Mês: julho 2023

Quatro agentes são denunciados pela morte de Virgilio Gomes da Silva

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Quatro agentes da ditadura militar foram denunciados pelo Ministério Público Federal de São Paulo como responsáveis pela tortura e morte de Virgilio Gomes da Silva em 1969. Virgilio era operário  e militante, e é considerado o primeiro desaparecido político no período do golpe de 1964.

Os agentes denunciados são o major Inocêncio Fabrício de Matos, um dos chefes da Operação Bandeirante, e seus subordinados Homero Cesar Machado, Maurício Lopes Lima e João Thomaz. Todos responderão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

Diversas buscam foram realizadas, mas seus restos mortais nunca foram encontrados. Virgilio foi operário da Nitro Química, empresa da categoria que fica em São Miguel, Zona Leste de São Paulo, filiado do PCB e militante do Sindicato dos Químicos.

Governo intensifica ação contra as ocupações escolares

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Alunos da rede pública seguem na luta contra a reorganização escolar. Ontem (29) representantes das escolas ocupadas se reuniram na escola Caetano de Campos para discutir sobre as ocupações. Alguns pontos afirmados em um manifesto único foram a não demissão de professores, contra a superlotação de salas e contra o fechamento de escolas.

 
Os alunos buscam diálogo com o governo Geraldo Alckmin (PSDB), autor do projeto de reorganização escolar. Entretanto, têm enfrentado manobras do governo tucano que tentam de qualquer maneira desmobilizá-los.  
Em um áudio divulgado pelo site Jornalistas Livres, Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete do secretário de Educação Herman Voorwald, instrui dirigentes de ensino para que atuem contra as ocupações de alunos, referindo-se à situação como uma guerra.
 
Foi divulgada na mesma reunião que o decreto que oficializa a reorganização já está pronto e deverá ser divulgado amanhã (1º). Hoje (30) alguns alunos bloquearam a Av. Faria Lima pela manhã em um protesto.  

Combate à violência contra as mulheres ganha destaque

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Ontem (26) foi marcado como o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres. “Dos 24 países com a maior taxa de feminicídio, 14 estão na América Latina, e o Brasil é um deles”, declarou Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe.

O tema também foi pauta de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A Secretária Nacional de Mulheres da CUT, Junéia Martins Batista, falou sobre a importância da união das trabalhadoras no combate à violência contra as mulheres e lembrou que a opressão está não só no trabalho, mas também nas casas.

O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos aponta que nos últimos dez anos, a Central de Atendimento à Mulher (180) atendeu 4,7 milhões de casos. O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia. Por meio dele as mulheres podem fazer denúncias de forma segura e também buscar por ajuda.

Alckmin corta bônus de professores do estado

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Na luta contra a reorganização escolar, alunos da rede pública seguem firmes, ocupando um total de 185 escolas em todo o estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) está cada vez mais pressionado e tem investido em medidas para deslegitimar o movimento. Dessa vez, o alvo são os professores.

 
Com a ocupação dos prédios, não foi possível realizar a aplicação do Saresp, exame que avalia as escolas. De acordo com os resultados do exame,  os professores receberiam um bônus no ano seguinte, mas o pagamento foi cancelado pelo governo nas escolas que não aplicaram a prova.
 
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) fará uma assembleia nessa sexta-feira (27) para decidir se entrará na Justiça contra a decisão de cortar o bônus dos professores. Maria Izabel Noronha, presidenta da Apeoesp, criticou a medida e afirmou que os professores não podem ser penalizados por não conseguirem aplicar o exame nas escolas ocupadas.    

Juros e inflação no Brasil. Contradições na gestão da economia

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As instituições operadoras da política econômica no país indicam atualmente não assumir uma posição convergente. De um lado, a postura dos ministérios da Fazenda e Planejamento aponta mais fortemente no ano de 2015 em favor do cumprimento do programa de austeridade fiscal. De outro, o Banco Central caracteriza-se por esbanjar recursos do setor público. Isso não é um fato novo. Mas enquanto os ministérios econômicos cortam gastos públicos, sobretudo nas áreas sociais e de investimento, o BC aumenta as despesas financeiras por decorrência fundamental da elevação da taxa de juros e do uso de swaps cambiais. A cada 1% de ampliação na taxa de juros, o custo da dívida pública cresce, por exemplo, em quase R$ 14 bilhões ao ano.

