Mês: julho 2023

Falta de água ainda preocupa São Paulo

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A cidade de São Paulo teve algumas chuvas fortes nos últimos dias, mas apesar disso, os níveis dos reservatórios de água estão críticos. Mapeamento feito pela rede Aliança pela Água, por meio de aplicativo “Tá faltando água” aponta mais de 400 ocorrências de falta de água por dia em todo o estado.

 
Na última segunda-feira, houve debate na Assembleia Legislativa de São Paulo com a presença de movimentos sociais, sindicais, Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Agência Nacional de Águas (ANA).
 
Marussia Whately, coordenadora da Aliança pela Água, diz que “a crise da água é crise de gestão”. Segundo ela, a recuperação do Cantareira deve demorar de três a cinco anos e afirma que a Sabesp tem como missão “vender água” e não está necessariamente preocupada com eventos climáticos externos.
 
De acordo com a ANA, deve ser assinada uma nova outorga para o sistema Cantareira, que prevê critérios mais rígidos de utilização do reservatório, evitando o seu esvaziamento. Alessandra Faccioli, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual, diz que o órgão enviou na nova outorga recomendações para que seja garantida a mínima segurança hídrica.
 
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), diz que o governo de São Paulo ignorou os alertas de especialistas para minimizar os efeitos da crise hídrica. Ele faz parte da comissão especial da Câmara destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica no país. 

Governo de São Paulo esconde documentos sobre transporte público

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O governador Geraldo Alckmin é acusado de esconder arquivos relativos aos transportes públicos de São Paulo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a medida de classificar diversos documentos relativos à Companhia do Metropolitano (Metrô), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) como “ultrassecreto”, foi tomada antes da eleição que garantia o novo mandato de Alckmin.

A medida, decretada no ano passado, garante que tais documentos só se tornem públicos em 2039, daqui a 25 anos. Mais de 157 documentos foram selecionados pelo governador tucano, incluindo relatos de obras, boletins de ocorrência da polícia e estudos de viabilidade de projetos.

 A Folha de S. Paulo ainda diz que a providência foi tomada após uma tentativa do jornal de ter acesso aos projetos básico e executivo do monotrilho da Linha 15-prata, na zona leste, e do monotrilho 17-ouro, ambos entregues com atraso segundo cronograma do próprio governo do estado.

Em resposta, Geraldo Alckmin justificou-se alegando que escondeu a documentação pelo “risco à segurança da população e de altas autoridades”, além de evitar que pessoas “mal-intencionadas” ou “inabilitadas” tivessem acesso ao conteúdo das pastas. Depois, em nova resposta, declarou que reavaliaria sua decisão e que desconhecia a classificação sobre os documentos.  

Encontro Regional de Mulheres da Zona Sul

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Aconteceu no último domingo (4) o Encontro Regional de Mulheres de Taboão da Serra e Santo Amaro. Marcaram presença 141 mulheres, representantes de 28 empresas da base do nosso Sindicato.

Na ocasião, as mulheres da categoria assistiram ao filme “O Sonho Impossível”, que retrata a vida das mulheres que se desdobram para realizar diversas tarefas ao mesmo tempo em casa e fora de casa, enquanto os maridos ficam sentados.

Para Célia Alves dos Passos, coordenadora da Secretaria da Mulher Trabalhadora, o encontro foi muito proveitoso. “Muitas mulheres quiseram falar, compartilharam seus depoimentos e debateram sobre casos de machismo. Elas se identificaram muito com o filme, todas se sentem sobrecarregadas e sonham com o compartilhamento de tarefas”, disse.

As mulheres que participaram desse encontro ou dos encontros da região da Lapa e de São Miguel, estão automaticamente credenciadas a participarem do encontro geral que acontece nos dias 07 e 08 novembro em Atibaia.      

IndustriALL contra o trabalho precário

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A IndustriALL Global Union definiu  o dia 7 de outubro como o Dia Mundial pelo Trabalho Decente   e  está mobilizando seus afiliados  para se unirem pela luta contra o trabalho precário. Nosso Sindicato já aderiu a essa luta e está nas fábricas conscientizando os trabalhadores sobre os danos que a terceirização vai causar ao mundo do trabalho.

Manifestação pela democracia leva 10 mil à Paulista

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Cerca de dez mil pessoas participaram do ato na Avenida Paulista pelo Dia Nacional de Luta, em 3 de outubro (sábado). A concentração foi em  frente ao prédio da Petrobrás e depois os manifestantes  seguiram em caminhada até a Praça da Sé.

