Mês: julho 2023

Movimento de moradia cobra promessa de Alckmin

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A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo realizou na tarde de ontem (4) um protesto na Secretaria de Habitação. Cerca de mil pessoas ocuparam a sede da Secretaria, reivindicando promessas do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Os sem-teto esperam que Alckmin cumpra com o compromisso de criar 2 mil unidades habitacionais, que já têm terreno e projeto, faltando apenas a verba de contratação. “O governador se comprometeu no ano passado. Reafirmou em outubro. E até agora nada. Em fevereiro vence o nosso prazo e inviabiliza tudo”, declarou Ivaniza Rodrigues, integrante do movimento.

As unidades habitacionais seriam construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades. Nela, a busca do terreno, a construção do projeto e a administração da verba são responsabilidade dos futuros beneficiados.

Senado aprova licença-paternidade de 20 dias

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O plenário do Senado aprovou ontem (3) o projeto de extensão da licença-paternidade, de cinco para vinte dias. O projeto também atende os casos de adoção  

O aumento da licença  vale apenas para funcionários das empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que já dá direito a licença-maternidade de seis meses. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa do aval da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RS), relatora do projeto, é muito importante essa atenção que os pais poderão dar à criança no período da primeira infância. Ela também destaca que a licença-paternidade quebra preconceitos, pois os pais têm os mesmos direitos e deveres que as mães. 

Combate ao Aedes aegypti se intensifica no Brasil

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A cidade de São Paulo atualmente está com 25 bairros em estado de alerta contra o Aedes aegypti. O mosquito, transmissor da dengue e da febre amarela, é o mesmo que carrega os vírus zika e chikungunya.

A prefeitura de São Paulo convocou 30 mil profissionais para atuar no combate ao mosquito. Junto com a ajuda do Exército, os agentes de saúde visitam casas, procurando por possíveis focos de reprodução do inseto.

A principal preocupação tem sido com o zika vírus, causador da microcefalia, doença que atinge grávidas. A região nordeste do País lidera os casos de zika, com 86% de ocorrências. Alguns casos foram confirmados fora do Brasil.

Os principais sintomas das doenças são semelhantes: erupções cutâneas, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, olhos avermelhados e náuseas. A principal medida de combate ao mosquito é eliminar água parada, que é o local de reprodução. Usar telas em janelas e repelentes também é recomendável. 

Sorteio para vagas nas colônias e Clube de Campo para a Páscoa

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O sorteio de vagas para o feriado de Páscoa (25 de março) nas colônias de Caraguatatuba e Solemar e no Clube de Campo de Arujá será realizado no dia 6 de março, domingo, às 10 horas, na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade). 

Para participar, os sócios interessados devem retirar uma senha na subsede mais próxima entre os dias 11 de fevereiro e 4 de março. Para retirar a senha, é preciso levar o RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Cada sócio receberá uma senha e as regras do sorteio. Cada associado pode pegar apenas uma senha. O período de estadia é entre os dias 25 e 27 de março.

No dia 6 de março, o sócio deverá comparecer à sede do Sindicato com a sua senha, RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Se o sócio não puder comparecer no dia, ele pode ser representado por outra pessoa que deve estar com os documentos do associado. É importante lembrar que cada pessoa pode representar apenas um sócio. 

O portão será fechado às 10h para o início do sorteio, e o horário será rigorosamente respeitado.

Movimentos sociais organizam ato em defesa de Lula

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Está marcada para o próximo dia 17 de fevereiro uma manifestação organizada pela Frente Brasil Popular a favor do ex-presidente Lula.

O ato acontecerá no mesmo dia em que o ex-presidente e sua mulher, Marisa, prestarão depoimento ao Ministério Público a respeito da propriedade de um imóvel no litoral paulista. Nos últimos dias a mídia tem se aproveitado do assunto para atacá-lo.

João Pedro Stédile, coordenador do MST, afirma que a perseguição tem o objetivo de impossibilitar uma possível recandidatura de Lula. Stédile declarou todo apoio e solidariedade ao ex-presidente. 

Projeto que muda conceito de trabalho escravo perde força

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Ontem (2) o Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, participou de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Há 36 anos engajado no combate à exploração infantil e ao trabalho escravo, Satyarthi disse que há uma tendência global de avanço dessas condições, influenciadas pela lógica econômica.

O senador Paulo Paim (PT), presidente da Comissão, defendeu que a educação é uma poderosa forma de combate à exploração humana. O debate aconteceu em um momento em que o Congresso discutia um projeto de lei que pretende alterar a definição de trabalho escravo.

O PLS 324/2013 sugere alterar a legislação, excluindo “jornada exaustiva” e “condições degradantes” como itens que remetam à condição de trabalho escravo. Ao final da audiência, Paim foi informado de que a votação do projeto teria sido cancelada. Entretanto, o senador diz que continuará na defesa da legislação e divulgou que pretende fazer um debate sobre o tema em todos os estados do País.

Balança comercial de janeiro tem resultado positivo

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A balança comercial brasileira apresentou um superávit de US$ 923 milhões em janeiro. Foi o melhor resultado desde 2011, combinação de US$ 11,246 bilhões em exportações e US$ 10,323 bilhões em importações.

A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o diretor do departamento de Estatística do Ministério, o resultado foi influenciado pela venda de aviões, produtos do setor automobilístico, milho, com uma exportação recorde de 4,5 milhões de toneladas e soja em grão.

Declaração do Imposto de Renda começa em março

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O Diário Oficial da União publicou hoje (2) as normas para a Declaração do Imposto de Renda 2016. A entrega começar a partir do dia 1º de março e se encerra no dia 29 de abril. A declaração é obrigatória  para pessoas físicas, residentes no Brasil, com renda tributável em 2015 superior a R$ 28.123,91. 

A declaração deve ser feita através de um programa para o computador, disponível no site da Receita Federal. Outra forma é utilizar o serviço de cadastro online, pelo Centro Virtual de Atendimento.

Todas as normas para a Declaração em 2016 estão no site da Receita Federal.   

Lula rebate acusações de Geraldo Alckmin

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Sábado, 30 de janeiro, o ex-presidente Lula divulgou uma nota por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, na qual responde às acusações do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Alckmin criticou Lula por uma investigação que está sendo feita pelo Ministério Público, associando-o à corrupção.

Em resposta, a nota do ex-presidente critica o governador Geraldo Alckmin pela falta de transparência de seu governo, citando casos polêmicos como as licitações de obras do metrô.

Recentemente, foi divulgado que nomes ligados ao governo Alckmin participavam de um esquema de desvio de recursos da merenda escolar para financiar campanhas do PSDB. A Operação Alba Branca ouviu depoimentos que citam o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, o secretário de Transportes, Duarte Nogueira, ex-presidente do PSDB-SP, e o ex-secretário de Educação, Herman Voorwald.