Por conta disso, o Brasil pode chegar a comprometer quantia equivalente a 8,4% de todo o Produto Interno Bruto de 2015 somente com pagamento dos serviços da dívida pública. O que equivale a quase 45% do orçamento público. Como se sabe, o governo Dilma mudou a estratégia na condução da política econômica neste início do segundo mandato presidencial. Em vez do gradualismo, que tradicionalmente marcou os governos liderados pelo PT desde 2003, observa-se a predominância do choque de medidas econômico-financeiras.

Tal como Maquiavel, que sugere fazer o mal de uma vez só, o Brasil assistiu a um só golpe a decisão governamental de provocar simultaneamente o choque de juros, de câmbio, de liberação dos preços administrados, de aumento da carga tributária e de redução dos gastos públicos a partir de janeiro deste ano. Dez meses depois, os resultados alcançados indicam situação econômica mais desfavorável. Ademais da elevação da inflação e da queda na atividade econômica, constata-se a piora das finanças públicas, com aumento no grau do endividamento do setor público. Isso sem mencionar a inflexão na trajetória dos indicadores sociais, que vinha, desde 2004, convergente com a redução do desemprego, da pobreza e da desigualdade na renda do trabalho.

No que se refere especialmente ao Banco Central, que afirma seguir objetivamente o combate à inflação, cabe analisar melhor o seu desempenho e eficácia nessa tarefa. Duas comparações apresentam-se importantes a serem consideradas. A primeira relacionada aos meses de abril de 2013 e de setembro de 2015, período em que cuja taxa anual de juros subiu de 7,25% para 14,25%, equivalendo à elevação acumulada de 96,6% no custo do dinheiro. São 30 meses de trajetória altista da taxa de juros básica do Banco Central.

Em relação ao comportamento da taxa de inflação acumulada em 12 meses, percebe-se que ela passou de 6,6% em março de 2013 para 9,5% em setembro de 2015. Isto é, crescimento acumulado no mesmo período de tempo de 43,9%. Noutras palavras, para cada aumento de 1 ponto percentual na taxa básica de juros do Banco Central, a inflação aumentou quase meio ponto nesses dois anos e meio.

A segunda comparação a ser feita relaciona os meses de julho de 2011 e de março de 2013, uma vez que convergem para o comportamento de queda de 42% na taxa básica de juros do Banco Central. Nesse período, a taxa de juros caiu de 12,50% para 7,25% ao ano. No caso da taxa de inflação, por outro lado, assistiu-se também à sua queda relativa de –4,3%, pois passou, em julho de 2011, de 6,9% acumulada nos últimos 12 meses, para 6,6% em março de 2013. Em síntese, constata-se que a cada 1 ponto percentual a menos na taxa básica anualizada do Banco Central, a taxa de inflação acumulada em 12 meses caiu 0,1 ponto percentual.

*Marcio Pochmann é economista e presidente da Fundação Perseu Abramo 

Sacolas plásticas são tema de audiência pública em São Paulo

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Ontem (24) foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo uma audiência pública sobre as sacolas plásticas. A audiência foi uma iniciativa da Frente Parlamentar da Química em São Paulo, organizada pelos deputados petistas Luiz Turco e Luiz Fernando, com total apoio do nosso Sindicato.

 
O debate das sacolas plásticas é polêmico, sendo que a lei sofreu diversas alterações desde a sua criação. O prefeito Fernando Haddad (PT) sugeriu um modelo de sacola que fosse feito de material reciclável e de duas cores, para incentivar a coleta seletiva do lixo.
 
Atualmente, os supermercados cobram pelas sacolinhas, o que desestimula os consumidores e a indústria. Osvaldo Bezerra, coordenador do Sindicato, criticou a cobrança e citou que 12 mil postos de trabalho foram fechados desde então.
 
