‘Estado de exceção’ criado por Moro incendeia debate sobre democracia no Tuca

As pessoas ainda se acomodavam na noite de ontem (16) para o Ato pela Legalidade Democrática no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), quando mais uma falsa bomba da coalizão entre mídia e Poder Judiciário para desestabilizar o governo explodiu. Desta vez, era o vazamento, pelo juiz Sérgio Moro, de conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o termo de posse de Lula para a Casa Civil.

Cercado pela imprensa, em uma das fileiras perto do palco, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, deitava as primeiras palavras de repercussão sobre a arbitrariedade do dia, uma tentativa de incendiar mais uma vez a crise política com um grampo ilegal sobre o telefone do Palácio do Planalto – algo que Falcão classificou como “exemplo de estado de exceção dentro do estado de direito”. Para Falcão, a conversa, em si, não permite ilações que criminalizem a presidenta.

Mas o que se viu na noite de ontem no Tuca, palco histórico das lutas pela democracia, foi uma demonstração de união do campo progressista, que perpassa movimentos sociais, trabalhadores, estudantes, comunidades, intelectuais e instituições da sociedade civil. É claro que os ânimos foram inflados pelo ato do juiz do Paraná, que com o depoimento coercitivo de Lula à PF, no último dia 4, escancarou sua relação com a grande mídia para produzir um espetáculo manipulado em favor do golpe.

Enquanto esquentava o ato no Tuca, os grupos de discussão política nas redes sociais ferviam com a notícia do grampo. Manifestantes a favor do golpe se dirigiram para o Palácio do Planalto, para a Avenida Paulista e para a Avenida Prestes Maia, onde Lula mora, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por volta de 20h, a TVTcontra-ataca e derruba sua programação para colocar o ato no Tuca ao vivo. 

A imprensa independente na internet e tuitaços já falavam em crime de segurança nacional e na destituição de Moro da Operação Lava Jato, quando o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Aldimar de Assis, disse que apresentará hoje (17) uma nova representação contra o magistrado, por meio dos advogados Marcello Lavenère e Cezar Britto. “Esse juiz não está acima da lei, grampear Lula e Dilma é estupro ao Estado de direito, nós precisamos nos mobilizar”, disse. “Os 6 milhões que foram para as ruas no domingo não nos intimidam, eles querem se igualar aos 54 milhões que elegeram Dilma.” 

Mas algumas notícias, na verdade, boatos, diziam também que um bloco se destacava da Paulista e seguia em direção ao Tuca, em Perdizes, zona oeste da capital. Quem estava ligado nas redes sociais ficou tenso neste momento. O confronto é tudo o que a estratégia de defesa da democracia não precisa. Mensagem de Lula pedindo calma para a militância e um vídeo do presidente estadual do PT, Emídio de Souza, também entraram nas redes sociais.

“Precisamos cerrar as nossas fileiras para enfrentar os golpistas de rua e defender a democracia. Um golpe como esse de hoje é para ceifar os direitos dos trabalhadores. O golpe não é contra a Dilma, mas contra você”, afirmou no palco do Tuca o presidente da CUT, Vagner Freitas. “Vamos trabalhar isso no campo jurídico”, disse, apoiando as ações pela preservação de direitos. “Não é possível que se possa grampear a presidente da República impunemente.”

O Tuca estava lotado. Os organizadores do ato pediam para as pessoas sentadas no chão facilitarem a passagem para preservar a segurança do teatro. Do lado de fora, na rua Monte Alegre, uma multidão também acompanhava as falas por um telão.

O escritor Fernando Morais se disse emocionado ao ver o teatro lotado. “As coisas começaram a mudar hoje. Passei o dia discutindo se foi correto o Lula aceitar o convite de Dilma”, afirmou. Sobre a crítica da imprensa de que o ex-presidente estaria fugindo de processo da Lava Jato, Morais afirmou: “Lula pode se pintar de ouro, que essa mídia sem-vergonha vai continuar perseguindo ele”. O escritor também fez uma retrospectiva dos golpistas: “São os mesmos que levaram Getúlio ao suicídio, tentaram impedir a posse de JK, deram golpe em Jango e o golpe militar”. Morais disse que Lula fez muito bem em aceitar o convite: “Agora começa a mudar, o cavalo-de-pau de Dilma é o começo da virada, eles sabem disso, o jogo começou a virar hoje”.

O ato foi articulado pelo Fórum 21, criado depois das eleições de 2014, frente ao recrudescimento conservador, para reunir ideias voltadas ao avanço social, e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito da PUC-SP. O presidente do Fórum 21, Anivaldo Padilha, denunciou 116 conduções coercitivas realizadas pelo juiz Sergio Moro, sem optar pela alternativa da intimação sigilosa. Ele também defendeu que esse modo de atuação, com base em violação de direitos, cria um estado de exceção propício ao autoritarismo. “O nazismo se insurgiu com exceções. A classe média aceitou isso e quando descobriu que a exceção era regra já era tarde”, afirmou.

