Centrais sindicais discutem medidas em defesa do trabalhador

Amanhã (26) as principais centrais sindicais do País estarão reunidas para discutir novas medidas na luta contra o desemprego e a inflação. Na ocasião, será realizada a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. 

Sérgio Nobre, Secretário-Geral da CUT, reforçou a urgência de uma união contra as medidas de Michel Temer, que representam grandes ameaças aos direitos dos trabalhadores.

“A participação dos dirigentes sindicais é fundamental para definirmos juntos um calendário de luta contra as ações do golpista Temer, que já observa os financiadores do impeachment cobrarem a conta”, disse.

São Paulo recebe a Marcha das Mulheres Negras

Acontece hoje, às 17h, na praça Roosevelt, em São Paulo, a Marcha das Mulheres Negras. Coletivos e ONG’S estarão presentes para lutar contra o racismo, o machismo e a violência, e em defesa da igualdade racial e dos direitos das mulheres.

O evento acontece em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e é uma homenagem à Tereza de Benguela, que foi líder do quilombo Quariterê, no Mato Grosso.

Haddad veta projeto de lei que permite volta das sacolinhas gratuitas nos supermercados

Contrariando as expectativas dos consumidores e dos trabalhadores do setor plástico, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) vetou o projeto de lei que permitia a volta das sacolinhas plásticas gratuitas  nos supermercados da cidade.

O projeto de lei que regulamenta a distribuição das sacolas plásticas é dos vereadores Francisco Chagas (PT), ex-dirigente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Nelo Rodolfo (PMDB) e Vavá (PT) e foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de 22 de junho deste ano.

“Há uma grande incoerência da prefeitura nessa decisão. Quando a Prefeitura regulamentou o uso de sacolas bioplasticas – nas cores verde e cinza – para alavancar a coleta seletiva da cidade defendeu a gratuidade para incentivar a reciclagem de lixo. Agora o projeto é vetado pelo prefeito que usa o argumento de que ele vai contra a lei municipal existente de proteção ao Meio Ambiente”, destaca Osvaldo Bezerra, coordenador-geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo. 

De acordo com o sindicalista a cobrança penaliza duplamente o trabalhador que já paga pelas sacolas na compra de seus produtos. Além disso, desde que as sacolas passaram a ser comercializadas o setor plástico já perdeu cerca de seis mil vagas. “O objetivo inicial da prefeitura era padronizar sacolas e incentivar a reciclagem. Mas não houve nenhuma campanha de esclarecimento e nos supermercados a disponibilidade de sacolas – verde ou cinza – depende do estoque do ponto de venda. Nem sempre existem as duas sacolas para atender o consumidor”, critica.

Bases do impeachment estão cada vez mais fracas

Em evento organizado pela Via Campesina Internacional, Frente Brasil Popular e Frente Brasil Juristas pela Democracia, o Tribunal Internacional Sobre a Democracia no Brasil, composto por juristas de diversos países, concluiu que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff pode ser considerado um golpe de Estado e viola a Constituição brasileira.

Os especialistas concluíram que não há base jurídica que sustente o processo. Essa análise vai ao  encontro da declaração de Ivan Cláudio Marx, procurador do Ministério Público Federal, de que as pedaladas fiscais – argumento utilizado para o impeachment – não configuram crime.

A sentença dos juristas será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Dieese abre vagas para curso em Ciências do Trabalho

As inscrições para o curso de bacharelado em Ciências do Trabalho oferecido pela Escola Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), estão abertas até o dia 29 de julho.

No total, são 40 vagas no período noturno com duração de três anos e aulas presenciais de segunda a sexta-feira. As turmas começam em agosto.

O profissional formado estará capacitado para atuar nas áreas sindical, parlamentar, social, cultural, de pesquisa, educação, assessoria e gestão.

O curso é reconhecido pelo Ministério da Educação, o MEC. As inscrições podem ser feitas pelo site. A Escola Dieese fica na Rua Aurora, 957, Santa Ifigênia, São Paulo, SP. Informações: 3821-2150 e 3821-2155 

Taxa de juros é mantida em 14,25%

A taxa básica de juros (Selic) foi mantida em 14,25% pela oitava vez seguida. O Copom alega “riscos domésticos” no caso da inflação persistir em alta e considera não haver espaço no cenário atual para flexibilizar a política monetária.

