As colônias de férias voltam a funcionar a partir do dia 1º de julho. No entanto, a piscina da colônia de Caraguá continua interditada para manutenção. A colônia de Solemar tem funcionamento normal em todas as dependências.
O Clube de Campo de Arujá continua fechada até dia 22 de julho para obras de ampliação e manutenção preventiva.
A audiência pública sobre a terceirização, realizada hoje (29), na Assembleia Legislativa de São Paulo, por iniciativa do Senador Paulo Paim (PT), com o apoio de várias entidades sindicais, mobilizou mais de mil pessoas. O auditório da casa ficou pequeno para abrigar os presentes e outros dois auditórios foram abertos para que os trabalhadores pudessem assistir os debates nos telões.
Paim disse que abriu mão do seu recesso de parlamentar no mês de julho para percorrer todo o País fazendo audiências públicas. “O Congresso Nacional só vai recuar se o povo estiver nas ruas. Nosso objetivo é derrubar o projeto”, explicou o Senador. O parlamentar disse ainda que a aprovação da terceirização sem limites “é a volta da escravidão”.
A partir de domingo (28) os ciclistas poderão andar com segurança pela avenida Paulista. A nova ciclovia que será inaugurada no domingo, tem 2,7 km de extensão, a faixa vai da Praça Oswaldo Cruz até a Avenida Angélica.
Além da abertura da ciclovia, o prefeito Haddad vai interditar o acesso de carros da avenida durante todo o domingo, a partir das 10h. A medida funcionará como teste da prefeitura para ver a possibilidade de manter a avenida fechada todos os domingos para o tráfegos apenas de pedestres e bicicletas.
Logo após o protesto realizado hoje (25), em frente à prefeitura do município de São Paulo, dirigentes do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, foram recebidos por Willian Higa, assessor do prefeito Fernando Haddad.
Durante o encontro trabalhadores e dirigentes do Sindicato entregaram um documento com números do setor que mostram que a produção de sacolas plásticas diminuiu muito desde que elas começaram a ser cobradas pelo setor supermercadista.
De acordo com os sindicalistas cerca de 14 mil empregos estão ameaçados e as empresas já falam em redução de 80% da produção. “Queremos uma audiência com o prefeito para discutir a situação dos empregos do setor. Essa cobrança das sacolas é abusiva e os supermercados estão se aproveitando dessa situação para se beneficiar economicamente, prejudicando o povo e gerando desemprego”, afirma Osvaldo Bezerra, coordenador-geral do Sindicato.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região decidiu ontem (24), em audiência, que os trabalhadores da Fundação Butantan continuam representados pelo Sindicato dos Químicos de São Paulo.
A conquista só foi possível graças a mobilizações da categoria junto ao Sindicato, que se opunha à decisão da Fundação que tentava impor outro sindicato (o Senalba) para representar os trabalhadores. O sindicato em questão cortava direitos conquistados pelos Químicos de São Paulo.
Além da representação sindical, o relator do processo, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto determinou que a empresa deve pagar o reajuste salarial retroativo de 2013, concedeu estabilidade de trabalho por 90 dias e ressarcimento dos dias parados durante a greve, em maio.
Entenda todo o caso no vídeo abaixo:
O Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo reunirá os trabalhadores da categoria para protestar contra a cobrança das sacolas plásticas no município de São Paulo e as consequentes demissões que estão ocorrendo no setor. A manifestação será amanhã, quinta-feira, dia 25, às 12 horas, na sede da Prefeitura de São Paulo,
Segundo o coordenador-geral do Sindicato, Osvaldo Bezerra, a cobrança penaliza duplamente o trabalhador que já paga pelas sacolas na compra de seus produtos.
O dirigente relata que muitas empresas estão com as máquinas paradas e dando férias coletivas. Além disso, já ocorreram várias demissões no setor plástico, devido à redução de 80% da produção de sacolas.
O objetivo da manifestação é obter uma audiência no mesmo dia com o prefeito, Fernando Haddad, para que este garanta o direito do consumidor e os empregos do setor. “Queremos a audiência com o prefeito para que ele acabe com o abuso do poder econômico dos supermercados e garanta os empregos do setor. Os supermercados estão se aproveitando dessa situação para se beneficiar economicamente, prejudicando o povo e gerando desemprego”, afirma Bezerra. O sindicalista reforça ainda: “o momento atual de nossa economia não permite esse tipo de arbitrariedade. A medida só beneficia os supermercados”.
