Ocupações escolares seguem com determinação judicial

O movimento dos  alunos da rede pública estadual  contra o fechamento de escolas está ganhando cada vez mais força. Na quinta-feira passada (19) o secretário de Educação,Herman Voorwald, apresentou uma proposta de suspensão temporária da reorganização escolar. A oferta exigia que os alunos desocupassem as escolas para que então houvesse diálogo entre as partes.

 
O secretário disse que a reintegração estaria suspensa até que o governo recebesse uma proposta por parte dos alunos, que seria analisada. Entretanto, alguns alunos viram a medida como uma tentativa de enfraquecer o movimento e encerrar as ocupações.
 
Hoje (23) desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretaram que seriam mantidas legalmente todas as ocupações escolares. Estudantes comemoraram a decisão e esperam que com isso o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se disponibilize para dialogar com eles.
 
Hoje, às 18h, haverá uma assembleia na União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) para discutir ações desse movimento. 

Acidentes de trânsito com mortes caíram 50% em São Paulo

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou no domingo (22) que o número de acidentes de trânsito com mortes diminuiu 50% em setembro, em comparação ao mesmo período no ano passado. Os casos de acidentes com feridos reduziram 12,8%.

O relatório conclui que a principal causa para essa redução é a redução de velocidade nas principais vias da capital.

O documento também aponta para um aumento na velocidade média por conta da diminuição dos acidentes. Para o prefeito Fernando Haddad os números são uma demonstração clara de que essa política está dando certo.

Marcha da Consciência Negra acontece amanhã em São Paulo

Acontecerá amanhã (20) em São Paulo, a XII Marcha da Consciência Negra.  O ato acontece em dia simbólico, no feriado que marca o dia da Consciência Negra. A concentração será no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, a partir das 13h, e o Sindicato marcará presença.  

As principais bandeiras da marcha são a luta contra o genocídio da juventude negra, em defesa da democracia e pelo direito à cidadania plena. “O Brasil ainda é um país em que a representação da população negra nos espaços de poder e decisão é mínima. Aqui a discriminação racial e o preconceito ampliam as desigualdades sociais, regionais, de classe, geracionais e de gênero, porque são reforçadas pelo racismo, pelo machismo e a homofobia”, afirma Flavio Jorge, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

O evento reforça os direitos e a luta da comunidade negra, junto com a Marcha das Mulheres Negras, que aconteceu ontem (18) em Brasília, com mais de 10 mil mulheres de todo o Brasil.  

Químicos apoiam alunos e professores na luta por educação

A disputa entre alunos da rede pública e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ganhou os noticiários. Pais, alunos e professores se opuseram desde o início à medida de reorganização escolar proposta pelo governador, que previa o fechamento de, pelo menos, 94 escolas. “ Fechar escolas e não esclarecer à sociedade os porquês seria por si só um crime contra a juventude”, critica Hélio Rodrigues, diretor do Sindicato.

 
Na luta pela educação, alunos começaram a ocupar suas escolas. O governador Alckmin teve como primeira resposta às ocupações das unidades de ensino a presença da polícia militar, que, de forma usual, reprimiu alunos e professores, com casos de uso de gás de pimenta e prisões. “O resultado são sessenta escolas ocupadas e um clima de guerra criado pela falta de diálogo peculiar do governo do PSDB. Alckmin vai na contramão do que a sociedade precisa e quer reduzir o investimento na educação”, analisa Hélio Rodrigues.
 
O diretor repudia a medida de fechamento das escolas, por entender que ela prejudica os alunos. Muitos estão com medo de serem realocados em unidades longe de suas casas e que não têm como se deslocarem até lá. “As consequências já sabemos e sentimos na pele, pobre é obrigado a ficar mais pobre e criminalizado por conta da falta de oportunidades”, critica.
 
Recentemente, a Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse para duas escolas. Em contrapartida, Alckmin entrou com uma liminar para suspender imediatamente a medida.  Com o avanço de conquistas dos alunos, o governador se vê cada vez mais pressionado. Mesmo assim, o número de escolas ocupadas aumenta cada dia mais.  
 
“Todo apoio aos estudantes, professores e pais que utilizam a educação pública. Proponho que seja criado, em caráter emergencial, um comitê de apoio aos estudantes que até o momento já ocuparam sessenta escolas”, declara Hélio.  

Projeto de Lei prevê maior participação popular em decisões

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) tem uma nova proposta política, que visa a maior participação da população em assuntos da sociedade. A ideia é criar uma lei que incentive a participação social, pela criação de uma Política Municipal de Participação Social (PMPS).

 
A prefeitura está ouvindo a população em reuniões abertas presenciais e consultas públicas online. Após essa consulta, o projeto de lei da PMPS será encaminhado para a Câmara dos Vereadores, até março do ano que vem. E, através da PMPS a população poderá participar de decisões em diferentes áreas como transporte, saúde e educação.
 
