Mês: julho 2023

“Agora vem a fase da cobrança”, diz presidente da CUT

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Depois de levar sua militância às ruas em favor da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a CUT, agora, mudará seu foco e cobrará do governo a aprovação de pautas trabalhistas, segundo o presidente nacional da entidade, Vagner Freitas – que prometeu a mesma dedicação que a Central demonstrou ao longo da eleição na defesa dos interesses dos trabalhadores.

“É verdade que o Brasil elegeu uma presidenta progressista, mas elegeu um Congresso extremamente conservador. Vamos disputar agenda com o governo. Mesmo na coalizão da presidenta Dilma há muitos conservadores. Serão quatro anos de caravanas a Brasília”, previu Freitas, elencando as demandas que farão parte das reivindicações sindicais no próximo ciclo governamental – como a redução da jornada de trabalho para 40 horas – e conclamando uma união entre centrais e movimentos sociais em torno de uma pauta unificada. “Eu sei que os empresários vão fazer a mesma coisa”, analisou.

OAB pede que racismo contra nordestinos seja denunciado

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O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulgou nota de repúdio da entidade aos atos de preconceito e racismo contra os nordestinos que tomou conta das redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano.

“O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos advêm de uma minoria e merece ser repudiada pela sociedade brasileira”, diz a nota.  Eleitores do PSDB publicaram ofensas contra quem seriam, segundo eles, responsáveis por um novo governo do PT. “A OAB, como voz constitucional do cidadão, repudia de forma veemente essas manifestações, contrárias ao conceito exposto na Carta Maior da construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, diz nota da Ordem.

A nota esclarece ainda que “o cidadão que se sentir ofendido ou que testemunhe atos de preconceito pode entrar com uma representação no Ministério Público Federal. O procedimento pode ser feito pela internet”, estimula a entidade.

Mantega: compromissos na economia serão mantidos

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Na tarde de ontem (27), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, concedeu entrevista coletiva para comentar sobre o futuro da economia brasileira a partir do próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que começa no próximo ano. Para o ministro, o novo projeto não se afastará da essência petista: investimento na redução da desigualdade, direcionando toda a economia para o crescimento.

“Mantemos o compromisso de continuar gerando empregos e, portanto, de manter o mercado interno em expansão, o que vem ocorrendo o tempo todo. É claro que para você aumentar os empregos no País, você tem que manter o estímulo ao investimento, criar condições para que o investimento continue crescendo no país. Significa que nós temos que fortalecer as empresas brasileiras e estimular o mercado de capitais, que tem de continuar expandindo”, avaliou Mantega, indicando que a política do governo será desenvolvida independentemente de quem assumirá seu cargo em 2015. “Para além dos nomes, existem as políticas, aquilo que deve ser feito para que nós possamos continuar nessa trajetória de recuperação da economia e de implementação de um novo ciclo de crescimento”, afirmou.

Fizemos muito, faremos muito mais

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Quando Lula foi eleito presidente, em 2002, o Brasil estava com uma inflação de 12,5%, tinha taxa de desemprego de 11,7%, reservas de apenas US$ 37 bilhões, dos quais US$ 20 bilhões de um empréstimo do Fundo Monetário Internacional. Ninguém pode negar que o país estava mal, muito mal. Passados 12 anos, ninguém pode negar também que o país melhorou de forma substancial e profunda.

Transformamos o social no eixo estratégico do desenvolvimento, com resultados extraordinários. Realizamos o mais profundo processo de inclusão social de nossa história. Com programas inovadores de transferência de renda como o Bolsa Família, com o aumento do salário mínimo em 71% e a geração de mais 21 milhões de empregos, praticamente erradicamos a pobreza extrema e elevamos 42 milhões à condição de classe média.

Esse processo de ascensão social constituiu um amplo mercado interno de massas, estimulando os investimentos e a retomada do crescimento. Diante da crise, ao contrário do que acontecia no passado, mantivemos o emprego e a renda. Hoje, enquanto boa parte do mundo desemprega e reduz salários e direitos, o Brasil tem a menor taxa de desemprego da sua história (4,9%) e continua a avançar na redução da pobreza e das desigualdades.

O resultado desse compromisso social é que o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), cumpriu antecipadamente a maior parte do Objetivos do Milênio da ONU e é considerado hoje um exemplo no combate à pobreza e às desigualdades.

Tudo isso foi acompanhado de um importante equilíbrio macroeconômico. Em meu governo, a inflação se manteve dentro do regime de metas. Governamos com responsabilidade fiscal, a dívida pública líquida caiu de 60% do PIB em 2002 para o patamar de 35%. Nossas reservas cambiais estão em torno de US$ 376 bilhões. Eliminamos a histórica vulnerabilidade das contas externas, reduzimos os juros e nos livramos da tutela do FMI. Este é um país muito mais forte, soberano e sólido do que no passado.

