Para governo, pacto entre poderes e sociedade para combate à corrupção já começou

Ao mesmo tempo em que anunciou o pacote de medidas anticorrupção, o Executivo também deu sinais de que o mencionado pacto citado pela presidenta Dilma Rousseff como necessário para combater tal prática no país já teve início. Por um lado, coube ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que está sendo criado um grupo de trabalho coordenado pela sua pasta e formado por entidades da sociedade civil e órgãos diversos, com o intuito de discutir propostas que venham a tornar mais ágeis processos judiciais referentes à prática de ilícitos contra o patrimônio público. Por outro, estão sendo estudadas novidades na ampliação das ações de instituições como a Controladoria Geral da União (CGU), inclusive com a criação de novos departamentos.

Esses foram os principais pontos que provocaram repercussão entre políticos e parlamentares durante a solenidade de lançamento do pacote anticorrupção do governo, pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (18). A cerimônia, além de representantes dos ministérios do Executivo e políticos, contou com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e várias outras entidades.

A presidenta Dilma e Cardozo destacaram que as medidas anunciadas foram objeto de discussão entre os ministérios da Justiça, Casa Civil, Planejamento, Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), mas este grupo tende a ser ampliado de forma a intensificar as ações anticorrupção.

Estrutura para o Judiciário

Ao falar sobre um tema delicado nessa relação institucional, que é a morosidade do Judiciário, sobretudo no julgamento de crimes relacionados a improbidade administrativa, o ministro da Justiça disse que “é preciso dotar o Poder Judiciário de estruturas que possam punir com celeridade os acusados”.

Por parte da CGU, embora não confirmada oficialmente, a informação de técnicos presentes à solenidade foi de que está sendo estudada, no órgão, a criação de uma nova secretaria, a de controle de estatais. Será ligada diretamente à área de controle interno e terá a missão de monitorar e dar mais transparência e controle a essas companhias.

Para José Eduardo Cardozo, o Executivo está avançando em todas essas iniciativas porque “este é um governo que tem coragem de expor à luz do sol os malefícios”. O ministro repetiu, ao falar nas manifestações de forma implícita, a declaração da última segunda-feira (16), logo após a reunião que avaliou o impacto das passeatas país afora. Disse que a reação da população em relação aos casos de corrupção no país é uma “insatisfação legítima”. E acentuou que desviar dos cofres públicos recursos que seriam destinados a serviços essenciais “é um mal intolerável, não só eticamente reprovável, mas que agrava a própria exclusão social”.

Relação com o Congresso

Reiterando sempre que a base de todo esse trabalho será o diálogo, Cardozo, juntamente com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, esteve na noite de ontem com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar os termos do pacote. Ouviu de Calheiros que as propostas serão estudadas e que o Senado se empenhará para aprová-las, a exemplo da votação de matérias observada após as manifestações de julho de 2013.

“O Congresso Nacional tem total autonomia para definir o ritmo de votações do pacote anticorrupção. O governo cumpre o seu papel encaminhando as propostas e dialogando com todos os setores para que novas propostas possam ser apresentadas e formuladas. O amplo diálogo levará à construção de uma política de combate efetivo, real e cada vez maior à corrupção e à impunidade”, ressaltou o ministro da Justiça.

Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, José Guimarães (CE), foi um dos mais empolgados com as medidas. “Considero que consistem num marco para o país. Não teremos dificuldade em aprová-las e fazer a tramitação acontecer com celeridade”, afirmou ele, ao destacar que a forma como o Executivo trabalhou no sentido de apresentar com antecedência os itens do pacote aos parlamentares mostrou o entendimento almejado e pleiteado tantas vezes. “O Brasil inteiro quer ver esse pacote virar realidade rapidamente”, acentuou.

