Mês: julho 2023

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há pouco que bastaria ao Ministério Público ou ao juiz Sérgio Moro chamá-lo para prestar qualquer esclarecimento que o faria sem a necessidade de “pirotecnias”. Em rápido pronunciamento no Diretório Nacional do PT, Lula lembrou que já interrompeu férias para ir a Brasília depor a convite da Polícia Federal. E criticou a ação de hoje em nova fase da Lava Jato, em que foi conduzido à unidade da Polícia Federal sob forte aparato policial e, sobretudo, midiático.

“Vim dizer para vocês que eu vim ao mundo para viver a adversidade. Nunca na minha vida tive nada fácil. Foi tudo muito difícil. Eu, que pensava que poderia me aposentar e apenas ser cabo eleitoral, acho que só existe uma intenção deste comportamento da justiça, deste comportamento que foi colocado hoje pelo Ministério Público, que é muito grave, porque, já fui prestar vários depoimentos à Polícia Federal, ao Ministério Público.”

“Se vocês não sabem, no dia 5 de janeiro, eu estava de férias. Eu suspendi as férias para ir até Brasília prestar depoimento a convite da Polícia Federal. Portanto, se o juiz Moro ou o Ministério Público quisessem me ouvir, era só ter mandado um ofício para eu ir, como sempre fui, prestar esclarecimento, porque não devo e não temo.

“Lamentavelmente, estamos vivendo um processo onde a pirotecnia vale mais do que qualquer coisa. O que vale mais é o show midiático do que a apuração séria e responsável que deve ser feita pela Justiça e pelo Ministério Público. São instituições que eu não só valorizo como valorizei muito quando era presidente da República. Nunca se investiu tanto quanto eu nas instituições.”

“De qualquer forma, nada disso diminui a minha vontade. Pelo contrário, acenderam em mim a chama de que a luta continua, e que preciso voltar a correr este país. Não era necessário o jogo de hoje. Não era necessário o jogo da Globo de ontem, da revista IstoÉ. Tudo isso é para desgastar o nosso governo. Vou pôr as canelas de fora e vou percorrer este país. Lutei tanto para democratizar este país. Lutei tanto contra a ditadura e não vou aceitar essa ditadura midiática de hoje. E convido vocês a correrem o país comigo. Quaisquer cinco pessoas trataremos como se fossem cinco mil.”

Para o presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, a operação da Polícia Federal desencadeada hoje (4), que invadiu a residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sede do Instituto Lula, e levou o ex-presidente para depor coercitivamente, em local não divulgado, tem como objetivo causar constrangimento e humilhar a figura do ex-presidente e que o fato provoca indignação à militância. “Para ouvir o presidente Lula, ninguém precisava conduzi-lo coercitivamente”, afirmou Emídio, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta manhã.

“Ele já tinha se disposto a depor. A polícia já o ouviu em outras vezes. Não precisava de condução coercitiva, de ocupar o escritório e a casa dele, criar esse espetáculo deprimente, que a PF criou hoje”. O presidente do PT paulista afirma que a militância do partido e os movimentos sociais não se calarão frente ao que classificou como “barbaridade”.

Emídio de Souza orienta a militância a se encaminhar, nesse momento, para a sede do diretório nacional do PT, no centro de São Paulo, onde os dirigentes devem deliberar sobre o caso.

Ele lembrou que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sempre se posicionou contra a “espetacularização” em torno das ações policiais levadas a cabo pela operação Lava-Jato e agora, um dia após a sua saída, ocorrida ontem (3), “temos o maior espetáculo produzido até agora”.

Por fim, ele pede o povo brasileiro reflita sobre o significado “dessa operação, ridícula e patética, que a Polícia Federal montou hoje.”

Desconstrução

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, afirmou à Rádio Brasil Atual que a condução coercitiva de Lula, de seus familiares e de integrantes do Instituto Lula tem como alvo antecipar o processo que deveria ocorrer nas eleições de 2018.

“Hoje vemos uma grande armação. A ideia é destruir antecipadamente o embate acerca de um projeto social que o ex-presidente representa e que seria avaliado nas eleições. O ato da Polícia Federal é político.” 

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violaca…). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

O maior líder popular da história do Brasil foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, mesmo não tendo uma única prova de que cometeu qualquer ato ilícito.

O ex-presidente Lula tem endereço fixo, se prontificou a dar todas as informações solicitadas e a única denúncia contra ele é a suposta delação feita pelo senador Delcídio Amaral.   

É o golpe que vem sendo construído pela direita há meses, sendo colocado em prática com a parceria dos grandes meios de comunicação do país, de parte da PF, do Ministério Público e da oposição ao projeto de governo democrático e popular que Lula implantou no Brasil em 2003.

Diante dos fatos a CUT está propondo uma vigília permanente nas diversas cidades do país numa demonstração de que o povo está unido em defesa de Lula.  

A prefeitura de São Paulo lançou ontem (2), em Parelheiros, um programa de incentivo à agricultura familiar, o “Agriculturas Paulistanas”. A ideia é desenvolver a produção local de alimentos orgânicos, preservando o meio ambiente e a saúde pessoal.

Será realizado um processo de mapeamento e de diagnóstico das propriedades rurais, que somam mais de 5 mil hectares na cidade e parte dessa produção será utilizada pela prefeitura no fornecimento de alimentos, como, por exemplo, para a merenda escolar. 

As famílias receberão o fertilizante orgânico, produzido pela central de compostagem na Lapa, e terão acesso ao empréstimo de maquinário e ferramentas. Também serão ministrados cursos de capacitação para auxiliá-los na produção. 

Nesta sexta-feira (4) será aberta oficialmente a programação da CUT São Paulo para o mês de março, em comemoração às mulheres. O mês das Mulheres é marcado por mobilizações e debates sobre as lutas e os direitos das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade.

O tema desse ano, “Mulheres na política: em defesa da democracia, construindo uma sociedade justa e igualitária, sem violência e livre de preconceitos. Não ao retrocesso! ”, engloba todas as pautas de reivindicação.

A atividade de abertura será um sarau, realizado na sede da CUT, a partir das 18h, na Rua Caetano Pinto, 575 – Brás. Para participar do projeto é preciso fazer a inscrição através do link.