Mês: julho 2023

O trabalhador Emanuel Neto da Rocha, com 26 anos de idade, morreu na tarde de ontem (03 de março) quando exercia sua atividade de eletricista na Mexichem Brasil, em Sumaré. Ele era terceirizado, contratado direto pela Sem Limites, empresa prestadora de serviços para a multinacional mexicana, recém-casado, sem filhos e morador em Paulínia.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Rocha sofreu uma descarga elétrica e faleceu no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

No momento do acidente não havia outro trabalhador presente. Da forma em que foi encontrado o corpo, a suposição é de que Rocha trabalhava em uma ponte rolante e com uma escada, ambas de metal, que são condições inseguras e inapropriadas para sua atividade na Mexichem.

O Sindicato Químicos Unificados acompanha o fato desde ontem. Fará denúncia no Ministério Público após a divulgação do laudo oficial com a causa da morte e pedirá perícia no local

As mulheres químicas participam do Dia Internacional da Mulher, organizado pela CUT, no próximo domingo, dia 8 de março, na avenida Paulista. A concentração será em frente ao prédio da TV Gazeta, a partir das 9 horas. De lá elas saem em caminhada pela cidade para defender direitos iguais.

No próximo domingo, dia 15, a partir das 9 horas, acontece o tradicional encontro de mulheres organizado pelo Sindicato, na sede (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade). A secretária da Mulher Trabalhadora do Sindicato, Elizabete Maria da Silva, destaca a importância da participação feminina: “Nosso grande desafio é inserir a mulher nas discussões políticas e ampliar a conquista dos nossos direitos”, explica. 

A votação para a nova diretoria do Sindicato está acontecendo desde segunda-feira, dia 2. Muitos trabalhadores sócios já compareceram as urnas e, quem ainda não votou tem tempo até sexta-feira, dia 6 (veja abaixo os locais onde é possível votar).

A apuração da eleição acontece no sábado, dia 7, a partir das 9 horas, na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).

Confira o itinerário das Urnas

Urnas Fixas

Urna 1 – SEDE CENTRAL

 R. Tamandaré, 348 – Liberdade

Urna 2 – Subsede SANTO AMARO

R. Ada Negri, 127 – Santo Amaro

Urna 3 – Subsede LAPA

R. Domingos Rodrigues, 420 – Lapa

Urna 4 –  Subsede SÃO MIGUEL

R. Arlindo Colaço, 32

Urna 5 – Subsede TABOÃO

Estrada Kizaemon Takeuti, 1751

Urna 6 – Subsede CAIEIRAS

R. São Benedito nº 105 – Jd São Francisco

Urna 49 – Subsede EMBU-GUAÇU

Praça Inácio Pires de Moraes, 7, sala 2 – Centro

Urna 7 – Avon industrial e Avon cosméticos

Urna 8 –  Blau

Urna 9 – Fundação Butantan

Urna 10 – Nitroquímica

Urna 11 – Otto Baumgart

Urna 12 – Baxter

Urna 13 – Sansuy (2 unidades)

Urna 14 – Zaraplast matriz e filial

 Urnas itinerantes

Urna 15 – Empresas de Caieiras

Mazda, IBQ, Sintequímica, Athenas, KR, Costa Aguiar, Reimold, Danfler, SW, Mamaplast, Produplast, Serlonas, Serplastic, Sabs, Nova Mark, Bag Plast, Polyplastic, Maxpol, Salzburg, Woldi

Urna 16 – Empresas Zona Leste

Muriel-GFG, Caprichosa, Machini, Iraja, Imake, Tec Tubos

Urna 17 – Empresas Zona Leste

Air liquide, Devintex, Formcar do Brasil – produtos automotivos LTDA, Pack Light, Polierg, Inkstand, Degradée, Multitons, Ciamix, Art Tecnica, Perez, Fiplas

Urna 18 – Empresas Zona Leste

Tecnoplast, Plastifer, Zuka produtos infantis LTDA matriz e filial, BCF, Mack-Ross, Tepron, Crystalpack

