Mês: julho 2023

No final da manhã desta quarta-feira (31), o Senado Federal confirmou o golpe político contra a democracia brasileira. Ao confirmar a deposição da presidenta Dilma Rousseff (PT), eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros, os parlamentares atiraram o País em um abismo de incertezas e pessimismo.

Michel Temer, presidente ilegítimo do Brasil, já sinalizou às elites que deve promover uma guinada na condução do País, reforçando privilégios e recuando nas políticas afirmativas que promoveram, nos últimos 13 anos, a inclusão de parcelas da sociedade que historicamente são alijadas dos espaços de poder.

O portal da CUT escutou as secretárias e secretários da Central para compreender como cada setor da sociedade pode ser impactado pelo golpe político. Confira:

Carmen Foro (Vice-Presidenta)
“O impeachment significa retrocesso para a democracia e para os direitos do povo brasileiro. Mulheres, jovens e negros devem se preparar para lutar por seus direitos, que serão alvos dos golpistas”

Sérgio Nobre (Secretaria-Geral)
Uma grande tragédia para a democracia, para o direito dos trabalhadores e vamos viver uma fase terrível de retirada de direitos e sofrimento para os mais pobres no país. A sociedade pode esperar muito democracia e muita luta para recuperar a democracia. 

Antônio de Lisboa (Relações Internacionais)
“O Brasil irá abrir mão de ser um protagonista global, para voltar a se subordinar a agenda americana e aos interesses das grandes potências. Como bem disse Chico Buarque, o Brasil passará a falar grosso com a Bolívia – e os demais países do sul, e fino com os EUA”

Rosane Bertotti (Secretária de Formação)
“Daqui em diante, com a consolidação desse duro golpe contra a democracia brasileira, a Formação Sindical da CUT reforçará em sua estratégia dois papeis centrais. O primeiro deles, é o de fazer o debate e despertar a consciência da classe trabalhadora, do campo e da cidade, do setor público e privado,  cooperando na conscientização sobre o processo que culminou no golpe. O outro, é fomentar um amplo debate da retomada da esperança, para fortalecer a organização sindical, identificando e formando novos quadros para as entidades sindicais”

Valeir Ertle (Secretaria de Assuntos Jurídicos) 
“O golpe influencia os direitos trabalhistas. Teremos possíveis alterações na Legislação, e , se não conseguirem, o negociado pode vir a prevalecer sobre o legislado. Além disso, é possível imaginar que em um período de crise, como estamos,  com demissões em massa, a Justiça do Trabalho será inviabilizada por esse governo golpista, que criará obstáculos para que os trabalhadores acessem seus direitos”

José Celestino Lourenço (Cultura)
“O impacto que já está sendo causado na Cultura e na Educação. O governo golpista está impossibilitando que o povo tenha acesso a políticas essenciais, que viabilizam ações de resistência ao golpe. Nesse sentido, já há retirada de recursos e fechamento de aparelhos em todo o Brasil. O filme “Aquarius” é um exemplo de como os artistas serão perseguidos nesse País.”

Quintino Severo (Administração e Finanças)
“O golpe foi arquitetado para atacar os direitos e as conquistas dos trabalhadores. Haverá um ataque mais forte contra seguro-desemprego e fundo de garantia. Eu tenho uma expectativa que esses fundos não serão mais usados para a área social, mas sim destinado para outros setores da economia”

Roni Barbosa (Comunicação)
“No próximo período, vamos ver os golpistas avançando contra as mídias que divergem da narrativa hegemônica, imposta pela grande mídia. Os blogues e os portais de esquerda sofrerão ataques sistemáticos. A intenção é acabar com as vozes discordantes. Outra preocupação é com o destino da EBC, que pode abolir seus espaços de participação popular e ser usada como porta-voz dos golpistas. Por tudo isso será fundamental fazer a rede CUT de comunicação funcionar. Será preciso ir além e articular a comunicação nas esquerdas para enfrentar o próximo período.”

