Mês: julho 2023

Obras de trens em São Paulo seguem com privatizações

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu repassar à iniciativa privada a administração da linha 15-Prata, do monotrilho na zona leste. A medida é reflexo de uma crise financeira enfrentada pelo governo estadual.

O monotrilho tornou-se a terceira linha privatizada do sistema metroviário. Sua concepção demorou para acontecer, sendo que a primeira data de entrega estava prevista para 2012. Depois passou para 2015 e está até hoje com expansões inconclusas.

Segundo a Folha de S. Paulo, o conselho gestor de Parcerias Público-Privadas de Alckmin divulgou planos de privatizar mais linhas como a 17-ouro, monotrilho que passará em Congonhas, a linha 8-diamante e também a linha 9-esmeralda, na marginal Pinheiros.  

Alckmin desestimula pesquisa científica com novo projeto de lei

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende implantar um projeto de lei que autoriza a venda de 79 imóveis, em sua maioria utilizados por institutos de pesquisa agrícola e pecuária. Nos locais são desenvolvidos estudos sobre alimentos sem agrotóxicos e que incentivam a agricultura familiar e os pequenos produtores.

O projeto está acompanhado de um pedido de urgência de votação na Assembleia Legislativa. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também tem vínculo com esses prédios, que abrigam assentamentos.

O deputado Carlos Neder (PT), representante da frente de defesa dos institutos, alegou que a comunidade científica não foi consultada sobre a venda dos prédios. O presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo critica a falta de incentivos à pesquisa e à formação de cientistas, em “um sucateamento para justificar a venda desse patrimônio”.

CUT promove seminário de coletivos raciais contra o golpe

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Ontem (22) foi realizado em São Paulo o “Seminário de Negros e Negras Contra o Golpe”, organizado pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT Nacional junto com a Secretaria Estadual da CUT-SP.

Na ocasião, Nilma Lino Gomes, ministra da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, lamentou a transformação da secretaria em uma pasta vinculada ao Ministério da Justiça. “(Isso) mostra a disposição de tratar nossas pautas como casos de Segurança Pública”, disse. Ela também alertou para o fato de que as políticas sociais emancipatórias são o principal alvo do golpe.  

Trabalhadores prestigiam inauguração da Lapa

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A nova subsede da Lapa (Rua John Harrison, 175) foi oficialmente inaugurada no dia 19 de junho com  homenagens a dois importantes companheiros de luta da região. Um dos auditórios recebeu o nome de José Custódio de Almeida e o outro de Martisalem Covas Pontes (Matu).

João Carlos de Rosis, secretário de Imprensa, lembrou que  Matu militou na década de 1980 ao lado de outros companheiros no processo de oposição ao Sindicato dos Plásticos que era pelego. “Fazer oposição em plena ditadura militar não era fácil. A repressão era grande.  Com dificuldade e graças ao apoio dos Químicos de São Paulo conseguimos ganhar a eleição e posteriormente unificamos os dois sindicatos. O Matu também era atuante nos movimentos sociais da região da Lapa. A história dele se mistura com a história da região”, lembrou.    

A diretora Rosana Sousa de Deus, que também é membro da executiva da CUT, lembrou a importante participação de Almeida, principalmente nas discussões raciais. “Senhor Almeida sempre defendeu a questão da igualdade e teve uma participação muito importante aqui na região”, enfatizou.

O coordenador-geral, Osvaldo Bezerra lembrou que os investimentos do Sindicato na nova subsede visam proporcionar melhor atendimento aos sócios. “Este prédio é da categoria. Aqui vamos oferecer cursos de formação e potencializar a ação sindical na região”, concluiu.  

Investimentos na saúde podem estimular o Brasil

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David Stuckler, professor de política econômica e saúde pública na Universidade de Oxford, no Reino Unido, falou à Folha de S. Paulo a respeito da importância dos investimentos de um país na área da saúde e disse que austeridade em saúde é uma falsa economia.

Baseado em estudos da universidade, o professor citou que em meio à uma crise, é melhor proteger os investimentos nas áreas de saúde e educação, pois estas geram um maior retorno dos investimentos públicos.

