Mês: julho 2023

Brasil caminha para a redução da jornada de trabalho, diz Pochmann

Publicado em por .

Em participação na Rádio Brasil Atual, o economista Marcio Pochmann afirmou que o Brasil caminha naturalmente para promover a redução da jornada de trabalho, e várias circunstâncias contribuem para que essa mudança se concretize. Uma delas, segundo sua avaliação, é a queda acentuada no uso de horas extras, que já gerou diminuição no tempo de expediente do trabalhador. Contudo, ele alerta que “essa é uma questão que deve ser analisada do ponto de vista mais amplo, porque exige que, ao reduzir a jornada de trabalho, nós tenhamos ganho de produtividade, combinado com crescimento econômico”.

O economista também se mostrou favorável ao fim do fator previdenciário, criado no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que abate o valor da aposentadoria levando em conta a expectativa de vida média das pessoas ao se aposentarem e o tempo que serão beneficiárias da Previdência. “A Previdência precisa ser melhor analisada e tomar as medidas necessárias no sentido de não afetar aqueles que já contribuíram e ao mesmo tempo garantir condições adequadas para os próximos que ingressarem no sistema previdenciário”, afirma, ressaltando que um terço dos aposentados brasileiros trabalham e a expectativa de vida tem aumentado. Tanto a redução na jornada de trabalho como o fim do fator previdenciário são duas das principais reivindicações sindicais no país atualmente.

Dilma: creches combatem desigualdade social

Publicado em por .

A presidenta Dilma Rousseff (PT) defendeu ontem (1) que a ampliação da rede de creches no Brasil é um fator fundamental na redução da desigualdade social. Destacando as realizações de sua administração na área, as quais definiu como “revolução”, a candidata à reeleição afirmou que foram contratadas 6.452 creches ao longo do seu mandato, que se somaram às 1.938 do governo anterior. Do total, 2.052 já estão em funcionamento; 4.055, em construção; e 2.283, em estágio inicial.

“Chegamos a um determinado patamar em que, ou a gente revoluciona a educação num determinado sentido de incluir milhões de brasileiros desde a creche e a pré-escola, ou não incluiremos no futuro. Essa geração é a primeira que não passou fome e teve acesso à educação”, apontou Dilma, enfatizando que foi rompida uma tradição brasileira que atribuía somente às prefeituras a criação de creches e pré-escolas – o governo federal tem financiado o custeio das instituições até que as administrações municipais passem a receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Uma creche feita com padrões de alta categoria atua de maneira fortíssima na raiz da desigualdade. Não é só renda, é a decorrência do que a renda priva das pessoas”, pontuou.

Salário Mínimo tem maior poder de compra em 30 anos

Publicado em por .

As políticas de valorização do salário mínimo implementadas nos últimos 12 anos têm dado resultado no bolso do trabalhador. O poder de compra da cesta básica é o maior em 30 anos.

O salário mínimo nacional (R$ 724) representa o maior poder de compra desde 1979. A quantidade de 2,23 cestas básicas que podem ser compradas com o salário reajustado é a melhor já registrada pelo Dieese, mais que o dobro da média registrada em 1995. O salário mínimo de 2014 representa um avanço de 61% no poder de compra desde 2003.

A cada ano, o reajuste se dá pela soma do crescimento PIB dos dois anos anteriores com a inflação do ultimo ano – fórmula garantida pelo governo até 2023. O mínimo de R$ 724 em 2014 é fruto de um reajuste de 6,78%, resultado da variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, 1,03%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2013, estimado em 5,54%.

O Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo para o ano de 2015, prevê um salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.

Horário eleitoral gratuito termina hoje

Publicado em por .

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim hoje (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.

O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo (5),  o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

CUT e movimentos sociais protestam contra Banco Central independente

Publicado em por .

Na próxima quinta-feira (2), a CUT, o Comando Nacional dos Bancários (Contraf), sindicatos filiados e movimentos sociais se reunirão na Avenida Paulista para protestar contra as propostas de independência do Banco Central (BC) defendidas pelos candidatos Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Além disso, a iniciativa defenderá o fortalecimento do papel dos bancos públicos. A concentração começará às 15h, em frente à representação do BC em São Paulo – Avenida Paulista, nº 1804.

“O BC tem de ter autonomia, inclusive contra os ataques do sistema financeiro e isso só é possível se o governo continuar responsável e, sobretudo, se a instituição continuar a prestar contas de suas ações com votações públicas, divulgação das atas de suas reuniões, explicando para a sociedade porque tomou cada uma das decisões. Os dirigentes do BC não podem se desviar dos objetivos traçados pelo governo e, se falharem na perseguição desses objetivos, devem ser passíveis de punições. Sem isso seria impossível corrigir a direção, reparar os possíveis erros”, afirmou Vagner Freitas, presidente da CUT, em texto divulgado no último dia 22, no qual também cobrou que o BC crie uma abertura para a participação de entidades trabalhadoras nas decisões da instituição.

Terceirização gera vagas de baixa qualidade, diz procuradora

Publicado em por .

A procuradora Carolina Mercante, do Ministério Público de Trabalho de São Paulo (MPT-SP), refutou a legitimidade das alegações de que regulamentar a terceirização contribuiria para gerar empregos no Brasil. Carolina, que também integra o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, defende que esse pensamento não considera a qualidade do emprego que será criado – citando, como exemplo, as propostas da candidata Marina Silva (PSB).

“O que o empresariado não diz é que esses empregos vindos da terceirização são precários. São menores os salários, é maior a jornada e é maior o número de acidentes. E o conteúdo do programa da candidata Marina Silva, em sintonia com o discurso do empresariado, de que a terceirização é modernizadora, aumentaria o desenvolvimento produtivo do país”, declarou a procuradora, indo ao encontro de estimativas do Dieese, segundo as quais trabalhadores terceirizados recebem 27,5% menos do que os empregados contratados diretamente.