Maria Júlia (Combate ao Racismo)
“O golpe, ele significa a derrota dos setores excluídos no Brasil. De modo particular, temos que destacar os retrocessos para a população negra, que tem a marginalidade como herança da escravidão. Marginalidade que persiste até hoje. Nossos avanços começam em 2003, quando políticas reparatórias diminuem o poço de desigualdade que nos separa das elites do País. Agora, com esse golpe, que será bárbaro para as negras e negros, haverá uma pressão para que voltemos para onde as elites acham que é nosso lugar, a senzala.”

Edjane Rodrigues (Secretária de Juventude)
“O governo golpista virá para cima daquela que foi a mais importante conquista que obtivemos, fazer com que o governo federal reconhecesse o papel da juventude como protagonista no desenvolvimento do país. Uma luta histórica que proporcionou diversas conquistas como a lei de cotas nas universidade, o ProUni e que agora será afetada por ações como a omissão diante do genocídio da juventude negra e que prejudicam quem entra agora no mercado como a terceirização sem limites.”

Daneil Gaio (Secretário de Meio Ambiente)
“O golpe foi patrocinado pelo agronegócio, mineradoras e grupos econômicos nacionais e internacionais que têm claros interesses sobre os recursos naturais do nosso país. A fragilização da legislação ambiental, a maior liberação de agrotóxicos e transgênicos, uma menor proteção por parte do Estado de comunidades atingidas são só alguns dos ataques que serão realizados. Quem paga a conta é o meio ambiente e todos nós que seremos impactados.

Janeslei Albuquerque (Secretária de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais)
“Com o impeachment, vamos reorganizar e intensificar a unidade dos movimentos como resposta a um ataque sem precedente a nosso direito de lutar. Na interinidade, esse governo já começou prendendo arbitrariamente pessoas inocentes e tudo indica que o método será criminalizar e judicializar a relação com os movimentos sociais para desmoralizar nosso direito de combater a série de retrocessos que corre no Congresso Nacional.”

Junéia Batista (Secretária da Mulher Trabalhadora)
“O impeachment significa perda de direitos para as mulheres e para a classe trabalhadora. Reforma previdência, alterações da CLT tudo isso prejudica principalmente as trabalhadoras mulheres. A única coisa positiva foi o discurso dela, uma aula de coragem, que nos motiva a seguir na luta pela democracia e o estado democrático de direito.”

Ari Aloraldo do Nascimento (Secretário de Organização e Política Sindical)
“A democracia está de luto, mas a luta apenas recomeça. A unidade dos movimentos sociais será fundamental para enfrentarmos a tentativa do desmonte de tudo aquilo que construímos a partir da Constituição de 1988 e aprofundamos nos últimos 13 anos, o conceito de cidadania e acesso a direitos básicos.”

Jandyra Uehara (Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos)
“Já estamos assistindo ataque a políticas sociais e direitos humanos, que deve se aprofundar. Está em curso hoje no Congresso um corte brutal para todas as políticas sociais, de saúde, educação, esporte, combate à miséria. E esse estrangulamento é para jogar dinheiro para capital privado, um processo que precisa da repressão e da violência para se consolidar e destruir os movimentos de direitos individuais e coletivos. A resposta a luta começa agora para derrubar o golpe e reestabelecer a democracia.”

Madalena Margarida da Silva (Secretária de Saúde do Trabalhador)
“Quem depende do SUS e de qualquer serviço público tem razões de sobra para ficar com medo diante desse governo, que já acenou, ainda interino, com a priorização do serviço privado, a quem pode pagar. A ideia de saúde, transporte, educação e segurança púbicas para todos os brasileiros e brasileiras é enterrada junto com a democracia e cabe a nós lutar contra o roubo de nossas conquistas. Até mesmo para quem depende do SUS e apoiou esse golpe que significa rasgar cada voto nas últimas eleições.”

A presidenta Dilma foi definitivamente afastada pelo Senado Federal, apesar de não ter sido provado nenhum crime de responsabilidade. O golpe na democracia afetará profundamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e dos brasileiros e brasileiras que mais precisam da manutenção e ampliação dos direitos e das políticas públicas, tanto hoje quanto no futuro. Não se trata de uma simples troca de comando e, sim, da usurpação dos destinos do Brasil por uma parcela da classe política, do judiciário e da imprensa que quer o poder a qualquer preço.