Stuckler defende que o investimento em saúde e bem-estar promove uma retomada de crescimento dos países e sugere que o Brasil possa mudar algumas decisões para enfrentar a crise econômica. 

Participação popular sobre recursos hídricos pode diminuir

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O Projeto de Lei 192/2016, do governador Geraldo Alckmin tem sido alvo de críticas por especialistas. O PL trata sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, mas, segundo Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público em Piracicaba, não é uma solução para a crise hídrica do estado.

O projeto pretende diminuir a atuação dos Comitês de Bacia, formados por representantes do poder público estadual e municipal e da população que vive à margem de uma represa. Isso representaria uma diminuição da participação e pressão popular.  

O Plano também prevê que a decisão sobre as áreas de proteção e recuperação de mananciais seja exclusiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, sem a consulta popular. “Nessa crise hídrica que vivemos nos dois últimos anos, ficou evidente a importância de ter reservatórios bem protegidos, com a preservação das áreas marginais dos reservatórios”, disse Ivan. 

Delação premiada desmoraliza governo Temer

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Michel Temer está sendo acusado de ter solicitado recursos ilícitos para a campanha política de Gabriel Chalita à prefeito de São Paulo, em 2012. A declaração veio de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, em delação premiada na Operação Lava Jato.

Machado diz que Temer conversou com ele pessoalmente para pedir R$ 1,5 milhão em propina que seria repassada à campanha de Chalita. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi apontado como beneficiário de mais de R$30 milhões de propina.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), demitiu-se após ter sido citado no depoimento de Machado, tornando-se o terceiro ministro do governo interino a deixar o cargo após a revelação de esquemas de corrupção.  

Ministro da Casa Civil defende ampla terceirização

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Eliseu Padilha, ministro interino da Casa Civil, defendeu ontem (16) em evento para empresários, o avanço da terceirização. Ele disse que a reforma trabalhista deve ocorrer junto ou logo após a reforma da previdência neste ano.

Padilha considerou como avanço que haja prevalência do negociado sobre o legislado. O ministro disse que “isso é o mundo” e uma necessidade diante da competitividade de mercado.

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) foi implementada em 1943 e regulamentou as relações trabalhistas do meio urbano e rural. Em 1946 houve a conquista de direitos extras como reconhecimento do direito de greve e repouso remunerado aos domingos e feriados. O fim da CLT representaria uma grande perda aos trabalhadores.

CPI da merenda enfrenta risco de estagnação na Assembleia

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 Após três semanas desde a criação da CPI da merenda escolar, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou na última quarta-feira (15) a votação dos nomes indicados para a comissão.

O líder do PT na Assembleia, deputado José Zico Prado, denunciou o atraso como manobra da oposição na tentativa de atrasar as investigações. Prado também alertou para o recesso da Assembleia, que deve acontecer dentro de um mês, e citou casos de CPI’s que acabam ficando de lado.  

“Se não houver pressão popular, essa CPI da merenda vai seguir pelo mesmo caminho, porque a base do governador é maioria absoluta e não quer investigação alguma”, disse. Nos próximos dias devem ser eleitos o presidente e o relator da comissão. 

Mulheres da CUT debatem ameaças trabalhistas e sociais

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O Coletivo Nacional de Mulheres da CUT iniciou ontem (15) o primeiro dia de debates sobre as medidas sociais e trabalhistas propostas pelo presidente interino Michel Temer. As mudanças representam grandes retrocessos para o País.    

Marilane Teixeira, assessora econômica do Sindicato, esteve presente no evento, onde apresentou dados sobre as perspectivas de futuro do País. Até 2060, estima-se um aumento de 22 milhões para 73 milhões de pessoas com 60 anos.

Ela diz que é preciso contextualizar a previdência social à realidade de cada país. No Brasil, aumentar a idade para aposentadoria, desconsiderando a pressão para entrar no mercado de trabalho cada vez mais cedo é algo cruel aos trabalhadores e em especial para as mulheres.

“As mulheres ingressam no mercado de trabalho de forma muito precoce. Tem muitas interrupções de toda a sua carreira profissional, elas se afastam do trabalho pela maternidade, se afastam por motivos de doenças de familiares. Então as mulheres não conseguem compor, por exemplo, o que seria o mínimo da idade com o mínimo de contribuição”, disse Marilane.