Mês: julho 2023

Coalizão pela reforma política democrática lança manifesto

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Cerca de 100 entidades, entre elas OAB, CNBB, UNE, Ubes, CUT, CTB, Contag, que compõem a Coalizão Pela Reforma Política lançam um manifesto para colher 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular em favor da reforma política.

O projeto propõe, entre outros pontos, o fim da influência do poder econômico e o barateamento das campanhas eleitorais, a extinção do financiamento por empresas ou adoção do financiamento democrático de campanha, através do financiamento público e da contribuição do cidadão, não ultrapassando 40% do financiamento público

O texto convoca ainda a sociedade para a realização de debates da proposta com amplos segmentos, nas universidades, escolas, igrejas, sindicatos e outras entidades do movimento social.

Para aderir, basta acessar o site, imprimir o formulário para coleta de assinaturas e enviar para a sede da Coalizão em Brasília, já que a legislação brasileira atual não permite assinaturas digitais ou pela internet para Projetos de Iniciativa Popular. 

SECRETARIA NACIONAL DA COALIZÃO

SAS, Quadra 05, Lote 2,

Bloco N, Edifício OAB, 1º andar,

Brasília-DF

CEP: 70.070-913

Link para o formulário: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2014/08/formulario_coalizao_2014.pdf

Leia o documento aqui: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/manifesto-reforma-politica-democratica-ja/

Brasil vive condição de pleno emprego, o que diminui o fluxo de contratações

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Em entrevista para divulgar os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que o Brasil vive uma condição de pleno emprego, o que afeta o fluxo de novas contratações, uma vez que o mercado está pleno de mão de obra.

Os dados do Caged mostram que foram criados mais de 900 mil postos de trabalho formais, de janeiro a outubro deste ano. Os indicadores apontam também que, pela primeira vez depois de 15 anos, houve uma pequena retração de cerca de 30 mil empregos.

O Caged indica que os resultados negativos partiram, principalmente, da construção civil (-33.556) e da agricultura (-19.624). Porém, houve uma variação positiva na geração de postos de trabalho nos setores do comércio, serviços e setor público que, somados, criaram 35.388 empregos formais.

Outro fator que contribuiu para o mau desempenho de criação de empregos formais, no mês de outubro, segundo Dias, foi o conturbado período eleitoral.

“Tivemos um debate que procurou criar um quadro de crises e dificuldades que inibiu (a criação de vagas). Nós tivemos informações que muita gente deixou de fazer investimentos”, relatou.

A região Sudeste foi a que liderou a criação de empregos formais durante o período, com 400.769 vagas, apesar da seca que abate o estado, a região Sul criou 217.869 vagas, Nordeste 127.021 novas vagas, Centro-Oeste abriu 118.185 postos e a região Norte criou 48.443 vagas.

Estado pagará multa por atraso de obra no metrô que equivale a construção de 1 km de linha

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A Linha 4 – Amarela do metrô deveria ter sido entregue em 2012 à Via Quatro, concessionária responsável pela Linha. Diante do atraso da entrega da obra de responsabilidade do Governo do Estado, a concessionária fechou acordo com o governo Alckmin e deve receber uma compensação por este atraso no valor de R$ 428,5 milhões. Este valor “extra” equivale a construção de 1 quilômetro de metrô em São Paulo.

A Linha 4 está em construção há dez anos e a previsão inicial de entrega da obra era 2010, prazo não cumprido pelo governo. 

Receita do setor de serviços cresce 6,4% em setembro

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), na Pesquisa Mensal de Serviços, que a receita nominal do setor de serviços cresceu 6,4% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2013. As informações são da Agência Brasil.

Em 12 meses, o setor de serviços acumula expansão de 7,1% de sua receita nominal, enquanto em 2014, o crescimento é 6,6%. Os serviços prestados às famílias tiveram crescimento de 7,7% da receita. Esses serviços acumulam a maior alta de 2014, 10,1%, e também a maior em 12 meses, 10,2%.

O crescimento mais forte ocorreu em setembro, nos serviços profissionais, administrativos e complementares, com 11,1%. Serviços de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio subiram 6,5%, e os outros serviços, 9%.