O julgamento, todos viram, foi um desfile da hipocrisia e de covardia dos parlamentares pelos corredores e no plenário do Congresso Nacional. Como “juízes”, lá estavam muitos senadores que são réus e estão sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e outros crimes. Sem o menor constrangimento, se sentiram no direito de julgar uma presidenta inocente, que não cometeu nenhum crime, não têm contas no exterior, nem foi acusada de corrupção e que foi eleita de forma legítima por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

Os mentores da estratégia golpista, Eduardo Cunha, réu no STF e com contas milionárias no exterior, e Michel Temer, citado por delatores da Lava-Jato, saíram dos subterrâneos onde sempre atuaram e se uniram ao perdedor das eleições, Aécio Neves, para viabilizar o golpe. Agora, exibem descaradamente suas facetas conspiratórias e cínicas à luz do dia, protegidos pelos barões da mídia, latifundiários, executivos de empresas multinacionais, banqueiros e tantos outros oportunistas.

Os ataques aos direitos sociais e trabalhistas do governo golpista de Temer é a melhor demonstração de que os empresários, do Brasil e do exterior, financiaram o golpe e, agora, estão cobrando reformas trabalhista e previdenciária.

Isso significa redução ou extinção de direitos conquistados com muita luta, desde a CLT de 1943 até os programas sociais da Constituinte de 1988, que têm feito o Brasil, embora mais lentamente do que desejaríamos, deixar de ser um país de miseráveis, famintos, analfabetos, doentes, sem moradia e água tratada, sem emprego, sem atendimento odontológico e médico.  

Todas as propostas divulgadas até agora pelos golpistas são contra os interesses da classe trabalhadora. A última delas, o corte de verbas para os programas de alfabetização, já foi anunciada oficialmente pelo governo ilegítimo. O congelamento de gastos públicos por 20 anos, atrelados somente à correção da inflação, vai deixar milhões de pessoas sem os já modestos, porém essenciais, serviços de saúde, educação, segurança e lazer hoje existentes. O ministro ilegítimo da Saúde já disse que o SUS, por exemplo, é excessivamente grande e, portanto, precisaria ser cortado, diminuído, desmontado. O da Educação já anunciou a redução ou extinção de programas como o Ciências Sem Fronteiras, entre outros.

Está nos planos dos golpistas também um ataque brutal às leis trabalhistas, à carteira de trabalho e a todos os direitos delas decorrentes, como 13º, férias remuneradas, horas extras, descanso semanal e outros. Outra proposta, o negociado sobre o legislado, abandona os trabalhadores e trabalhadoras à própria sorte, colocando-os para negociar os direitos contidos na CLT diretamente com os empresários, sem a proteção adequada e sem regras.  A mira destruidora dos golpistas já foi apontada para acabar com a política de valorização do salário mínimo e também se volta contra aposentados e pensionistas, com anúncio de medidas como a redução de até 40% do valor dos benefícios, a desvinculação dos reajustes dos benefícios do salário mínimo e o aumento da idade mínima para 65 ou 70 anos.

O jogo contra o povo é bruto, cruel.

Direitos recentemente conquistados, como mecanismos de proteção à vida e à dignidade das mulheres, dos negros, dos indígenas, da população LGBT, são alvo de ataques e zombarias. Um exemplo disso são as cotas no ensino superior para os estudantes egressos das escolas públicas, tão essenciais na superação das desigualdades e falta de oportunidades seculares.

Com a injusta cassação da Dilma, golpistas ganham liberdade inédita para atacar o nosso futuro e o do país também.  A CUT e os movimentos sociais vão lutar contra retrocessos.

A destruição da dignidade e o desprezo pelo povo e, em consequência, pelo Brasil, não se dará apenas internamente.

Diante do mundo, o governo ilegítimo já anuncia a venda da Petrobrás e de suas jazidas de petróleo do pré-sal e a privatização de estatais como o Banco do Brasil, a Caixa, os Correios e as empresas de energia. Os golpistas também querem a liberação da venda de terra para estrangeiros, comprometendo nossa produção de energia e o uso da água. Querem a liberação do espaço aéreo. Enfim, querem leiloar a nossa soberania nacional na bacia das almas.

As medidas são a resposta dos parlamentares e do golpista Temer e sua equipe aos financiadores do golpe, empresários que exigem medidas que garantam mais e mais lucros e menos direitos para os trabalhadores e as trabalhadoras.