Ato público pela água será sexta, dia 20

O  Coletivo de Luta pela Água realiza na próxima sexta, dia 20 de março, um Ato Público em defesa Água, a partir das 14h30, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

O objetivo do ato é alertar a população para os impactos da crise e  também cobrar do governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) medidas urgentes contra o desabastecimento.  “Apesar das chuvas dos últimos dias, os especialistas preveem a continuidade da estiagem e a crise deve perdurar até 2016. A responsabilidade pela má gestão da Sabesp, e por não ter feito fez as obras devidas anteriormente, é do governo estadual paulista. Agora é preciso decretar Estado de Calamidade Pública e colocar em prática, com urgência, um plano de contingência”, avalia Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP.

Além da decretação de Estado de Calamidade Pública nas Bacias do Alto Tietê e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para enfrentar a crise atual, o Coletivo de Luta pela Água defende que o governo estadual tome outras medidas, entre as quais: não aumentar a tarifa e cancelar os descontos concedidos aos grandes consumidores; requisitar poços artesianos para uso comum; criar um programa de cisternas e reservatórios coletivos; elaborar um Plano de Emergência construído com ampla participação da sociedade.

O Plano de Emergência deve contemplar, segundo o Coletivo, prioridade ao fornecimento para consumo humano e abastecimento ininterrupto dos imóveis em que residam populações internadas, vulneráveis ou nos serviços públicos de administração pública ou privada (hospitais, unidades de saúde, asilos, creches, escolas, presídios, delegacias, aeroportos, rodoviárias), entre outros.

Crise no bolso e no emprego 

No comércio da capital paulista, 60% dos restaurantes e bares sofreram queda no faturamento devido à crise hídrica e, destes, 30% já demitiram, 80% pretendem demitir e 65% reduziram o horário de funcionamento, aponta pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) feita com mais de 400 micro e pequenas empresas.

Nas indústrias, 60 mil corporações são atingidas pela falta de água e 1,5 milhão de empregos no setor estão ameaçados, aponta levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Os produtores rurais familiares também alertam para a queda da produtividade no campo, o que ocasiona a alta no preço dos alimentos na cidade e eleva a inflação no bolso da classe trabalhadora.

Apesar do cenário, até o momento as medidas do governo estadual se restringem a campanhas educativas e à cobrança de sobretaxa na conta de água. Contrária a essa medida, a CUT/SP protocolou, em janeiro último, uma Representação no Ministério Público de São Paulo para impedir que o governo estadual cobre da população o pagamento da sobretaxa no consumo.

Para a Central, a multa, além de ser ilegal, não educa e nem resolve o problema, uma vez que a cobrança penaliza os mais pobres e os que têm maior poder aquisitivo pagam a sobretaxa e continuam consumindo.

O Coletivo de Luta pela Água é integrado, entre outras entidades, pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo); Central de Movimentos Populares (CMP); Frente de Luta pela Moradia (FLM); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA); Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Rede Nossa São Paulo e pela CUT.   

SERVIÇO
Ato de Luta pela Água
Dia: 20 de março de 2015
Hora: Concentração a partir das 14h30
Local: Vão livre do Masp
Avenida Paulista nº 1578 – Metrô Trianon-Masp – São Paulo/SP

Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Esses direitos foram concedidos pela Emenda Constitucional 72.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que considera empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.

Para a deputada, a aprovação do projeto coloca os empregados domésticos mais perto de terem seus direitos igualados aos dos outros trabalhadores. “Eu estou não só satisfeita, estou muito emocionada porque, desde 1988 [promulgação da Constituição], foram muitos anos, e este momento é o momento em que sabemos que ainda haverá muita luta, mas já demos um grande passo”, afirmou Benedita.

Compensação de horas
De acordo com o texto, um acordo escrito entre empregado e patrão poderá prever a compensação de horas trabalhadas a mais em até três meses por meio da diminuição da jornada, respeitada a soma das jornadas semanais desse período.

Se as horas extras, no máximo de duas por dia, não forem compensadas dessa forma e nesse prazo, o empregador terá de pagar o valor da hora adicional mais 50%.

Vigilantes incluídos
Será possível ainda o regime de trabalho conhecido como 12 X 36, quando o empregado trabalha 12 horas diárias seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso.