O ato teve apoio dos juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, entre outros nomes do campo progressista. Carina falou no ato em nome da Frente Brasil Popular. Disse que as ações da direita tentam intimidar, mas que os estudantes não são massa de manobra da mídia golpista. A mídia, aliás, foi tão criticada quanto o juiz Sérgio Moro. A filósofa da USP Marilena Chaui, a última a falar também dirigiu suas críticas à manipulação da Rede Globo: “A mídia brasileira é obscena, é o escárnio”.

O fechamento do ato foi feito com os jovens da Liga do Funk. O membro da liga Bruno Ramos falou em nome das comunidades. “Estamos aqui contrariando as ideias conservadoras. A ascensão econômica das classes C e D é do que fala o funk ostentação. Nós temos uma referência chamada Lula”, afirmou. “Na comunidade, não sabem o que é esquerda e direita, sabem o que é a mão que bate e a perna que chuta”, disse em referência à violência policial sobre os jovens.

Sociedade organiza movimentos em defesa da democracia

Movimentos sociais se reúnem hoje (16) em um ato pela legalidade democrática. O encontro, marcado para às 19h, no TUCA, (Teatro da PUC – Pontifícia Universidade Católica), é organizado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto e Fórum 21.

Artistas, intelectuais e juristas também estarão presentes para analisar o atual cenário político do País. Serão discutidas questões apontadas como retrocessos, a exemplo da decisão do Supremo Tribunal Federal de prender condenados em segunda instância e da ilegal condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Amanhã (17) haverá outro movimento pela democracia. Estudante se professores organizam Encontro de Juristas pela Legalidade e pela Democracia, realizado às 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.   

Legalização do aborto evitaria mortes no Brasil

Em 2015, 181 mil mulheres foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por conta de complicações advindas de tentativas de aborto clandestinas. Dessas, 59 acabaram morrendo. Dados do IBGE apontam que mais de 1 milhão de mulheres, entre 18 e 49 anos, já realizaram aborto no Brasil.

O Projeto de Lei 5.069/2013, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara, está em votação e pode trazer um grande retrocesso no País nessa questão. O projeto é reflexo de um pensamento conservador e coloca em risco a vida de mulheres, pois prevê a criminalização do aborto.

Raquel Marques, presidente da ONG Artemis, critica a proposta. “É uma visão conservadora. Um terço das violências contra as mulheres acontece dentro dos lares. Nem sempre elas vão realizar boletim de ocorrência”, diz. Ela explica que a criminalização não diminuirá as ocorrências de aborto, elas serão apenas mascaradas e as mulheres não poderão receber ajuda ou tratamento necessários, por medo de serem criminalizadas. 

CUT convoca manifestação em defesa de Lula para sexta

Diante dos acontecimentos políticos nos últimos dias, envolvendo o ex-presidente Lula, a CUT e diversos movimentos sociais convocaram para a próxima sexta-feira (18) manifestações em defesa de Lula, da democracia e contra o golpe, em todo o País.

“Ampliaram o clima de instabilidade política no país e querem desestabilizar a imagem de Lula. Agiram de forma ilegal, afrontando a própria lei, pediram a prisão do Lula, da sua família e de outras pessoas”, afirmou o presidente da CUT/SP, Douglas Izzo.

Em São Paulo, a concentração do ato será no MASP, na Av. Paulista, a partir das 16h. Confira a agenda para outros estados aqui

Pesquisa comprova que manifestações permanecem elitistas

A Folha de S. Paulo divulgou hoje (14) uma pesquisa feita pelo Datafolha durante o protesto de ontem contra a corrupção. Dados mostram que a manifestação permanece elitista.

A maioria dos entrevistados (77%) possuem ensino superior, em contraste com 28% da média no município. Em relação à renda, 26% dos entrevistados declararam receber mais de cinco salários mínimos,  24% recebem mais de dez salários mínimos e 12% dos entrevistados declararam ser empresários. 77% dos manifestantes se declararam de cor branca e 40% têm 51 anos ou mais.

Os dados também mostram que aumentou o descontentamento em relação ao PSDB. O índice caiu de 37% a favor desde a primeira manifestação, para 21% nesta última. 

Além disso, 96% dos entrevistados disseram ser a favor da cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.       

Líderes políticos internacionais manifestam apoio a Lula

Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha. 

O texto destaca a ” tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro” e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula. 

Leia abaixo o manifesto:  

DECLARAÇÃO 

Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.

Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.

Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. 

Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. 

Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.

Cristina Fernández de Kirchner (Argentina)
Eduardo Duhalde (Argentina)
Carlos Mesa (Bolívia)
Ricardo Lagos (Chile)
Ernesto Samper (Colômbia)
Maurício Funes (El Salvador)
Felipe González (Espanha)
Manuel Zelaya (Honduras)
Álvaro Colón (Guatemala)
Massímo D’Alema (Itália)
MartínTorrijos (Panamá)
Nicanor Duarte (Paraguai)
Fernando Lugo (Paraguai)
Leonel Fernández (República Dominicana)
José Mujica (Uruguai)
José Miguel Insulza (OEA)

Alckmin e Aécio são vaiados na chegada à Paulista

O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, ambos do PSDB, foram vaiados na chegada à Avenida Paulista ontem (13), onde participaram das manifestações contra a corrupção e contra o governo Dilma. As informações são do portal R7

Enquanto os manifestantes gritavam “ladrão de merenda” e “corruptos”, apoiadores dos políticos usavam buzinas para abafar os protestos.