Urna 19 – Empresas Zona Leste

Indutil, Dermiwil, Anaconda/Casa Adelino, Farmaervas, Galdo Plast, Plast-Leo

Urna 20 – Empresas Zona Leste

Vilapack, Dileta, Carly, Romafilm, Hydropress, Famapack, PQ Silicas Brasil, Plastilania, Colordex

Urna 21 – Empresas Zona Leste

ACP, Fabriplast – indústria e comercio de plástico LTDA, Ebram, Domaplast, Abracor

Urna 22 – Empresas Zona Leste

Santa Cruz, Gasparotto, Lafra, Rayon, AZ 4, Plasvik, LBS Laborosa, Jonas Vogel, New Turtle, Indiplas, Projetelas, Duplex, Lifeplas

Urna 23 – Empresas Zona Leste

Jaques Dijoux, Blisfarma, Artefasa, Plast Mark, Colauto, Sabrinia, Artefasa

Urna 24 – Empresas Zona Leste

Baldacci, Walpack, Cremer S.A., Ophthalmos, 5 S Indústria, Polirama, Dreco, TRB Pharma, New Pen, Lancini, Alpina, Plaxiglas, Magica

Urna 25 – Empresas Zona Leste

Construlev, Boto, Dutoplast, Moduline, Injecom, Braslimpia, Luaplast, THR – Indústria, Factoplast, Cegeplast, Cimapla,

Urna 26 – Empresa Zona Leste

Sigmaplast, Imake, Uninjet, Technocap, Lucheti, Technoveda, Rock Bolt do Brasil, Ind. E Comércio de Plástico LL Baquelite, JTS, Floral Atlanta, Nuno

Urna 27 – Empresas Zona Leste

Primo, Jean Carlo, Nova Vulcão, Presley Light, Decorplac, Darplas, Alpes, Kohatsu, Retoque, Plastcap, Injeplastic, Eternety, Giraplast Embalagens

Urna 28 – Empresas Zona Sul

Eurofarma (2 unidades), Biosintética

Urna 29 – Empresas Zona Sul

Emplarel, Solventex, Sanval, Classic Amenities, Krolon-Polibeny, Laboratil

Urna 30 – Empresas Zona Sul

Schering, Electro Plastic, Freedom, Fabiani, D’altomare, Tayo, Biancolor, Apsen, Portofino

Urna 31 – Empresas Zona Sul

Poly-Vac S/A, Technopharma, Weckerle do Brasil, Virbac, Poliprop, Medlab, Serpac

Urna 32 – Empresas Zona Sul

Indaco, Fer-Plastic, Piatex, Hazak Indústria e Comércio LTDA, Tec Vidros, ITW Delfast, Flagian, Descartável, Polifibra

Urna 33 – Empresas Zona Sul

Bayer, Montana, Shering Plough – Indústria Farmacêutica, Acriresina, Symrise Aromas, Nicol’s

Urna 34 – Empresas Taboão

Novartis, Huntsman, Sherwin-Willians

Urna 35 – Empresas Taboão

Kanaflex, Gerresheimer Plásticos SP LTDA, Triospuma, Fábrica de Ideias, Propack, Libbs, CCP

Urna 36 – Empresas Taboão

ATB, Nasha

Urna 37 – Empresas Taboão

Foseco, Akzo Nobel, Logoplaste, Vedic Hindus, Mueller

Urna 38 – Empresas Taboão

Bergamo, Biolab Samus

Urna 39 – Empresas Taboão

J Kovacs, Oxyplas, Xiksis, Magno, Blanver, Kert Cosméticos, Qualinjet, Frascomar Julyplast

Urna 40 – Empresas Zona Oeste

Camada, Injectra, Toyoplast, Jorge Lockmann, Acme do Brasil, Juvenal Oliveira

Urna 41 – Empresas Zona Oeste

L’Oréal/Procosa, Globalpack, Weleda, Jet Plast

Urna 42 – Empresas Zona Oeste

Alcon Laboratórios do Brasil LTDA, Almeida Prado, Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA, Nobelplast Embalagens LTDA, Nobelpack Embalagens e Logística LTDA, Nobeltec Indústria e Comércio de Embalagens de Plástico e Papel, Plastirrico Indústria e Comércio LTDA

