janeiro 2016 - Sindicato dos Químicos de São Paulo

Representantes sindicais defendem reunião para debater previdência

Publicado em janeiro 29, 2016 por admquimicosp.

A presidente Dilma Rouseff convocou diversas personalidades da sociedade para comporem o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Conselhão, como é mais conhecido, teve sua primeira reunião na tarde de ontem (28).

Entre os participantes, estão representantes sindicais, como o presidente da CUT, Vagner Freitas. A reforma da previdência voltou a ser um assunto de pauta, mas Freitas defendeu que ele não deve ser discutido no Conselho, mas sim no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado especificamente para o tema.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que “No fórum há posições de classe. No Conselhão, estamos como representantes da sociedade civil”.

Juvandia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos bancários de São Paulo, Osasco e Região reforçou a opinião, destacando que a questão a ser resolvida no País não é a previdência, mas a economia e a falta de crescimento.

Governo anuncia concessão de crédito para diversas áreas

Publicado em janeiro 29, 2016 por admquimicosp.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou ontem (28) durante reunião do Conselhão, novas medida para o crédito no País. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como garantia para o crédito consignado.

O trabalhador poderá usar 10% do valor do seu fundo, mais 40% do valor de multa por demissão, como forma de garantia ao financiamento. Para isso, será feita uma alteração na lei do FGTS, que permite investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.

Também serão liberados R$ 10 milhões para o crédito rural e para o crédito habitacional com recursos do FGTS. Para infraestrutura, por meio dos recursos do FI-FGTS, serão R$ 22 bilhões.

Para capital de giro de pequenas empresas serão R$ 5 bilhões, por meio do BNDES. Investimento em máquinas e equipamentos receberão R$ 15 bilhões e empresas exportadoras, R$4 bilhões de crédito.

Congresso quer retroceder na discussão do conceito de família

Publicado em janeiro 29, 2016 por admquimicosp.

O Congresso Nacional discute este ano o chamado Estatuto da Família. A pauta sugerida pelo grupo conservador define que família é formada apenas por um homem e uma mulher e significa um grande retrocesso aos recentes avanços na legalização da união homoafetiva.

O conceito exclui não só famílias formadas por casais homossexuais, mas também aquelas formadas apenas por homens e mulheres sem cônjuge. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a união homoafetiva e garantiu aos casais do mesmo sexo os mesmo direitos e deveres garantidos aos casais formados por um homem e uma mulher. O casamento civil também foi legalizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2013.

O IBGE apurou que na região Sudeste existem cerca de 32.202 casais homoafetivos e 12.196 casais na região Nordeste. No total, 25% das famílias brasileiras não são representadas pelo modelo tradicional.

Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

Publicado em janeiro 28, 2016 por admquimicosp.

Hoje, 28 de janeiro, é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2015, os grupos de fiscalização do governo liberaram 1.010 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A maioria (607 trabalhadores) se encontrava em área urbana e o restante (403) em área rural. 31,05% trabalhavam no setor extração de minérios, 18,55% na construção civil, 15,18% na agricultura e 14,29% na pecuária.

O relatório mostra que 12 trabalhadores resgatados eram menores de 16 anos e 65 trabalhadores eram imigrantes, como bolivianos, chineses, haitianos e peruanos.

Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados, em um total de 432. Outros estados foram Maranhão (107), Rio de Janeiro (87), Ceará (70) e São Paulo (66).

Câmara discute projeto que criminaliza aborto

Publicado em janeiro 28, 2016 por admquimicosp.

O Projeto de Lei 5.069, aprovado pela principal comissão da Câmara dos Deputados, é retrógrado em relação aos direitos das mulheres. O PL prevê uma alteração no Código Penal Brasileiro, criminalizando a prática do aborto.

Se a lei for aprovada, mulheres vítimas de estupro não poderão realizar o aborto e terão de fazer um exame de corpo de delito, além de darem depoimento à polícia, para então poderem receber ajuda médica.

Essa exigência vai contra os direitos da mulher, pois prevê uma condição para que ela possa receber atendimento médico, o que pode aumentar ainda mais o trauma da experiência, além de aumentar o risco de doenças sexualmente transmissíveis.

O projeto é de autoria de Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, e ainda será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação, seguindo para o Plenário.