Clique aqui para ver o vídeo da chegada de Alckmin e Aécio à manifestação na Paulista. 

Manifestações por impeachment terminam sem incidentes em todo o país

Sem registros de confrontos, os protestos de ontem (13) na capital paulista contra o governo Dilma e contra a corrupção reuniram cerca de 1,4 milhão de pessoas na Avenida Paulista, segundo estimativas da Secretaria de Segurança Pública do estado. Para o instituto Datafolha, o número de participantes no protesto da Avenida Paulista foi de 500 mil.

Em outros estados e no Distrito Federal, o total de participantes nos protestos foi de aproximadamente 1 milhão, segundo as respectivas polícias militares. O Rio de Janeiro não fez contagem oficial. Os organizadores da marcha afirmaram que o público foi de 1 milhão de pessoas.

Segundo os números oficiais, Brasília contabilizou 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em ato encerrado por volta das 13h. Em Curitiba foram estimadas 160 mil pessoas e no Recife, 120 mil.

Belo Horizonte e Porto Alegre, onde não foram feitas contagens oficiais, tiveram 30 mil pessoas nos protestos, segundo os organizadores. Pelos números da PM foram 30 mil em Goiânia, 20 mil em Salvador, 25 mil em Maceió e 4 mil em São Luís. Belém, João Pessoa, Fortaleza, Campo Grande e Aracaju não forneceram estimativas oficiais.

Tranquilidade

Após os atos, lideranças do PT ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo afirmaram que o tamanho das manifestações era esperado, mas que não serão determinantes para definir o apoio ao governo no Congresso, daqui em diante. “É preciso esperar. Vamos ver como o nosso lado se manifesta. Não podemos avaliar o cenário político apenas com base nas manifestações da oposição”, disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), referindo-se aos atos convocados pela Frente Brasil Popular – que reúne movimentos sociais e sindical, além de partidos como o PT e o PCdoB – marcados para sexta-feira (18).

Por seu lado, os partidos de oposição consideraram as manifestações alcançaram o objetivo e afirmaram esperar que o processo de impeachment contra Dilma deverá ganhar força no Congresso.

Democracia

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou, logo após encerradas as manifestações, nota em que afirmou que “a liberdade de manifestação é própria das democracias” e deve ser respeitada por todos.

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, disse a nota da Secom.

Segundo a Agência Brasil, O texto foi divulgado após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, no Palácio da Alvorada, para avaliar as manifestações contra o governo deste domingo.

Porto Alegre

Na capital gaúcha, dois atos movimentaram este domingo. No parque Moinhos de Ventos, o Parcão, o protesto reuniu pessoas favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes vestiam roupas nas cores verde e amarelo e carregavam bandeiras do Brasil. Faixas e cartazes pediam a saída do PT do governo e o fim da corrupção. Houve discursos inflamados pronunciados no carro de som e os organizadores executaram o Hino Nacional.

Já no Parque Farroupilha, uma manifestação em defesa do governo começou  por volta das 14h, mas ao meio-dia já havia pessoas com bandeiras e faixas do PT, da CUT e de movimentos sociais.

Em pouco tempo, os militantes ocuparam todo o entorno do Monumento ao Expedicionário, um dos símbolos do parque.

A maioria dos participantes usava roupas vermelhas, adesivos e faixas com os dizeres “não vai ter golpe”. Os organizadores levaram uma banda de música gaúcha para animar a militância e promoveram um “coxinhaço” com a venda de coxas de frango assadas a preços populares. 

Sorteio para vagas nas colônias e Clube de Campo para feriado de Tiradentes

O sorteio de vagas para o feriado de Tiradentes (21 de abril) nas colônias de Caraguatatuba e Solemar e no Clube de Campo de Arujá será realizado no dia 3 de abril, domingo, às 10 horas, na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade). 

Para participar, os sócios interessados devem retirar uma senha na subsede mais próxima entre os dias 14 e 31 de março. Para retirar a senha, é preciso levar o RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Cada sócio receberá uma senha e as regras do sorteio. Cada associado pode pegar apenas uma senha. O período de estadia é entre os dias 21 e 24 de abril.

No dia 3 de abril, o sócio deverá comparecer à sede do Sindicato com a sua senha, RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Se o sócio não puder comparecer no dia, ele pode ser representado por outra pessoa que deve estar com os documentos do associado. É importante lembrar que cada pessoa pode representar apenas um sócio. 

O portão será fechado às 10h para o início do sorteio, e o horário será rigorosamente respeitado.