Mês: julho 2023

Haddad aprova projeto de descarte dos resíduos sólidos

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) aprovou nesta quarta-feira (9) uma proposta de novos valores de cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Trata-se do Projeto de Lei nº605/15, criado pelo poder Executivo.

A taxa de resíduos sólidos é cobrada pela prefeitura de todos os estabelecimentos que venham a gerar esse tipo de lixo, como hospitais, consultórios, laboratórios e clínicas veterinárias. Esse resíduo específico requer um tratamento diferenciado e separação do lixo comum.

A alteração nas taxas foi vista como uma vitória por profissionais que geram pouca quantidade de resíduos e eram obrigados a pagar um alto valor pelo recolhimento.

Marco Antonio Manfredini, secretário do Conselho Regional de Odontologia, em entrevista à Folha de S. Paulo, disse que a diminuição das taxas também gerará benefícios à prefeitura, pois os profissionais poderão realizar o descarte de forma mais correta, facilitando o trabalho de coleta e tratamento.  

Dilma sanciona lei que amplia licença paternidade

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A presidenta Dilma Rouseff sancionou sem vetos nesta terça-feira (8), a lei que amplia o direito de licença paternidade de cinco para vinte dias. O Marco Legal de Atenção à Primeira Infância é voltado para crianças na faixa etária de zero a 6 anos de idade, incluindo casos de adoção.

O afastamento será válido apenas para trabalhadores das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, criado em 2008. É garantido ao trabalhador a remuneração integral durante o período de licença.

Por meio do Empresa Cidadã, trabalhadoras do setor privado também têm o direito de ampliar sua licença maternidade de quatro para seis meses, o que já é garantido às funcionárias públicas. As trabalhadoras do setor farmacêutico também conquistaram esse direito na Convenção Coletiva de 2014.   

As empresas interessadas em aderir ao programa podem fazê-lo por meio do site da Receita Federal, aqui.  

Pauta dos farmacêuticos já foi entregue aos patrões

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Nesta terça-feira (8) o Sindusfarma recebeu a pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor farmacêutico.

A Campanha Salarial do setor farmacêutico é coordenada pela Fetquim e unificada com sete sindicatos –– Químicos de São Paulo, ABC, Campinas, Osasco, Vinhedo, Jundiaí e região e São José dos Campos e região. Juntos, esses sindicatos representam mais de 35 mil trabalhadores em todo o Estado, sendo que na capital e Grande São Paulo, se concentra a maioria desse contingente, cerca de 22 mil trabalhadores.

Na Campanha deste ano os trabalhadores reivindicam reajuste de 15%,  piso salarial de R$ 1.700,00 e fim do teto. 

Aliança pela água critica declaração de Alckmin sobre crise hídrica

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A Aliança pela Água considerou “prematura” a declaração feita ontem (8) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de que a crise hídrica estaria resolvida. A rede considerou que a fala do governador “mostra uma visão equivocada sobre segurança hídrica, induz o aumento do consumo e, consequentemente, diminui a já frágil resiliência da Grande São Paulo para enfrentar novas crises”.  

Ainda ontem, foi revogada a utilização do volume morto do Sistema Cantareira, em nota emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).

A Aliança pela Água criticou o fato de que apesar de considerar que a crise hídrica chegou ao fim, a sobretaxa em casos do aumento de consumo será mantida, o que reflete uma contradição do governador tucano. Também alertou para os danos ambientais, sociais e o impacto econômico futuro das obras de transposição para o Cantareira.

Metrô paralisa trens para compensar necessidades

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O metrô de São Paulo está com cinco trens a menos em circulação. Os carros estão parados em um pátio de manutenção e estão servindo de “estoque” de peças.

Vidros, fechaduras, lâmpadas, bancos de passageiro e peças de painéis de controle estão sendo retiradas desses trens para reporem faltas em outros que estão operando. Metroviários acreditam que a prática seria uma maneira que o metrô encontrou para cortar gastos, causada pelo corte de verba do governador Geraldo Alckmin ao metrô.

Alckmin deixou de repassar ao metrô o valor referente às gratuidades na passagem e gastou grande parte da verba em trens que estão parados por conta de atrasos nas obras de expansão das linhas 5-Lilás e 15-Prata, como afirmou Alex Fernandes, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários.  

Lei antiterrorismo ameaça direito de manifestação

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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 23 de fevereiro a Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015), considerada um retrocesso na democracia. Segundo o projeto, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Entretanto, advogados alertam para o perigo da lei, que, mesmo tendo excluído o termo “extremismo político”, ainda ameaça o direito à manifestação, cerceando a livre expressão de pensamento.

Por se tratar de um assunto muito delicado, é questionável que o texto nem ao mesmo defina o conceito de terrorismo.  Agora, ele será encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff (PT), que poderá vetar alguns dos artigos ou sancionar a Lei na íntegra.   

Contraf/CUT divulga cartilha contra assédio sexual no trabalho

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A Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) começa a distribuir nesta  terça-feira (8),  Dia Internacional da Mulher, uma cartilha sobre  assédio sexual no trabalho.

O assédio sexual é uma das bandeiras de luta das mulheres, que sairão às ruas hoje, em defesa de direitos e igualdade de gênero. Também é possível ler e baixar a cartilha online.     
Confira aqui.  

Alckmin afirma que crise hídrica acabou

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou em palestra na Associação Comercial de São Paulo, na segunda-feira (7), que a crise hídrica de São Paulo acabou. Com a melhora nos níveis dos reservatórios de água, o governador parece acreditar que a crise está solucionada.