Também retomamos os imprescindíveis investimentos em infraestrutura que haviam sido abandonados. Com as obras do PAC, as exitosas concessões de aeroportos, rodovias e ferrovias, o forte apoio dos bancos públicos aos investimentos produtivos e o estabelecimento de novas parcerias público-privadas, semeamos o Brasil de obras vitais para seu futuro.

Mas a grande prioridade estratégica do meu governo é e será a educação. Ela é fundamental para assegurar a competitividade do país e a continuidade dos processos de distribuição da renda. Por isso, triplicamos o orçamento dessa pasta e aprovamos a destinação dos royalties e de parcela do fundo social do pré-sal para a educação. Transformaremos uma riqueza finita, o petróleo, numa riqueza permanente, a educação do nosso povo.

Implantamos um programa inédito de creches, investimos na formação dos professores alfabetizadores, multiplicamos as escolas em tempo integral e implementamos o maior programa de ensino técnico da nossa história: o Pronatec. Expandimos fortemente as escolas técnicas e as universidades federais. Duplicamos as matrículas no ensino superior e abrimos as portas das universidades para os mais precisavam, com o Prouni, o Reuni, as cotas, o Fies e o programa Ciência Sem Fronteiras. Este é um país que tem muito mais futuro.

Tudo isso é somente o começo. Vou avançar ainda mais o combate à corrupção com o fortalecimento das instituições de controle e avanços na legislação para acabar com a impunidade. Vou dar absoluta prioridade à reforma política. Criamos as condições para que o Brasil inicie um novo ciclo de desenvolvimento.

Mudamos o país para que ele possa mudar muito mais. O Brasil, com a ascensão do seu povo, ascende também. Essa é a grande e verdadeira mudança. Agora temos rumo. O Brasil colocou o povo no centro das suas políticas e achou um caminho correto e sólido para percorrer. 

 

* Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo

Oposição cobra explicações de diretores da Sabesp

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A presidenta da Sabesp, Dilma Pena, e o diretor da companhia, Paulo Massato, serão convidados à Assembleia Legislativa de São Paulo para esclarecer o áudio vazado, na semana passada, de uma reunião entre a diretoria da empresa. Ao longo da gravação, Dilma Pena reconhece que “ordens superiores” impediram que a população fosse devidamente informada sobre a crise de abastecimento. “A gente tem que seguir orientação… A orientação não tem sido de informar a  sociedade, mas é um erro. Tenho consciência absoluta e falo para pessoas com quem converso sobre esse tema, mesmo meus superiores, acho um erro essa administração da comunicação dos funcionários da Sabesp, que são responsáveis por manter o abastecimento, com os clientes”, afirmou a presidenta da Sabesp nos áudios.

“Foram negligenciadas as orientações de fazer os investimentos e racionamento. Vamos chamá-los na Comissão de infraestrutura da Assembleia. Vamos querer saber de quem partiu essas ordens, se do secretário de Assuntos Hídricos ou do governador. Se é do governador, ele prevaricou. A Sabesp foi omissa por não ter repassado a informação. Pode ser caracterizado como improbidade administrativa”, declarou o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT). “Não adianta orientar a população para fazer poço artesiano. A responsabilidade passa a ser das pessoas? Desmonta-se a estrutura de gestão da água no estado e o cidadão tem que resolver? Então, para que estado?”, questiona Marcolino.

Reeleita, Dilma defende plebiscito pela reforma política

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Em seu primeiro discurso após a reeleição, a presidenta Dilma Rousseff retomou um tema que fez parte de toda a sua campanha ao longo dos dois turnos: a reforma política – diante de um resultado tão apertado, a presidenta reconheceu que a sociedade pede mudanças profundas. “Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma, que é responsabilidade constitucional do Congresso, e que deve mobilizar a sociedade por um plebiscito, por meio de uma consulta popular. Como instrumento desta consulta, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigida neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política”, declarou, classificando a medida como a mais importante para o país no momento.

A presidenta também pediu que a população se una e refutou a existência de um país dividido, defendendo que todos os eleitores mobilizaram ideias e emoções em busca de propostas que melhorassem a realidade nacional. “Conclamo, sem exceção, a todas as brasileiras e a todos os brasileiros, para nos unirmos em favor do futuro de nossa pátria, de nosso país e de nosso povo”, disse, mostrando-se aberta a discutir com todos os setores. “Quero discutir esse tema  – reforma política – profundamente com o novo Congresso Nacional e com toda a população brasileira, e tenho convicção de que haverá interesse dos setores do Congresso, dos setores da sociedade, de todas as forças ativas na nossa sociedade para abrir uma discussão e encaminhar as medidas concretas. Quero discutir igualmente com todos os movimentos sociais e as forças da sociedade civil”, enfatizou.