A CUT, seus sindicatos filiados e os movimentos sociais que conosco sempre estiveram fizeram tudo que estava ao nosso alcance para impedir esse golpe.

Não queríamos barrar o golpe simplesmente para defender a pessoa Dilma – cuja honestidade e seriedade já seriam suficientes para tanto – mas para impedir a onda conservadora que se agiganta ao redor, a perda de direitos, o retrocesso.

Com todas as dificuldades do seu governo, sabíamos que Dilma jamais apontaria suas baterias para levar o Brasil ao atraso. Ao contrário, assim como o presidente Lula, Dilma tudo fez para resguardar o país da crise internacional que castiga o mundo desde 2008.

De nossa parte, sempre apontamos aquilo que julgávamos errado, como o ajuste fiscal tão elogiado por aqueles que agora a levam ao cadafalso. Fizemos mobilizações, greves no setor público e privado, passeatas, reuniões, audiências e negociações para pressionar o governo a manter o rumo do desenvolvimento com a imprescindível luta por justiça social.

Hoje, neste dia de luto, daremos início a mais um ciclo de luta pela retomada da democracia. Para o mês de setembro, a CUT já marcou um Dia Nacional de Paralisação, um Esquenta Greve Geral contra a retirada de direitos, no dia 22.

Tudo faremos para organizar nossos filiados e os não filiados para combater o desemprego e impedir a retirada de direitos. Conosco estarão alguns companheiros e companheiras que nos orgulham pela mesma vocação democrática, a exemplo de artistas, intelectuais e juristas que também denunciaram o golpe, aqui e ao redor do mundo.

É um momento de profunda tristeza para nós. Tristeza que vai se espalhar até nos corações dos indiferentes, quando notarem, a despeito do silêncio da mídia, que o projeto dos golpistas é rasgar a Constituição de 1988. Mas a tristeza não nos fará abaixar a cabeça nem quebrar o espírito de luta da classe trabalhadora. Porque tudo o que conquistamos foi fruto da luta e da persistência.

Exerceremos resistência diária e aguerrida contra os inimigos da pátria. Não estamos sós, ocuparemos todos os espaços e, da mesma maneira que já fizemos antes, combateremos o arbítrio e a tirania, sempre em defesa da democracia, da participação popular, da distribuição de renda, justiça social e direitos da classe trabalhadora.

Até a vitória.

Vagner Freitas, presidente nacional da CUT

Um grupo de artistas e intelectuais divulgou carta em que defende a presidente afastada Dilma Rousseff e pede aos senadores que respeitem o resultado da eleição de 2014, votando contra a cassação da petista. Os autores do manifesto alegam que Dilma não cometeu crime e seu afastamento é uma “manobra política para tomada de poder sem a aprovação das urnas”. “Os senadores que defendem o impeachment ficarão marcados na história por protagonizar o ataque mais cruel à nossa democracia desde o golpe militar de 1964. A história cobrará explicações, já que não existe base legal para justificar o impeachment”, diz o texto.

A carta também faz referência a um manifesto lançado por artistas estrangeiros, na semana passada, contra o afastamento da presidente brasileira. A atriz Susan Sarandon, o ator Danny Glover e o cineasta Oliver Stone estão entre os signatários. Já o texto divulgado nesse domingo tem apoio de artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Marieta Severo, Paulo Betti e Camila Pitanga, o cineasta Luis Carlos Barreto e professores como Jurandir Freire Costa e Marco Luchesi, entre outros.

Leia a íntegra:

“Artistas e Intelectuais brasileiros pedem que senadores respeitem o resultado das eleições de 2014

O Brasil vive um dos momentos mais dramáticos de sua história, com a proximidade da votação final sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O mundo assiste com preocupação a essa ameaça à democracia, como no caso de nossos colegas do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Índia, que publicaram uma declaração alertando que o impeachment representaria “um ataque as instituições democráticas”, que levaria ao retrocesso econômico e social.

Os senadores que defendem o impeachment ficarão marcados na história por protagonizar o ataque mais cruel à nossa democracia desde o golpe militar de 1964. A história cobrará explicações, já que não existe base legal para justificar o impeachment.