Quanto a esse ponto, o Plenário aprovou emenda do ex-deputado Sandro Mabel que incluiu, na remuneração mensal para esse regime de trabalho, o pagamento pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.

A emenda também estende a regra aos vigilantes de segurança das instituições financeiras.

Menores de idade
Ao contrário da versão aprovada na comissão mista de regulamentação da Constituição e pelo Senado, o contrato de trabalho de regime parcial de 25 horas semanais não poderá ser usado.

A redação aprovada acolhe a Convenção 182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e proíbe o trabalho doméstico de menor de 18 anos.

Sobreaviso
O texto permite que um acordo escrito entre as partes preveja o sobreaviso do empregado se ele dormir ou residir na residência ou estiver em viagem com o empregador ou sua família.

A hora de sobreaviso é remunerada com um terço da hora normal e, no caso de estar em viagem, a hora trabalhada será acrescida de 25%.

Horário de almoço
O horário de almoço foi estipulado em uma hora ou, no máximo, duas horas. Por acordo escrito prévio, esse tempo poderá ser reduzido a meia hora, desde que compensado com redução da jornada no mesmo dia.

Para jornadas de até seis horas, será obrigatório um intervalo de descanso de 15 minutos depois de quatro horas.

Caso o intervalo de repouso e alimentação não for concedido, será devido um acréscimo de 50% da hora normal trabalhada.

Contratos temporários
A regulamentação permite dois tipos de contratação temporária: o contrato de experiência, limitado ao máximo de 90 dias; e o contrato para substituir outro empregado ou para atender necessidades temporárias da família, limitado a um ano.

No caso de demissão sem justa causa, a indenização será de metade da remuneração a que o empregado teria direito até o fim do contrato.

Confira outros pontos da proposta:

  • a critério do empregador, as férias poderão ser divididas em dois períodos, com um de, no mínimo, dez dias corridos;
  • é facultado ao empregado doméstico vender ao patrão até 1/3 das suas férias;
  • acaba a possibilidade de penhora do único imóvel do empregador ou de móveis que o integrem para quitar dívidas com empregados domésticos;
  • passará a ser obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico.

Para Vannuchi, Dilma acerta tom da resposta, mas PT precisa de sacudida

Em seu comentário hoje (17) na Rádio Brasil Atual, o analista político Paulo Vannuchi afirma que a presidenta Dilma acerta quando responde às manifestações com humildade, mas que o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa de uma sacudida.

Ainda repercutindo as manifestações do fim de semana, em especial a de domingo, Vannuchi reafirma que a mobilização contra o governo foi definitivamente organizada e insuflada pela grande mídia, quando repórteres da Globo, em entrada ao vivo nas diversas capitais, se referiam a milhares de manifestantes, e a imagem mostrava movimentação muito menor. O mesmo vale para a estimativa de mais de 1 milhão para os protesto em São Paulo, dada pela Polícia Militar, e que o Datafolha contou um quinto desse número.

O comentarista ressalta que predominou o perfil ‘coxinha’, repercutido amplamente pela imprensa internacional. Ele destaca que o The Guardian, prestigioso jornal de Londres, afirma que os participantes da manifestação de domingo eram pessoas ‘mais velhas, mais brancas e mais ricas’. Já o The New York Timesrealçou as palavras de ordem de grupos que pediam o retorno da ditadura. Segundo Vannuchi, “houve uma perda de pontos para os segmentos à direita no primeiro impacto produzido no cenário internacional.”

Vannuchi resgata uma frase, de uma faixa erguida nas manifestações de domingo, que dizia ‘Chega de doutrinação marxista, basta de Paulo Freire’, que, para o comentarista, é a “síntese de um certo pensamento irracional”, e classifica como “desconhecimento típico de uma direita que não quer pensar, que não gosta de argumentos. Gosta da força bruta.”

Apesar de novo ‘panelaço’, de menor dimensão, enquanto a presidenta Dilma falava, em entrevista, no Jornal Nacional, o analista político considera correta a “postura humilde” da presidência, que reconheceu erros de dosagem na política de ajuste fiscal, além do anúncio de medidas de combate à corrupção, segundo Vannuchi, “a mãe de todas as batalhas”.

