Mês: julho 2023

Ministério Público do Trabalho reafirma: greve é direito fundamental

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O Ministério Público do Trabalho divulgou nota pública na noite desta quarta-feira (26) sobre o movimento de greve geral marcado para sexta-feira (28). Assinado pelo procurador-geral, Ronaldo Curado Fleury, o texto afirma que a greve é “um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, ‘competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender’”.

Na nota, o MPT enfatiza ainda “a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores”.

Confira abaixo a íntegra.


NOTA PÚBLICA


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.


RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho

 

Link Rede Brasil Atual.

28 de abril é dia nacional de greve em defesa dos direitos dos trabalhadores

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Importantes categorias em todo o País já anunciaram adesão à greve: químicos, metalúrgicos, professores, bancários, comerciários, funcionários públicos e muitos outros (veja a lista abaixo).   São Paulo, assim como diversas capitais irão amanhecer sem transporte coletivo e a orientação do Sindicato dos Químicos é que os trabalhadores não saiam de casa.

Confira abaixo as categorias que vão aderir à greve em São Paulo: 

• Metroviários de São Paulo, durante 24 horas (apenas a Linha 4-Amarela do Metrô irá operar normalmente);
• Rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região);
• Motoristas e cobradores que circulam na capital;
• Ferroviários (Linhas 7, 10, 11 e 12 da CPTM não funcionarão);
• Portuários de Santos;
• Professores da Apeoesp (rede pública estadual);
• Professores do Sinpeem (rede pública municipal);
• Professores da rede particular de SP, ABC, Jundiaí;
• Professores de Poá;
• Professores de Francisco Morato;
• Professores de Jundiaí;
• Professores estaduais, municipais e universitários de Sorocaba;
• Sintusp – trabalhadores da USP;
• Químcios de São Paulo,  ABC e interior 
• Metalúrgicos de ABC, Jundiaí, Sorocaba, São Carlos e Vale do Paraíba;
• Bancários de São Paulo, Osasco e região; Mogi das Cruzes; Campinas; Sorocaba;
• Petroleiros das Refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri , São Caetano, Ribeirão Preto, São Sebastião e Caraguatatuba;
• Comerciários de Osasco e Sorocaba;
• Servidores municipais de SP, Franco da Rocha, Presidente Prudente, São José dos Campos e Limeira;
• Guarda Civil e UBS’s de Jundiaí;
• Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – aprovaram estado de greve com indicativo de paralisação no próximo 28 de abril;
• Construção Civil de Bauru e Botucatu;
• Eletricitários de Campinas;
• Aeroviários de Guarulhos;
• Correios de São Paulo;
• Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo;
• Trabalhadores de Asseio em Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista;
• Trabalhadores de água, esgoto e meio ambiente;
• Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente
• Eletricitários de Campinas;
• Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo;
• Trabalhadores de Asseio em Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista;
• Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente;
• Trabalhadores do 15º Tribunal de Justiça de Campinas
 

Greve geral cresce e deve parar transporte, escolas, bancos e indústria em todo o país

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A três dias da greve geral contra a ‘reforma’ da Previdência, a ‘reforma’ trabalhista e a terceirização irrestrita, propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação de 28 de abril. O transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais. Bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve.

Em relação aos motoristas e cobradores de ônibus, as atividades vão ser paralisadas por 24 horas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Teresina, Natal, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Rio Branco, Maceió, Manaus e Macapá.

Em São Paulo, 17 cidades da região metropolitana e toda a Baixada Santista vão ter o transporte coletivo paralisado, incluindo o sistema intermunicipal, executado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco são as cidades metropolitanas que já tiveram a greve aprovada em assembleias de trabalhadores.

Na capital paulista, o Sindicato dos Motoristas vai realizar assembleia nesta quarta-feira (26), às 16h. Mas o indicativo da categoria também é de adesão à greve por 24 horas. Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) das linhas 9-Esmeralda (Grajaú-Osasco) e 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) também realizam assembleia amanhã. Já as linhas 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana) aprovaram paralisação de 24 horas.