De acordo com o Ministério Público Federal, a presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime. Por isso, seu afastamento é claramente uma manobra política para tomada de poder sem a aprovação das urnas.

Esse ataque aos processos democráticos representa uma ameaça aos direitos humanos e levará o Brasil a uma situação de maior instabilidade política e desigualdade social e econômica.

O ator Wagner Moura afirmou: “Estamos profundamente agradecidos por essas importantes palavras de apoio de nossos colegas na Grã-Bretanha, Estados Unidos, Canada e Índia. Os políticos corruptos que lideram a articulação para depor Dilma têm de saber que há um holofote internacional iluminando suas ações. Se eles derem continuidade ao seu plano, serão lembrados pela história como os responsáveis pelo mais sinistro ataque à democracia desde o Golpe de 1964″.

A manifestação de Wagner Moura contra o impedimento de Dilma recebeu adesões de:

1. Adair Rocha, professor
2. Aderbal Freire Filho, diretor teatral
3, Alice Ruiz, poeta
4. André Lázaro, professor
5. Augusto Sampaio, professor
6. Bete Mendes, atriz
7. Biel Rocha, militante de direitos humanos
8. Caetano Veloso, compositor e cantor
9. Camila Pitanga, atriz
10. Carla Marins, atriz
11. Cecília Boal, psicanalista
12. Cesar Kuzma, teólogo e professor
13. Célia Costa, historiadora e documentarista
14. Charles Fricks, ator
15. Chico Buarque, compositor e cantor
16. Clarisse Sette Troisgros, produtora
17. Cristina Pereira, atriz
18. Dira Paes, atriz
19. Dulce Pandolfi, cientista política
20. Eleny Guimarães-Teixeira, médica
21. Generosa de Oliveira Silva, socióloga
22. Gilberto Miranda, ator
23. Gaudêncio Frigotto – escritor e professor
24. Isaac Bernat, ator
25. José Sérgio Leite Lopes, antropólogo
26 Julia Barreto, produtora Julia Barreto
27. Jurandir Freire Costa, psicanalista e professor
28. Leonardo Vieira, ator
29. Leticia Sabatella, cantora e compositora
30. Luis Carlos Barreto, cineasta e produtor
31. Luiz Fernando Lobo, diretor artístico
32. Marco Luchesi, poeta e professor
33. Maria Luisa Mendonça, professora e jornalista
34. Marieta Severo, atriz
35. Paulo Betti, ator
36. Ricardo Rezende Figueira, padre e professor
37. Roberto Amaral, escritor
38. Sílvia Buarque, atriz
39. Tuca Moraes, atriz e produtora
40. Virginia Dirami Berriel, jornalista
41. Xico Teixeira, jornalista”

O portal da CUT conversou com o escritor e jornalista Fernando Morais sobre o golpe no Brasil. O bate-papo abrodou aspectos como o impacto que o golpe causa na política internacional (os relacionamentos como Mercosul e BRICS) e sobre as mobilizações de artistas, acadêmicos e intelectuais, em todo o mundo, pelo não reconhecimento do governo gopista. Recentemente, manifesto ganhou destaque graças às adesões de artistas renomados como Susan Sarandon, Oliver Stone, Brian Eno, Danny Glover, dentre outros.

Confira a entrevista abaixo:

Após inúmeros discursos e muita polêmica, o Senado deve votar hoje (31) o desfecho final do processo de impeachment da presidenta Dilma. Pelos argumentos jurídicos apresentados no plenário ficou visível, até para o mais ingênuo “midiota”, que o pedido de afastamento tem motivação política – o tal “conjunto da obra. Isso apenas confirma que o Brasil vive um golpe de novo tipo, um golpe midiático-parlamentar-judicial. Mas a argumentação jurídica, porém, parece que é o que menos importa entre os “nobres senadores”. Apesar da operação abafa da mídia chapa-branca, o que vale de fato nas últimas semanas em Brasília é o balcão de negócios do impeachment.

