Mês: julho 2023

Desde as primeiras horas desta quarta, Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, diversas categorias e movimentos sociais, da CUT e das demais centrais, aderiram ao movimento. Transportes – ônibus, metrô e trens – de diferentes capitais prometem manter-se parados até pelo menos as oito da manhã. O Portal da CUT segue as movimentações em todo o país, com uma página exclusiva trazendo a cobertura Minuto a Minuto.

Em diferentes rodovias, militantes interromperam o tráfego com barreiras de pneus. Trabalhadores e trabalhadoras estão concentrados na porta das empresas, atrasando a entrada ou simplesmente decidindo não manter as atividades laborais por todo o dia.

As emissoras de TV e de rádio, assim como os grande portais de internet, estão informando ininterruptamente sobre a paralisação nacional, divulgamndo os motivos do movimento – em especial contra a reforma da Previdência, tema aos quais a imprensa está dando maior destaque, mas também para a luta pela manutenção de todos os direitos sociais e contra os retrocessos. A mídia, para não perder o costume, porém, dá grande destaque, em tom negativo, a algumas consequências do movimento, afirmando, por exemplo: “Paralisação contra reformas trabalhista e da Previdência causou também 139 km de congestionamento na cidade de São Paulo”, como afirmou um telejornal matinal.   

Em São Paulo, todos os moradores sentem a mobilização e, por conta do noticiário – que foi municiado pelas assessorias de imprensa das entidades que estão mobilizando os trabalhadores e trabalhadoras – estão sendo introduzidos ao debate.

O questionamento ao governo Temer e sua proposta de Reforma da Previdência está sendo bem sucedido. Uma das rádios da capital paulista, a 105, está abrindo seus microfones para os moradores da cidade, e muitos estão declarando apoio às paralisações.

Saiba de tudo o que está  ocorrendo no país acompanhando nosso Minuto a Minuto.

As manifestações no Dia Internacional de Luta das Mulheres reuniram milhares de pessoas em todo o país unificadas pela defesa da igualdade, mas também contra a avalanche de roubos dos direitos trabalhistas, principalmente, a reforma da Previdência.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o 8 de março foi uma demonstração da resposta que está por vir aos golpistas, a começar, pela próximo dia 15, quando todas as centrais sindicais brasileiras e movimentos sociais do campo e da cidade promoverão um Dia Nacional de Paralisação.

Em entrevista, o dirigente ressalta o papel dos sindicatos nesse processo e aponta porque a proposta de reforma trabalhista começa a ganhar visibilidade. Não por acaso, quando a insatisfação com o roubo da aposentadoria promovido pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB) cresce na sociedade.

Os atos do dia 8 de março foram muito grandes em todo o país e atacaram duramente a reforma da Previdência do Temer. Isso amplia a capacidade de mobilização para o dia 15?
 

Vagner Freitas – Eu participo dos atos do Dia Internacional da Mulher desde 1991 e nunca um tão bonito e tão forte como esse. Levantou muito o moral e deu um belo pontapé para o dia 15. As mulheres colocaram uma energia em todo mundo e nossos sindicatos estão muito organizados e vibrantes para fazer a paralisação. Um movimento que não é apenas em São Paulo, mas em todo o país para impedir que o Temer acabe com a aposentadoria.

Estamos ganhando esse assunto, as pessoas estão entendendo que não é só reforma, ele está acabando com a Previdência, não vai ter aposentadoria, se não houver briga. Nas estaduais da CUT temos outdoors nas ruas, comitês criados por sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos, igreja, movimento estudantil. Há setores que não são só trabalhadores envolvidos nessa briga. Comitês que são extremamente importantes porque pressionam os parlamentares onde moram dizendo para eles que se votarem a favor da reforma vamos colocar sua foto no poste, dizendo que é traidor da classe trabalhadora e nunca mais irá se eleger.

Não à toa partidos da base governista defendem que essa reforma não consegue passar no Congresso. Temos condições de transformar o 15 de março numa trincheira em defesa da aposentadoria como política pública e parte da Seguridade Social e não um ativo para ser comprado em agência bancária.

Nesse cenário, qual o papel que o sindicato no interior do país deve exercer?

Vagner – Nossa orientação é para que se unam à sociedade, aos movimentos sociais, à periferia aos partidos políticos que queiram fazer campanha. Nossos sindicatos devem ser instrumentos para fomentar a luta nos municípios, que serão os mais prejudicados com a reforma da Previdência.

Aí deixa de ser uma questão do trabalhador e do sindicato para ser uma questão do prefeito, da Câmara dos Vereadores, de economia e de sobrevivência.

Boa parte dos aposentados são arrimos de família em cidades pequenas e médias. A escola do filho e do neto hoje é paga pelo aposentado, quando não é pública. Não paga só o próprio remédio, mas também o do filho e do neto que adoece.

O fim da Previdência é a falência dos municípios e promoverá um êxodo absoluto das pessoas para a cidade aumentando a crise social. Temos de desmistificar a ideia de que o Temer está querendo sanar o rombo da Previdência, ele quer acabar com a aposentadoria porque se comprometeu a vendê-la para os bancos privados que financiaram o golpe.

A CUT mantém a postura de não negociar a proposta de reforma da Previdência?

Vagner – Não temos o que negociar e não é por intransigência ou radicalismo, mas porque não é uma proposta para melhorar. A CUT estará cumprindo um desserviço ao trabalhador se negociar, ao invés de 49, 45 anos de contribuição. Ao invés de a idade mínima para aposentar ser de 65, passar 62 anos. Isso é entrar na lógica que o Temer quer para passar a proposta dourando a pílula.

