Mês: julho 2023

Escola do MST é invadida pela polícia

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A Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (4) a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo. Trata-se da escola do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Segundo relatos do MST, a polícia invadiu a escola e disparou tiros.

As balas eram letais e não de borracha e a polícia entrou sem um mandado de busca e apreensão. A advogada do Movimento, Giane Alves, classificou a ação como abuso de autoridade. Ela disse ainda que desconfia que a ação da polícia está relacionada a uma operação no Paraná. “Somos um Movimento que luta pela democratização do acesso à terra no País e a ação descabida da polícia fere direitos constitucionais e democráticos”, diz o MST em nota.

Motivos para parar dia 11 de novembro não faltam

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A CUT e demais centrais sindicais chamaram, para o próximo dia 11 de novembro, o “Dia Nacional de Greve”. A expectativa é de união de classe trabalhadora contra um governo que tem em sua gênese um golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Uma breve análise do cenário político nos últimos meses mostra que desde que Michel Temer (PMDB) sentou na cadeira da presidência, um alvo ficou evidente: os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Não faltam motivos, portanto, para que no próximo dia 11 de novembro a classe trabalhadora se una e cruze os braços diante de tantos ataques aos direitos conquistados pela categoria nas últimas décadas. Confira alguns:

PEC 241

Aprovada no último dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado será PEC 55/2016, prevê o congelamento em investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá interferir diretamente nas verbas destinadas à Saúde e Educação, já que os repasses de verbas serão reajustados apenas de acordo com a inflação. Durante os governos de Lula e Dilma, o reajuste era feito acima da inflação.

Pré-Sal 

A aprovação do PL 4567/2016, altera o papel da Petrobrás na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnológico e ainda fazer do país mero exportador de matéria-prima.

Reforma da Previdência

Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar as aposentadas e aposentados, é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

Terceirização

O PL 4330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas. 

Corrupção

Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde que assumiu, em maio deste ano, três ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anti-corrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso. 

 

Estudantes enfrentam violência policial contra ocupações

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Estudantes que haviam ocupado ontem (3) a Escola Estadual Paula Souza, no centro de São Paulo, foram retirados do local à força pela polícia militar. Em mais um caso de abuso de autoridade e de violência, a polícia entrou no local sem ordem judicial.

Uma das alunas relatou ao site Jornalistas Livres que a polícia deu chutes em algumas estudantes. O advogado Denis Veiga Junior acompanha o caso e criticou a forma como os policiais agiram.  “A PM fez a retomada à força, sem ordem judicial, sem que chamasse o Conselho Tutelar, afinal havia menores, e impedindo que o advogado conversasse com os estudantes que estavam sendo presos”, disse.

Em Brasília, alunos também sofreram com práticas abusivas como isolamento físico, privação de sono, restrição alimentar e corte de energia elétrica. 

Terceirização será votada na próxima semana

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O Supremo Tribunal Federal decidirá em reunião na próxima quarta-feira (9) sobre a aprovação da terceirização da atividade fim. Ao longo do ano, diversas audiências públicas, realizadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tiveram como tema principal o debate sobre a importância das leis de trabalho e os perigos da terceirização.

Com a liberação da terceirização, os trabalhadores ficam mais vulneráveis e perdem direitos garantidos por lei. Segundo o DIEESE, o trabalhador terceirizado tem maior carga de trabalho e salário menor.

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, alerta que a medida ataca diretamente a CLT e também os sindicatos. A CUT estuda fazer uma mobilização no STF no dia 9, contra a votação da terceirização.

 

Caminhada pede fim da violência contra juventude negra

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Ontem (2) foi realizada a 21ª Caminhada pela Vida e Paz, no bairro Jardim Ângela, extremo sul de São Paulo. O evento foi organizado pelo Fórum em Defesa da Vida e foi um protesto pelo fim do genocídio de jovens negros.

Fabiana Ivo, representante do Fórum, disse em entrevista ao Brasil de Fato que essa luta ocorre há 21 anos, para chamar atenção para o genocídio de jovens da periferia. Para ela, isso é reflexo de falta de políticas públicas voltadas para a juventude.

Mês de novembro tem campanha sobre saúde masculina

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Todo mês de outubro acontece a famosa campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Para alertar também aos homens sobre doenças que podem atingir o sexo masculino, o mês de novembro é marcado por uma outra campanha.

O intuito do Novembro Azul, idealizado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, é chamar atenção para a importância da realização periódica de exames pelos homens.  A campanha também alerta para o câncer de próstata, que é o tipo mais comum entre o sexo masculino.

No site da campanha é possível consultar uma lista das doenças de maior incidência sobre os homens, em diferentes fases da vida. Clique aqui. 

Movimentos lançam campanha em defesa de Lula e democracia

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Na próxima quinta-feira (10), partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos lançarão uma campanha em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula. Intitulada “Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”, o evento será na Casa de Portugal, a partir das 18h30.  

O objetivo da campanha é criar um movimento de resistência no Brasil e também no exterior. A perseguição ao ex-presidente ganhou dimensões internacionais com a denúncia feita pelo advogado de defesa de Lula e que foi acatada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“O fato de ela ter sido aceita significa que há o que investigar, o que considerar. A primeira etapa significa um reconhecimento de que a denúncia é razoável. O recebimento da denúncia é o reconhecimento de que o presidente Lula pode estar sendo vítima de perseguições”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).