Afirma, ainda, que “o maior dos erros” seria atribuir o descontentamento, única e exclusivamente, a setores de elite, que Vannuchi classifica como “preconceituosa, rancorosa, odiosa e odienta”. Para o analista, existem, sim, problemas na condução política e econômica do país; ele cobra medidas urgentes.

O analista conclui que a resposta a todo esse contexto “está muito longe de ser fácil ou simples”, mas ataca a apatia, um “conservadorismo de posições” do PT e defende um choque que promova mudanças. “É hora de todos aceitarem uma sacudida geral, mexer profundamente para voltar a ser uma força política articulada, à altura do que o tamanho da crise exige.”

Para ouvir o áudio completo, acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/03/para-vannuchi-dilma-acerta-quando-responde-com-humildade-mas-pt-precisa-de-sacudida-3365.html

Datafolha apura que maioria foi à ruas contra a corrupção

A principal motivação das pessoas que foram às ruas no dia 15 de março, segundo pesquisa do Datafolha, foi protestar contra a corrupção. Este motivo foi citado por quase metade dos entrevistados ouvidos pelo Instituto.

Dos 210 mil manifestantes que estiveram na Avenida Paulista, no domingo, segundo o Datafolha, 82% votaram no candidato tucano, Aécio Neves, 37% declararam simpatia pelo PSDB e 74% declararam que participavam de um protesto pela primeira vez.

O fim da corrupção também é uma bandeira da CUT e dos movimentos sociais que há muito tempo defendem a reforma política e o financiamento público de campanha, assuntos que também foram levantados na manifestação de 13 de março, organizada pela CUT. “Todos nós queremos a apuração dos escândalos e a punição dos corruptos. A diferença é que existe uma ala da sociedade que não votou na presidenta Dilma Rousseff que quer tentar desestabilizar o governo. Os números do Datafolha mostram claramente que a manifestação de domingo foi organizada pelos eleitores do PSDB”, avalia Osvaldo Bezerra, coordenador-geral do Sindicato. 

Levy Fidelix é condenado por declaração homofóbica

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato Levy Fidelix (PRTB) à presidência da República ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT. O valor, corrigido, deve ser destinado a ações de promoção da igualdade. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.

A decisão foi tomada com base em declarações homofóbicas feitas pelo então candidato durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato Levy Fidelix (PRTB) à presidência da República ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT. O valor, corrigido, deve ser destinado a ações de promoção da igualdade. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.

A decisão foi tomada com base em declarações homofóbicas feitas pelo então candidato durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado. 

Lista do HSBC tem 22 empresários de comunicação e sete jornalistas

Matéria publicada sábado (14) no jornal O Globoinforma que ao menos 22 empresários do setor e sete jornalistas brasileiros estão entre os correntistas do HSBC suíço, na lista dos 8.667 brasileiros que, em 2006 e 2007, tinham contas numeradas no banco. A Receita Federal está de olho na relação de nomes e já informou que continua trabalhando com o objetivo de aumentar as medidas de cooperação internacional necessárias para obter de autoridades europeias a lista oficial e integral dos contribuintes brasileiros suspeitos de ter contas na subsidiária do banco HSBC na Suíça.

O caso que está sendo chamado de SwissLeaks, em alusão ao WikiLeaks, que publica em sua página na internet dados de governos e organizações que considera de interesse dos cidadãos. A lista do HSBC foi divulgada pelo International Consortium of Investigative Journalism (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo) e pode indicar fraude fiscal.

A matéria é baseada em levantamento feito pelo próprio jornal, em parceria com o portal UOL, pertencente ao Grupo Folha, com base em documentos oficiais que foram vazados pelo ex-funcionário do banco, Hervé Falciani.  A investigação jornalística é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

Na lista, divulgada pelo jornal, constam os nomes de proprietários do Grupo Folha. Tiveram conta conjunta naquela instituição os empresários Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho já falecidos. Luiz Frias, atual presidente da Folha e do UOL, aparece como beneficiário da mesma conta, criada em 1990, e encerrada em 1998.