Dilma abre vantagem em todos os institutos de pesquisa

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A presidenta Dilma Rousseff candidata à reeleição está com ampla vantagem frente ao candidato tucano nas duas pesquisas divulgadas nesta quinta-feira (23). 

O Datafolha aponta Dilma com 53% das intenções de votos válidos, enquanto o tucano ficou com 47%. Com margem de erro de 2 pontos percentuais, Dilma está fora do empate técnico, com diferença consolidada de 6 pontos percentuais.

As quatro pesquisas anteriores do Datafolha apontavam empate técnico entre os candidatos. Também subiu a avaliação do governo Dilma no Datafolha, passando de 42% para 44%, sendo o melhor patamar desde junho de 2013. A pesquisa aponta ainda que aumentou a rejeição ao candidato tucano. Os dados mostram que 41% dos eleitores afirmam que não votam nele “de jeito nenhum”.

O Datafolha ouviu 9.910 pessoas na quarta (22) e nesta quinta (23), por encomenda da Rede Globo.

Para o Ibope, Dilma também está na frente isoladamente, enquanto o tucano perde cinco pontos em uma semana. A candidata à reeleição tem 54% dos votos válidos contra 46% do candidato tucano, abrindo uma diferença de oito pontos de vantagem. Em comparação à pesquisa anterior, Dilma cresceu seis pontos nos votos totais (43% para 49%). 

Na resposta espontânea de intenção de voto (na qual o eleitor diz em quem vai votar sem ver a cartela circular com os nomes dos candidatos) Dilma tem 47% e o tucano 39%. Brancos e nulos somam 7% e 6% de indecisos.

A pesquisa Ibope foi feita entre segunda (20) e quarta-feira (22) com 3.010 eleitores em 203 municípios de todas as regiões do país.

Alckmin pressiona ONU sobre declaração de relatora, que mantém suas declarações

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O Governador Geraldo Alckmin enviou essa semana um ofício ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, cobrando que a entidade corrija as declarações de Catarina de Albuquerque e questionando a capacidade da ONU de avaliar a situação. 

Catarina de Albuquerque é relatora especial da ONU para água e saneamento. Ela esteve em visita não oficial ao Brasil em agosto e afirmou, na época, que a crise da água em São Paulo é fruto da falta de planejamento e de responsabilidade do governo do estado. 

No texto, o governador diz que se a entidade não retificar as informações prestadas por Catarina, ele ficaria em dúvida sobre a habilidade da organização para realizar a Cúpula do Clima e demonstrar “propriedade, criatividade e liderança” sobre o tema. 

A relatora, no entanto, não voltou atrás e mantém o que disse. “Minhas preocupações não são os governos, são as pessoas. Isso faz parte do cargo que ocupo (…) Eu não retiro nada daquilo que eu disse. O que eu disse, poderia dizer sobre qualquer país do mundo [que passe por um contexto de seca]”, afirmou.

Hoje é o último dia da propaganda eleitoral gratuita

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Termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão para o segundo turno nas eleições em todo o Brasil. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. O ultimo debate entre os candidatos à presidência acontecerá hoje e a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite.

Carro de alto-falante ou amplificadores de som para divulgação de propaganda está permitido até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h de sábado.

No segundo turno das eleições, neste domingo (26), cerca de 143 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local. A divulgação do resultado para Presidente começará às 20h (horário de Brasília) devido ao fuso-horário com o Acre, que é de 3h a menos.

LEI SECA – No Estado de São Paulo, será permitido o consumo e comércio de bebidas alcoólicas. Pelo menos 13 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca no segundo turno das eleições, domingo (26) próximo.

Dilma destaca geração de empregos em seu governo

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Baseando-se nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o aumento do nível de emprego no país, divulgados ontem (23), a presidenta Dilma Rousseff (PT) exaltou as conquistas de seu governo que beneficiaram os trabalhadores e destacou o combate ao desemprego e a valorização dos salários como principais feitos de sua gestão.

“O aumento do salário e a redução do desemprego são as duas principais conquistas do meu governo e do presidente Lula. Nesse período [2003-2014], enquanto o mundo desempregou 60 milhões de trabalhadores, criamos 20 milhões de postos de trabalho. Na crise, fala-se da perda de 100 milhões de postos de trabalho; nesse período, criamos 12 milhões de posto”, declarou a candidata à reeleição. Dilma também enalteceu medidas do governo que aumentaram os direitos trabalhistas nos últimos anos, casos da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, além da garantia de herança às famílias de taxistas, o pagamento do adicional de periculosidade a mototaxistas e motofrentistas e a ampliação do aviso prévio de 30 para 90 dias.