A medida foi criticada pelas centrais sindicais que esperavam por uma trégua dos juros.

Na avaliação da  presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, a Selic neste patamar encarece o crédito, contribui para inibir o consumo das famílias e o investimento das empresas. “Os bancos e fundos de investimento são os principais beneficiários dessas elevações da Selic, já que detêm cerca de 44% da dívida pública e são altamente remunerados com a alta nos juros. O dinheiro hoje vai para pagar banqueiros e investidores.” Em 2015 o governo gastou R$ 501 bilhões com juros da dívida, o que equivale a 8,5% do PIB brasileiro. 

Atenção para novas perícias do INSS

Os brasileiros pagaram no ano passado R$ 500 bilhões com os juros da dívida pública, que drena recursos do orçamento diretamente para o bolso de especuladores financeiros. Além disso, a sonegação de impostos foi estimada em R$ 550 bilhões em 2015. Um crime para o qual não existe punição.

Mesmo diante desses números, o governo interino de Michel Temer escolheu cortar gastos na Previdência para equilibrar as contas públicas. Para isso, editou a Medida Provisória 739, que dificulta a obtenção de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como diminui a duração dos benefícios. A MP altera as regras para realização de perícias e determina um período máximo de 120 dias para o recebimento desses benefícios.

A partir de agosto deste ano, os segurados que já recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez serão convocados pelo INSS para uma nova perícia. A MP prevê inclusive convocar quem se aposentou por invalidez por decisão judicial (veja abaixo orientações para quem for convocado).

O movimento sindical vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória.  Também denunciará o conteúdo da MP 739 à Corte Interamericana de Diretos Humanos por violação a direitos sociais e internacionais.

“Com muito sangue suor e lágrimas o povo brasileiro conquistou a democracia e os direitos sociais. Os trabalhadores e o movimento sindical não vão aceitar retrocessos”, afirma o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis.

Para a advogada previdenciária Sara Tavares Quental, as convocações serão realizadas com o objetivo de cessar os benefícios. “A perícia já é de má qualidade, imagina agora que vai ser em mutirão. A qualidade será ainda pior”, acredita.

Segundo a médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno, correm ainda mais riscos de ter o benefício cancelado pessoas com problemas médicos invisíveis aos olhos, como transtornos psíquicos, muito comuns em bancários afastados.

“A intenção declarada do governo é reduzir em 30% as despesas com os benefícios. Eles acreditam que há muita gente com capacidade para trabalhar. Pessoas com transtornos psiquiátricos têm mais dificuldade de comprovar a incapacidade do que aqueles que têm uma mutilação visível, portanto se tornam muito mais vulneráveis”, opina.

Em 2015, 60% dos encaminhamentos de bancários feitos pelo Sindicato aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) foram registrados como transtornos mentais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(arte: Fabiana Tamashiro)

Governo Temer insiste em reforma trabalhista

O ministro interino do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, declarou que o governo de Michel Temer deve encaminhar ao Congresso três projetos, com a intenção de realizar uma reforma trabalhista. Estão previstas mudanças na CLT, regulamentação da terceirização e permanência do Programa de Proteção ao Emprego, requisitado em tempos de crise.

Para Quintino Severo, secretário de Administração e Finanças da CUT,  essas propostas do governo Temer visam agradar aos empresários e ameaçam os trabalhadores. “O governo não quer cobrar os ricos e prefere jogar a conta para o trabalhador, mais uma vez. Antes de se cogitar a reforma na Previdência, que não é necessária, vamos para cima dos devedores”, disse. Ele citou o fato de que um dos diretores da Fiesp, Laodse de Abreu Duarte, defensor da reforma da previdência,  apontado como o maior devedor da União, entre pessoas físicas.

“MP já sabe que impeachment é golpe, cabe ao Senado confirmar”

O golpe do impeachment sofreu mais uma derrota dos fatos via Ministério Público Federal. Para o procurador da República Ivan Cláudio Marx as chamadas pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff, argumento para o afastamento da presidenta, não configuram crime e, por isso, ele arquivou a investigação criminal.