Integrantes da família Saad, dona da Rede Bandeirantes, também tinham contas no HSBC na época em que os arquivos foram vazados. Constam entre os correntistas os nomes do fundador da Bandeirantes, João Jorge Saad e da empresária Maria Helena Saad Barros, também falecidos, e de Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet, filho e sobrinha de João Jorge.

Outro nome que aparece na lista obtida pelo jornal é de Lily de Carvalho, viúva de dois jornalistas e donos de jornais, Horácio de Carvalho, ex-proprietário do Diário Carioca, e Roberto Marinho, dono das Organizações Globo. Os dois estão mortos. Lily de Carvalho morreu em 2011.

Na lista do jornal consta ainda Luiz Fernando Ferreira Levy (1911-2002), que foi proprietário do extinto jornal Gazeta Mercantil, e integrantes do Grupo Edson Queiroz, dono da TV Verdes Marese do Diário do Nordeste. Constam na lista do HSBC, Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz. Edson Queiroz Filho, que morreu em 2008, também surge como beneficiário de uma das contas.

O jornal revela ainda que na lista estão Dorival Masci de Abreu (morto em 2004), que era proprietário das rádios Scalla, Tupi, Kiss, entre outras, e João Lydio Seiler Bettega, dono das rádios Curitiba e Ouro Verde FM, no Paraná.

O levantamento de O Globo e do UOL indica ainda Fernando João Pereira dos Santos, do Grupo João Santos, da TV e da rádio Tribuna (no Espírito Santo e em Pernambuco) e Anna Bentes, que foi casada com Adolpho Bloch (1908-1995), fundador do antigo Grupo Manchete.

O apresentador Ratinho (Carlos Roberto Massa), dono da Rede Massa (afiliada ao SBT no Paraná), foi outro que teve conta no HSBC da Suíça. A lista inclui ainda Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa (Rede Transamérica) e sete jornalistas: Arnaldo Bloch (O Globo), José Roberto Guzzo (Editora Abril), Mona Dorf (apresentadora da rádio Jovem Pan), Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines. Finaliza a lista divulgada pelo O Globo, o radialista Fernando Luiz Vieira de Mello (1929-2001), ex-rádio Jovem Pan. Alberto Dines, pai de quatro dos jornalistas citados, informou que três dos seus filhos moram há anos no exterior e não são obrigados a declarar ao Fisco brasileiro.

Envolvidos negam irregularidades ou não comentam

Procurados, os empresários de mídia e jornalistas que aparecem na lista do HSBC negaram a existência das contas numeradas na Suíça ou qualquer irregularidade. O Grupo Folha e a família de Octavio Frias de Oliveira informaram “não ter registro da referida conta bancária e manifestam sua convicção de que, se ela existiu, era regular e conforme à lei”. O Grupo Bandeirantes, de João Jorge Saad, informou, por meio de sua assessoria, que “não vai comentar o assunto”.

Sobre a conta de Lily de Carvalho, viúva dos jornalistas Horácio de Carvalho e Roberto Marinho, o Grupo Globo não comenta. Pelo Grupo Edson Queiroz, da TV Verdes Mares, Lenise Queiroz Rocha afirmou desconhecer a existência da conta. Luiz Fernando Ferreira Levy, ex-presidente da Gazeta Mercantil, disse que não tinha conta.

A família de Dorival Masci de Abreu, que era proprietário da rede CBS de rádios, disse, por meio de assessoria, que não se manifestará.

Julieta, mulher de João Lydio Seiler Bettega, da Curitiba e Ouro Verde FMs, afirmou que o casal nunca teve conta na Suíça e que é correntista do banco em Curitiba. Fernando João Pereira dos Santos, do Grupo João Santos, foi procurado por e-mail enviado para sua diretoria dele, mas não respondeu.

