8% positiva.

No Nordeste, o desempenho de Temer como presidente é considerado ainda pior: 78% negativo, ante 4% positivo. Regionalmente, o maior índice positivo registrado pela pesquisa foi no Sudeste, com 6%, frente a 59% de negativo. Na região Sul, os números foram: negativo 62% e positivo, 5%; no Centro-Oeste e Norte, 57% e 5%, respectivamente.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a piora da avaliação do desempenho do governo Temer em todas as regiões, em especial no Sudeste, onde o golpe parlamentar que destituiu Dilma Roussef e o levou ao poder teve mais apoiadores, demonstra que a população percebeu que, por trás da ideia de combate à corrupção para justificar o impeachment da presidenta, tratava-se de um ataque contra a classe trabalhadora.

“Até agora, nenhuma medida do Temer visou crescimento econômico, geração de emprego e renda, ou combate à fome e a miséria. Ele só propõe desmonte: da aposentadoria, da CLT, dos direitos trabalhistas e venda do patrimônio público”, afirma Vagner.

Para o dirigente, Temer perdeu o debate na sociedade, apesar do investimento milionário em propaganda oficial, e tudo que faz só contribui para fortalecer a mobilização para a greve geral de 28 de abril convocada pelos movimentos sociais e sindicais.

Aposentadoria e terceirização

As medidas de desmonte da aposentadoria – como a idade mínima e o alongamento do prazo de contribuição –, são reprovadas por 93% dos brasileiros ouvidos pelo Vox Populi em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas 5% concordam com as medidas propostas e 2% se disseram indiferentes.

O maior percentual dos que discordam da reforma da Previdência também foi encontrado na região que mais apoiou o golpe, o Sudeste (94%), seguido de Centro-Oeste e Norte (93%), Nordeste (92%) e Sul (91%).

Outras medidas de Temer reprovadas pela população foram o congelamento dos gastos públicos, em especial de saúde e educação nos próximos 20 anos – reprovadas por 83% dos entrevistados – e a ampliação da terceirização do trabalho para todos os setores da economia, reprovada por 80% dos brasileiros.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 6 e 10. Foram ouvidas 2 mil pessoas com mais de 16 anos, em 118 municípios de áreas urbanas e rurais de todos os estados da federação e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Enquanto tenta roubar os direitos dos trabalhadores, o ilegítimo Michel Temer (PMDB) vê mais uma leva de seus ministros ser denunciada em inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Serão investigados os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, da Integração Nacional, Helder Barbalho, das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, da Agricultura, Blairo Maggi, das Cidades, Bruno Araújo, da Cultura Roberto Freire, e da Indústria, Marcos Pereira.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, não bastasse ser um desastre em si (leia mais abaixo), a proposta de Reforma Trabalhista, a mais próxima de ser votada, assim como as demais, fica comprometida por ser obra de um governo suspeito de estar atolado em corrupção e que tenta impor um programa derrotado nas urnas em 2014.

Em entrevista ao Portal da Central, o dirigente fala também sobre alguns dos pontos da reforma e convoca a classe trabalhadora para as próximas mobilizações em defesa dos direitos e da democracia.

Confira abaixo a entrevista:

A CUT foi procurada ou sentou com Michel Temer para discutir a reforma trabalhista?
Vagner Freitas – Nunca a CUT foi procurada. E se fosse, não negociaria, porque não reconhecemos esse governo, que é ilegítimo e não tem condição de fazer qualquer reforma. Agora, além de ilegítimo, tem nove de seus ministros processados por corrupção. Queremos que esse governo retire as propostas de desmonte para discuti-las em um governo eleito democraticamente.

Algumas centrais aceitaram discutir essa proposta. Como tem sido a relação com essas organizações que são parceiras da CUT na defesa da aposentadoria?
Vagner Freitas – Nossa relação é com os trabalhadores, com os parlamentares para dizer a eles que não serão eleitos se aprovarem a Reforma Trabalhista e da Previdência, com a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)…porque nosso objetivo é defender os direitos dos trabalhadores. Mas entendemos que com o governo não adianta interlocução, porque não está preocupado em manter direitos, com popularidade, com os efeitos que causam as atitudes que causam. Isso faz com que tentemos a mobilização mais ampla dos trabalhadores para forçar os deputados e senadores a não votarem nessas reformas. Acontece que algumas centrais na possibilidade de o Temer atenuar ou abrandar proposta de tirar direitos e acho que elas cometem um grande equívoco.

O que há de pior nesse pacotão do Temer?
Vagner Freitas – Não dá para fatiar esse pacote, a reforma da Previdência, o desmonte da aposentadoria e a terceirização sem limites têm o mesmo objetivo, retirar direitos dos trabalhadores. O Temer fatiou porque fica mais fácil aprovar e tem a estratégia de ceder na Previdência para arrochar na trabalhista. Tudo é ruim, porque parte da necessidade de acabar com a relação entre empregado e patrão num contrato de trabalho regido pelo Estado. O governo quer que não tenha isso, que seja meramente uma relação comercial entre o cidadão e empresa, sem intermediação do sindicato e sem nenhum contato que preveja obrigação e direito dos trabalhadores. O Temer foi elevado à presidência pelo golpe para acabar com a regulamentação do trabalho e a legislação trabalhista, transformando tudo em algo individual.