Se a lei da maioridade penal, que será votada no próximo dia 30, for alterada para 16 anos, o racismo institucional, promovido pelo Estado, passará a vigorar no país. É o que aponta a pesquisa do Grupo de Estudo sobre Violência e Administração de Conflitos, da Universidade de São Carlos (UFSCAR).
A pesquisa sobre letalidade penal, apresentada durante o Seminário de Direitos Humanos no último dia 22 pela professora Jacqueline Sinhoretto, mostra que 61% das vítimas da polícia do Estado são negras e 77% tem entre 15 e 29 anos.
Segundo Jacqueline, o problema está em como a Segurança Pública é estruturada. “Não é que o policial como pessoa tenha preconceito. É o modo como o sistema de segurança pública opera, identificando os jovens negros como perigosos e os colocando como alvos de uma política violenta, fatal”, diz.
No seminário a professora também apresentou dados coletados pela Secretaria Nacional da Juventude do governo federal, que mapeia os encarceramentos: em 2005, 58,4% dos presidiários eram negros; em 2012, o número subiu para 60,8%.
É fato que inovações tecnológicas e mudanças na gestão do trabalho provocaram alterações no mercado laboral tornando certas normas internacionais de trabalho obsoletas e ao mesmo tempo gerando demandas por novos direitos. No entanto, isso não justifica a pressão que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem sofrendo para rebaixar seu caráter de Organização Internacional (OI) para o de uma agência do sistema das Nações Unidas ou então o questionamento de que o direito de greve não faz parte da Convenção 87, relativa à liberdade de organização, apesar de a OIT adotar este conceito por mais de quarenta anos.
A OIT é uma das organizações do sistema ONU mais antigas e mais importantes. É também a única com administração tripartite – governos, empregadores e trabalhadores. Ela tem poder normativo e supervisório, bem como possui os mecanismos para cancelar normas obsoletas, para atualizar normas incompletas e para que os países membros denunciem as convenções que considerem inadequadas. Portanto, os instrumentos para aperfeiçoar o sistema normativo já existem.
Obviamente no atual debate não se trata disso e sim da tentativa de enfraquecer uma norma pétrea da OIT, que é a liberdade de organização e consequentemente as demais. O principal pressuposto dela, é que cada setor, trabalhadores e empregadores, se organiza como quiser e nenhuma das partes pode interferir na organização da outra, particularmente, o Estado. Portanto, é desnecessário que a norma autorize os sindicatos a fazerem reuniões, cobrarem mensalidades, publicarem boletins, entre outros. Se está implícito que a Convenção 87 garante aos trabalhadores o direito de tomar decisões coletivas e independentes, estas incluem o direito de fazer greve.
A Constituição do Brasil que aprovamos em 1988 para substituir a legislação do período da ditadura militar, reconhece o direito de greve. Durante meu governo procurei fortalecer a liberdade sindical ao ratificar a Convenção 151 e estender este direito aos trabalhadores do setor público; aprovamos a lei que deu personalidade jurídica às centrais sindicais brasileiras e meu governo negociou acordos coletivos formais com elas – como os critérios para reajuste do salário mínimo; criamos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) com participação de trabalhadores, empregadores e outras organizações sociais; buscamos ao máximo valorizar a OIT e a agenda do trabalho decente; entre outras iniciativas.
Nas décadas de 1970 – 80 eu tive a honra de presidir o Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. A partir de 1º de abril de 1980 entramos em greve por 41 dias reivindicando melhores condições de trabalho e salários. A reação dos empresários e governo foi extremamente repressiva, pois 1507 grevistas foram demitidos e 14 dirigentes sindicais, inclusive eu, fomos presos e sentenciados a vários anos de prisão por um tribunal militar. A repressão patronal e do governo militar gerou uma onda de solidariedade impressionante e, internacionalmente, esta violação dos nossos direitos humanos e sindicais gerou uma queixa ao Comitê de Liberdade Sindical da OIT, de composição tripartite, sob o número 958. O caso produziu uma resolução unânime em 1982 que diz: “em relação a Luis Inacio da Silva e outros dirigentes sindicais … recordando novamente a importância dada ao direito de greve como um dos meios essenciais que devem estar disponíveis aos trabalhadores e suas organizações para promover e defender seus interesses ocupacionais” … Esta posição clara da OIT sobre o nosso direito à greve foi um fator importante para que o governo reconsiderasse nossa condenação e a intervenção da Organização foi igualmente importante em situações semelhantes na Polônia e África do Sul.