Os metroviários também vão cruzar os braços por 24 horas nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Teresina, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, as linhas 1-Azul, (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório) ficarão paralisadas o dia todo, a partir da zero hora de sexta-feira.

Os professores da rede pública de Alagoas, Bahia, Brasília, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (municipal e estadual) também vão parar na sexta-feira. Docentes da rede privada de Alagoas, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também aprovaram adesão à greve. O mesmo vale para professores das universidades federais e estaduais de todo o país.

Os estabelecimentos de saúde – hospitais, unidades básicas, prontos-socorros –, onde a paralisação não pode ser de 100% dos trabalhadores, vão funcionar com escala semelhante à de final de semana, priorizando o atendimento a emergências. Trabalhadores desse setor nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e São Paulo (inclusive na capital) vão parar.

Pilotos, copilotos e comissários de voo declararam estado de greve em assembleias realizadas na segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. A categoria vai decidir na quinta-feira (27) se paralisa ou não as atividades. Já os aeroviários (funcionários que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, entre outros cargos) aprovaram a paralisação nacional de 24 horas nos aeroportos internacionais Franco Montoro, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e Gilberto Freyre, em Pernambuco.

Também vão paralisar as atividades os bancários (em 22 estados), metalúrgicos (sete estados), comerciários (seis estados), eletricitários, químicos, petroleiros e trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, vão ter paralisações em todas as capitais e dezenas de cidades médias. Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram a greve.

As propostas do governo Temer são rechaçadas pela maioria da população. Pesquisa Vox Populi divulgada no dia 13 indica que 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.

 

Link: Rede Brasil Atual.

1º de Maio terá ato unificado e shows na Paulista

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O feriado do Dia do Trabalho, na próxima segunda – 1º de maio, terá um ato unificado na Avenida Paulista, organizado pela CUT e outras centrais sindicais e movimentos sociais.

A concentração acontece no vão livre do Masp a partir das 12h, com um ato político em defesa da aposentadoria e dos direitos trabalhistas e uma homenagem aos cem anos da Greve Geral de 1917, que parou a cidade em defesa de direitos e aumento salarial.

As atrações musicais confirmadas são Emicida, Leci Brandão, Mc Guimê, As Bahias e a Cozinha Mineira, Ilu Obá de Min, Mistura Popular, Bixiga 70, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.

Com informações da Rede Brasil Atual.

Greve Geral tem forte adesão do transporte coletivo

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Trabalhadores do setor de transporte coletivo de São Paulo, municipais e intermunicipais, confirmaram adesão à Greve Geral do dia 28 de abril (sexta-feira), contra a Reforma Trabalhista e da Previdência. Os metroviários foram os primeiros a anunciar que farão paralisação em todo o sistema.

Ferroviários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) também já deram indicativo de greve em toda capital e da Baixada Santista. Motoristas e cobradores da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que abrange Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco, afirmaram também que farão 24 horas de paralisações.

Na capital, motoristas e cobradores de ônibus decidem hoje (24) em assembleia a posição da categoria em relação à Greve.

 

Com informações da Rede Brasil Atual.

Temer é desaprovado por 95% dos brasileiros

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Uma recente pesquisa do Vox Populi, divulgada na última semana, indica que o presidente Michel Temer é desaprovado por 95% dos brasileiros. Segundo o levantamento, 65% avaliam o desempenho do presidente como negativo e 28%, como regular. Apenas 5% têm uma avaliação positiva do atual governo. Em dezembro do ano passado, no último levantamento do instituto, os índices foram de 55% de avaliação negativa, 32% de regular e 8% de positiva.

As medidas de desmonte da aposentadoria – como a idade mínima e o alongamento do prazo de contribuição – são reprovadas por 93% dos brasileiros ouvidos pelo Vox Populi em todos os Estados e no Distrito Federal. Apenas 5% concordam com as medidas propostas; 2% são indiferentes a elas. 