Apesar disso, entrevistas concedidas à Folha de S. Paulo mostram o contrário. Moradores de bairros como Jardim Guarany, Vila Brasilândia, Freguesia do Ó e Jardim Vista Alegre, alegam que ainda ocorrem cortes de água em suas residências. O governo evita usar a palavra racionamento e emprega o termo “redução da pressão nos encanamentos” para se referir à falta de água.  

Mulheres sairão às ruas amanhã, no Dia Internacional da Mulher

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Amanhã, dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Em São Paulo, haverá uma grande marcha, com concentração no vão do MASP, a partir das 16h. A Frente Brasil Popular (FBP), que reúne mais de 50 movimentos sociais, e a CUT, estarão no evento, unidas à todas as mulheres presentes.

A marcha será um ato simbólico pelos direitos das mulheres no trabalho e na sociedade. Entre as principais bandeiras da CUT estão a luta contra a reforma da previdência, apoio à legalização e descriminalização do aborto, ratificação das Convenções 189 e 156, fim da violência contra mulher nos locais de trabalho e uma educação igualitária.

Outro ponto importante da marcha é a questão da jornada de trabalho da mulher, que muitas vezes é dupla ou tripla. Dados do IGBE divulgados este mês comprovam que as mulheres continuam ganhando menos do que os homens e trabalhando mais.

A vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, também comentou sobre a importância da união no atual cenário político do País. “A democracia está em jogo no país, querem tomar o poder de qualquer jeito e um golpe está em curso. Os movimentos sociais, sindicais e populares estarão juntos conosco na luta desta terça. É momento de unidade e de luta para enfrentarmos os que não se preocupam com o país e com a classe trabalhadora”, disse.  

Para me derrotar vão ter de me enfrentar nas ruas, diz Lula

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O encontro de Luiz Inácio Lula da Silva com as mais de 3 mil pessoas que lotaram a quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, nesta sexta-feira (4), na região central da capital, foi uma espécie de redenção num dia, como citou o ex-presidente, de desrespeito a um legado.

Visivelmente emocionado e com a voz embargada, Lula fez um discurso de menção a avanços de seu governo, mostrou que as conquistas só foram possíveis porque funcionaram em um processo de aliança com o povo e ressaltou que é justamente a defesa dessa herança, dos direitos e conquistas, que deve mover a militância.

O ex-presidente, que foi levado de maneira coercitiva – situação em que é obrigado a depor – para a Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, lembrou-se da política de valorização do salário mínimo implementada em seu governo e que garante aumento real do valor há 11 anos, falou sobre as mudanças de hábito a partir do aumento do poder de compra, como o acesso a viagens de avião e apontou que a política é que deve estar a serviço da economia. E não o inverso.

“Provamos aos economistas da USP que o que falaram a vida inteira não era verdade. Pobre não era problema”, disse Lula, aclamado a cada menção a uma possível candidatura às eleições de 2018.

E essa foi apenas uma das lembranças dos contatos com a população que se tornaram mais frequentes do que nos governos anteriores. Citou o caso de um catador de papel de uma cooperativa de reciclagem que, ao ser recebido por ele, agradecia o fato de ter entrado ao menos uma vez no Palácio do Planalto e emendou com a referência à forma como enfrentou a crise econômica de 2009.“Os recursos que emprestamos aos pobres começou a gerar produção, arrecadação investimento”, afirmou. 

Ao falar das críticas conservadoras a programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Luz para Todos, Lula definiu o segredo para o sucesso dessas ações. “A única coisa que eles (críticos) não sabiam é que eu não era eu. Eu era vocês”, disse. 

Lula também fez referência às mulheres, ao povo negro e às políticas públicas implementadas em seu governo. “Eu não conseguia me conformar de saber que neste país um negro não podia ser gerente de um banco. Um negro não poderia ser um dentista. Não podia ser engenheiro. Não podia ocupar um cargo de médico porque negro nasceu, na lógica deles, para ser pedreiro”, exemplificou, ao se referir à visão da supremacia de uma elite branca constituída no Brasil. 

Ele comentou ainda da coragem do país em eleger a primeira mulher presidenta e falou sobre como foi difícil ver de perto o machismo que ainda toma conta do país.“Descobri que muito mais grave do que o preconceito contra a mim era o preconceito contra a mulher. Nunca vi uma pessoa ser tão agredida quanto a Dilma.”

Provocações

Mais uma vez mostrando indignação pela condução coercitiva diante de sua disponibilidade em contribuir para a justiça, Lula usou o bom humor para negar as acusações de favorecimento na aquisição de um apartamento no Guarujá e da reforma de uma chácara.

“Só tem um jeito do apartamento ser meu: é alguém comprar e me dar. Eles dizem que é minha uma chácara que não é minha”, disse, antes de defender sua conduta na vida pública. “Podem pegar o Procurador Geral da República (Rodrigo Janot), o Moro (juiz Sérgio Moro), um delegado da Polícia Federal. Se houver alguém mais honesto que eu, desisto da vida pública. Eu faço política de cabeça erguida neste país.”

Entre críticas à condução do caso, Lula aproveitou a ocasião para fazer agradecimentos. “Se há uma pessoa neste país que aprendeu a palavra gratidão ao povo brasileiro sou eu. Ninguém pode ser mais grato. Porque não é normal um cara como eu, que vim da onde eu vim, que estudou como eu estudei, com só o quarto ano primário, ter a primazia de ter sido escolhido para ser o presidente da República.”

Para Lula, a maneira como a investigação e o depoimento foram conduzidos desrespeitaram a sua história.