Urna 43 – Empresas Zona Oeste

Alpha Plástico, Opus, Cromaster, Allpac, Natural Line, Grarampac, Plano

Urna 44 – Empresas Zona Oeste

Scipião, Cryovac, Anastácio, Gilvadan, Roche, Pulvitec, DSM Nutricionais

Urna 45 – Empresas Zona Oeste

Althaia, Vitaderm, Mecaplastic, MB7, Cária, Momenta Farmacêutica, Uma, Boreto & Cardoso

Urna 46 – Empresa Zona Oeste

Piter Pan, Acrilar, Hazak, Probac, Floreal, Espada, Perucas Estoril

Urna 47 – Empresas Zona Oeste

Vitalab, Bubai Du, Kitoplastic, Styron do Brasil, Cromex, Ecolabor, Irmãos Perfeito, Rasul, H&N Homeopatia

Urna 48 – Empresas Zona Oeste

ATP/Altaplast (2 unidades), Marron, Plastness Eletros, Alel, GKL, Multicores, Atual Pastic, Algoes, Korbet, Manufato Comércio e Serviços LTDA, EBT – Empresa Brasileira Termoplastica LTDA, Gávea

Não há como estabelecer na história da humanidade em que momento as mulheres começaram a ser tratadas como seres inferiores e menos capazes. O que temos são evidências de um período em que se vivia em igualdade de condições nas comunidades nômades e, por alguma razão, esse modo de vida se rompeu, provavelmente quando as comunidades desenvolveram a agricultura e se fixaram a terra dando início ao processo de acumulação de riqueza.

Nessa nova época as mulheres são confinadas ao espaço privado, mesmo que se reconheça a presença delas no trabalho no campo ou mesmo como artesãs, mas esse trabalho simplesmente se torna invisível. 

Há uma resistência por parte de quem escreve a nossa história de não reconhecer o papel econômico das mulheres na formação das sociedades. É como se a sociedade tivesse se constituído apenas por homens e as mulheres, por sua vez, são lembradas por serem seres frágeis e pela sua falta de interesse pelos espaços públicos.

Um marco importante da luta por direitos iguais começa no século XVIII, com a formação das sociedades industriais e os ideais de liberdade herdados da Revolução Francesa. Nesse momento as mulheres defendem o direito ao voto, antes somente os homens brancos e libertos poderiam exercer a cidadania. As ideias liberais influenciaram a primeira onda do feminismo e as bandeiras de luta estavam restritas ao acesso às liberdades democráticas. Entretanto, os movimentos socialistas da época e as operárias da indústria nascente denunciavam suas precárias condições de trabalho e reivindicavam o acesso aos mesmos salários pagos aos homens, influenciando, assim, um conjunto de mulheres feministas que lutavam contra a exploração da classe trabalhadora e por direitos iguais.

Enquanto a primeira onda do feminismo luta pelos direitos das mulheres ao acesso à propriedade e direito ao voto, a segunda onda do feminismo, nas décadas de 1960 e 1970, se destacará pela luta para colocar fim à discriminação contra as mulheres no trabalho. O movimento era para garantir que as mulheres tivessem acesso igual à educação, ao emprego e, ainda, participação política, autonomia econômica e direito ao corpo.

Nas últimas décadas os debates foram avançando e, à medida que mais mulheres ingressavam no mercado de trabalho, novos temas foram ganhando relevância, como a dupla jornada de trabalho e a luta pelo reconhecimento do trabalho doméstico como parte da jornada de trabalho das mulheres.