Maria José Scardua, coordenadora de participação social da secretaria de Direitos Humanos de São Paulo destaca que a proposta é de grande ajuda para a gestão pública.  “A gente fica com muito mais respaldo, porque é a própria sociedade dizendo que o que a gente tem que fazer”, diz.
 
A próxima reunião aberta está prevista para o dia 03/12 com a temática “Audiências Públicas”. Mais informações sobre o projeto e as reuniões estão disponíveis no site da prefeitura de São Paulo. 

Sacolas plásticas são tema de audiência pública

No próximo dia 24 de novembro (terça-feira), às 9h, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, no auditório Franco Montoro, para debater a cobrança das sacolas plásticas nos supermercados.  

A audiência, iniciativa dos deputados Luiz Turco e Luiz Fernando, ambos do PT, tem total apoio do Sindicato dos Químicos, que sempre se posicionou contra a cobrança abusiva das sacolas.

A proposta de um projeto substitutivo que acaba com a cobrança das sacolas plásticas nos supermercados já foi aprovada em primeira instância na Câmara dos Vereadores de São Paulo, mas ainda falta uma segunda votação, que deve colocar um ponto final nessa polêmica.

De acordo com o diretor do Sindicato Lourival Batista, as mobilizações e a pressão dos trabalhadores do setor plástico e dos consumidores são muito importantes para sensibilizar as autoridades. “Já fizemos movimentos em frente à prefeitura e em frente ao Procon. Na audiência vamos mostrar que o setor plástico está sendo penalizado e que o setor supermercadista está ganhando duplamente”, pontua.

Haddad sanciona lei para segurança em estabelecimentos

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aprovou nessa quarta-feira (18) uma lei que obriga que certos estabelecimentos tenham uma brigada de bombeiros civis. Os bombeiros civis são treinados para prevenção, diferente dos bombeiros militares, especializados em acidentes e incêndios.

 A medida vale para grandes lojas de departamento, casas de show e de teatro com capacidade igual ou superior a 500 pessoas, escolas e campus universitários com mais de 3 mil metros quadrados, shoppings e hipermercados. O prazo de adequação é de 180 dias.  

Os locais que não cumprirem a norma serão multados em R$5 mil. O texto, publicado no Diário Oficial, ainda prevê que estabelecimentos onde há frequência de mulheres deverão ter ao menos um membro em sua equipe de bombeiros do sexo feminino.

Aplicativo mede reclamações de falta de água na grande São Paulo

Segundo a organização Aliança Pela Água, mais de 170 reclamações de falta de água são registradas por dia em São Paulo. A pesquisa foi feita por meio do aplicativo “Tá Faltando Água” e dizem respeito ao período de 10 de setembro a 26 de outubro de 2015. Os dados serão encaminhados ao Ministério Público Federal.

 
As notificações da Grande São Paulo correspondem a 75% do todo coletado no País. 73,8% correspondem à capital, onde o bairro do Limão, na zona norte, foi o maior em reclamações, com 326 ocorrências.
 
Marussia Whately, coordenadora da Aliança Pela Água, analisa que o estudo comprova que a falta de água não é um problema restrito a capital, sendo que 32 das 39 cidades da região metropolitana estão com falta do bem.   

IBGE revisa dados do PIB de 2013/12

O Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) divulgou uma atualização de dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2012 e 2013. Ambos foram revisados para cima, sendo que os resultados foram de 1,8% para 1,9% em 2012 e 2,7% para 3,0% em 2013.

 
Em 2012 o PIB somou R$4,8 trilhões em 2012 e R$5,3 trilhões em 2013. Outro ponto revisado foi o resultado da taxa de investimento que, em 2013, subiu de 20,5% para 20,9% e 20,2% para 20,7% em 2013.
 
O resultado do PIB de serviços mudou de 2,4% para 2,9%. O consumo do governo foi de 3,2% para 2,3%. 

Dados apontam desigualdades para negros no mercado de trabalho

Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo DIEESE apontam que é real a desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho. Em 2014, a proporção de negros que estavam desempregados na maioria das regiões foi superior a 80%, exceto nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e São Paulo.

A discriminação sobre as mulheres negras é ainda maior, sendo que no ano passado a taxa de desemprego entre negras foi maior em todas as regiões analisadas, exceto São Paulo. A maior diferença chegou a 20,5% em Salvador, contra 13,1% entre mulheres não-negras. O resultado chega a ser quase duas vezes maior quando comparado ao nível de desemprego entre homens não-negros (10,6%).

Entre 2013 e 2014, apesar de ter crescido a participação da população negra no total de ocupados, nas regiões pesquisadas, o seu rendimento ainda era menos que o da população não-negra. O rendimento médio de negros em Salvador, por hora, correspondia a 62,7% do dos não negros. Em Fortaleza, a proporção era de 77,5%.  

No setor público, a presença de negros é menor em relação aos não-negros em todas as regiões analisadas. Isso reflete em outra realidade, pois metade dos assalariados públicos apresentam nível de escolaridade superior, o que não é comum entre a população negra. Os negros estão mais presentes em ocupações mais precárias e consequentemente, com menor remuneração.