Formalidade tem maior nível em dez anos

Segundo uma pesquisa sobre indicadores sociais divulgada ontem (17) pelo IBGE, o emprego formal no país atingiu o maior nível em 10 anos, abrangendo mais da metade da população ocupada no Brasil – dos 95,4 milhões de ocupados, 55,3 milhões possuem carteira assinada. Em relação a 2004, o crescimento registrado alcançou 47,8% (aproximadamente 18 milhões de pessoas a mais).

Outra mudança verificada é a redução no nível de desocupação entre a camada feminina da população – de 11,5%, em 2004, para 8,3%, em 2013. Entretanto, quando são comparados os rendimentos de homens e mulheres, ainda pode ser verificada uma discrepância entre os gêneros – enquanto os homens recebem um salário médio de R$ 1.605, as mulheres, R$ 1.278 (diferença de 43%). Além disso, o fato de muitas trabalhadoras se ocuparem também dos afazeres domésticos aumenta significativamente a jornada de trabalho para a parcela feminina da sociedade brasileira: 56,4 horas (superando a jornada masculina em 5 horas).

É mais barato tratar do que atacar causa da doença

Na avaliação de especialistas presentes na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em Brasília, o modelo adotado no Brasil para enfrentar acidentes de trabalho prioriza a compensação do dano causado ao invés de promover a prevenção. Segundo Armando de Negri, representante do Fórum Mundial da Saúde (FSMS), essa escolha é motivada por questões financeiras. “É muito mais barato manter o trabalhador na britadeira do que pensar em novas tecnologias, até porque o custeio do tratamento do dano causado será dividido com toda a sociedade”, analisou, durante um debate que abordou proteção social e os desafios da seguridade e da reabilitação.

“Mais de 70% das pessoas em reabilitação no Brasil não consegue voltar em menos de 240 dias e isso incapacita permanentemente para o mercado, porque ela permanece por muito tempo fora. Nosso sistema cria a síndrome da incapacidade prolongada e temos que lidar com isso de uma forma técnica, inteligente e com integralidade de atenção que decidimos para esse sistema e não conseguimos operar”, apontou Mônica de Lima, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), também defendendo a necessidade de se adotar métodos eficientes para evitar acidentes em locais de trabalho. “O que vemos é o Estado atender o sequelado sem discutir o modo de produção. Isso não é vigilância da saúde é vigilância da doença. Não é para discutir epidemiologia”, criticou Wanderlei Pignati, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Justiça reintegra trabalhador da Plastirrico

O trabalhador José Arnaldo Santos, da Plastirrico, foi demitido em novembro, antes do término da carência para inscrição na Cipa. O departamento jurídico do Sindicato entrou com uma ação e a Justiça deferiu o pedido, portanto a empresa teve que reintegrar o trabalhador. “O trabalhador voltou a sua rotina e, caso queira, está apto a participar da eleição da comissão”, explica Edson Passoni, secretário Jurídico do Sindicato. 

Alunos mais pobres ampliam presença em universidades

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a presença dos jovens mais pobres aumentou na universidade.  A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013.

A participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período. O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, onde a participação dos 20% mais ricos caiu de 68,9% para 43% enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%. 

Os pesquisadores apontam que os programas de bolsas do Governo Federal, a adoção das cotas e os financiamentos são fatores que provocaram o aumento da frequência.

Houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013 o percentual subiu para 55,2%.

Os jovens que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%

Movimentos de mulheres e CUT promovem ato contra Bolsonaro

As mulheres da CUT e de movimentos de defesa das mulheres de todo o Brasil realizam nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), ato contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que em sessão plenária no dia 9 deste mês disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merece”. No dia seguinte, ele reafirmou a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

A Deputada Maria do Rosário protocolou uma queixa-crime contra o Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo pela cassação do Deputado nesta terça-feira (16) e o relator do processo dever ser escolhido em sorteio nessa tarde (17). 

Participam da manifestação, além da CUT, representantes da Marcha das Margaridas (MM), Fórum de Mulheres do DF, Movimento Mulheres em Luta, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), União Nacional dos Estudantes (UNE), União de Mulheres Brasileiras (UBM) e a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

Emprego formal cresce em São Paulo

De acordo com levantamento da Fundação Seade, o emprego formal no estado de São Paulo seguiu com saldo positivo no terceiro semestre deste ano – o estudo utilizou como base dados o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a setembro, foram criadas 214.831 vagas com carteira assinada, um aumento de 1,7% em relação a 2013, sendo que, na região metropolitana de São Paulo, ocorreu um crescimento de 1,2%, (83.281 novos postos de trabalho).