À semelhança do que acontecia no século XVIII, as mulheres na atualidade continuam recebendo menores salários, a tarefa de cuidados dos filhos ainda é considerada atribuição delas e a maternidade muitas vezes é um obstáculo para aquelas que desejam continuar na carreira – as empresas resistem em contratar mulheres para determinadas funções ou ocupações por puro preconceito e o acesso a postos de direção está destinado apenas aos homens. A luta das mulheres segue bastante atual e, conforme elas avançam em algumas áreas, se intensificam as práticas de assédio moral e sexual e violência doméstica. Além disso, os postos de trabalho mais precários, mal-remunerados e com maior vulnerabilidade estão destinados às mulheres.

O acesso aos cargos políticos ainda está restrito ao sexo masculino, embora avanços importantes possam ser verificados nas últimas décadas, mas ainda são insuficientes para que se alcance uma verdadeira condição de igualdade.

Nada explica a situação de desigualdade que persiste em nossa sociedade se não entendermos que os homens de alguma forma se beneficiam dessa condição. É confortável que a mulheres permaneçam na tarefa de cuidados e de reprodução da vida, enquanto os homens se destacam nos espaços públicos.

Por isso, a organização das mulheres em espaços próprios é fundamental. Enquanto sujeitos políticos, somente as mulheres conscientes de sua condição serão sujeitos de sua própria libertação.

Marilane Oliveira Teixeira é economista, pesquisadora da Unicamp e consultora do Sindicato dos Químicos de São Paulo.  

Nesta primeira semana de março os trabalhadores e as trabalhadoras da categoria  irão às urnas para eleger a nova diretoria, que comandará a entidade pelos próximos quatro anos.

Dando continuidade ao projeto CUTista iniciado em 1982, a CHAPA 1 – Organizar, Lutar, Conquistar, única inscrita para o pleito, é marcada pela chegada de novos companheiros e companheiras, e pelo número de mulheres acima da cota.

A presidenta da CNQ-CUT, Lucineide Varjão, integrante da Chapa 1, conta um pouco do processo de escolha dos nomes das lideranças que integram a CHAPA 1 e do significado dessa renovação neste desafiador momento político e econômico para a classe trabalhadora.

1.       Qual as diferenças entre a composição da Chapa 1 e a atual direção do Sindicato?

A chapa 01 – Chapa CUTista, alia na sua composição pessoas com experiência de gestão sindical com novas lideranças  dos locais de trabalho.  Com uma renovação de 37% do quadro da atual diretoria, e com uma representação de 33% de mulheres  no conjunto dos setores que compõem a categoria, a Chapa 01 está sintonizada com as demandas atuais de ter um sindicato enraizado nos locais de trabalho e com uma representação plural para atender a representação de mulheres na categoria.

Após a eleição, assumirão a tarefa de representar sindicalmente a categoria, pela primeira vez, novas lideranças que integram a parcela mais aguerrida da nossa militância sindical e que são frutos dos cursos de formação sindical oferecidos pela entidade.

É importante ressaltar que o processo de renovação da atual direção em curso se deu no campo democrático sendo que os/as atuais dirigentes que não comporão a nova direção, integrarão o conselho consultivo da entidade, contribuindo na realização de ações que permitam o avanço do projeto político visando uma maior e melhor representação da categoria em todos os níveis.

2.       O que significa para a condução do Sindicato e para a categoria essas mudanças?

Significa que ampliaremos ainda mais o poder de representação da entidade junto à categoria, pois, todos e todas que integram a cota de renovação são oriundos do chamado “chão de fábrica”, e nele estarão neste novo mandato, atuando para ampliar a representação sindical e a organização sindical nos locais de trabalho.

Significa que o Sindicato dos Químicos de São Paulo inova mais uma vez, pois, as lutas em defesa das reivindicações e dos direitos das mulheres têm sido uma tônica desta entidade nos últimos 25 anos, sendo que este sindicato foi o primeiro do ramo químico a ter uma mulher na presidência ainda nos anos 90. Nosso Sindicato criou há 12 anos, em conjunto com a CNQ, Fetquim e demais sindicatos do ramo, um programa específico de capacitação de mulheres, o “Formaquim Mulher” que atualmente debate as relações sociais de gênero.