Não dá para discutir com um governo golpista, que não foi eleito e que foi colocado para cumprir algumas tarefas. Como não é candidato à reeleição e já foi acertado isso com os golpistas iguais a ele, tem dois anos para fazer todos os ataques e roubos que puder à classe trabalhadora.

Ele ainda não completou o golpe, o golpe é retirar nossos direitos democráticos e trabalhistas. O que temos de fazer é resistência e as outras centrais que negociarem serão cobradas pela história. E pode ter certeza que no dia 15, muitos dos sindicatos que estão ligados a elas farão greve por determinação de suas diretorias e de suas bases. Nós queremos unidades com as centrais, com a Frente Brasil Popular, com a Frente Povo Sem Medo. Não queremos disputar hegemonia, queremos união para impedir que o golpe se concretize.

A reforma trabalhista parece ganha peso justamente nesse momento em que o governo sente o cenário desfavorável para implementar a reforma da Previdência. Você acha que ela pode ser acelerada para minar as centrais sindicais que comandam essa resistência?

Vagner – Não tenho dúvida nenhuma, a reforma trabalhista que o Temer quer dá força para os não sindicalizados comporem uma convenção coletiva construída pelo sindicato. Comissão que pode, inclusive, não ser associada ao sindicato, sendo composta por patrões.

Querem justificar as atrocidades e irregularidades que os empresários já cometem hoje e que têm na Justiça do trabalho um regulador como última instância. Não foi à toa que falam que tem de acabar. E olha que a CUT nem é uma entusiasta dessa instância, achamos que precisa ter uma série de reformas, o poder normativo, por exemplo, que determina o fim do conflito entre Capital e Trabalho nós não concordamos e fundamos uma central sindical também por isso.

Mas agora, neste momento, você dizer que rasga a CLT e todos os direitos terão de ser negociados com patrão sem regra básica de lei num momento em que têm trabalhadores fragilizados por crise, demissão, desgoverno, crise institucional, golpe, inflação e crise econômica e política é uma aberração. Neste momento não há negociação entre trabalhador e empregador em pé de igualdade.

Nós acreditamos na negociação coletiva e na livre negociação, mas isso só pode ocorrer quando economia está desenvolvida, quando há crescimento, emprego em níveis satisfatórios, país estável política e socialmente e não joga fora a Constituição.

Nossos sindicatos fazem negociação que não estão no texto da lei, mas não podemos aceitar que os conservadores aproveitem o momento de instabilidade geral nacional e internacional para aprovarem o que não conseguem em tempos de normalidade democrática. Se querem fazer debate, retirem todas as propostas e venham para mesa de negociação.

Uma reforma como essa gera emprego?

Vagner – Esse desgoverno não apresentou uma única proposta para recuperação econômica, que é o sucateamento da indústria e a não competitividade da moeda. Tudo que fazem é tirar direitos dos trabalhadores para tirar gasto público. Só que isso não é gasto, é direito e política social.

Por mais que a imprensa fique especulando e torcendo para ver uma luz no fim do túnel, de que há uma recuperação, não podem esquecer que vivemos uma instabilidade institucional. A cada minuto há uma denúncia nova contra o presidente golpista, o presidente da Câmara, do Senado e centenas de parlamentares. Fora que o corte de gasto em investimento social sucateia a infraestrutura e torna isso um problema para quem deseja investir no país.

Um país só atrai investimento externo quando cumpre contratos ao longo dos anos. O contrato principal que tínhamos, a Constituição e a democracia, rasgaram e jogaram fora. Destituíram uma presidenta da República sem a menor base legal e o mundo sabe disso.

O que gera emprego é aquecimento da economia e não vieram para resolver problemas de trabalhadores, mas de quem financiou o golpe, os rentistas, quem quer dominar o setor de óleo e gás e por isso não pode ter Petrobrás. É para esse povo que estão governando e por isso não podemos negociar a retirada de mais direitos dos trabalhadores.

Os tradicionais atos realizados pelos movimentos de mulheres no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, este ano se transformaram em grandes protestos em todo o País contra a reforma da previdência.  

Em São Paulo, a concentração organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) no viaduto Santa Ifigênia contou com total apoio das trabalhadoras químicas. Mais tarde elas seguiram em caminhada pelo centro de São Paulo para se encontrarem com outros movimentos de mulheres que também protestavam.   

A proposta do governo Temer é igualar as condições de aposentadoria entre homens e mulheres, ampliando o tempo de contribuição, sem levar em consideração as diferenças sociais e de gênero.

No caso das mulheres, a idade mínima para se aposentar passará dos atuais 60 anos para 65 anos, somada ao tempo mínimo de contribuição, que sobe de 15 para 25 anos. “O projeto não leva em conta a dupla jornada de trabalho da mulher. Também não considera que as mulheres são as mais vulneráveis ao desemprego e que dificilmente conseguem se manter no mercado de trabalho por tanto tempo”, explica Celia Alves dos Passos, secretária da Mulher, do Sindicato. 

De acordo com a sindicalista, o governo desconsidera a discriminação que as mulheres ainda sofrem no mercado de trabalho. “As mulheres, em geral, ganham 25% menos que os homens e são excluídas das melhores ocupações”, alerta.

Além da questão previdenciária e da discriminação no mercado de trabalho, as mulheres lembraram que a violência ainda é um tema importante e que precisa ser combatido. O Brasil figura entre os cinco países do mundo com maior número de mulheres assassinadas por crimes de violência sexista. “A violência é ainda mais perversa entre as mulheres negras e as mais pobres. Por isso a independência financeira é tão importante”, avalia Celia.  

Novos protestos em todo o País são chamados pela CUT e pelas demais centrais sindicais para o dia 15 de março (quarta-feira). Em São Paulo, a concentração será na Avenida Paulista.