Anna Bentes, mulher de Adolpho Bloch, não foi encontrada. O Grupo Massa, de Ratinho, afirmou que todos os bens e valores de Carlos Roberto Massa e Solange Martinez Massa foram devidamente declarados. O Grupo Alfa, de Aloysio de Andrade Faria, afirmou que não tinha “nada a declarar”.

O jornalista Arnaldo Bloch afirmou que nunca teve conta no HSBC, no Brasil ou no exterior. Já o jornalista José Roberto Guzzo disse que “nunca teve conta no HSBC da Suíça em qualquer outra época”. Mona Dorf, da Jovem Pan, foi procurada, por meio de sua assessoria, mas não respondeu.

O jornalista Fernando Vieira de Mello afirmou que nem ele nem o pai foram titulares de conta no HSBC suíço.

Cartilha para jovens ensina como agir em caso de violência contra a mulher

Mais de 10 mil denúncias em todo o estado e quase 5 mil só na cidade do Rio de Janeiro dão as dimensões da violência doméstica contra a mulher, tendo como resultado um terço dos inquéritos policiais abertos em nível estadual, dos quais a maior parte – 50% – na Baixada Fluminense. Por isso, A cartilha Conhecendo um Pouco Mais da Lei Maria da Penha, foi lançada hoje (16) hoje, voltada para os jovens, com informações sobre como agir nessas situações.

As mulheres mais atingidas pela violência doméstica têm idade entre 19 e 30 anos e os homens agressores com idade de 31 a 40 anos. Tudo isso é também tema do debate promovido também hoje pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sob o tema Violência Doméstica contra as Mulheres: a Importância das Ações para a Prevenção, para discutir a aquela lei, em vigor há quase 9 anos.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica), Lúcia Iloizio Barros Bastos, ainda ocorrem alguns entraves para a efetivação completa da Lei.

“Apesar da Lei Maria da Penha já estar em vigor há nove anos e ao longo desse período a gente pode acompanhar a instalação de diversos serviços especializados de atendimento a mulher que se encontra em situação de violência doméstica familiar. Ainda faltam melhorias nas estruturas desses equipamentos, muitos profissionais são mantidos por meio de convênios e falta um aprimoramento constante. As polícias de um modo geral, vem se capacitando para prestar um melhor atendimento, e todas as instituições estão em uma crescente mobilização para a questão do enfrentamento a essa forma de violência”, explicou Lúcia, acrescentando que
já foram feitos avanços importantes que não podem ser desconsiderados.

A coordenadora considerou importante a questão da repressão a esses crimes para a melhor tutela da mulher que se encontra nessa situação,  mas disse que além disso é preciso que o estado observe também a necessidade de adotar outras medidas, como de prevenções, ações informativas e orientações para homens e mulheres.

“Poderíamos estar melhor, por exemplo, se focássemos também em orientações voltadas um pouco mais para uma linguagem masculina, de compreensão desse fenômeno, de forma a evitar mais práticas de dominação em relações a mulheres.  Penso que é um momento de ter uma investida maior nesse campo. A gente tem que conjugar ações de prevenção, de repressão e é necessário que todas as instituições que trabalham com essa temática, se unam para fazer um esforço coletivo”, ressaltou Lúcia.

Durante o percurso das ações desenvolvidas em prol da mulher, o MP percebeu um aumento da violência entre o público jovem e por isso desenvolveu essa cartilha, que ensina os recursos da Lei Maria da Penha através de uma história em quadrinhos. A atuação do órgão e a disseminação dessa informação estão sendo desencadeadas através de visitas a escolas, em ações sociais e seminários.

“Esse tipo de violência tem sido decorrente.  O tema dessa história é baseado em um fato real. Esse contexto de dominação, ele é muito cultural e vai passando de geração em geração e esses comportamentos são na verdade aprendidos inclusive pelos jovens.  Essa situação também se encontra presente quando os jovens iniciam os seus relacionamentos”, disse a coordenadora.

100 mil exigem mudança nos rumos da política, mas sem golpe à Democracia

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, defendeu para 100 mil manifestantes – apenas na capital de São Paulo -, na tarde desta sexta-feira (13), a revisão da política econômica em vigor e informou que a Central apresentará uma proposta alternativa que não onere os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. 