 3.       Você acredita que essa renovação e a  maior presença de mulheres acontecerão também em outros sindicatos do ramo químico?

Sim, esta é uma forte tendência, pois a CUT defende e orienta que todas as entidades CUTistas busquem ampliar a representação sindical nos locais de trabalho, bem como, no último congresso da Central  foi aprovada a paridade – igualdade de representação entre homens e mulheres nas direções da CUT, alterações que certamente chegarão as direções dos sindicatos filiados e exigirá das entidades CUTistas esforços para ampliar a representação de mulheres nas direções sindicais.

É necessário esclarecer que não defendemos simplesmente a ampliação do número de mulheres nas direções, mas o empoderamento destas mulheres, já que a composição das categorias é plural e, portanto, o sindicato deve se afirmar como uma espaço efetivo onde homens e mulheres que  atuam conjuntamente, com igualdade de oportunidades, para construir efetivamente políticas que persigam a conformação de uma sociedade socialmente justa e igualitária.

4.       Quais os principias eixos de luta da Chapa 1 – Organizar, Lutar, Conquistar?

Os principais eixos de trabalho da Chapa 01 estão ligados ao fortalecimento do Sindicato, a ampliação da representação sindical nos locais de trabalho e a defesa intransigente dos interesses imediatos e históricos da categoria e da classe trabalhadora, destacando os seguintes eixos:

– Ampliação da sindicalização

– Ampliação da Organização Sindical e da democracia nos Locais de Trabalho

– Ampliação de direitos trabalhistas

– Redução da Jornada de trabalho para 40 horas semanais em todos os setores que compõem a categoria.

– Fim do trabalho aos sábados

– Combate a terceirização e a precarização das condições e relações de trabalho

 

5.       Por que é importante que o trabalhador e a trabalhadora associados participem desse processo de eleição mesmo tendo uma única chapa concorrendo?

Por que o Sindicato é a ferramenta para a defesa coletiva dos interesses e direitos do conjunto da categoria.  O Sindicato é o espaço real de representação dos trabalhadores e trabalhadoras, e portanto, cabe a categoria referendar e respaldar a nova direção através do voto para que ela tenha legitimidade junto a categoria e nas negociações coletivas com os setores patronais . Quanto maior for a votação na Chapa 1, maior será a representação e legitimidade da nova direção, pois, o cenário conjuntural e político em nível nacional do país aponta para um ano de duras negociações, uma vez que os empresários e banqueiros, aliados a grande mídia querem criar no país um cenário de caos, com objetivo a flexibilizar e retirar direitos duramente conquistados .

A Chapa 1 tem convicção de que este cenário de caos produzido pela alta burguesia não corresponde a realidade do país e conclama a categoria para em conjunto com a direção envidar todos os esforços na defesa dos interesses e reivindicações dos trabalhadores, evitando assim retrocessos, pois o lema da Chapa 1 é “nenhum direito a menos“

 

*Lucineide Varjão Soares, presidente da CNQ – Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT

 

O Brasil tem hoje a quinta maior população e é a sétima maior economia do mundo. Mas marcas de desigualdades estruturais de gênero e raça ainda mancham o perfil do país, que ocupa a 85ª posição em desenvolvimento humano e desigualdade de gênero, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Para debater tais desigualdades, a prefeitura de São Paulo realiza durante todo o mês de março, em comemoração ao dia 8, Dia Internacional da Mulher, uma série de eventos.