Ninguém gosta de fazer greves, mas às vezes é a única forma de melhorar as condições de vida dos trabalhadores. Uma greve às vezes afeta os usuários de determinado serviço ou às vezes prejudica determinado setor econômico. Este é o lado que não gostamos. Às vezes também não gostamos dos resultados eleitorais e de determinadas medidas governamentais, mas nem por isso renunciamos ao nosso direito de votar. Portanto, ter liberdade de organização sem o direito de greve, é o mesmo que ter democracia sem poder votar.
Renda mais alta, distribuição mais justa dela e promoção de direitos sociais jamais seriam conquistados ao longo da história sem que os trabalhadores se organizassem em sindicatos e realizassem greves. Estas conquistas contribuíram para o desenvolvimento de nossos países e os sindicatos tornaram-se atores dele. Nós precisamos de sindicatos cada vez mais fortes para definitivamente erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento. Colocar dificuldades para restringir a atuação sindical é um desserviço que não interessa a ninguém.
Luis Inacio Lula da Silva – Ex-presidente da República Federativa do Brasil
A presidenta Dilma Rousseff editou uma nova Medida Provisória, a 667, com novas regras para a aposentadoria, que permite ao trabalhador que atingir a soma exigida pela fórmula 85/95, garantir o benefício pelo teto do INSS (hoje em R$ 4.663,75).
A nova fórmula parte dos 85/95 (mulheres e homens respectivamente, considerando tempo de contribuição mais idade) mas inclui um sistema de progressividade, levando em conta a expectativa de vida que sobe um ponto em 2017, outro ponto em 2019e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100, em 2022.
A MP da presidenta, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 18 de julho, já está valendo
A fórmula é uma alternativa ao fator previdenciário e permite ao trabalhador que conseguir atingir a soma se aposentar com o valor integral do benefício do INSS (hoje em R$ 4.663,75). No caso do trabalhador não atingir a soma ele pode se aposentar, mas pela regra do fator previdenciário, com benefício reduzido.
O fator previdenciário continua valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces.
Vigília pelo veto
A CUT e demais centrais sindicais, com a participação do nosso Sindicato, promoveu ma vigília em Brasília, na noite que antecedeu a edição da MP da presidenta. O objetivo era pressionar o governo pela aprovação da fórmula 85/95, para que posteriormente fossem negociados os ajustes no Congresso. As centrais reivindicavam que a progressividade fosse a cada três anos.
Acompanhe no próximo Sindiluta o passo a passo para calcular a sua aposentadoria!
A construção da nova subsede da Lapa, que visa atender melhor as necessidades dos trabalhadores e oferecer novos serviços aos associados, está em fase de acabamento. A entrega está prevista para o mês de julho.
O novo prédio do Sindicato tem quatro pavimentos e 1.900 m² de área construída, um auditório para 170 pessoas, salas de formação e dependências para outros serviços, como homologação e consulta jurídica.
O projeto priorizou a sustentabilidade. A fachada é de vidro e revestimento amadeirado que, além de facilitar a manutenção, favorece a iluminação dos ambientes. No topo prédio, há um sistema de captação de água para reúso. Nos ambientes de curta permanência (corredores e sanitários, por exemplo), há sensores de presença para a economia de energia elétrica. As torneiras foram escolhidas para evitarem o desperdício de água.
A nova subsede está localizada na Rua John Harrison, 185, próximo à estação de trem e do mercadão da Lapa.
Recentemente, o Sindicato investiu também na compra de um terreno para construção de mais um clube de campo, na Zona Sul da cidade. O terreno tem 122 mil m2 e fica entre Embu- Guaçu e Parelheiros. O novo clube de campo era uma antiga solicitação da categoria, aprovada desde o penúltimo congresso do Sindicato.