A deputada Beth Sahão (PT) espera novas medidas. “Temos a expectativa de que, a partir do trabalho da frente, sairão soluções viáveis que envolvam nossa atuação como parlamentares”, declarou. 

Obras do metrô tem atraso por má administração

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Os atrasos na extensão da Linha 5-Lilás do metrô são reflexo de uma má gestão administrativa, que não previu mudanças no projeto básico da obra. Prevista para ser entregue em 2014 pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), agora os custos devem encarecer em R$1 bilhão.

 
Ontem (24) Clodoaldo Pelissioni, secretário estadual de Transportes Metropolitanos admitiu que o metrô de São Paulo realiza suas obras subterrâneas sem ter pleno conhecimento do subsolo paulistano.
 
Engenheiros da empresa responsável pela extensão da linha Lilás afirmam que as dificuldades para a construção estão exatamente nessa falta de conhecimento do solo. Com a falta de estudos do terreno, surgiram dificuldades que não foram antes apresentadas no projeto básico e agora exigem alterações que encarecem as obras.  

Haddad aprova decreto anticorrupção para contratos da prefeitura

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O prefeito Fernando Haddad (PT) aprovou a inclusão de um artigo anticorrupção para os próximos contratos assinados entre a prefeitura e empresas. O decreto, que foi divulgado no Diário Oficial, entra em vigor a partir de hoje (24) e tem como objetivo combater a troca de favores.

A medida foi um pedido da Controladoria Geral do Município e proíbe que as partes exerçam qualquer atividade que represente a prática ilegal de corrupção, como por exemplo receber ou fazer doações, compensações, benefícios ou vantagens financeiras (ou de outro cunho).

O descumprimento da lei pode acarretar em altas multas e até mesmo a extinção da empresa. 

Sindicato dos Jornalistas recebe debate sobre a profissão

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O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) promovem nessa quarta e quinta-feira (25 e 26) o debate “A construção de uma mídia democrática para o Brasil”.

Serão dois dias de palestras com a presença de profissionais da comunicação para debater a respeito de temas relevantes para a categoria, como o monopólio dos meios de comunicação e a não obrigatoriedade de um diploma para a profissão, além do recente projeto aprovado sobre o direito de resposta.

A entrada é franca e a programação começa a partir das 18h30, na sede do Sindicato dos Jornalistas, na Rua Rego Freitas, 530 – sobreloja, no Centro de São Paulo. Mais informações pelo telefone: (11) 3217 6299.

Acompanhe a programação:

25 de novembro – quarta-feira, 18h30
Tema: Concentração da mídia e controle da informação

Debatedores
Franklin Martins – ex ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social 
(governo Lula)
Paulo Henrique Amorim – jornalista, autor do livro “O Quarto Poder – Uma 
Outra História”
Laurindo Leal Filho – professor, jornalista e apresentador do programa 
“Ver TV” (TV Brasil)
Mediador: Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas – SP

26 de novembro – quinta-feira, 18h30
Tema: Direito de Resposta: regulação e liberdade de imprensa

Debatedores
João Feres – coordenador do Laboratório de Estudos de Mídia da UERJ
Fábio Konder Comparato – jurista
Senador Roberto Requião 
Mediador: José Augusto de Oliveira Camargo, secretário geral da FENAJ

Pela segunda vez, tucanos ‘reorganizam’ ensino e jovens da periferia são mais atingidos

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 Alvo de protestos de alunos desde que foi anunciada em 23 de setembro pelo secretário de Educação Herman Voorwald, a reorganização do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) prevê o fechamento de pelo menos 92 escolas e a extinção do ensino médio, principalmente noturno, em muitas unidades. Para professores e pesquisadores, o projeto atual, que deve ser implementado já a partir de 2016, é mais nefasto do que o primeiro, de 1995, no governo de Mário Covas. Seu vice era Geraldo Alckmin.

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, que é professor de Geografia e Sociologia da rede estadual paulista, conta que a reorganização do também tucano Mário Covas fechou escolas nas regiões centrais das cidades. Já o projeto atual prevê a desativação de escolas nas periferias, em sua maioria unidades que oferecem ensino médio no período noturno. Além disso, muitas da escolas centrais que serão reorganizadas ou vão passar a atender somente ensino fundamental ou vão manter ensino médio em horários incompatíveis para muitos estudantes.