Papa Francisco recusa convite de Temer

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Recentemente, o papa Francisco recusou o convite do presidente Michel Temer de visitar o país nas celebrações dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Na opinião do frei e teólogo Leonardo Boff, a atitude do papa é coerente com a opção da igreja católica pelos pobres e marginalizados.  Francisco também recusou convite da Argentina, pelo mesmo motivo.   

Em sua resposta ao governo o papa diz: “não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”.

Para o frei, o papa deixa claro de que lado está: “Ao lado das vítimas, dos que sofrem, coisa que este governo está produzindo. Se ele viesse ao Brasil seria legitimar esse estado de coisas, o que ele nunca faria. Ele foi coerente ao não ir à Argentina e não vir ao Brasil. Enquanto houver formas duras, ditatoriais, eu diria, de governo e de relação com o povo, o papa não dará seu apoio e não visitará esses países.”  Na ocasião do processo de impeachment a presidenta Dilma Roussseff recebeu uma carta de solidariedade do papa.

Com informações da Rede Brasil Atual.

Lula é o provável presidente em 2018

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria eleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje. A constatação é de uma pesquisa do instituto Vox Populi,  divulgada na terça-feira (18). Lula tem de 44% a 45% dos votos, ante 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada.

Na comparação com o senador Aécio Neves, do PSDB (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina Silva (Rede) se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) ficou com os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na comparação com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45%, ante 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos.

Em eventual disputa com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ brancos/nulos têm 16%. Não sabem/não responderam somam 7%. A soma dos adversários é de 32%.

Nas simulações de segundo turno, Lula também vence todos os candidatos. Se as eleições fossem hoje, Lula venceria Aécio Neves por 50% a 17% das intenções de voto; Geraldo Alckmin por 51% a 17%; Marina Silva por 49% a 19%; e João Doria por 53% a 16%.

A pesquisa Vox Populi entrevistou 2.000 pessoas, em 118 municípios. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%. Foram ouvidas pessoas com mais de 16 anos, de todos os estados e do Distrito Federal.

Com informações da Rede Brasil Atual.

O Brasil vai parar em 28 de abril

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Se você não parar, seu emprego com carteira assinada e sua aposentadoria vão acabar

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), em conjunto com as demais centrais sindicais e movimentos sociais, está chamando uma greve geral para o dia 28 de abril, com o objetivo de barrar as reformas trabalhista e previdenciária e a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas.

Setores importantes já anunciaram a adesão à greve, como professores, bancários, rodoviários, condutores, metroviários, agentes de trânsitos e aeroportuários. Isso significa que o Brasil vai amanhecer parado no dia 28 de abril: sem transportes, bancos e com muitas fábricas paradas. “Vamos parar o País e mandar nosso recado para essa quadrilha, que tomou o poder por meio de um golpe. A greve geral será um passo decisivo na luta que continuaremos a travar, sem trégua, para derrotar esse governo golpista e garantir os direitos dos trabalhadores”, diz Vagner Freitas, presidente da Central. 

Rejeição aumenta

Uma recente pesquisa do Vox Populi, divulgada na última semana, indica que o presidente Michel Temer é desaprovado por 95% dos brasileiros. Segundo o levantamento, 65% avaliam o desempenho do presidente como negativo e 28%, como regular. Apenas 5% têm uma avaliação positiva do atual governo. Em dezembro do ano passado, no último levantamento do instituto, os índices foram de 55% de avaliação negativa, 32% de regular e 8% de positiva.

As medidas de desmonte da aposentadoria – como a idade mínima e o alongamento do prazo de contribuição – são reprovadas por 93% dos brasileiros ouvidos pelo Vox Populi em todos os Estados e no Distrito Federal. Apenas 5% concordam com as medidas propostas; 2% são indiferentes a elas.