Segundo ele, “no caso da equalização de taxas devidas ao BNDES referentes ao PSI (Programa de Sustentação do Investimento), não há que se falar em operação de crédito já que o Tesouro deve aos bancos a diferença da taxa e não ao mutuário”, apontou o procurador.

De acordo com o despacho, “há um simples inadimplemento contratual quando o pagamento não ocorre na data devida, não se tratando de operação de crédito”. “Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado.”

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, a decisão torna ainda mais constrangedor qualquer voto no Senado a favor do impeachment. Em entrevista, o dirigente fala sobre como a CUT atuará depois dessa posição comenta o que muda na relação com o parlamento após a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

O Ministério Público Federal concluiu que o impeachment é golpe. Como a Central reagirá depois disso?
Vagner Freitas – Primeiro é muito bom ver o Ministério Público investigar temas que interessam ao país, uma instituição importante para a democracia que ultimamente andava desvirtuada por conta de alguns representantes. Agora, asseguram e atestam o que os próprios golpistas já reconheciam, não existe mesmo nenhuma pedalada. Ou, se a pedalada existiu, não é motivo constitucional para o impeachment. O MP vem apenas referendar o ato jurídico do golpismo, a própria líder do governo no Senado, Rose de Freitas (PMDB-ES), já disse que é uma perseguição política.

É um golpe contra os trabalhadores, contra a democracia para achacar direitos, vemos um parlamentarismo sem consultar a sociedade, sem respeitar os 54,5 milhões de pessoas que votaram em Dilma e vamos manter o calendário de lutas.

Vamos reaquecer as ruas para deixar claro aos senadores que trabalharemos contra para que nunca mais tenham um voto de trabalhador caso votem contra a democracia. Muitos deputados golpistas já sofrem processo de perseguição de seus eleitores pelo absurdo que foi aquela votação do dia 17 de abril. E vamos até o dia 22 de agosto na pressão, agora com a referência do MP que ajuda no argumento de que precisamos lutar de maneira democrática para impedir o golpe de se concretizar.

A classe trabalhadora precisa abrir os olhos para construirmos uma greve geral, que não pode ser por vontade do presidente da CUT ou dos sindicatos, mas pela percepção do trabalhador de que esse impeachment vai arrebentar toda a estrutura trabalhista e econômica brasileira. O golpe foi feito para isso. Vamos apresentar um calendário geral que começará com paralisações regionais, vai avançar para paralisações de dia inteiro, até que consigamos ter toda a classe trabalhadora cruzando os braços. Não em defesa de um mandato, mas em defesa dos direitos que serão usurpados pelos golpistas, como férias, 13º salário e aposentadoria, alvos principais desse golpe.

A decisão do MP dá mais argumentos para dialogar com as bases?
Vagner – É uma luta de David contra Golias, mas espero que a passagem bíblica se confirme. Além de oportunistas de partidos e empresários, o golpe é construído com a toga e com a mídia golpista. A grande construtora do golpe é a Globo e seus asseclas e nós, com todos os abnegados que temos na luta pela comunicação, temos pela frente um massacre da velha mídia burguesa que chega muito mais fácil à cabeça dos trabalhadores.

O poder da velha mídia é muito maior do que o nosso. Temos que fazer o trabalho de conscientizar o trabalhador sobre o que é o golpe. Mostrar que até agora, esse governo não fez uma proposta de retomada do emprego, de crescimento econômico, da qualidade de vida. E a mídia já começa a enganar o Brasil inteiro, diz que tem recuperação econômica e possibilidades de investimento internacional no país após as ações do ministro da Fazenda milagreiro, Henrique Meirelles. Não há nenhum indicador econômico que tenha se alterado positivamente após o golpe. Vão tentar confundir indicador econômico com desenvolvimento social. Enquanto o feijão estiver custando R$ 16,50 e o arroz R$ 23, a vida do trabalhador estará pior, porque ele não investe no mercado de ações. A alteração do dólar e das ações não mexe com a vida do trabalhador, o que faz a diferença é o salário aumentar, diminuir o preço da farinha, do feijão, da escola, a conta de água e de luz.