Confira abaixo o calendário de atividades
Roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e atendimento à violência contra as mulheres na saúde – Parceria SMS – Área técnica da saúde da mulher
Data: 3 de março de 2015
Horário: 14h às 15h30
Local: Escola Municipal de Saúde – Rua Gomes de Carvalho, 250 – Vila Olímpia, São Paulo

Desenrola: Mulheres e o direito ao próprio corpo
Data: 6 de março de 2015
Horário: 19h
Local: Centro Cultural da Juventude – Av. Deputado Emílio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha

Conhecendo a SMPM: Panfletagem para divulgação dos serviços
Data: 6 de março de 2015
Horário: 10h às 17h
Local: Terminal de ônibus de Parelheiros – R. Gentil Schunck Roschel, 424-754 – Parelheiros

Formação em Gênero e Cidadania no âmbito do Projeto SUSDANCE
Data: 6, 13, 20 e 27 de março de 2015
Horário: 14h
Local: CEU Perus – Rua Bernardo José Lorena, s/n – Vila Fanton

Caminhada das Mulheres de Itaquera
Data: 6 de março de 2015
Horário: 9h
Concentração: Rua Sábado D’Angelo, 46 – Itaquera (Em frente a 7ª DDM)
Programação: Percorrerá as ruas Sábado D’Angelo, David Domingues Ferreira, João Radaio Benegulo e Gregório Ramalho (finalizando na Praça Central)

Cine Direitos Humanos: Filme “Repare Bem” – Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher
Data: 7 de março de 2015
Horário: 11h
Local: Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569, 3º Andar – Consolação, São Paulo/SP (Shopping Frei Caneca)

Apresentação do Monólogo “Memórias de Louise”
Datas e locais:
Teatro Ágora – Rua Rui Barbosa, 672 – Bela Vista
7 de março de 2015 – 18h
8 de março de 2015 – 20h
CEU Cantos do Amanhecer – Avenida Cantos do Amanhecer, s/n – Jardim Eledy – São Paulo
19 de março de 2015 – 19h30
Centro de Formação Cultura Cultural Cidade Tiradentes – Avenida Inácio Monteiro, 6900 – Cidade Tiradentes, São Paulo/SP
26 de março de 2015 – 20h
CEU Uirapuru – Rua Nazir Miguel, 849 – Raposo Tavares, São Paulo/SP
27 de março de 2015 – 19h30

Casa Eliane de Grammont: 25 anos de história
Data: 9 de Março de 2015
Horário: 13h30
Local: Casa Eliane de Grammont – Rua Doutor Bacelar, 20 – Vila Clementino.
Espaço Mulheres em Ação: cidadania, memória e políticas para as mulheres
Data: 10 a 13 de março de 2015
Horário: 9h às 19h
Local: Praça do Patriaca, S/N – Sé

Conhecendo a SMPM: Panfletagem para divulgação dos serviços
Data: 11 de março de 2015
Horário: 12h às 16h
Local: Largo Treze, Santo Amaro, São Paulo/SP

Exposição colaborativa: as demandas das mulheres de Santo Amaro
Data: 18 de março de 2015
Horário: 10h às 17h
Local: Praça Floriano Peixoto, Santo Amaro, São Paulo/SP

Ação Social Cultural: Mulheres da Zona Leste
Data: 14 de Março, 2015
Horário: 9h30 às 14h30
Local: Parque da Integração Zilda Arns – Avenida Sapopemba, altura do nº 6950 – Jardim Grimaldi, São Paulo/SP

Corrida e caminhada Movimento pela Mulher: Empoderamento, Igualdade e Justiça
Data: 15 de Março, 2015
Horário: 7h
Local: Obelisco do Ibirapuera (Avenida Pedro Álvares Cabral, S/N – São Paulo/SP)
Inscrições: http://movimentopelamulher.com.br

Encontro de Mulheres empreendedoras em Tecnologia
Data: 18 de Março, 2015
Horário: 10h
Local: Fiap – Unidade a confirmar

Máscaras: de figurantes a protagonistas da própria história
Datas: 18 de março de 2015
Horário: 14h às 16h
Local: CRM Brasilândia – Rua Silvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia

Conhecendo a SMPM: Panfletagem para divulgação dos serviços
Data: 18 de Março, 2015
Horário: 12h
Local: Terminal de ônibus Parque D. Pedro II

Roda de Conversa: os direitos civis das mulheres
Data: 19 de março de 2015
Horário: 14h
Local: CCM Capela do Socorro – Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Parque América – Grajaú