Ontem, o “Painel” da Folha publicou uma minúscula notinha: “O senador Roberto Rocha (PSB-MA) será contemplado com uma diretoria do Banco do Nordeste em troca do voto favorável ao impeachment. A oferta veio após ele ser procurado por Lula. Assim que soube do encontro, Temer agiu para evitar que Rocha pulasse para o lado de Dilma Rousseff”. Dias antes, a imprensa também noticiou, sem qualquer indignação ou alarde, os cargos ofertados ao ex-craque Romário para comprar seu voto. Outras negociatas estão em curso para seduzir os “vacilantes” – ou melhor, os oportunistas -, inclusive com ofertas de postos no exterior. A mídia, porém, prefere o silêncio cúmplice.

Antes do processo do impeachment entrar na fase decisiva no Senado, o oligárquico jornal Estadão até publicou, em 27 de junho, uma reportagem mais densa sobre o vergonhoso balcão de negócios – apesar de tentar limpar a imagem do Judas Michel Temer. Vale conferir:

Do apoio do Planalto em disputas locais a indicações para cargos em estatais e até para o comando do BNDES – o maior financiador de empresas do País -, o presidente em exercício Michel Temer está sendo pressionado por senadores em troca de apoio no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação final está prevista para acontecer até o fim de agosto.

Pela estimativa do Planalto, a cassação de Dilma está nas mãos de 15 senadores. Hoje, 38 se posicionam a favor do impedimento – são necessários 54. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se recusa a revelar a “estratégia” para evitar a volta da petista. “Não vou revelar nomes, mas temos um controle diário dentro do Senado. Temos informação do movimento de todos, até mesmo daqueles que se dizem indecisos”, disse, em um almoço com empresários na semana passada.

Os horrores na Câmara Federal

Já a revista Época, totalmente engajada no “golpe dos corruptos”, postou uma notinha festejando as negociatas: “O presidente interino deu dois cargos estratégicos para o senador Vicentinho Alves (PR) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Temer indicou nomes ligados ao senador para a análise do Senado: Charles Magno Nogueira na diretoria de Infraestrutura Ferroviária do DNIT e André Martins de Araújo na diretoria de Planejamento e Pesquisa do órgão. Vicentinho votou pela abertura do processo de impeachment contra Dilma. Com seus pleitos atendidos, tudo leva a crer que vai confirmar o apoio ao impedimento”. Só faltou a revista soltar rojões!

Na prática, o balcão de negócios já tinha sido acionado quando o tema tramitava na Câmara Federal, ainda presidida pelo achacador Eduardo Cunha. Após a “sessão de horrores” que deu a largada para o golpe, em 17 de abril, alguns podres até vieram à tona. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “ético” relator do processo de impeachment, conseguiu emplacar o nome do cupincha Francisco Rodrigues na presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cartola do Atlético Goianiense – que disputa a séria B do Campeonato Brasileiro -, ele também conseguiu um patrocínio de R$ 2 milhões da Caixa Econômica Federal para o seu time – ou curral eleitoral!

Vários outros deputados, inclusive os 120 da cota do correntista suíço, também foram agraciados pelo Judas Temer. Na semana seguinte à “sessão de horrores”, o usurpador liberou emendas parlamentares que estavam retidas no Palácio do Planalto. Segundo reportagem acrítica da Folha, “o presidente interino determinou à equipe econômica que acelere no início de agosto a liberação do saldo de emendas parlamentares para obras de infraestrutura que já foram contratadas. O montante ainda está sendo calculado pelo Ministério da Fazenda, mas o objetivo é quitar as pendências até o início de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais no país”.

Ainda de acordo com a matéria “imparcial”, Michel Temer “também determinou ao núcleo político que conclua até o final do recesso as nomeações pendentes para presidências e diretorias de empresas públicas de indicados pela base aliada. Em reunião com o núcleo econômico, o peemedebista relatou que deputados e senadores estavam reclamando da demora na nomeação de seus indicados para cargos federais e ressaltou a necessidade de agilizar a publicação dos nomes no Diário Oficial da União“. Dias antes, numa iniciativa que revela o caráter do “golpe dos corruptos”, o governo decidiu nomear os indicados políticos antes até do aval dos órgãos de inteligência. A análise das fichas, que antes era feita pela Abin, simplesmente foi descartada pelo Judas Michel Temer.