O editorial do Jornal Nacional vai dizer que o Banco Mundial vê recuperação da economia brasileira e que o FMI parabeniza o país pelos cortes de custo. Quando trabalhador ouvir o termo ‘corte de custo’, pode ter certeza que é sinônimo de demissão, desemprego, retirada de direitos. Quando o trabalhador ouvir esse termo tem de correr para o supermercado e ver se o custo de vida diminuiu e se há valor disponível a juros baixíssimos nos bancos. E aí vai perceber que os juros reais, para ele, continuam os mesmos.

Venderam que o problema do Brasil era a Dilma e ela está há dois meses fora da presidência. Queria saber o que melhorou na vida do trabalhador. Ao contrário, só piorou.

Você acha que essa decisão do MP torna mais vergonhoso o voto a favor do impeachment?
Vagner –
 Para o senador que tiver vergonha, sim. Aos que não tem, não fará diferença. Quem passou a vida política baseada em conchavo, pulando de um galho para o outro, fazendo alianças espúrias, isso não fará diferença. Mas para o parlamentar sério, que respeita o Brasil e o eleitor, que percebe a insegurança jurídica que está sendo criada, isso fará diferença sim. Porque o Senado tem de atuar para que isso não aconteça. Tem gente lá séria, não é verdade que todo político, todo sindicalista é ladrão. Vendem essa ideia ao povo justamente para desmotivar a participação conjunta na política, não só em forma de partido, mas como movimento.

Tem gente séria que discorda de mim, mas não significa que é corrupto, apenas divergirmos, isso é parte da democracia. E no Senado há nomes com trajetória de luta da esquerda, que vêm de luta social, votou pela aceitabilidade do processo de impeachment e gostaria de ver como irão se posicionar agora com a decisão do MP que não é nenhum um pouco simpático à Dilma e ao PT.

Os senadores têm de ser instigados a manter a democracia, devemos mandar e-mails, ligar para os gabinetes, mandar mensagens pelo Facebook e Twitter para dizer a eles que, se votarem no impeachment, votarão contra os interesses dos eleitores. E nós, da CUT, visitaremos cada gabinete de senador junto com nossos sindicatos.

O que você espera da Câmara após a saída definitiva do Cunha e a eleição do Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara?
Vagner –
 Foi um ganho para o trabalhador a saída do Cunha, diminuir o poder de alguém extremamente nocivo para o Brasil. O Maia é um conservador, sempre esteve contra os interesses dos trabalhadores, mas chega com um poder bem menor do que tinha o Cunha para atrapalhar a vida da classe trabalhadora. Nenhum dos dois nos representa, são inimigos de classe nossos, a CUT não apoia nenhum dos dois, nunca apoiaria, mas foi importante para o país afastar alguém que virou um imperador via relação incestuosa que tinha com 200 deputados.

E novamente tenho de falar da imprensa brasileira. Vem agora a Globo dizer que foi uma vitória do Planalto a eleição do Rodrigo Maia, mas todos sabem que Cunha é Temer e vice-versa e que o candidato de Cunha era o Rosso (Rogério Rosso – PSD/RJ). Fico impressionado ao ver estampada na Folha de São Paulo, “fortalece-se o Planalto com vitória de Maia”. Candidatura do Planalto não era ele coisa nenhuma! E agora você vê declaração do Temer, “nós vamos desidratar o centrão”, se foi no ‘centrão’ onde foi engendrado o impeachment, com Cunha e Temer.

Maia é um conservador, não votaria nele nem para síndico de prédio e vamos continuar a fazer luta de classes para garantir direitos dos trabalhadores, mas não mais contra um déspota, acreditamos.

Centrais sindicais se unem contra política recessiva de Temer

As centrais sindicais se uniram e ocuparam a avenida Paulista ontem (19) contra a política recessiva de Temer. O ato realizado em frente ao Banco Central, reivindicou o fim da política do juro alto que gera estagnação da economia.

O secretário-geral da CUT, Sergio Nobre, lembrou da declaração do presidente da Confederação nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, sobre o aumento da jornada de trabalho e disse: “Essa declaração tem de ser levada a sério. O que vem pela frente é uma agenda de precarização”, disse. 

Na próxima terça-feira (26) as centrais de todos os estados se reúnem, na Liberdade, para discutir as propostas do  governo interino de Temer, como reforma da Previdência, o projeto de terceirização, o papel da Petrobras no pré-sal e privatizações.