Conhecendo a SMPM: Panfletagem para divulgação dos serviços
Data: 26 de Março de 2015
Horário: 12h às 17h
Local: CCM Itaquera – Rua Ibiajara, 495 – Itaquera

Dia de Atendimento às Mulheres Imigrantes
Data: 22 de Março de 2015
Horário: 9h às 17h
Local: Praça Kantuta – Rua Pedro Vicente, S/N – Canindé, São Paulo/SP

Inauguração do Centro de Referência da Mulher em São Miguel
Data: 23 de Março de 2015
Horário: a confirmar
Local: CRM São Miguel – Rua Pedro Soares de Andrade, 664 – Vila Rosário- São Miguel Paulista

Palestra com a Defensoria Pública
Data: 26 de Março de 2015
Horário: 10h às 12h
Local: CCM Itaquera – Rua Ibiajara, 495 – Itaquera

Pedalada Mulheres em Movimento
Data: 22 de Março, 2015,
Concentração: 7h, com saída às 8h
Local: Vale do Anhangabaú esquina com Avenida São João, na altura do número 119

Feira de Artesanato das Mulheres de Perus
Data: 17 e 31 de março de 2015
Horário: 10h às 17h
Local: Calçadão em frente à Estação de Trens da CPTM de Perus

Conhecendo a SMPM: Panfletagem para divulgação dos serviços
Data: 31 de Março, 2015
Horário: 9h às 15h
Local: Largo do Japonês, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo/SP

Caminhada Mulheres da Capela em Ação
Data: 31 de Março, 2015
Horário: 8h
Concentração: CCM Capela do Socorro – Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Parque América – Grajaú

Roda de Conversa: o significado do 8 de Março
Data: a confirmar
Horário: a confirmar
Local: CCM Perus – Rua Joaquim Antonio Arruda, 74 – Perus

O país passa por uma crise que exige luta por democracia e mudanças radicais no sistema político. Essa foi a tônica da Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte realizada nesse sábado (28), no centro de São Paulo. A atividade reuniu 140 pessoas de diferentes organizações.

Os movimentos reiteraram que, contra a corrupção no Brasil, uma nova assembleia constituinte é o instrumento que irá alterar o cenário pouco democrático, em que os interesses de setores privados pesam sobre os direitos da classe trabalhadora.

A campanha pelo plebiscito, de caráter nacional, faz parte de uma ampla mobilização que hoje reúne 507 organizações. Em São Paulo foi lançada no dia 30 de novembro de 2013, com a participação de dezenas de lideranças populares. Em setembro do ano passado, conseguiu 8 milhões de votos favoráveis à reforma do sistema político por meio de uma assembleia constituinte exclusiva, tema que teve evidência nos discursos de posse da presidenta Dilma Rousseff.

A consulta popular defendida pelos movimentos está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que aguarda votação.

O Brasil não é mercadoria

Um dos eixos do plebiscito é o fim do financiamento privado de campanha eleitoral, a principal proposta para combater a corrupção, garante o advogado Ricardo Gebrim, integrante da Secretaria Operativa Nacional da Campanha do Plebiscito. 

“Devemos ter firmeza nesta conjuntura frente aos setores conservadores e a Constituinte Exclusiva é a proposta capaz de romper o cerco. Hoje a palavra reforma política foi banalizada porque todo mundo propõe algum tipo de reforma, mas isso significa que querem acabar com a nossa bandeira e, para gerar contradição, são feitas manobras no Congresso Nacional”, orienta.

Segundo Gebrim, o cenário mudou com a entrada do presidente eleito para a Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reavivou uma alternativa chamada pelos movimentos de “contrarreforma política” ou “PEC da Corrupção”, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013. Cunha defende o financiamento privado de campanha eleitoral.

Para o deputado federal Paulo Teixeira, a mudança do sistema político só sairá com ampla mobilização popular. “O financiamento empresarial quebra a democracia e é o responsável por corrupções. Quem negocia majoritariamente no Brasil são cerca de 10 empresas, ou seja, o poder econômico manda na política e ele não vai querer abrir mão pura e simplesmente”, observa.