 Ao encerrar a sessão desta manhã, o advogado de defesa da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, afirmou que uma das coisas que mais o emocionaram ao longo dos cinco anos em que foi ministro da Justiça era dar cumprimento à Lei de Anistia. “Pela lei, quando se faz um julgamento dizendo que alguém foi injustiçado, o ministro pede desculpa em nome do povo brasileiro. O que mais me doía era quando tinha que fazer uma desculpa post mortem”, afirmou.

“Peço a Deus que algum dia, se Dilma Rousseff for condenada, um novo ministro da Justiça peça desculpas a ela, que a História faça justiça”, disse, destacando que nesse caso a presidenta deverá receber o mesmo direito de quem sofre violência do Estado. Cardozo também pediu aos senadores que não aceitem que o país sofra um golpe parlamentar, que vai representar a morte política de Dilma. “Votem pela justiça e pela democracia”, defendeu.

No início da defesa, Cardozo comparou as duas vezes em que Dilma passou pela Justiça em sua vida. “Na época da ditadura o fez por três vezes. E a acusação foi de lutar pela democracia. Mas esta era a acusação formal? Não, estas eram pretextos que estavam na Lei de Segurança Nacional, em vários dispositivos que nem sua advogada deve lembrar, pois eram irrelevantes”, disse.

“Era pelo conjunto da obra que os militantes políticos eram presos e assassinados e torturados. É pelo conjunto da obra que se puniam a dedo (…) Hoje, Dilma é novamente ré. E do que ela é acusada? Hoje nós sabemos, mas daqui algum tempo, ninguém vai mais lembrar, assim como não se lembram das acusações que foram dirigidas a ela na ditadura. Dirão que ela foi acusada porque ousou ganhar uma eleição, afrontando interesses”, completou.

Cardozo traçou uma cronologia do golpe: “Este processo começa no minuto seguinte em que Dilma ganha as eleições presidenciais. Um pleito legítimo, onde existiu uma vencedora e um perdedor”, disse.

Para a defesa, a ação isenta da presidenta diante das investigações que corriam na Justiça, especialmente em relação à Operação Lava Jato, desencadearam o atual processo. “Se continuassem com as investigações, poderia haver uma sangria”, disse em referência a conversas vazadas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, onde eles insinuam ter de retirar Dilma em um grande “pacto” para estancar a “sangria” na classe política brasileira.

“A postura republicana de Dilma trouxe problemas ao mundo político e a primeira encarnação desse problema tem nome e sobrenome: Eduardo Cunha”, disse em referência ao peemedebista, ex-presidente da Câmara dos Deputados. “Cunha foi eleito com apoio da oposição porque sabiam que aquele homem poderia desestabilizar o governo, o que ele começou imediatamente após assumir. Cunha paralisou a Câmara com o apoio dos derrotados de 2014”, completou.

Cardozo reafirmou a honestidade de Dilma, e acusou o golpe de possuir caráter machista. “Falando como ex-ministro, ela nunca tolerou atos de corrupção ou mesmo suspeitas. Então, dizem que ela é autoritária. Mulheres que se equiparam com homens são autoritárias. Sempre fui comandado por mulheres e não é difícil perceber o quanto elas são discriminadas. Dilma foi profundamente discriminada. Se fosse um homem, diriam que ela tem energia, mas como é mulher, é falta de diálogo.”

Os trabalhos desta manhã no senado foram marcados pelas falas da acusação. A advogada Janaina Paschoal disse que “foi Deus” que ajudou o país a criar o processo de impeachment. Já o jurista Miguel Reale Júnior disse que “há crime de responsabilidade, autoria e dolo”. O crime, segundo ele defendeu, está no uso de bancos oficiais para financiar o Tesouro. É uma operação de crédito e foi confirmada pelo TCU, afirmou. Reale Júnior também disse que o projeto de mudança da meta fiscal enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso demonstra que houve descumprimento da meta vigente na edição de decreto de suplementação orçamentária.

Ao falar, no entanto, Cardozo desqualificou as teses da acusação. E destacou a denúncia de que o técnico Antonio Carlos D’Ávila Carvalho, ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), auxiliou a elaboração da representação feita pelo procurador Júlio Marcelo sobre as contas da gestão de Dilma, o que é uma irregularidade, pelo fato de ter participado da elaboração de um processo que depois foi enviado para a área do TCU onde ele atuava.