 

Economia cresce no terceiro trimestre

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De acordo com o Banco Central (BC), a economia brasileira apresentou um crescimento de 0,59% no terceiro trimestre de 2014 – medido através do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

A expansão é a maior desde o segundo trimestre de 2013 (1,47%) e aponta para uma recuperação econômica do país – os números superaram a previsão do mercado (0,1%) e confirmaram o prognóstico do BC sobre uma retomada do crescimendo no segundo semestre deste ano. O IBC-Br é um indicador que visa averiguar, antecipadamente, o desenvolvimento nacional, levando em conta variáveis ligadas a três setores-chave da economia: agropecuária, indústria e serviços.

Um terço dos jovens no mundo vivem em situação de vulnerabilidade social, aponta relatório da ONU

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Um relatório da Situação da População Mundial em 2014  divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas) hoje (18) aponta que cerca de um terço dos jovens entre 10 e 24 anos de todo o mundo vive em situação de vulnerabilidade social.

Dos cerca de 7 bilhões de habitantes do planeta, 1,8 bilhão tem entre 10 e 24 anos. Desses, mais de 500 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia.

Para a organização, “os países que não cuidarem das necessidades de seus jovens provavelmente terão, a partir da segunda metade deste século, taxas de fecundidade mais elevadas e uma grande parcela de pessoas jovens e dependentes. Uma força de trabalho pouco qualificada manterá as economias presas em atividades de baixo valor agregado e com baixas taxas de crescimento”.

Governo Federal recebe reivindicações sobre democratização da mídia

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Representando a presidenta Dilma Rousseff – em viagem oficial à Austrália –, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou do Fórum Brasil de Comunicação Pública na última sexta-feira (14). Durante o evento, ele recebeu a Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública no Brasil, entregue pelas entidades organizadoras do debate, e levantou a possibilidade da promoção de um encontro entre movimentos sociais e a presidenta, para discutir a democratização da comunicação. “Precisamos construir uma rede de comunicação pública que garanta acesso universal, valorizar os trabalhadores e trabalhadoras que fazem a comunicação pública e garantir espaço no espectro para as emissoras de rádio e TV que não exploram o direito à informação para obter lucros e defender interesses cada vez mais privados”, explicou Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). “Queremos participar dessa discussão. Queremos o fim do monopólio e da propriedade cruzada. Os movimentos sociais sempre discutiram essa pauta. Temos nossas propostas para democratizar a comunicação e garantir o direito de expressão, mas sempre que se fala em regular a mídia no Brasil os grupos conservadores tentam confundir o debate evocando censura. O princípio da liberdade de expressão só se garante quando a comunicação é vista como um direito. É por isso que lutamos”, concluiu.

Setores progressistas defendem voto em lista

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Como demonstrado na última quinta-feira (13), por uma manifestação que contou com a presença de 20 mil pessoas, a discussão sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil está ganhando corpo – em apenas 10 dias, a participação nos atos promovidos pela convocação de um plebiscito oficial sobre o tema cresceu 20 vezes. Para esclarecer a sociedade sobre as alterações defendidas pelos movimentos sindical e sociais, o portal da CUT lançou um novo texto, dessa vez, abordando a temática do voto em lista.

Nesse tipo de eleição, pleiteado pela Central, a população optaria entre listas fechadas de candidatos, previamente definidas pelos partidos políticos – assim, seriam limitadas as candidaturas aventureiras, sem qualquer espécie de projeto. A medida, como ressalta o advogado Aldo Arantes, responsável pelo tema reforma política na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), favoreceria candidaturas com propostas transparentes e linhas ideológicas bem estabelecidas. A OAB ainda sugere que, associado ao voto em lista, esteja também a paridade entre gêneros, de modo que a lista apresente um número equivalente de homens e mulheres.

O texto completo, que aborda outras possibilidades de mudanças na forma de votação no país, pode ser lido em http://migre.me/mSDvF

Liberado hoje o depósito do último lote do imposto de renda

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O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado hoje (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues no período de 2008 e 2013. Para este lote, serão pagos cerca de R$ 84 milhões aos contribuintes idosos, com deficiência física ou mental e moléstia grave.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001 nas demais localidades. O valor fica disponível por um ano e se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerer pela internet.