Teixeira explica que o financiamento público pode romper com a contrapartida cobrada pelas empresas que financiam candidatos, posteriormente eleitos. “Quando a gente fala que o financiamento não pode ser das empresas, o povo questiona se vai tirar dinheiro do orçamento e dele próprio, mas hoje isso já é feito, só que de maneira indireta. A corrupção mais vil vai para os contratos de moradia, creche, tarifas bancárias e todo tipo de contrato público”, alerta o deputado. 

Para a secretária de Imprensa da CUT São Paulo, Adriana Magalhães, defender o fim do financiamento empresarial é defender o povo brasileiro. “Levaremos essa bandeira para o ato nacional do dia 13 de março. E é bom lembrar que o Plebiscito foi o instrumento que nos deu unidade e qualificou nosso debate depois das mobilizações de junho de 2013. Da mesma forma, permaneceremos nas ruas contra a retirada de direitos e em defesa da Petrobras”, ressalta.

Devolve Gilmar

Coordenador geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP), Raimundo Bonfim relata que os desafios já se apresentavam desde o início da campanha, mas ficaram maiores depois do plebiscito popular em que quase oito milhões de pessoas de todo o país votaram favoráveis à assembleia constituinte.

“A nossa força organizativa nos trouxe conquistas eleitorais para a democracia, mas temos um Congresso composto por uma bancada que é contra o avanço da política das mulheres, da população LGBT, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, entre outras questões. Além do Judiciário a ser enfrentado”, diz.

Os movimentos lembraram que, em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da entidade, contrário ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vistas em audiência, ou seja, engavetou o tema – mesmo que, em abril de 2014, seis dos onze ministros do STF tenham votado a favor da ação.

Segundo Paulo Teixeira, é preciso reverter esse quadro. “Devemos cobrar o Supremo para que vote a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanha”.

Os movimentos sindical e social definiram em Plenária que a campanha “Devolve Gilmar” permanecerá nas ruas e nas redes sociais e, ainda, cobraram dos parlamentares um posicionamento contrário ao financiamento empresarial nas eleições e à PEC 352/13, levantada por Eduardo Cunha, bem como o apoio à campanha “Plebiscito Constituinte: Agora é Oficial”. 

Luta permanente

O plebiscito Constituinte apresenta também como proposta a maior participação das mulheres, indígenas, negros e minorias no parlamento e o fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar, de fato, das decisões políticas.

Para o secretário de Políticas Sociais da CUT/SP, João Batista Gomes, qualquer medida que venha do governo, como as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, deve ser a favor da classe trabalhadora e não da retirada de direitos. “A Constituinte é o caminho para que povo possa falar sobre qualquer tema, da reforma do sistema político, à democratização dos meios de comunicação e os direitos trabalhistas”.

Enfrentamento popular

Durante a Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte, os movimentos organizaram a participação em diferentes atividades e mobilizações.

No dia 6 de março ocorrerá em São Paulo a Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte, no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), à Praça da República, 282, no centro da capital. Na parte da noite, os movimentos participam do ato “Os povos com a Venezuela – Chávez vive!”, que será às 19h, no Salão dos Atos, no Memorial da América Latina, ao lado do Metrô Barra Funda, zona oeste de São Paulo.

Em 7 de março será a Plenária dos Movimentos Sociais, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, localizado Tomás Gonzaga, 50, próximo ao Metrô Liberdade.

No dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, haverá concentração às 10h, no prédio da Gazeta, na Avenida Paulista, 900, próximo ao Metrô Trianon Masp.

O dia 13 março reunirá movimentos do campo e da cidade em ato nacional em defesa da Petrobras, dos direitos e do Plebiscito Constituinte, que se concentrarão às 15h, em frente ao prédio da Petrobras, na Avenida Paulista, 901.

E, em 20 de março, diferentes organizações e movimentos convocam toda a população para o Ato de Luta pela Água, às 14h30, no Museu de Artes de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, 1.578.