Em todo o estado, o setor de serviços foi o que mais gerou novas vagas (171.814), seguido por agricultura (40.164) e construção civil (9.106). Os postos na área de comércio apresentaram estabilidade, com uma pequena alta de 0,2% (4.826). A indústria de transformação apresentou uma queda de -0,5% (-10.619 vagas).

Conferência debate políticas para reduzir acidentes de trabalho

Começou ontem (15), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, cujo tema principal é a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Segundo Jordeci Menezes, coordenador geral da conferência, em entrevista à Rádio Brasil Atual, também serão discutidos outros assuntos, como os reflexos do desenvolvimento socioeconômico na saúde do trabalhador, o fortalecimento da participação dos trabalhadores no controle social com as ações de saúde e o financiamento da política nacional de saúde nos municípios, estados e União.

“A ideia é que cheguemos até o final do próximo governo com todas as regiões do Brasil tendo acesso a algum Cerest (centros estaduais e regionais de Referência em Saúde do Trabalhador). O centro é importante porque ele não é uma unidade que atua sozinha, ele está numa rede”, afirmou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde. “O fundamental é a gente perceber que o Brasil vem fazendo uma articulação melhor entre os ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social. Sem essa boa integração não vamos garantir saúde e segurança ao trabalhador”, concluiu. Ao final do evento, será encaminhada uma lista de propostas para aprovação do Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir o número de mortes no trabalho – atualmente, segundo informações do próprio Ministério da Saúde, o Brasil ocuopa o 4º lugar nas estatísticas mundiais de mortes em serviço.

CPI da USP será instalada hoje na Alesp

Está marcada para a tarde desta terça-feira (16) a instalação da “CPI da USP”, como ficou conhecida, na Assembleia Legislativa de São Paulo para  “investigar violações dos direitos humanos e demais ilegalidades” ocorridas nas Universidades Públicas e Privadas de São Paulo.

O objetivo da CPI é apurar a violência praticada em escolas públicas e privadas em todo o estado mas seu foco inicial será a Faculdade de Medicina da USP, devido ao grande número de denúncias de trotes violentos, incluindo casos de estupro. A intenção é que, já na primeira semana, seja convocado o diretor da faculdade, José Otavio Costa Auler Júnior, que não compareceu às audiências da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, embora tenha sido convidado a prestar esclarecimentos.

A CPI é composta por nove parlamentares, e a eleição para presidente deve ocorrer na sessão de instalação, às 14h. Tradicionalmente, a presidência fica com o proponente da CPI, no caso o Deputado Adriano Diogo do PT. 

 

Diálogo de Dilma com movimentos não será opcional

Durante a última reunião da Direção Nacional da CUT em 2014, na quinta-feira (11), o presidente do PT, Rui Falcão (convidado para o encontro), afirmou que, para enfrentar o Congresso Nacional mais conservador que tomará posse no próximo ano, o governo federal terá de se aproximar do movimento sindical, permitindo que a classe trabalhadora participe não apenas do Ministério do Trabalho, mas também da condução da política econômica no país. “Nos últimos 12 anos, junto com a ascensão social, com distribuição de renda e com a queda da desigualdade, também tivemos os lucros para banqueiros e capitalistas. Agora, para manter conquistas, a valorização salarial e conquistar direitos, alguém vai ter de perder ou ganhar menos e temos de ter cuidado para que a perda não venha para cima de nós”, analisou.

Falcão ainda afirmou que o PT tem o compromisso de cobrar da presidenta um debate em torno das demandas dos trabalhadores, como o fim do fator previdenciário, a redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, a valorização permanente do mínimo e a reforma tributária, além da reforma política. “A eleição trouxe a consciência à Dilma de que o governo deve ser mais aberto ao diálogo, não só com os excluídos, mas também com os representantes dos excluídos. O trajeto será difícil, mas a única alternativa para o governo é avançar”, declarou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também presente na reunião.

Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

Está marcada para amanhã (16) a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara na qual será instaurado um processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), após o parlamentar afirmar, na tribuna do Plenário da Câmara, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pois ela “não merecia”. PT, PCdoB, PSB e Psol foram os partidos que solicitaram uma representação contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

Na última sexta-feira (12), a CUT, juntamente com organizações em defesa dos direitos das mulheres, anunciou que entrará com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a responsabilização criminal do deputado, por incitação e apologia ao crime – além disso, um ato público será realizado na quarta-feira (17), em frente ao Congresso Nacional. “Não é a primeira vez que ele tem esse tipo de atitude com mulheres. Vamos às ruas e usar os mecanismos possíveis para que ele seja cassado”, afirmou Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.