“Em médio prazo, a medida de Alckmin vai aumentar a evasão escolar. Ao ter de se deslocar para estudar em outros bairros ou mesmo municípios, como deverá acontecer principalmente nas cidades pequenas do interior, muitos estudantes vão acabar deixando a escola”, diz Douglas.

O problema é grave, segundo ele, porque o ensino médio é hoje o principal gargalo da educação brasileira. Os currículos estão defasados, pouco atraentes e o estudante que chega a esta etapa têm uma formação deficiente no ensino fundamental. Como muitos não conseguem acompanhar os conteúdos, desistem da escola.

O abandono escolar, destaca Izzo, é outra face perversa do cerceamento ao direito à educação. “Com menos escolas oferecendo vagas perto do trabalho, nas regiões centrais, e em breve sem opção perto da casa dele, o aluno que precisa trabalhar terá muita dificuldade. Sem estímulo, vai abandonar a escola”, diz.

Expulso do sistema educacional regular, terá ainda mais dificuldade para reingressar por falta de oferta de vagas. Para completar, estão sendo fechadas turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em muitas escolas da periferia.  “A educação de jovens e adultos tem sido desmontada pelo governo com o fechamento de salas, sobretudo no período noturno. Com o fechamento de escolas que ofereciam EJA, os alunos vão acabar jogados de um polo para outro, mais longe, até que desistam novamente de estudar”, afirma.

Douglas lembra que a primeira reorganização, há 20 anos, deixou marcas profundas. “Com ela vieram o fechamento dos centros de formação de professores, a aprovação automática, que nada mais é que a política do desocupa banco para economizar, e a superlotação. Não houve nenhum avanço. E agora querem piorar o que já estava ruim”, diz o dirigente, destacando que as manifestações, crescentes, refletem a crise de credibilidade do governo “que mente descaradamente”, esconde informações da população e que não assume os graves problemas na educação, transportes, segurança e gestão da água.

Reorganização de Covas

Não se sabe ao certo quantas escolas foram fechadas a partir de 1995 em todo o estado. O professor da Universidade Federal de São Carlos Gilberto Cunha Franca, autor da tese Urbanização e Educação: Da escola de bairro à escola de passagem, defendida em 2010 na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP,pesquisou as escolas desativadas quando foi baixado o chamado Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual, imposto pela então secretária da Educação Rose Neubauer.

Segundo ele, fala-se em 148 entre 1995 e 1996. Se forem consideradas as que o estado deixou de manter, transferindo para municípios, o número é de 864 apenas entre 1995 e 1999. No período, o número de professores caiu de 237 mil para 209 mil.

Na capital, os dados são mais precisos. Entre 1995 e 2007, os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra desativaram 34 escolas. Algumas foram transformadas em unidades administrativas da própria Secretaria da Educação ou em unidades da Polícia Militar.

Agora Alckmin quer transferir à prefeitura paulistana, sem consulta prévia, 25 prédios, a maioria em regiões periféricas ou de grande vulnerabilidade social. Apenas na favela de Paraisópolis serão duas, outras duas em conjuntos habitacionais populares, e outras distribuídas por Itaquera, Parada de Taipas, Pirituba, Jardim São Luis e Piqueri, entre outros bairros. Muitas dessas unidades ofereciam classes de suplência.

Um aspecto das reorganizações é a especulação imobiliária. “O governo de Covas extinguiu as escolas José Alves de Camargo Vila Mafra, na Vila Formosa, e a Martim Francisco, na Vila Nova Conceição. Os terrenos foram vendidos para a construção de prédios de alto padrão”, diz Franca.

No alvo de Alckmin e Voorwald estão escolas como Fernão Dias Paes, em Pinheiros, e Padre Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antônio, ambos bairros muito valorizados. Embora não estejam na lista de escolas que serão fechadas – ou transferidas – como prefere o governo, aos poucos deixarão de receber novos alunos até a extinção dos cursos oferecidos e seu fechamento.