Para o trabalhador entender melhor o tamanho do prejuízo, vamos falar de alguns pontos. O que a CUT pensa sobre a proposta de jornada de trabalho diária ou semanal?
Vagner Freitas – Na realidade, o governo quer fazer com que o trabalhador esteja no emprego 12 horas de sua vida e fique escravizado pela empresa. Fica à disposição do patrão, um dia trabalha 12, no outro, seis horas, no seguinte não trabalha, dando 48 horas semanais. Então, se você tem escola ou faculdade, não pode ir porque vai sair do emprego. As obrigações com seu filho, com sua filha, com sua mulher, com seu marido ficam em segundo plano. Sua vida pessoal é mero acessório. O trabalho deixa de ser um componente da vida, mas a própria vida. Não há uma regra pré-estabelecida e controlada ou fiscalizada que estabeleça quando e em qual horário vai estar no emprego. É o fim completo da autonomia do trabalhador.

A CUT também tem batido bastante no negociado sobre o legislado. Por quê?
Vagner Freitas – Resumidamente, essa regra acaba com todos os direitos. Para poder ter férias, descanso remunerado é preciso negociar com o patrão. Legislado é o que está na lei, que passa a não ter valor nenhum, e está submisso ao negociado. Em geral, o trabalhador tem muita dificuldade em negociar com o patrão e faz isso por meio do sindicato. Mas como querem impedir o sindicato de atuar, o trabalhador fica indefeso. Negociado sobre legislado é sinônimo de desregulamentação, nenhum direito e ter que negociar com quem contrata quais direitos terá.

Outro ponto polêmico é o imposto sindical. O projeto prevê que ele seja opcional por parte do trabalhador. Você concorda com isso?
Vagner Freitas – A CUT em sua origem defende que o imposto sindical não exista e que seja substituído por contribuição sindical aprovada pelo trabalhador em assembleia com teto e piso. Mas não queremos entrar nesse debate agora por questão de coerência. Como disse, esse governo não tem credibilidade e legitimidade de negociar nada, não foi eleito e é um usurpador. O que estão querendo é tentar parecer para a sociedade que o Estado vai deixar de financiar o movimento sindical, o que não é verdade, e a população deve ficar muito atenta com esse discurso, porque os direitos trabalhistas e avanços em negociações salariais e condições de trabalho são resultado direito da luta das organizações sindicais.

Mas não vamos entrar em debate com esse governo que é ilegítimo, inclusive, para tratar de financiamento sindical. Temos que entrar numa normalidade democrática para discutir esses assuntos.

E qual a saída?
Vagner Freitas – A solução é protestar no dia 18 de abril, véspera da votação da reforma Trabalhista, no dia 19, quando votarão, e no dia 28 de abril, quando vamos parar o Brasil. São dias de lutarmos por nossa dignidade, por aquilo que demoramos 50 anos para conquistar: férias, 13º salário, direito de jornada regulada, de carteira assinada, direito à aposentadoria.

A hora é de não trabalhar um dia para ganhar uma vida inteira de direitos. É greve geral dia 28, os transportes não vão funcionar, as repartições públicas não vão funcionar. É um momento da sociedade brasileira dizer não às reformas de Temer.

A nova diretoria eleita da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico) tomou posse no último dia 7 de abril.  A coordenação política continua com Airton Cano (Químicos ABC) e seis dirigentes do nosso Sindicato compõe a direção.  Deusdete José das Virgens, o Dedé, está na coordenação de Administração e Finanças; Walmir Moraes está na secretaria de Assuntos Jurídicos;  Nilson Mendes na secretaria de Assuntos Sindicais; Erasmo Carlos Isabel, o Tucão, é suplente de direção; Leonidas Sampaio Ribeiro, faz parte do Conselho Fiscal e Sueli de Souza Santos é suplente do Conselho Fiscal. 

Foto: Eduardo Oliveira

Os  sindicatos e federações dos setores aéreos, rodoviários, condutores, portuários, metroviários e agentes de trânsito, filiados à CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística)  definiram  apoiar os atos  convocados pela CUT e pelos movimentos sociais em todo o País. Com isso, a greve agendada para o dia 28 de abril ganha força e contará inclusive com a adesão do setor aéreo,  envolvendo os aeroportos de Brasília e Guarulhos. A greve geral no dia 28 de Abril é contra as reformas da previdência, trabalhista e a lei da terceirização irrestrita.

A informação de que o presidente Michel Temer recuou em relação a alguns itens da reforma da Previdência foi interpretado pela CUT como um efeito da pressão popular sobre os deputados. Mas não é suficiente, segundo o presidente da central, Vagner Freitas. “Queremos que ele retire esse projeto de tramitação, tem que derrubar esse projeto. A CUT não vai sentar com o Temer para negociar, tem que retirar”, afirmou o dirigente. “Qualquer reforma, nós só sentamos para discutir quando a democracia for restabelecida no Brasil”, acrescentou.

Para ele, é preciso intensificar a pressão sobre governo e Congresso. “Na realidade, o Temer não mudou de ideia, os deputados federais que, pressionados pela classe trabalhadora, decidiram recuar. Os deputados sabem que não serão eleitos em 2018 se votarem favoravelmente à reforma da Previdência”, disse o presidente da CUT.

As alterações, anunciadas pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), devem ocorrer em cinco itens: aposentadoria de trabalhadores rurais, benefícios de prestação continuada (BPC), pensões, aposentadoria de professores e policiais e regras de transição para o novo regime. A proposta de idade mínima seria inegociável, segundo o governo e o relator.

A CUT vê essa inflexão como efeitos das manifestações de 8, 15 e 31 de março. As centrais sindicais preparam uma paralisação nacional para o próximo dia 28, contra as reformas da Previdência e trabalhista, além da lei sancionada por Temer há uma semana sobre terceirização.