“Ajuste fiscal e não investimento no mercado interno. Outros países do mundo adotaram essa receita e os trabalhadores perderam seus empregos. Nós temos uma classe trabalhadora organizada e classe empresarial bastante forte, se nós tivermos condição de fazer uma política econômica voltada para o crescimento, será bom para todo mundo”, destaca Vagner. “E essa turma que está aqui apresentará uma proposta de política econômica para o Brasil que leve em consideração o fortalecimento e o crescimento do Estado”, destaca.

Vagner defendeu fortemente os quatro eixos da manifestação dos movimentos sociais – Democracia, Direitos, Reforma Política e Petrobrás – e frisou que luta pela Democracia é também uma luta contra intolerância. Na manifestação desta sexta, era possível ver a pluralidade de grupos sociais presentes, que incluía mulheres, homens, crianças, indígenas, negros, brancos, população LGBT, camponeses e movimentos urbanos, entre outros.

A CUT não participará dos atos de domingo (15) e as entidades que organizaram o ato desta sexta apresentarão uma plataforma política de reivindicações para a presidenta Dilma Rousseff.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil

João Antonio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) lembra que a  Petrobrás é fundamental para a economia brasileira e que os casos de corrupção não podem ser distorcidos e usados como forma de inviabilizar a estatal e entregá-la para multinacionais.

“São cerca de 1,5 milhão de empregos que giram em torno da indústria de petróleo. Entregar o pré-sal é um crime. O povo não permitirá que isso aconteça. Para nós, está muito claro que, quem cometeu coisa errada, se comprovado, seja punido. Mas paralisar as empresas, principalmente a Petrobrás, é um crime contra o povo brasileiro. E não permitiremos”, ressalta o direitor.

O discurso de contraposição às tentativas de enfraquecer a Petrobrás também é forte na fala de Cibele Vieira, coordenadora geral do Sindipetro Unificado SP. “Querem colocar o ônus que a burguesia tá criando para a classe trabalhadora e não permitiremos isso”, afirma.

“Este não é o único ato. Querem entregar o que restou da Petrobrás para a iniciativa privada, principalmente internacional.” , afirma Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP. “Esse ato é para dizer aos que querem vender a Petrobrás que devem desistir”.

Funcionalismo público

Mais de 10 mil professores ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), aprovaram em assembleia uma greve por tempo indeterminado, a começar nesta segunda-feira (16), com pautas como valorização salarial, contratação de concursados e plano de cargos e salários. A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, lembrou que o governador de São Paulo , Geraldo Alckmin, é inimigo da Educação.

“O governo estadual já fechou mais de 3 mil salas de aula nos últimos dois anos. Se inviabilizarem a Petrobrás, a situação só piora. Os professores e professoras precisam ter claro que defender a Petrobrás é uma luta por Democracia e deve ser encampada por toda a CUT”, destacou.

Reunidos em frente à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, centenas de trabalhadores e trabalhadoras da saúde também aprovaram por unanimidade a pauta da Campanha Salarial 2O15. Os trabalhadores vão protocolar a pauta de reivindicações e exigir um espaço de negociação. Caso o governo não abra negociações, a categoria discutirá a possibilidade de uma greve.

O governador Geraldo Alckmin, do PSDB (que comanda o Estado há mais de 2O anos) anunciou que não haverá aumento para o funcionalismo este ano. Enquanto isso, aprova um decreto que determina aumento real de 18% para todo seu secretariado.

Após a assembleia geral, que terminou por volta das 14h45, os trabalhadores caminharam em direção à Avenida Paulista e se juntaram ao restante da militância que participou do Dia Nacional de Luta.

“Este será apenas o início das mobilizações. Não aceitaremos que grupos da elite e da direita utilizem o processo de investigação sobre a corrupção na Petrobrás para justificar uma campanha contra o governo, buscando um terceiro turno”, assinalou Gervásio Foganholi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde de São Paulo (SindSaúde/SP).