Mês: julho 2023

Em ato ligado à Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, realizado ontem (7), militantes da CUT, Força Sindical, UGT e CNPL reuniram-se em frente à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em São Paulo. Convocadas pela Confederação Sindical Internacional (CSI), as mobilizações ocorreram em 150 países e, aqui, um dos temas mais discutidos foi o avanço do conservadorismo no Congresso Nacional após a votação de domingo – segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o total de 83 deputados que compõem a atual bancada sindical deve ser reduzido para 46.

“A resposta será intensificar as mobilizações, para continuar garantindo as pautas trabalhistas. Na nossa opinião, é necessário também fazer a reforma política para, entre outras coisas, impedir o financiamento privado das campanhas. Da forma como funciona hoje, empresários investiram e conseguiram eleger quem eles quiseram, para manter os interesses deles”, analisou Vagner Freitas, presidente da CUT. Ainda durante o ato, foi entregue uma carta de 11 reivindicações ao superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, entre as quais estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho e a equidade de salários entre homens e mulheres.

Adi dos Santos Lima, presidente da CUT São Paulo, lamentou na manhã de ontem (6) a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) no primeiro turno das eleições. Em declaração para a Rádio Brasil Atual, o sindicalista recordou as dificuldades para promover um diálogo com o governo tucano nos últimos 20 anos e previu que o avanço da agenda trabalhadora no estado prosseguirá interrompido.

O dirigente também aproveitou a oportunidade para avaliar o que significaria a eleição de Aécio Neves para presidente da República, levando em conta a convivência com as consecutivas administrações do PSDB em São Paulo – e também com o período que o partido esteve à frente do Brasil. “O que significa a volta do PSDB para os trabalhadores não só em São Paulo, mas no Brasil? O número de postos de trabalho fechados, concentração de renda na década de 1990, a agenda mínima, no Estado mínimo que foi implementado pelo Consenso de Washington, em todos os países que tinham representantes do neoliberalismo. Nós não queremos a volta daqueles que querem que os trabalhadores paguem com seu salário, com seu emprego, a volta de um projeto que no mundo inteiro não deu certo. Por onde o projeto neoliberal passou deixou marcas profundas”, afirmou de forma contundente.

Os eleitores que não compareceram e não explicaram a ausência à Justiça Eleitoral, no primeiro turno das eleições gerais de domingo (5), poderão apresentar a justificativa até dezembro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno.

As pessoas aptas a votar que não compareceram às suas seções nas eleições de 2014 também podem optar por pagar multa, de R$ 3,51, bastando se dirigir a um cartório eleitoral portando o título de eleitor. Os que não votaram no primeiro turno não ficam impedidos de votar no segundo turno.

Sem comprovar que votou, ou cumpriu com suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa. Os servidores públicos têm seus vencimentos suspensos até regularizarem a situação, na Justiça Eleitoral.

Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – terá sua inscrição eleitoral cancelada. Os eleitores que estiverem no exterior, no dia do pleito, e forem cadastrados para votar no país onde se encontram, terão até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para se justificar em um cartório eleitoral.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, avaliou como normal o resultado das eleições presidenciais apurados ontem (5) e considera o segundo turno um “momento extraordinário” para debater o futuro do país – por meio da comparação entre os dois projetos em disputa. “O PSDB já administrou o Brasil e jogou o país numa crise extraordinária. O movimento sindical brasileiro sabe o quanto é prejudicial aos trabalhadores a eleição de uma candidatura vinculada ao PSDB”, disse.

O dirigente também avaliou como possível a transferência de grande parte dos eleitores de Marina Silva para a presidenta Dilma Rousseff (PT), considerando que os votos anti-PT já marcaram presença nos números atingidos pelo candidato Aécio Neves (PSDB). “É uma oportunidade para saber, por exemplo, por que Minas Gerais rejeita de forma tão contundente o candidato do PSDB.  Vamos desmascarar para o Brasil inteiro a perseguição que Aécio fez aos trabalhadores em Minas, principalmente na educação”, declarou o sindicalista, lembrando que durante o governo FHC, Aécio, então presidente da Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de flexibilização da legislação trabalhista – que parou no Senado e apenas foi arquivado no governo Lula.

O Brasil realizou neste domingo (5) o primeiro turno das eleições para presidente, senador, governador, deputado federal e estadual. No balanço realizado pelo presidente do TSE ( Superior Eleitoral), o ministro Dias Tófoli destacou que as eleições ocorreram em clima de normalidade, sem incidentes relevantes.

Dos mais de 142,8 milhões de eleitores brasileiros, 80% compareceram às urnas: “No dia de hoje, o balanço é de vitória da democracia”, disse o ministro.

A presidenta Dilma Rousseff, como já estava previsto pelas pesquisas de intenção de voto realizadas por vários institutos, confirmou o favoritismo e ficou em primeiro lugar, com 41,59% dos votos. Em segundo lugar, o tucano Aécio Neves gassou a candidata do PSB e totalizou 33,55% dos votos. Os dois candidatos disputam o segundo turno dia 26 de outubro, domingo.

Para o Senado, foram eleitos 27 senadores para um mandato de oito anos. Dos 27, cinco são mulheres. José Serra elegeu-se Senador por São Paulo com 58,49% dos votos. José Serra deve depor nessa semana no processo que investiga o caso de fraude em licitações de compra de trens da CPTM e do Metrô. 

Dos 13 estados que já elegeram seus governadores, São Paulo reelegeu Geraldo Alckmin como governador com 57,31% dos votos. Os principais desafios do governador para os próximos quatro anos serão a seca do Sistema Cantareira e a mobilidade urbana, entre outras questões. Outros 14 estados terão segundo turno para governador.

Na Assembleia Legislativa, a nova composição dos 94 Deputados ainda está indefinida pois muitas candidaturas ainda estão com recurso, Na Câmara Federal, Sâo Paulo contará com 70 deputados.