A manifestação foi organizada pela Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais e sindicais em defesa da democracia.

Sindicato participa de encontro de trabalhadores em Singapura

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Representantes do Sindicato participaram esta semana do 1º Encontro Mundial dos Trabalhadores das Empresas Shell e Sanofi-Aventis em Singapura.

Segundo a dirigente Lucineide Varjão, o encontro permitiu que se conhecesse melhor como as multinacionais se comportam em outros países e “saber que em maior ou menor medida os desafios e as dificuldades são as mesmas. Isto reforça ainda mais a importância desta atividade, pois também estão sendo debatidas as formas de luta necessárias para superar todas as dificuldades e seguir avançando rumo a emancipação dos trabalhadores”. O secretário de Organização do Sindicato, Adir Gomes Teixeira, também participou da atividade.

Sindicato protesta contra a cobrança das sacolas plásticas

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O Sindicato realizou hoje (1º), às 12h, novo protesto em frente ao Procon de São Paulo, contra a cobrança de sacolas plásticas nos supermercados. Os trabalhadores e dirigentes entregaram ao órgão um documento que comprova a queda da produção de sacolas depois que passaram a ser cobradas.

 
Osvaldo Bezerra, coordenador-geral do Sindicato, desaprova a medida por entender que há uma dupla cobrança para o trabalhador, que já paga pelas sacolas ao comprar os produtos. “É papel do Procon se posicionar em defesa dos direitos dos consumidores, que já pagam por suas sacolas. Todos nós sabemos que os custos do setor supermercadistas estão diluídos nos preços dos produtos que compramos. A cobrança da sacola, além de abusiva, desestimula o consumidor a levar a sacola plástica para casa e a se engajar no projeto de reciclagem criado pela prefeitura”, avalia. A medida também tem gerado demissões no setor.
 
A primeira manifestação em frente ao Procon aconteceu em 8 de julho. No dia 25 de junho o Sindicato já havia feito um protesto em frente à prefeitura do município de São Paulo para sensibilizar o prefeito.

Câmara aprova soma 85/95 para concessão de aposentadoria

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A Câmara dos Deputados aprovou em plenário projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95.

Essa regra permite que o trabalhador se aposente sem a redução salarial aplicada pelo fator previdenciário, criado em 2000 para reduzir a aposentadoria proporcionalmente à idade, para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (se homem) ou 55 anos (se mulher).

Segundo a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social poderá se aposentar sem a redução provocada pelo fator se a soma da contribuição e da idade atingir 85. Por exemplo, uma mulher que tem 53 anos poderá se aposentar com o cálculo integral de seu benefício se tiver contribuído por 32 anos (53 mais 32 igual a 85). No caso do homem, o tempo de somado à idade deve atingir 95, no mínimo.

O texto aprovado, do deputado Afonso Florence (PT-BA), ampliou o prazo de aumento dessa soma proposto pela MP original, subindo um ponto na fórmula a cada dois anos, e não mais a cada um ano, como previa a emenda anterior. Assim, a fórmula 85/95 valeria para até 2018; passa a ser 86 para a mulher e 96 para o homem em 2019; 87/97 em 2021; 88/98 em 2023; 89/99 em 2025; e 90/100 a partir de janeiro de 2027 em diante.

O aumento da soma de idade não atende à reivindicação dos trabalhadores. A CUT defende que a regra 85/95 sem a progressividade. Vários deputados fizeram emendas para aumentar a progressividade, o que estendeu a validade da 90/100 de 2022 para 2027. “Mas o que nós estamos trabalhando, além do fim do fator, é para derrubar a progressividade”, afirmou o secretário-adjunto de organização e política sindical da CUT, Valeir Ertle.

Para contar o tempo valem também os meses completos de tempo de contribuição e de idade. Os deputados estão analisando no momento destaque do Psol que pretende excluir do texto a exigência de comprovação da união estável como entidade familiar para o companheiro ou companheira pleitear a pensão por morte de segurado da Previdência.

A MP segue agora para apreciação do Senado. Se houver alteração, volta para a Câmara. Se for mantida como está a medida – ou o projeto de lei de conversão – é enviada à Presidência da República para sanção. A presidenta tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde das alterações feitas no Congresso.